PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA Arataca

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  13/01/2022 - Edição nº 2742

  Resumo: Termo de Homologação Chamada Pública Nº 003/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

  Nº certificação: +2FJULT/STUUU0CVYWYBKQ

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  12/01/2022 - Edição nº 2741

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 191/2021 – Contratado: Florisvaldo Miguel dos Santos.

  Nº certificação: KLBDKD00KWTQ5KYDXYA9PG

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  11/01/2022 - Edição nº 2740

  Resumo: Decreto Nº 515 De 11 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre O Prazo De Entrega De Atestados Médicos Por Servidor Público No Setor De Recursos Humanos Do Município E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: OBGRJBTQ9VFCUHPXBZI+0W

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  10/01/2022 - Edição nº 2739

  Resumo:
  -Decreto nº 513 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Operador de Motoniveladora e dá outras providências.
  -Decreto nº 514 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 394/2021 que exonera servidor e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZLFXRK1QSUAMHWUT46XGGG

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  04/01/2022 - Edição nº 2738

  Resumo: Decreto Nº 512, de 04 de janeiro de 2022 - Autoriza e outorga poderes à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Arataca, Camacan e Itabuna (BA) e dá outras providências.

  Nº certificação: GGU/DA4MMP2OQLXF8HFOAW

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  04/01/2022 - Edição nº 2737

  Resumo: Republicação Do Decreto Nº 511 De 04 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Agente Político Para Ocupar Cargo De Secretária Municipal De Educação, Cultura E Esporte No Âmbito Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providências.
  -Retificação De Extrato De Contrato N°187/2017 – Contratado: R&R Consultoria Ltda.
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  Nº certificação: VFRB8WZQEVR+JXJIS+FNWA

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  04/01/2022 - Edição nº 2736

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo do Contrato Nº 063/2021 – Pregão Presencial Nº 007/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet.
  -Extrato de Termo de Rescisão ao Contrato Nº 106/2021 - Inexigibilidade Nº 011/2021 - Prestação de serviços de consultoria técnica especializada na área agrícola em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo
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  Nº certificação: JHX2KNGUMYSOJAWRYNEULA

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  04/01/2022 - Edição nº 2735

  Resumo: Portaria de Nº 162 de 03 de janeiro de 2022
  -Portaria de Nº 163 de 03 de janeiro de 2022
  -Portaria de Nº 164 de 03 de janeiro de 2022
  -Portaria de Nº 165 de 03 de janeiro de 2022
  -Portaria de Nº 166 de 03 de janeiro de 2022
  -Portaria de Nº 167 de 03 de janeiro de 2022
  -Portaria de Nº 168 de 03 de janeiro de 2022
  -Portaria de Nº 169 de 03 de janeiro de 2022
  -Portaria de Nº 170 de 03 de janeiro de 2022
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  Nº certificação: T63AITWLQ9ZVYGM27MY9YQ

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  04/01/2022 - Edição nº 2734

  Resumo: Decreto Nº 509 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 510 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 511 de 04 de Janeiro de 2022.
  -Errata Portaria 160/2021, Publicada no Diário Oficial da Prefeitura, Edição 2730.
  -Republicação Com Correção - Portaria de Nº 160 de 27 de Dezembro de 2021
  -Errata Portaria 161/2021, Publicada no Diário Oficial da Prefeitura, Edição 2730.
  -Republicação Com Correção - Portaria de Nº 161 de 27 de Dezembro de 2021
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  Nº certificação: 0PRNGEN9XWWUJJESZEF0BG

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