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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA



Diário Oficial


O Diário Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
30/05/2023 3096 PORTARIA DE Nº 357 DE 30 DE MAIO DE 2023. +GDSQTSWPHHHCTPOHWEYPG
29/05/2023 3095 LEI Nº. 226 DE 29 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 3094 2ª RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 3093 DECRETO Nº 0000006/2023, 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 0000007/2023, 03 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/05/2023 3092 DECRETO Nº 771 DE 16 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 356 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/05/2023 3091 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-		 NOJAWZLLMJRTK7IP+51HHA
18/05/2023 3090 RESOLUÇÃO Nº 05/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 06/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 07/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 3089 JULGAMENTOS DE RECURSOS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 3088
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 3087 LEI Nº 225 DE 16 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 3086 DECRETO Nº 770 DE 16 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 3085 ATA Nº 01/2023.
-OFÍCIO Nº 01/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 3084 EDITAL Nº. 003 DE 16 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 3083 RESOLUÇÃO CE/CMDCA Nº 04/2023 DE 15 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 3082 LEI Nº 223 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-LEI Nº 224 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 3081 PORTARIA Nº 354 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 355 DE 15 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/05/2023 3080 EDITAL JULGAMENTO DOS RECURSOS.
-EDITAL PRECATÓRIOS HOMOLOGADO.
-ANEXO
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
-		 SRIQIBS4SOGTVUQX3GYZSG
11/05/2023 3079 RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 3078 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 – SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 – SRP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 – SRP.
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 – SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 – SRP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 – SRP.
-AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003, 004 E 006/2023.
-PORTARIA Nº. 353 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-		 023G9MLEPBA04YQJV1I3EG
10/05/2023 3077 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 769 DE 04 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 3076 REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 0000005/2023, 01 de março de 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 3075 DECRETO Nº 766 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 767 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 768 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 769 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2023.
-DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 – SRP.
-AVISO DE JULGAMENTO DE INTENÇÃO DE RECURSO PROCESSO: 034/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 – SRP.
-PORTARIA DE Nº 345 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 346 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 347 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 348 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 349 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 350 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 351 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 352 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 3074 AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 003/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 3073 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS E EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS.
-DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023 – SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023 – SRP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023 – SRP.
-		 UMYIMUQDSDWAGYDLBJQ5GQ
02/05/2023 3072 DECRETO Nº 764, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 765 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 3071
-EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO Nº 01/CMDCA/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 3070 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS E ELEIÇÃO DA NOVA DIREITORIA DO CACS-FUNDEB. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/04/2023 3069 DECRETO Nº 0000004/2023, 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 0000005/2023, 01 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 3068 PORTARIA Nº 344 DE 20 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 3067 RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP). Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 3066 OFÍCIO Nº 03/2023.
-ERRATA PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL, DA PORTARIA Nº 322/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO PORTARIA DE Nº 322 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 3065 EDITAL PRECATÓRIO DO FUNDEF Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 3064 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 3063 LEI Nº 222 DE 17 DE ABRIL 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 3062 DECRETO Nº 755 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 756 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 757 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 758 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 759 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 760 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 761 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 762 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 763 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 337 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 338 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 339 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 340 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 341 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 342 DE 10 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA DE Nº 343 DE 10 DE ABRIL DE 2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 3061 PORTARIA Nº. 335 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 336 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 3060 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 3059 OFÍCIO GP Nº 017/2023.
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-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 3058 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2023-SRP.
-PREGÃO PRESENCIAL 009/2023 (SRP)
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 3057 OFÍCIO Nº 01/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 3056 OFÍCIO Nº 007/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 3055 ATA Nº 01 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 3054 OFÍCIO Nº 52/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 3053 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023-SRP.
-HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 002/2023.
-RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 3052 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 3051 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023
-JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PROCESSO: 036/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-TERMOS ADITIVOS.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 3050 RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 3049 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 3048 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE 001/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE 001/2023. CONTRATO Nº 057/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 3047 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE 002/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 3046 RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 BI8ZFKMLTWTZJYRCNJLMQQ
30/03/2023 3045 PARECER DO CONSELHO DO FUNDEB PARA AVALIAÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA (PARA FINS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DOS RECURSOS EDUCAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2022).
-ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE . ARATACA.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 3044 PARECER N°001/2023 .
-ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATACA-BAHIA.(CMS) .
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 3043 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 CREDENCIAMENTO 003/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 3042 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.
-DECRETO Nº 755 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-		 H8JQ8YK+XG5LTIT127/XZA
28/03/2023 3041 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 – SRP. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 3040 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.
-LEI Nº 221 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-		 MH9RZGS+ECSWNFNKAPRHFG
27/03/2023 3039 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 – SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 – SRP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023 – SRP.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 3038 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023 – SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023 – SRP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023 – SRP.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 3037 DECRETO Nº 0000003/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000002/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 .
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 3036 PREGÃO ELETRÔNICO 002, 003 E 004/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 3035 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 , SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP). Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 3034 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 . Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 3033 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023 – SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023 – SRP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023 – SRP.
-		 ET2IW/P8SMR/RWI40XRCAW
21/03/2023 3032 DESPACHO PROCESSO: 007/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – SRP. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 3031 RESOLUÇÃO CMAS N° 02/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 02/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO N° 03/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 3030 DECRETO Nº 752 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 753 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 754 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 334 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 3029 RATIFICAÇÃO O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 3028 EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023.
-EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2021.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 3027 CONCORRÊNCIA 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 3026 EXTRATO DE ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2021. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 3025 PORTARIA DE Nº 327 “A” DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre anulação do processo administrativo n.º 081/2021 e dá outras providências”. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 3024 DECRETO Nº 748 DE 09 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 749 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 750 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 751 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 3023
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023
-
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023
-
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2023
-
-AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
-
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023
-
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023
-
-RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 3022 PREGÃO PRESENCIAL 008/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 3021 DECRETO FINANCEIRO Nº 0000001/2023, 02 DE JANEIRO DE 2023- Altera O QDD- Quadro De Detalhamento De Despesas No Valor De R$ 432.200,00 (Quatrocentos E Trinta E Dois Mil Duzentos Reais ) , Para O Exercício Financeiro De 2023 E Dá Outras Providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 3020 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE - (SETEMBRO À DEZEMBRO DE 2022).
-DECRETO Nº 743 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 744 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 746 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 747 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 742 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-		 FSJSWXVXMOAR4JZKEZWPQG
06/03/2023 3019 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS REGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 3018 DECRETO Nº 741 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 328 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 329 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 330 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 331 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 332 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 333 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 3017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 – SRP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 – SRP.
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 – SRP.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 3016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO (CIPA) GESTÃO 2023-2024. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/02/2023 3015 PREGÃO PRESENCIAL 006 E 007/2023 (SRP). Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 3014 DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO CIPA — GESTÃO 2023/2024. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/02/2023 3013 PORTARIA DE Nº 327 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 3012 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP).
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP).
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP).
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 3011 DECRETO Nº 740 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 3010 PORTARIA DE Nº 326 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- “Conceder Férias Coletivas a servidores públicos do município”. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 3009 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE - (JANEIRO À ABRIL DE 2022) .
-ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE - (MAIO À AGOSTO DE 2022).
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 3008 PREGÃO PRESENCIAL 003, 004, 005/2023 (SRP) . Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 3007 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 .
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 3006 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 731 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 325 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 3005 PORTARIA DE Nº 324 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- “Dispõe sobre a revogação da concessão de licença sem vencimentos de servidor público do Município e dá outras providências”. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 3004 DECRETO Nº 739 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 317 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA DE Nº 318 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 319 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 320 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 321 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 322 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 323 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 3003 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 735 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 736 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 737 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 3002 DECRETO Nº 738 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 3001 DECRETO Nº 729 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 730 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 731 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 732 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 733 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 734 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 735 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 736 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 737 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2022.
