Diário Oficial
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Maio - 2023
30/05/2023 - Edição nº 3096
Resumo: PORTARIA DE Nº 357 DE 30 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: +GDSQTSWPHHHCTPOHWEYPG
29/05/2023 - Edição nº 3095
Resumo: LEI Nº. 226 DE 29 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 - Edição nº 3094
Resumo: 2ª RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 - Edição nº 3093
Resumo: DECRETO Nº 0000006/2023, 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 0000007/2023, 03 DE ABRIL DE 2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 - Edição nº 3092
Resumo: DECRETO Nº 771 DE 16 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 356 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/05/2023 - Edição nº 3091
Nº certificação: NOJAWZLLMJRTK7IP+51HHA
18/05/2023 - Edição nº 3090
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 - Edição nº 3089
Resumo: JULGAMENTOS DE RECURSOS.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 - Edição nº 3088
Resumo:
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 - Edição nº 3087
Resumo: LEI Nº 225 DE 16 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 - Edição nº 3086
Resumo: DECRETO Nº 770 DE 16 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 - Edição nº 3085
Resumo: ATA Nº 01/2023.
-OFÍCIO Nº 01/2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 - Edição nº 3084
Resumo: EDITAL Nº. 003 DE 16 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 - Edição nº 3083
Resumo: RESOLUÇÃO CE/CMDCA Nº 04/2023 DE 15 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 - Edição nº 3082
Resumo: LEI Nº 223 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 224 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 - Edição nº 3081
Resumo: PORTARIA Nº 354 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 355 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 - Edição nº 3080
Resumo: EDITAL JULGAMENTO DOS RECURSOS.
-EDITAL PRECATÓRIOS HOMOLOGADO.
-ANEXO
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
-Nº certificação: SRIQIBS4SOGTVUQX3GYZSG
11/05/2023 - Edição nº 3079
Resumo: RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 - Edição nº 3078
Nº certificação: 023G9MLEPBA04YQJV1I3EG
10/05/2023 - Edição nº 3077
Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 769 DE 04 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 - Edição nº 3076
Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 0000005/2023, 01 de março de 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 - Edição nº 3075
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 - Edição nº 3074
Resumo: AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 003/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 - Edição nº 3073
Nº certificação: UMYIMUQDSDWAGYDLBJQ5GQ
02/05/2023 - Edição nº 3072
Resumo: DECRETO Nº 764, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 765 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
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Abril - 2023
28/04/2023 - Edição nº 3071
Resumo:
-EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO Nº 01/CMDCA/2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 - Edição nº 3070
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/04/2023 - Edição nº 3069
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 - Edição nº 3068
Resumo: PORTARIA Nº 344 DE 20 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 - Edição nº 3067
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 - Edição nº 3066
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 - Edição nº 3065
Resumo: EDITAL PRECATÓRIO DO FUNDEF
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 - Edição nº 3064
Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 - Edição nº 3063
Resumo: LEI Nº 222 DE 17 DE ABRIL 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 - Edição nº 3062
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 - Edição nº 3061
Resumo: PORTARIA Nº. 335 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 336 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
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-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 - Edição nº 3060
Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 - Edição nº 3059
Resumo: OFÍCIO GP Nº 017/2023.
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-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 - Edição nº 3058
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 - Edição nº 3057
Resumo: OFÍCIO Nº 01/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 - Edição nº 3056
Resumo: OFÍCIO Nº 007/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 - Edição nº 3055
Resumo: ATA Nº 01
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 - Edição nº 3054
Resumo: OFÍCIO Nº 52/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 - Edição nº 3053
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 - Edição nº 3052
Resumo: HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 001/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 - Edição nº 3051
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 - Edição nº 3050
Resumo: RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 - Edição nº 3049
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 - Edição nº 3048
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 - Edição nº 3047
Resumo: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE 002/2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
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Março - 2023
31/03/2023 - Edição nº 3046
Resumo: RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
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-Nº certificação: BI8ZFKMLTWTZJYRCNJLMQQ
30/03/2023 - Edição nº 3045
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 - Edição nº 3044
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 - Edição nº 3043
Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 CREDENCIAMENTO 003/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 - Edição nº 3042
Nº certificação: H8JQ8YK+XG5LTIT127/XZA
28/03/2023 - Edição nº 3041
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 – SRP.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 - Edição nº 3040
Nº certificação: MH9RZGS+ECSWNFNKAPRHFG
27/03/2023 - Edição nº 3039
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 - Edição nº 3038
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 - Edição nº 3037
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 - Edição nº 3036
Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO 002, 003 E 004/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 - Edição nº 3035
Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 , SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 - Edição nº 3034
Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 .
