PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA Arataca

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  17/05/2022 - Edição nº 2829

  Resumo: Edital Nº. 002 De 17 De Maio De 2022 - Dispõe Sobre A Publicidade Da Audiência Pública, Para Dar Cumprimento Ao Quanto Determina O § 4º Do Art. 9º, Da Lei De Responsabilidade Fiscal (LRF), É Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: HYDF+RLV0JDATHHNC9XVGQ

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  16/05/2022 - Edição nº 2828

  Resumo: Ratificação - Termo de Inexigibilidade nº 012/2022
  -Ratificação - Termo de Inexigibilidade nº 013/2022
  -Ratificação - Termo de Inexigibilidade nº 014/2022

  Nº certificação: ITJ7RXPGFQ4K2VCZZLOYHQ

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  13/05/2022 - Edição nº 2827

  Resumo: Decreto Nº 622 De 13 De Maio De 2022.
  -Portaria De Nº 215 De 13 De Maio De 2022.
  -Portaria De Nº 216 De 13 De Maio De 2022.
  -Portaria De Nº 217 De 13 De Maio De 2022.
  -Portaria De Nº 218 De 13 De Maio De 2022.
  -Portaria De Nº 219 De 13 De Maio De 2022.
  -Portaria De Nº 220 De 13 De Maio De 2022.
  -Portaria De Nº 221 De 13 De Maio De 2022.
  -Portaria De Nº 222 De 13 De Maio De 2022.
  -Portaria De Nº 223 De 13 De Maio De 2022.
  -Portaria De Nº 224 De 13 De Maio De 2022.
  -Portaria De Nº 225 De 13 De Maio De 2022.
  -Portaria De Nº 226 De 13 De Maio De 2022.
  -Portaria De Nº 227 De 13 De Maio De 2022.
  -Portaria De Nº 228 De 13 De Maio De 2022.
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  Nº certificação: BSGDLBHE5BMYVHCTRDR4IA

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  12/05/2022 - Edição nº 2826

  Resumo: Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Nº 002/2022 - Edvaldo Costa da Silva
  -Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Nº 002/2022 - Ramos Comércio Varejista De Rodutos Saneantes Domissanitarios E Magazinere Eireli

  Nº certificação: ZOFV+4XPE1JP6E2V1GX1AA

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  12/05/2022 - Edição nº 2825

  Resumo: Aviso De Resultado De Licitação Pregão Presencial N° 001/2022
  -Termo De Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2022
  -Termo De Homologação De Processo Licitatório Pregão Presencial N° 001/2022
  -Aviso De Resultado De Licitação Pregão Presencial N° 002/2022
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2022
  -Termo De Homologação De Processo Licitatório Pregão Presencial N° 002/2022
  -Aviso De Resultado De Licitação Pregão Presencial N° 003/2022 - SRP
  -Termo De Adjudicação Pregão Presencial N° 003/2022 - SRP
  -Termo De Homologação De Processo Licitatório Pregão Presencial N° 003/2022 - SRP
  -Termo De Rescisão Ao Contrato Nº 073/2022

  Nº certificação: BPGJPTE9DUMDJPANTT/SOA

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  11/05/2022 - Edição nº 2824

  Resumo: Aviso De Resultado Dispensa De Licitação nº 017/2022.
  -Extrato De Contrato nº 080/2022.
  -Extrato De Contrato nº 081/2022.
  -Extrato De Contrato nº 083/2022.
  -Extrato De Contrato nº 084/2022.
  -Extrato De Contrato nº 085/2022.
  -Extrato De 2º Termo Aditivo Ao Contrato 104/2021.

  Nº certificação: FOIROSLH1BVHXTCHSAITDA

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  06/05/2022 - Edição nº 2823

  Resumo:
  -Decreto Nº 621 De 06 De Maio De 2022 - Decreta a vacância de cargo em decorrência da aposentadoria espontânea de servidor pelo Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
  -Extrato De Publicação - Julgamento De Defesa - Processo Administrativo N.º 002/2021 - Notificada: Arlete Ribeiro De Oliveira.
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  Nº certificação: IH8N+ZPQTZ6OWUN97/K25G

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  04/05/2022 - Edição nº 2822

  Resumo: Decreto Nº 620 De 03 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Escolar e dá outras providências.
  -Portaria Nº 214 De 04 De Maio De 2022 - Nomeia Comissão de Avaliação do Tratamento Fora do Domicilio – TFD, no Município de Arataca e dá outras providências.
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  Nº certificação: OQV9DQEGSOAYXO1ZNBMMKQ

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  03/05/2022 - Edição nº 2821

  Resumo:
  -Decreto Nº 619 de 03 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei n° 145 de 18 de maio de 2016 do município de Arataca, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 213 de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidor público do Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: PV02AZ3Z4BJWGXHVHJTOEA

