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Prefeitura Municipal de Arataca

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 66 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    28/07/2020 - Outros - Ata de Reunião da constituição da Comissão Executora da Lei nº 14.017 de 2020 - Lei Aldir Blanc do município de Arataca-BA.

    DC128D51-C7B6-A68F-9119A0880460528E.pdf

    21/07/2020 - Resoluções - Resolução N. º 12/2020 de 21 de julho de 2020 - Aprovar o termo de aceite referente a incremento de recursos estaduais para a concessão de Benefício Eventual Funeral?2020, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19 do município de Arataca/BA.

    7BD53289-A3E0-BBBF-9CEFEA9F9DB64A0F.pdf

    17/07/2020 - Resoluções - Resolução N. º 08/2020 de 29 de maio de 2020 - Aprovar o Plano de Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Arataca que inclui entre outros o Programa Municipal Auxilio Cidadão, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) do município de Arataca/BA.

    A0CA257B-A9BC-1C71-16C1ECD03C1386A6.pdf

    17/07/2020 - Resoluções - Resolução N. º 10/2020 de 22 de junho de 2020 - Aprovar o Plano de Aplicação referente ao Recurso Financeiro da Assistência Social, oriundo da Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) do município de Arataca/BA.

    A0CA2ABA-B4E4-16BC-4F9DB515A0B56C6B.pdf

    17/07/2020 - Resoluções - Resolução N. º11/2020 de 13 de Julho de 2020 - Tomar Ciência do Requerimento para solicitação da segunda parcela do repasse financeiro emergencial de recursos federais no que refere a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual ? EPI para os profissionais das unidades públicas municipais de atendimento do SUAS, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) do município de Arataca/BA.

    A0CA2EF8-E032-C5F8-9C58B0550904C37E.pdf

  • 2020 - JUNHO

    12/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 319 de 12 de Junho de 2020 - Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Município de Arataca, e da outras providências

    9CE3B8E0-C735-BA72-A7F0EB631BB0B8DC.pdf

    02/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000001/2020, 02 de Janeiro de 2020 ? Altera o quadro de detalhamento de despesas ? QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

    98D38C9F-EAD1-885C-C4C00454F53EB248.pdf

    02/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000002/2020, 07 de Janeiro de 2020 ? Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 32.365,00 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    98D38D35-A5F3-3265-69C448412C2B254E.pdf

  • 2020 - MAIO

    29/05/2020 - Outros - Audiência Publica ? 1 Quadrimestre de 2020.

    CA4DA78D-9903-9FBD-83960DEF330AAAF7.pdf

    06/05/2020 - Resoluções - Resolução N º05/2020 - Tomar Ciência do Termo de Aceite e Compromisso para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) do município de Arataca/BA.

    29825CFD-03D3-1DD5-7302748B7981FF3A.pdf

  • 2020 - ABRIL

    08/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 308, de 08 de Abril de 2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de novas medidas administrativas de combate à propagação do COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Arataca e dá outras providências.

    8B3F784E-D8A7-EFD5-31202B037238263B.pdf

  • 2020 - MARÇO

    31/03/2020 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2020.

    E8BF667B-E00D-07B7-254EC936A83D091E.PDF

    31/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2020.

    E8BF639A-A6A4-A80A-DDAE93D8057861C8.pdf

    30/03/2020 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020

    190693C6-C200-B534-29B06FE2461FC762.pdf

    04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 001 de 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do município de Arataca, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

    7EDDF810-C54A-4731-88E51732684C6256.pdf

    04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 002/2020, de 14 de Janeiro de 2020 - Institui Comissão no âmbito do Estatuto do Magistério Público do Município de Arataca-BA, Implementar a Reserva Técnica da Jornada dos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino. Lei Federal 11.738/2008 ? Lei do Piso Nacional.

    7EDDF81B-D2DE-9C13-8B6D0934F9F91369.pdf

    04/03/2020 - Outros - Chamada Pública 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais para atender as necessidades da rede pública de ensino municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no Mun. de Arataca/BA.