-ERRATA PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL, DO DECRETO Nº 716/2023,
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 716 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-ERRATA PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL, DO DECRETO Nº 717/2023.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 717 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 3000 EDITAL Nº. 001 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 2999 DECRETO Nº 728 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. “Decreta Luto Oficial no município de Arataca - Bahia”. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 2998 RESOLUÇÃO Nº 011 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a organização do Calendário Escolar das Escolas do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023 e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 2997 TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 145/2021. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 2996 DECRETO Nº 727 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Nomeia novos membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB, deste município, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 2995 EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023 .
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 2994 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022- contratação de empresa para Aquisição De Materiais De Construções Elétricos E Hidráulicos. NYBRMY7IERFOGG4YQEV8KA
06/02/2023 2993 AVISO DE LEILÃO - LEILÃO 001/2023 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS/SUCATAS) Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 2992 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO: 081/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 2991 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 SRP. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 2990 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 007/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 2989 AVISO DE LEILÃO 001/2023 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS/SUCATAS). Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 2988 DECRETO Nº 724 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 725 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 726 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 2987 DECRETO Nº 723 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre ratificação da exoneração do então Secretário de Educação período (2017 a 2020). Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 2986 DECRETO Nº 718 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 719 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 720 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 721 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 722 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 2985 LEILÃO 001/2023 - BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS/SUCATAS). Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 2984 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 0000024/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 0000025/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 0000026/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 0000028/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 0000027/2022.
-		 VJP6RGIQ7PGKDC0AJXLWHG
28/01/2023 2983 PREGÃO PRESENCIAL 002/2022 E PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 2982
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022 – SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022 – SRP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022 – SRP;
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 2981 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 179/2021. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 2980 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023.
-EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115/2021.
-EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 180/2021.
-EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 145/2021 .
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 2979 PORTARIA DE Nº 308 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 309 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 310 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 311 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 312 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 313 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 314 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 315 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 316 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
- 		Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/01/2023 2978 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2022 Diario Oficial do MUNICIPO Prefeitura Munici
24/01/2023 2977 DECRETO Nº 710 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 711 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 712 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 713 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 714 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 715 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 716 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 717 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 2976 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 NTGXOEM5RJDGMTRBRTFCQO
19/01/2023 2975 PORTARIA SME Nº 007/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. MUM4REZDMZVDMKM3RDGYNK
19/01/2023 2974 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023. MIGXRTE1Q0EYQJASNEVGOE
18/01/2023 2973 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. RTCSQTCYNZA5ODMXMKRGQZ
17/01/2023 2972 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 697 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 698 DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 699 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 700 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 701 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 702 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 703 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 704 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 705 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 706 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 707 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 708 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 709 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-		 NOU4MJKXNJEXQKNDNKU4QJ
17/01/2023 2971 EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2021.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2021.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2021.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2021.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2021.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022.
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16/01/2023 2970 EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2022.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS.
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16/01/2023 2969 DECRETO Nº 697 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 698 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 699 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 700 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 701 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 702 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 703 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 704 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 705 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 706 DE 11 DE JANEIRO DE 2022
-DECRETO Nº 707 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 708 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 709 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
-		 NOFENZA1MOI2MZE40EE5Q0
13/01/2023 2968
-PORTARIA Nº 306 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 307 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-		 OUUZNDG2ODVCQZI20ZEWRK
12/01/2023 2967 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) .
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP).
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2022.
-		 MOYONTK4QUJGNDQYNTDEOT
02/01/2023 2966 DECRETO Nº 695 DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
-DECRETO Nº 696 DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Autoriza e outorga poderes à Secretaria Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Arataca, Camacan e Itabuna (BA) e dá outras providências.
-		 MIMWMJY3NURDNDCOMZZFQO0
02/01/2023 2965 DECRETO Nº 694 DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências. NTJBMKIOMTFFNJFBQKMA4RJ


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