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• Abril - 2022

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  30/04/2022 - Edição nº 2820

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 615 de 25 de abril de 2022.
  -Decreto Nº 616 de 29 de abril de 2022.
  -Decreto Nº 617 de 29 de abril de 2022.
  -Decreto Nº 618 de 29 de abril de 2022.
  -Extrato de Publicação - Julgamento de Defesa - Processo Administrativo N.º 002/2021 - Notificada: Paulo Neves dos Santos
  -Extrato de Publicação - Julgamento de Defesa - Processo Administrativo N.º 002/2021 - Notificada: Valto Francisco dos Santos
  -Extrato de Publicação - Julgamento de Defesa - Processo Administrativo N.º 002/2021 - Notificada: Izabel Xavier dos Santos
  -Extrato de Publicação - Julgamento de Defesa - Processo Administrativo N.º 002/2021 - Notificada: Marilene Oliveira Do Nascimento Bispo
  -Extrato de Publicação - Julgamento de Defesa - Processo Administrativo N.º 002/2021 - Notificada: Janete Lima Azevedo
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  Nº certificação: TCDULDAGGQL5IAK/8PXTOG

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  29/04/2022 - Edição nº 2819

  Resumo: Convite 001/2022 - Objeto: Contratação futura e eventual de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estrutura física, de pessoal e equipamentos para eventos diversos.

  Nº certificação: VGQBDSLZZIBADUI0KHPQZA

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  27/04/2022 - Edição nº 2818

  Resumo: Resolução CME de Nº 009/2022, de 29 de Março de 2022 - Aprova, institui e direciona a implementação do Documento Curricular Referencial de Arataca - DCRA para as escolas que integram o Sistema Municipal de Ensino.
  -Parecer Deliberativo CME Nº 003/2022 - Assunto: Aprovação e regulamentação do Documento Curricular Referencial de Arataca – DCRA.
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  Nº certificação: 3HCDZBOJ2UTYBD9MWIJFJA

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  26/04/2022 - Edição nº 2817

  Resumo: Documento Curricular Referencial de Arataca DCRA – Arataca

  Nº certificação: VQLILC1EYZMLGYJMH5NV9A

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  26/04/2022 - Edição nº 2816

  Resumo: Aviso de Chamamento Público Nº 002/2022 - Credenciamento 002/2022 - Credenciamento de Pessoas Jurídicas (MEI) para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação aos alunos matriculados na Rede de Ensino Público de Arataca-Ba, com condutor habilitado.
  -Pregão Presencial (SRP) 004/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos que compõem a frota das Secretarias Municipais de Arataca.
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  Nº certificação: W3V/DZWDMQEPRIQUV2CS3G

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  25/04/2022 - Edição nº 2815

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 0000005/2022, 02 de Março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 449.160,00 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil Cento e Sessenta Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 0000006/2022, 02 de Março de 2022 - Altera o QDD-Quadro de Detalhamento de despesas no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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  Nº certificação: YTYQDRDQ/V1LIRT48WKMRG

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  25/04/2022 - Edição nº 2814

  Resumo: Decreto nº 614 de 25 de abril de 2022 - Dispõe sobre procedimentos e condutas dos motoristas da administração e dá outras providências.
  -Decreto nº 615 de 25 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
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  Nº certificação: P3ORE/VY08ONHC3SVZJP0A

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  20/04/2022 - Edição nº 2813

  Resumo: Aviso de Resultado de Credenciamento Nº 001/2022 - Chamamento Público Nº 001/2022 - Jairah Med Serviços Médicos LTDA.

  Nº certificação: TG8MSJSYD5NA0T9CYW/TSG

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  20/04/2022 - Edição nº 2812

  Resumo: Retificação de Extrato de Contrato nº 076/2022 - Chamamento Público 001/2022 - Contratado (a): Jairah Med Serviços Médicos Ltda.
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  Nº certificação: HNETQ30SSPVOUNB3L0LAWA

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  19/04/2022 - Edição nº 2811

  Resumo: Decreto Nº 607 de 11 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 608 de 11 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de coordenação do Centro de Referência Social e dá outras providências.
  -Decreto Nº 609 de 19 de Abril de 2022 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
  -Decreto Nº 610 de 19 Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de assessor de secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 611 de 19 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de secretário escolar e dá outras providências.
  -Decreto Nº 612 de 19 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de secretário escolar e dá outras providências.
  -Decreto Nº 613 de 19 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de coordenador pedagógico e dá outras providências.
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  Nº certificação: W2VJUCLAWTYJDTTBC2BL7Q

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  19/04/2022 - Edição nº 2810

  Resumo: Lei Nº. 210 de 19 de Abril de 2022 - Ementa: Aprova reajuste salarial dos professores de Arataca – BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: LFKCH4LEMUL/FEEY8USHWQ

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  18/04/2022 - Edição nº 2809

  Resumo: Portaria SME Nº 004/2022, de 18 de Abril de 2022 - Assegura aos alunos (as) do Sistema Municipal de Ensino de Arataca - BA, adeptos de religiões de matrizes africanas, adventistas ou outras quaisquer tradição religiosa na laicidade do Estado Brasileiro, o direito de compensação de faltas escolares por motivo de atividade religiosa, e dá outras providências.