    6FBDB6E2-BE32-B2F3-4C024E3FB5752C3E.pdf

    04/03/2020 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Pregão Presencial 012/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de medicamentos, material penso, contraceptivos, injetaveis e material hospitalar destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Arataca - Bahia.

    6FBDB4B9-B9A7-EBE6-C8E3A87030C60A1C.pdf

    02/03/2020 - Pregão Presencial - Adiamento de Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar.

    2066E994-C1AD-0F3F-F2E9ACAA2CD35D2B.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 317 de 30 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar e dá outras providências.

    772A80F9-EA8A-C62C-F04F14F2DA7DD178.pdf

    12/02/2020 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 003/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Papel SULFITE 75G Alcalino 210X297 A4.

    3EBF94B0-CB1E-78D7-6ED9CAD725F09AE2.pdf

    12/02/2020 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 004/2020 Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de material de papelaria, emborrachado, material de decoração e bola de isopor e outros para atender as secretarias municipal de desenvolvimento econômico e social, da saúde, de finanças, do planejamento e da administração da agricultura e meio ambiente, de obras e transportes e da educação e os programas oficiais do governo no âmbito do Cras, como SCFV I e II e PAIF - Serviços de Proteção, atendimento Integral e proteção a Família.

    3EBF978C-00B8-11CA-E3FD215B59A561B1.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    28/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3° Quadrimestre 2019.

    412B0BD8-C3CC-FDE5-3F30BF6E52A44E85.pdf

    28/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 6° Bimestre 2019.

    412B0BBB-BBCE-B551-8159EC1827386021.pdf

    27/01/2020 - Outros - Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato 097/2017.

    0FD1EC62-0505-02E9-54D3DE1B59B2D973.pdf

    27/01/2020 - Outros - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato 098/2017.

    0FD1EC6E-03F8-E1D7-220453FD8A807A42.pdf

    27/01/2020 - Outros - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 181/2017.

    0FD1EC80-A8AA-F7EE-9B96C338D45FADAA.pdf

    27/01/2020 - Outros - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 038/2017.

    0FC74D7C-B630-D3DF-CDDA0FCB29BF08C5.pdf

    27/01/2020 - Outros - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 039/2017.

    0FC74D8E-D01E-0006-67D9C4C7DC132062.pdf

    27/01/2020 - Outros - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 023/2017.

    0FBA6F7A-B704-038C-6EF919F8B55DF5A0.pdf

    27/01/2020 - Outros - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 033A/2017.

    0FBA6F8C-D462-1432-99DDAB08E9506A77.pdf

    27/01/2020 - Outros - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 022/2018.

    0FA69E77-CA6C-D09B-D15733C2A8139190.pdf

    27/01/2020 - Outros - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 022/2019.

    0FA69E8D-B782-9971-1197A098F648C0A1.pdf

    27/01/2020 - Outros - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 013/2018.

    0F995901-DB14-C396-3F2DFA9196F6B728.pdf

    27/01/2020 - Outros - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 018/2017.

    0F995912-9185-D66F-3F2638BF913C177D.pdf

    27/01/2020 - Outros - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 011/2017.

    0F87C605-0249-1772-2BC6724C4ADDD75E.pdf

    27/01/2020 - Outros - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 012/2018.

    0F87C971-F775-5108-B34E5C669E3DDC3B.pdf

    27/01/2020 - Outros - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 010/2018.

    0F7C9E9A-FB16-7FF4-EC10030B66B6B63C.pdf

    27/01/2020 - Outros - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 010/2017.

    0F7CA0B2-D22A-CB90-6C16632EB6D7D3AB.pdf

    27/01/2020 - Outros - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 006/2019.

    0F71D514-F845-95FB-90B33ED9610C3827.pdf

    27/01/2020 - Outros - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 007/2017.

    0F71D8D9-B250-53C0-5742B402E73FE13E.pdf

    27/01/2020 - Outros - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2019.

    0F67EC70-EA52-5EC1-4391A05211E81C5E.pdf

    27/01/2020 - Outros - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 002/2017.

