Prefeitura Municipal de Arataca

Diário Oficial

• Abril - 2021

  20/04/2021 - Edição nº 2442

  Resumo: Retificação de Extrato de Contrato Nº 058/2021

  Nº certificação: ZKMGONSJTDVX+X9PJREGMG

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  19/04/2021 - Edição nº 2441

  Resumo: Retificação de Extrato de Contrato Nº 042/2021 – Dispensa de Licitação Nº 027/2021 - Ionas Sá Neto.

  Nº certificação: V5X0XQAA3EACUT8L+HRISQ

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  15/04/2021 - Edição nº 2440

  Resumo: Parecer Nº 002/2021 - Calendário Continuum 2020/2021.

  Nº certificação: 2WUBIG0OBXGLDOHYTQRMZA

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  14/04/2021 - Edição nº 2439

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 065/2021. (China Com. Rep. e Serv. Em Equip. Médicos, Odont. e Hospit. Eireli).
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  Nº certificação: N+XPFUUR8NVKS6YKAKTNHA

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  14/04/2021 - Edição nº 2438

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 047/2021. Contratado (A): TENDMED Comércio de Produtos Médicos Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 048/2021. Contratado: GOLD VISION Distribuidora de Máquinas e Equipamentos EIRELI.
  -Extrato de Contrato Nº 049/2021. Contratado: GOLD VISION Distribuidora de Máquinas e Equipamentos EIRELI.
  -Extrato de Contrato Nº 057/2021. Contratado (A): Casa do Laboratório Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 059/2021. Contratado (A): Fábio Souza Nascimento.
  -Extrato de Contrato Nº 062/2021. Contratado (A): AFAF Assistência Funerária aos Associados Familiar Ltda.
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  Nº certificação: C5CS7L23CYLFW3IMVPRYAA

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  12/04/2021 - Edição nº 2437

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 241 de 07 de abril de 2021 - Dispõe sobre a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 039 de 12 de abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público do Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: SA3H+7DK2MK+DZD+GS9PPW

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  12/04/2021 - Edição nº 2436

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 0000002/2021, 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: QT61QS7QCSLYCMWNYIFW6A

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  12/04/2021 - Edição nº 2435

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial N° 005/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da secretaria de saúde.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 051/2021 - Objeto: Aquisição de material didático para atender as necessidades da secretaria municipal de educação.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 053/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da secretaria de educação.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 054/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atenderas necessidades da secretaria de educação.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 056/2021 - Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atenderas necessidades da secretaria de educação.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 058/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às diversas secretarias
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 060/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atenderas necessidades da secretaria de saúde.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 061/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atenderas necessidades da secretaria de saúde.
  -Extrato De Contrato - Contrato Nº 063/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 064/2021 - Objeto: Contrato para prestação de serviços de publicidade.
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  Nº certificação: UNZX8DIBM1ZRO4JZCETIIQ

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  07/04/2021 - Edição nº 2434

  Resumo: Decreto Nº 236 De 29 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 237 De 01 De Abril De 2021.
  -Decreto Nº 238 De 01 De Abril De 2021.
  -Decreto Nº 239 De 01 De Abril De 2021.
  -Decreto Nº 240 De 01 De Abril De 2021.
  -Decreto Nº 241 De 07 De Abril De 2021.
  -Decreto Nº 242 De 07 De Abril De 2021.
  -Portaria N.º 034 De 01 De Abril De 2021.
  -Portaria N.º 035 De 01 De Abril De 2021.
  -Portaria N.º 036 De 01 De Abril De 2021.
  -Portaria De Nº 037 De 01 De Abril De 2021.
  -Portaria Nº 038 De 01 De Abril De 2021.
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  Nº certificação: SFM7UIQGPZ7XY91PFK18JQ

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  07/04/2021 - Edição nº 2433

  Resumo: Resolução de Regime Especial Conselho Municipal de Educação - CMEA Nº 007/2021 - Dispõe sobre o processo de Reordenamento e Reclassificação dos estudantes do Sistema Municipal de Ensino da Educação Infantil, do Ensino Fundamental de Nove Anos, da modalidade de Jovens e Adultos, da Transferência e da matricula 2020/2021, referente ao Sistema Municipal de Ensino de Arataca-Bahia, durante o período pandêmico do COVID-19.