  Nº certificação: ATWGRHVXK5OFLLELCWG1GW

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  14/04/2022 - Edição nº 2808

  Resumo: Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
  -Edital para Convocação de Audiência Pública Eletrônica LDO/2023 - O Prefeito Municipal de Arataca, no uso de suas atribuições legais, Torna Público.
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  Nº certificação: YR+Z9IKMF1JBMULYAK6WZG

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  14/04/2022 - Edição nº 2807

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 079/2022 Pregão Presencial Nº 001/2022. (Oliveira Silva Comércio de Frios Eireli.)

  Nº certificação: GFF/ZDVCFTK9LWLZP4YHGQ

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  13/04/2022 - Edição nº 2806

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 079/2022 - Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Aquisição De peixes para distribuição gratuita no período da Semana Santa.
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  Nº certificação: +XSA4VYM0XNKLD4A0XF6MA

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  13/04/2022 - Edição nº 2805

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2022 (SRP) – Objeto: Contratação de empresa para preparo e fornecimento de refeições em atendimento às diversas secretarias.
  -Aviso de Dispensa de Licitação Nº 017/2022 – Objeto: Aquisição de Tablets para suprir as necessidades diárias nos serviços realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde.
  -Termo de Apostilamento ao Contrato 162/2021 Dispensa de Licitação Nº 077/2021 - Apostilamento ao contrato Nº 162/2021 firmado entre o município de Arataca e o Sr. Raimundo Vicente de Souza.
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  Nº certificação: BU78E2GY4HQWX2IFTKGS4A

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  11/04/2022 - Edição nº 2804

  Resumo: Retificação De Extrato De Contrato Nº 073/2022 – Contratado: Orlan Costa Macedo.

  Nº certificação: BLRQBZN8ZYH0KEYZGL1MYQ

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  05/04/2022 - Edição nº 2803

  Resumo: Decreto nº 606 de 05 de abril de 2022.
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Arataca.
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  Nº certificação: K+/C8HGXDHSHEUTZFYYEAA

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  05/04/2022 - Edição nº 2802

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico N° 001/2022
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico N° 001/2022
  -Termo de Homologação De Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 001/2022
  -Extrato de Contrato Nº 074/2022
  -Extrato de Contrato Nº 076/2022
  -Extrato de 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 009/2022
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  Nº certificação: GPUL8GU6YH1AEZSPGK7KRW

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  04/04/2022 - Edição nº 2801

  Resumo: Decreto Nº 600 de 01 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 601 de 01 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 602 de 01 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 603 de 01 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 604 de 04 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 605 de 04 de Abril de 2022.
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  Nº certificação: +IWHXLHVQ30BABX6TKZEDQ

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 2800

  Resumo: Decreto Nº 598 de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 599 de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1UWXAALNSTSSIICJXPQOBG

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  30/03/2022 - Edição nº 2799

  Resumo: Portaria Nº 003 de 30 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: /TRTHWQIJ4GIYNX5VACTAA

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  30/03/2022 - Edição nº 2798

  Resumo: Pregão Presencial (SRP) 002/2022 - Cestas Básica - Aquisição de cestas básicas a serem distribuídos à famílias em vulnerabilidade social cadastradas nos programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do município.
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  Nº certificação: Q2KRVA/LJNPTCRRZTYPCOQ

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  29/03/2022 - Edição nº 2797

  Resumo: Parecer CME n° 001/2022

  Nº certificação: VBPJWIVBGWJQQUCZGSXPCA

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  29/03/2022 - Edição nº 2796

  Resumo: Decreto Nº 597 de 22 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado Central e dá outras providências.

  Nº certificação: 8JMX6AVBEEHOZEBFJWACRA

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  28/03/2022 - Edição nº 2795

  Resumo: Aviso de Retificação de Edital do Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Aquisição de peixes para distribuição gratuita no período da Semana Santa.