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 - Edição nº 3033
Nº certificação: ET2IW/P8SMR/RWI40XRCAW
21/03/2023 - Edição nº 3032
Resumo: DESPACHO PROCESSO: 007/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – SRP.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 - Edição nº 3031
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 - Edição nº 3030
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 - Edição nº 3029
Resumo: RATIFICAÇÃO O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 - Edição nº 3028
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 - Edição nº 3027
Resumo: CONCORRÊNCIA 001/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 - Edição nº 3026
Resumo: EXTRATO DE ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2021.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 - Edição nº 3025
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 - Edição nº 3024
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 - Edição nº 3023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 - Edição nº 3022
Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 008/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 - Edição nº 3021
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 - Edição nº 3020
Nº certificação: FSJSWXVXMOAR4JZKEZWPQG
06/03/2023 - Edição nº 3019
Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS REGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 - Edição nº 3018
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 - Edição nº 3017
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
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Fevereiro - 2023
27/02/2023 - Edição nº 3016
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/02/2023 - Edição nº 3015
Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 006 E 007/2023 (SRP).
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 - Edição nº 3014
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/02/2023 - Edição nº 3013
Resumo: PORTARIA DE Nº 327 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 - Edição nº 3012
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 - Edição nº 3011
Resumo: DECRETO Nº 740 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 - Edição nº 3010
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 - Edição nº 3009
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 - Edição nº 3008
Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 003, 004, 005/2023 (SRP) .
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 - Edição nº 3007
Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 .
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 - Edição nº 3006
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 - Edição nº 3005
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 - Edição nº 3004
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 - Edição nº 3003
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 - Edição nº 3002
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 - Edição nº 3001
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 - Edição nº 3000
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 - Edição nº 2999
Resumo: DECRETO Nº 728 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. “Decreta Luto Oficial no município de Arataca - Bahia”.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 - Edição nº 2998
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 - Edição nº 2997
Resumo: TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 145/2021.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 - Edição nº 2996
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 - Edição nº 2995
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023 .
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 - Edição nº 2994
Nº certificação: NYBRMY7IERFOGG4YQEV8KA
06/02/2023 - Edição nº 2993
Resumo: AVISO DE LEILÃO - LEILÃO 001/2023 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS/SUCATAS)
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 - Edição nº 2992
Resumo: JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO: 081/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 - Edição nº 2991
Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 SRP.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 - Edição nº 2990
Resumo: RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 007/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 - Edição nº 2989
Resumo: AVISO DE LEILÃO 001/2023 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS/SUCATAS).
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 - Edição nº 2988
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 - Edição nº 2987
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 - Edição nº 2986
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
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Janeiro - 2023
31/01/2023 - Edição nº 2985
Resumo: LEILÃO 001/2023 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS/SUCATAS).
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 - Edição nº 2984
Nº certificação: VJP6RGIQ7PGKDC0AJXLWHG
28/01/2023 - Edição nº 2983
Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 002/2022 E PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 - Edição nº 2982
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 - Edição nº 2981
Resumo: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 179/2021.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 - Edição nº 2980
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 - Edição nº 2979
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 - Edição nº 2978
Resumo: RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2022
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
24/01/2023 - Edição nº 2977
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 - Edição nº 2976
Resumo: PREGÃO PRESENCIAL 001/2023
Nº certificação: NTGXOEM5RJDGMTRBRTFCQO
19/01/2023 - Edição nº 2975
Resumo: PORTARIA SME Nº 007/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: MUM4REZDMZVDMKM3RDGYNK
19/01/2023 - Edição nº 2974
Resumo: RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023.
Nº certificação: MIGXRTE1Q0EYQJASNEVGOE
18/01/2023 - Edição nº 2973
Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
Nº certificação: RTCSQTCYNZA5ODMXMKRGQZ
17/01/2023 - Edição nº 2971
Nº certificação: NDOWQURBMOFDOTLEQKEYNJ
16/01/2023 - Edição nº 2970
Nº certificação: N0TBKN4JXTPV6/0LAXYLMQ
16/01/2023 - Edição nº 2969
Nº certificação: NOFENZA1MOI2MZE40EE5Q0
13/01/2023 - Edição nº 2968
Resumo:
-PORTARIA Nº 306 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 307 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-Nº certificação: OUUZNDG2ODVCQZI20ZEWRK
12/01/2023 - Edição nº 2967
Nº certificação: MOYONTK4QUJGNDQYNTDEOT
02/01/2023 - Edição nº 2966
Nº certificação: MIMWMJY3NURDNDCOMZZFQO0
02/01/2023 - Edição nº 2965
Nº certificação: NTJBMKIOMTFFNJFBQKMA4RJ