Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância a Lei Federal n°12.527/2011, declaramos:
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura:
O Município de Arataca não registrou documentos classificados com algum grau de sigilo.
Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses:
O Município de Arataca não desclassificou informações em grau de sigilo nos últimos 12 meses.