    0F67ED0C-C4D6-DEAE-ADB81A6B1154B902.pdf

    17/01/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato 171/2017 - Termo de rescisão do contrato de prestação de serviços que, entre si, celebram a prefeitura municipal de Arataca e a empresa G Lima Construtora Ltda ? ME, para os fins que se especifica.

    09EA3B11-C87A-0BC0-AF281AA32B2EF502.pdf

    16/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 005/2020 - Contratada: M A de Souza Valerio ? ME.

    D9DD46B7-90ED-01A3-3B8C0628C1DCA792.pdf

    16/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 006/2020 - Contratada: M A de Souza Valerio ? ME.

    D9DD46D7-A35B-1BD2-BFBCA3FAF115A814.pdf

    16/01/2020 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato Nº 114/2019 - Contratada: D A S Lima de Arataca.

    D9DD47F2-D9BF-DE0D-E5514522B4B570B3.pdf

    16/01/2020 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2019 - Termo de Aditivo que entre si celebram, o Município de Arataca e a Empresa Comercial de Derivados de Petróleo Silva Brandão Ltda.

    D9DD4819-B399-9F11-F2EB0B79DA298A30.pdf

    16/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 010/2020.

    D9DD46C9-E358-BB37-7C78D2B2F73B65DE.pdf

    16/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 009/2020.

    D9DD46A9-050A-7133-6810E0C1C2E786D6.pdf

    15/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 111/2019 - Contratada: Valter Humberto Sena Ribeiro.

    A9CCC925-E56E-3492-DF2EEDC675E644E6.pdf

    15/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 115/2019 - Contratada: Jaime A da Silva Eireli.

    A9CCCDAA-02D8-A5D3-B5BD9910D850F0B7.pdf

    15/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 114/2019 - Contratada: D A S Lima de Arataca.

    A9CCCDC3-BB67-6E20-ECE9A384A2B27FB7.pdf

    15/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 116/2019 - Contratada: J. Alves Valentim.

    A9CCCDDF-088C-FA30-3E1BBFE9017CA97D.pdf

    15/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 120/2019 - Contratada: J. Alves Valentim.

    A9CCCDF8-9076-FCF4-2C14AA0D31CD4A0A.pdf

    15/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 061/2019 Processo Administrativo Nº 118/2019.

    A9CCCDEB-9A68-0086-4A03A1D1DD4450A7.pdf

    15/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 057/2019 Processo Administrativo Nº 114/2019.

    A9CCCDD2-9732-040D-C953B3349D55E29C.pdf

    15/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 046/2019 Processo Administrativo Nº 113/2019.

    A9CCCDB7-B485-0807-F4044CBE61123ADE.pdf

    15/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 055/2019 Processo Administrativo Nº 111/2019.

    A9CCCB9F-B6C6-AF84-161EA1D37597376D.pdf

    15/01/2020 - Compras - Extrato de Contrato Nº 113/2019 - Contratada: Jaime A da Silva Eireli.

    A9B7CEEC-B9D8-380A-75EAEDF14D065563.pdf

    15/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 112/2019 - Contratada: Editora e Gráfica M.D.A. Ltda.

    A9B7CD80-C7F0-654E-BE87F184FEAF300D.pdf

    15/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 053/2019 Processo Administrativo Nº 109/2019.

    A9B7CEDF-BB3D-5A6B-D3168798FD017A06.pdf

    15/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 053/2019 Processo Administrativo Nº 110/2019.

    A9B7CEF9-E11B-06B6-C9A889B2F4DEB23D.pdf

    15/01/2020 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 052/2019 Processo Administrativo Nº 108/2019.

    A9B7C76C-B1CB-7CFE-EEAA058B44F9675D.pdf

    07/01/2020 - Leis - Lei Nº 182, de 17 de Dezembro de 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Arataca para o exercício de 2020.

    0A6F0454-06E5-4378-DCF5FF669994B923.pdf

    03/01/2020 - Outros - Errata do Edital 01/2020 - Convoca a relação dos 05(cincos) candidatos titulares e os 05 (cincos) suplentes para sua diplomação e solenidade de posse, que será realizada no dia 10 de janeiro de 2019 ás 09:00 na Câmara Municipal de Vereadores de Arataca.

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