  Nº certificação: VSTNFPNV1NKDSPHJ/1PJLG

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  28/03/2022 - Edição nº 2794

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022.
  -Decreto Financeiro Nº 0000003/2022, 01 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 65.000,00 (Sessenta E Cinco Mil Reais ) , Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -Decreto Financeiro Nº 0000004/2022, 01 De Fevereiro De 2022 - Altera O QDD- Quadro De Detalhamento De Despesas No Valor De R$ 275.300,00 (Duzentos E Setenta E Cinco Mil Trezentos Reais ) , Para O Exercício Financeiro De 2022 E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: L3BEAFOFFREW9H+RYD7CJW

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  25/03/2022 - Edição nº 2793

  Resumo: Extrato de Contrato nº 067/2022 Dispensa de Licitação nº 014/2022 - M. E. Comércio de Suprimentos Para Copiadora Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 070/2022 Dispensa de Licitação nº 013/2022 - Vip Travel Turismo, Promoções e Eventos Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 072/2022 Pregão Eletrônico 001/2022 - G10 Transformadora, Comércio e Serviços Ltda-ME.
  -Extrato de Contrato nº 073/2022 Dispensa de Licitação nº 015/2022 - Orlan Costa Macedo.
  -Extrato de Contrato nº 075/2022 Dispensa de Licitação nº 016/2022 - Faria e Farias Comercio Ltda.
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  Nº certificação: U4IJPPJ/6/BB2K7/E4HVHA

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  24/03/2022 - Edição nº 2792

  Resumo: Resolução N° 01/2022 de 12 de janeiro de 2022.
  -Resolução N° 02/2022 de 12 de janeiro de 2022.
  -Resolução N° 03/2022 de 12 de janeiro de 2022.
  -Resolução N° 04/2022 de 23 de março de 2022.
  -Resolução N° 05/2022 de 23 de março de 2022.
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  Nº certificação: TEHD9MVSWTLHPMI5NHEAXQ

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  24/03/2022 - Edição nº 2791

  Resumo: Resolução CACS FUNDEB N° 01/2022 - Aprova a prestação de contas dos gastos com recursos do FUNDEB, no exercício financeiro de 2021, do Município de Arataca-Bahia.
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  Nº certificação: OCWRM26DDIIM7PWR3Z/HBW

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  23/03/2022 - Edição nº 2790

  Resumo: Retificação de Extrato de Contrato 061/2022
  -Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 145/2021
  -Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato 145/2021
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  Nº certificação: V8IVYOMCXM5OZPQXVHNAAQ

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  23/03/2022 - Edição nº 2789

  Resumo: Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Aquisição de Peixes para Distribuição Gratuita no Período da Semana Santa.

  Nº certificação: 9J3BZMLQCA4EKQV86Z08EW

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  22/03/2022 - Edição nº 2788

  Resumo: Parecer do Conselho Municipal de Saúde Avaliação da Gestão (para fins da Prestação de Contas Anual da Saúde do Exercício de 2021).

  Nº certificação: BKIYZHVRF++FHPGI9U55DG

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  18/03/2022 - Edição nº 2787

  Resumo: Decreto Nº 596 de 18 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenação de Saúde Bucal e dá outras providências.

  Nº certificação: OMWDGBBOOR2QQKQM012+GW

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  17/03/2022 - Edição nº 2786

  Resumo: Republicação Da Ata De Audiência Pública- Apresentação Dos Relatórios De Gestão Fiscal, Referente Ao Terceiro Quadrimestre 2021- Período Setembro À Dezembro De 2021.
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  Nº certificação: 7PGYJSSNOEAHS3IRIEDRNA

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  16/03/2022 - Edição nº 2785

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico 005/2021
  -Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico SRP 005/2021
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP 005/2021
  -Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 005/2021
  -Aviso de Convocação de Segundo Colocado Pregão 016/2021
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  Nº certificação: JGHG+RFB8VC7GUHXLJQVBQ

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  15/03/2022 - Edição nº 2784

  Resumo: Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Arataca.

  Nº certificação: JD2UJDOIBUZXNWDPZS8B7W

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  15/03/2022 - Edição nº 2783

  Resumo: Portaria Nº 200 de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de membros para Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
  -Portaria Nº 201 de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Respectiva Equipe de Apoio para realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providências
  -Portaria Nº 202 de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Respectiva Equipe de Apoio para realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providências
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  Nº certificação: UXP6V/7I+JYKN6PSE9T7ZW

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  14/03/2022 - Edição nº 2782

  Resumo: Decreto Nº 590 de 14 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 591 de 14 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 592 de 14 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 593 de 14 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 594 de 14 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 595 de 14 de Março de 2022.
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  Nº certificação: VUHTDZE85S1R7TTJPNXBKA

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  12/03/2022 - Edição nº 2781

  Resumo: Decreto Nº 586 de 07 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 587 de 07 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Regulação e Auditoria SUS Municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 588 de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 589 de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Protocolo Geral e Arquivo Público e dá outras providências.
  -Portaria SME Nº 002/2022, de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre a convocação dos Servidores Públicos lotados no setor de Educação para se apresentarem a suas respectivas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Arataca para o exercício de suas atribuições de trabalho presencial e dá outras providências.
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  Nº certificação: OTOVMRT/+FYUDMXSLHAZPG

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  09/03/2022 - Edição nº 2780

  Resumo: Aviso de Chamamento Público 001/2022 - Objeto: Contratação de profissionais na área da saúde pública sem vínculo empregatício de qualquer natureza (pessoa jurídica), para atuação na área de saúde pública, visando à prestação de serviços nos postos de saúde e Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição (Maternidade).

  Nº certificação: OQ7PYTABDRFFYSATG8/G+G

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  07/03/2022 - Edição nº 2779

  Resumo: Decreto Nº 584 de 01 de Março de 2022 - “Nomeia novos membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB, deste município e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 585 de 01 de Março de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de chefe da divisão de Receitas e dá outras providências.”
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  Nº certificação: TGYIY5XJ4SVQJBUMGPZEYW

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  03/03/2022 - Edição nº 2778

  Resumo: Republicar com Correção - Decreto Nº 582, de 01 de março de 2022.
  -Republicar com Correção - Decreto Nº 583, de 01 de março de 2022.
  -Portaria Nº 187, de 01 de março de 2022.
  -Portaria Nº 188, de 01 de março de 2022.
  -Portaria Nº 189, de 01 de março de 2022.
  -Portaria Nº 190, de 01 de março de 2022.
  -Portaria Nº 191, de 01 de março de 2022.
  -Portaria Nº 192, de 01 de março de 2022.
  -Portaria Nº 193, de 01 de março de 2022.
  -Portaria Nº 194, de 01 de março de 2022.
  -Portaria Nº 195, de 01 de março de 2022.
  -Portaria Nº 196, de 01 de março de 2022.
  -Portaria Nº 197, de 01 de março de 2022.
  -Portaria Nº 198, de 01 de março de 2022.
  -Portaria Nº 199, de 01 de março de 2022.
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  Nº certificação: 23AHLI1FTVQ0YNIBA62BWW

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  03/03/2022 - Edição nº 2777

  Resumo:
  -Ata de Audiência Pública Apresentação dos Relatórios de Gestão Fiscal, Referente ao Primeiro Quadrimestre de 2021 - Período de Janeiro a Abril de 2021 Aos 31 (Trinta e Um) Dias do Mês de Maio de 2021
  -Ata de Audiência Pública Apresentação dos Relatórios de Gestão Fiscal, Referente ao Segundo Quadrimestre de 2021 - Período de Maio à Agosto de 2021 Aos 30 (Trinta) Dias do Mês de Setembro de 2021
  -Ata de Audiência Pública Apresentação dos Relatórios de Gestão Fiscal, Referente ao Terceiro Quadrimestre 2021 - Período de Setembro à Dezembro de 2021 Aos 25 (Vinte e Cinco) Dias do Mês de Fevereiro de 2021
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  Nº certificação: EONEDNK9TUAKVRUBYZZ/CG

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  03/03/2022 - Edição nº 2776

  Resumo: Republicação com Correção - Decreto Nº 567 de 09 de fevereiro de 2022
  -Decreto Nº 573 de 28 de fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 574 de 28 de fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 575 de 28 de fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 576 de 28 de fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 577 de 28 de fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 578 de 01 de março de 2022.
  -Decreto Nº 579 de 01 de março de 2022.
  -Decreto Nº 580 de 01 de março de 2022.
  -Decreto Nº 581 de 01 de março de 2022.
  -Decreto Nº 582 de 01 de fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 583 de 01 de fevereiro de 2022.
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  Nº certificação: E7XHOA5FHZHX/Y6QFSR78Q

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  03/03/2022 - Edição nº 2775

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 0000001/2022, 03 De Janeiro De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 454.100,00 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 0000002/2022, 03 De Janeiro De 2022 - Altera o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas no valor de R$ 473.400,00 (Quatrocentos e Setenta e Três Mil Quatrocentos Reais), para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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  Nº certificação: Q86NRUVVUIB9ABFNT7HQ0W

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• Fevereiro - 2022

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  24/02/2022 - Edição nº 2774

  Resumo: Decreto Nº 572 De 24 Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.

  Nº certificação: SFYLFZJNXQFFNDLSPPYR6Q

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  23/02/2022 - Edição nº 2773

  Resumo: Relatórios da Audiência Pública - 3º Quadrimestre 2021 - Prefeitura Municipal de Arataca.
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  Nº certificação: FHBSHRIS5IZ4A9XKMMHHSW

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  21/02/2022 - Edição nº 2772

  Resumo: Decreto Nº 571 De 21 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: N3LYVJL+MMZHUGSX3FW5FQ

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  18/02/2022 - Edição nº 2771

  Resumo: Decreto Nº 570 De 18 De Fevereiro De 2022 - Decreta Luto Oficial No Município De Arataca – Bahia.

  Nº certificação: VK0LT2YCYY3O2W4Q2QW3MA

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  18/02/2022 - Edição nº 2770

  Resumo: Retificação Ratificação Termo de Inexigibilidade 010/2022
  -Retificação de Extrato de Contrato 022/2022
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  Nº certificação: GKMN/8JRUC/GYDWAY4NW7G

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  17/02/2022 - Edição nº 2769

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 001/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

  Nº certificação: WKHSQB44MMQM0XEBPVPP9W

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  16/02/2022 - Edição nº 2768

  Resumo: Decreto nº 569 de 16 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.
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  Nº certificação: NRDNRX1WPIVKOVT+I3GISG

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  16/02/2022 - Edição nº 2767

  Resumo: Ata De Registro De Preços - Pregão Presencial Nº 031/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de enxoval para as gestantes em situação de vulnerabilidade social.
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  Nº certificação: WCFILGTUCHY5YHB8IVAZWQ

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  16/02/2022 - Edição nº 2766

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial n° 030/2021 - Comercial de Derivados de Petróleo Silva Brandão Ltda.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 030/2021 - Comercial de Derivados de Petróleo Silva Brandão Ltda.
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 030/2021 - Comercial de Derivados de Petróleo Silva Brandão Ltda.
  -Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial n° 031/2021 - N A Moreira Santos Calçados.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 031/2021 - N A Moreira Santos Calçados.
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 031/2021 - N A Moreira Santos Calçados.
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  Nº certificação: AF8QHWYAT5MYN8EJXKG1MA

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  16/02/2022 - Edição nº 2765

  Resumo: Ratificação - Processo Administrativo Nº 191/2021 - Termo De Inexigibilidade Nº 001/2022.
  -Ratificação - Processo Administrativo Nº 190/2021 - Termo De Inexigibilidade Nº 002/2022.
  -Ratificação - Processo Administrativo Nº 194/2021 - Termo De Inexigibilidade Nº 003/2022.
  -Ratificação - Processo Administrativo Nº 193/2021 - Termo De Inexigibilidade Nº 004/2022.
  -Ratificação - Processo Administrativo Nº 192/2021 - Termo De Inexigibilidade Nº 005/2022.
  -Ratificação - Processo Administrativo Nº 196/2021 - Termo De Inexigibilidade Nº 006/2022.
  -Ratificação - Processo Administrativo Nº 197/2021 - Termo De Inexigibilidade Nº 007/2022.
  -Ratificação - Processo Administrativo Nº 195/2021 - Termo De Inexigibilidade Nº 008/2022.
  -Ratificação - Processo Administrativo Nº 198/2021 - Termo De Inexigibilidade Nº 009/2022.
  -Ratificação - Processo Administrativo Nº 204/2021 - Termo De Inexigibilidade Nº 010/2022.
  -Retificação De Extrato De Contrato Nº 053/2022 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
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  Nº certificação: 5IUG+PZHTU05METM2NV6MG

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  15/02/2022 - Edição nº 2764

  Resumo: Parecer Nº 001/2022 Arataca-BA, 08 de Fevereiro de 2022 - Calendário Continuum 2020/2021.
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  Nº certificação: SPQ9QQWINIGXVGL17ZFSIG

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  15/02/2022 - Edição nº 2763

  Resumo: Edital nº 013 de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a convocação dos candidatos em Cadastro Reserva para contratação no Processo Seletivo Simplificado, nos termos do Edital 001/2021.

  Nº certificação: VKA3XUA/BISXUWPET9SCDQ

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  14/02/2022 - Edição nº 2762

  Resumo: Retificação de 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 029/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Software de Sistemas Integrados de Gestão Pública no Município.

  Nº certificação: LSTVSKGEFSUDGDG6N+UGFQ

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  14/02/2022 - Edição nº 2761

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Arataca.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2021.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2021.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2021.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 099/2021.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2021.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 042/2021.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2021.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 162/2021.
  -

  Nº certificação: WNH07ETV+QMHPW5DYHSBVQ

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  10/02/2022 - Edição nº 2760

  Resumo: Decreto Nº 568 De 10 De Fevereiro De 2022 - Decreta Luto Oficial no município de Arataca – Bahia.

  Nº certificação: FLBY+TGYK/MZNPDJBGV75W

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  09/02/2022 - Edição nº 2759

  Resumo: Decreto Nº 567 de 09 de Fevereiro de 2022 - “Nomeia novos membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB, deste município, e dá outras providências.”
  -Portaria SME Nº. 001/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 - “Estabelece as diretrizes para realização de matrículas no Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022 e dá outras providências.”
  -

  Nº certificação: 4B04JS8VRVF+AELNCX4FJA

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  08/02/2022 - Edição nº 2758

  Resumo: Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2021.
  -Republicação do Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: KN7EVJLP2HHZ+A0GAGTIGW

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  03/02/2022 - Edição nº 2757

  Resumo: Republicação- Portaria de Nº 186 de 01 de Fevereiro de 2022 - Conceder Férias a servidor público do município

  Nº certificação: A9AC1O4J/RN+OQ7FYQLCUG

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  02/02/2022 - Edição nº 2756

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Arataca BA.
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Arataca BA.
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  Nº certificação: 3ROEK2OHGFYY5W++EXNUEQ

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  01/02/2022 - Edição nº 2755

  Resumo: Decreto nº 536 de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no município de Arataca, e dá outras providencias.

  Nº certificação: EYVSMYV2EYUJTLP/YBW5ZA

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• Janeiro - 2022

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  28/01/2022 - Edição nº 2754

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 001/2022 – Objeto: Aquisição De 01 (Um) Veículo Ambulância, Tipo A, De Simples Remoção Destinado Ao Transporte De Pacientes.
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  Nº certificação: B0U6CBR5QEAZ3ZZ/QAYSJG

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  27/01/2022 - Edição nº 2753

  Resumo: Decreto nº 535 de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e combate ao COVID-19 no âmbito do município de Arataca e dá outras providências.

  Nº certificação: C7DOFR9JMMHNYNHAS0IOUQ

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  26/01/2022 - Edição nº 2752

  Resumo: Edital Nº 012 De 26 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Convocação Dos Candidatos Em Cadastro Reserva Para Contratação No Processo Seletivo Simplificado, Nos Termos Do Edital 001/2021.

  Nº certificação: KFA1PMQBQHP+JPS6FWJFLA

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  26/01/2022 - Edição nº 2751

  Resumo: Decreto Nº 531 de 20 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências. ”
  -Decreto Nº 532 de 20 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências. ”
  -Decreto Nº 533 de 20 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências. ”
  -Decreto Nº 534 de 20 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências. ”
  -

  Nº certificação: 05T2FEZWRI5MJJUXHGX3ZW

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  25/01/2022 - Edição nº 2750

  Resumo: Extrato de 2º Termo Aditivo do Contrato 029/2021 - R.F.T. Dias
  -Retificação de 1º Termo Aditivo do Contrato 029/2021
  -

  Nº certificação: M0K15QV7JOML9J44JDOJEA

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  25/01/2022 - Edição nº 2749

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
  -Decreto Financeiro nº 0000019/2021, 01 de dezembro de 2021.
  -Decreto Financeiro nº 0000020/2021, 01 de dezembro.
  -

  Nº certificação: JMG85J8BIUA/WHKWB+MJPQ

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  24/01/2022 - Edição nº 2748

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 029/2021 Pregão Presencial nº 001/2021 - R.F.T. Dias.
  -Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 115/2021 Concorrência nº 001/2021 - Alicerce Construtora, Terraplenagem e Locadora Eireli.
  -Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2021 Pregão Presencial nº 013/2021 - Alicerce Construtora, Terraplenagem e Locadora Eireli.
  -Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021 Pregão Presencial nº 001/2021 - Delta Consultoria em Tecnologia de Informação Ltda.
  -Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2021 Pregão Presencial nº 003/2021 - TRRR – Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
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  Nº certificação: RIXY7/G3+2RPUIJNU8RJIQ

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  24/01/2022 - Edição nº 2747

  Resumo: Decreto nº 531 de 24 de janeiro de 2022 - Decreta Luto Oficial no município de Arataca – Bahia.

  Nº certificação: R5EMSA6KVX1DZ6SSQKZV4A

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  20/01/2022 - Edição nº 2746

  Resumo: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis de escritório, móves escolares, eletrodomésticos e eletroeletrônicos.

  Nº certificação: 1VO2RJQW4M/MB0Z2SAPEZW

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  19/01/2022 - Edição nº 2745

  Resumo: Decreto Nº 530 de 19 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.

  Nº certificação: WVOTB4S/XAL8T0VQ+ODPQA

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  19/01/2022 - Edição nº 2744

  Resumo: Republicação - Decreto Financeiro Nº 0000017/2021, 01 de Novembro de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.204.790,00 (um milhão duzentos e quatro mil setecentos e noventa reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Republicação - Decreto Financeiro Nº 0000018/2021, 01 de Novembro – Altera o QDD-Quadro de Detalhamento de Despesas no valor de R$ 687.080,00 (seiscentos e oitenta e sete mil oitenta reais), para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: CM3RODWZL52PMOMZOESRIW

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  18/01/2022 - Edição nº 2743

  Resumo: • Decretos da Prefeitura Municipal de Arataca
  • Aviso de Julgamento de Abertura dos Envelopes de Proposta de
  Preço - Tomada de Preço Nº 003/2021 - Execução de obra de
  pavimentação em paralelepípedo, execução de calçadas em concreto,
  execução de meio-fio, drenagem e sinalização nas ruas, Rua do
  Coqueiro, Rua São Vicente, Travessa São Vicente, situados no Bairro
  São domingos, na sede do município de Arataca
  • Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços N°
  003/2021 - Processo Administrativo Nº 157/2021 - AG Engenharia Eireli
  • Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 112 /2021 - Pregão
  Presencial 017/2021 - J S Rocha Oficina e Peças Ltda.
  • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2019 - Tomada de
  Preços 003/2019 - ORDF- Construções e Edificações Eireli-ME
  • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2019 - Tomada de
  Preços 004/2019 - ORDF- Construções e Edificações Eireli-ME

  Nº certificação: TBYC6Y7YAU6CKQXKVMZLHW

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  13/01/2022 - Edição nº 2742

  Resumo: Termo de Homologação Chamada Pública Nº 003/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

  Nº certificação: +2FJULT/STUUU0CVYWYBKQ

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  12/01/2022 - Edição nº 2741

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 191/2021 – Contratado: Florisvaldo Miguel dos Santos.

  Nº certificação: KLBDKD00KWTQ5KYDXYA9PG

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  11/01/2022 - Edição nº 2740

  Resumo: Decreto Nº 515 De 11 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre O Prazo De Entrega De Atestados Médicos Por Servidor Público No Setor De Recursos Humanos Do Município E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: OBGRJBTQ9VFCUHPXBZI+0W

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  10/01/2022 - Edição nº 2739

  Resumo:
  -Decreto nº 513 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Operador de Motoniveladora e dá outras providências.
  -Decreto nº 514 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 394/2021 que exonera servidor e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZLFXRK1QSUAMHWUT46XGGG

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  04/01/2022 - Edição nº 2738

  Resumo: Decreto Nº 512, de 04 de janeiro de 2022 - Autoriza e outorga poderes à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Arataca, Camacan e Itabuna (BA) e dá outras providências.

  Nº certificação: GGU/DA4MMP2OQLXF8HFOAW

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  04/01/2022 - Edição nº 2737

  Resumo: Republicação Do Decreto Nº 511 De 04 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Agente Político Para Ocupar Cargo De Secretária Municipal De Educação, Cultura E Esporte No Âmbito Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providências.
  -Retificação De Extrato De Contrato N°187/2017 – Contratado: R&R Consultoria Ltda.
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  Nº certificação: VFRB8WZQEVR+JXJIS+FNWA

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  04/01/2022 - Edição nº 2736

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo do Contrato Nº 063/2021 – Pregão Presencial Nº 007/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet.
  -Extrato de Termo de Rescisão ao Contrato Nº 106/2021 - Inexigibilidade Nº 011/2021 - Prestação de serviços de consultoria técnica especializada na área agrícola em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo
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  Nº certificação: JHX2KNGUMYSOJAWRYNEULA

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  04/01/2022 - Edição nº 2735

  Resumo: Portaria de Nº 162 de 03 de janeiro de 2022
  -Portaria de Nº 163 de 03 de janeiro de 2022
  -Portaria de Nº 164 de 03 de janeiro de 2022
  -Portaria de Nº 165 de 03 de janeiro de 2022
  -Portaria de Nº 166 de 03 de janeiro de 2022
  -Portaria de Nº 167 de 03 de janeiro de 2022
  -Portaria de Nº 168 de 03 de janeiro de 2022
  -Portaria de Nº 169 de 03 de janeiro de 2022
  -Portaria de Nº 170 de 03 de janeiro de 2022
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  Nº certificação: T63AITWLQ9ZVYGM27MY9YQ

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  04/01/2022 - Edição nº 2734

  Resumo: Decreto Nº 509 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 510 de 03 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 511 de 04 de Janeiro de 2022.
  -Errata Portaria 160/2021, Publicada no Diário Oficial da Prefeitura, Edição 2730.
  -Republicação Com Correção - Portaria de Nº 160 de 27 de Dezembro de 2021
  -Errata Portaria 161/2021, Publicada no Diário Oficial da Prefeitura, Edição 2730.
  -Republicação Com Correção - Portaria de Nº 161 de 27 de Dezembro de 2021
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  Nº certificação: 0PRNGEN9XWWUJJESZEF0BG

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