  Nº certificação: Y2ERBJCGHJK6B/TKGFUW2A

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  07/04/2021 - Edição nº 2432

  Resumo: Proposta de Ensino Remoto 2020/2021

  Nº certificação: BWCJA8R7TPE421H006JB/Q

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  06/04/2021 - Edição nº 2431

  Resumo: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 012/2021 Dispensa de Licitação Nº 009/2021. (JPS Projetos & Consultoria Eireli).

  Nº certificação: XZSZQM6UCUVRTCQRQOGSNG

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  05/04/2021 - Edição nº 2430

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial N° 004/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da secretaria de educação.
  -Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial N° 006/2021 - Objeto: Aquisição de peixes para distribuição gratuita no período da semana santa.
  -Extrato de Contrato Nº 050/2021. (Manoel Almeida Dos Santos).
  -Extrato de Contrato Nº 052/2021. (Bahia Soft Filtros Comércio e Serviços LTDA).
  -Extrato de Contrato Nº 055/2021. (Comercial Santos Barbosa LTDA).
  -Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 004/2021. (Alicerce Construtora Terraplenagem e Locadora Eireli - EPP).
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  Nº certificação: 07RIMUUMB3X+ALEOKF/FPG

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  01/04/2021 - Edição nº 2429

  Resumo: Extrato De 3º Termo Aditivo Ao Contrato 035/2020 - Contratado (A): Samal Construções De Rodovias E Locação De Maquinas E Veículos Eireli.

  Nº certificação: 2NSAUOSBESMHO19OFVZG5W

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• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 2428

  Resumo: Decreto Nº 234 De 22 de Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto N° 235 De 29 De Março De 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZI+GNPIXDDEWV6RAVTC4VA

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  31/03/2021 - Edição nº 2427

  Resumo: Portaria de Nº 021, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
  -Portaria de Nº 022, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
  -Portaria de Nº 023, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
  -Portaria de Nº 024, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
  -Portaria de Nº 025, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
  -Portaria de Nº 26, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
  -Portaria de Nº 027, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
  -Portaria de Nº 028, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
  -Portaria de Nº 029, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
  -Portaria de Nº 030, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
  -Portaria de Nº 031, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
  -Portaria de Nº 032, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
  -Portaria de Nº 033, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2021 (Srp) - Aquisição de Material de Expediente.
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  Nº certificação: BA1TURJCET+VQW7WEPF4RW

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  30/03/2021 - Edição nº 2426

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: 3JCUWHNO9QX1JTFFAU1RRQ

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  30/03/2021 - Edição nº 2425

  Resumo: Lei Nº. 191 De 29 De Março De 2021 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 104/2013 que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

  Nº certificação: BAAXBTUKGLKX8T5FB09NFW

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  29/03/2021 - Edição nº 2424

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2021 (SRP) – Objeto: Aquisição de papel ofício A4.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2021 (SRP) – Objeto: Aquisição de Material Didático.
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  Nº certificação: 1NQG02G6GXFTPYMT56TL4Q

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  26/03/2021 - Edição nº 2423

  Resumo: Retificação de Extrato de Contrato nº 044/2021- Contratado (a): Luis Carlos Pereira dos Santos Eireli.

  Nº certificação: C5NRVW9FNOHNVVCZHZ3L+A

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  26/03/2021 - Edição nº 2422

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 008/2021 (SRP) – Objeto: Aquisição de Merenda Escolar.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 009/2021 (SRP) - Objeto: Aquisição de Cestas Básicas.
  -Retificação de Extrato de Contrato Nº 035/2021 - Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de impressos gráficos.
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  Nº certificação: SNKL0A61OCMNAW6A9GRDJQ

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  26/03/2021 - Edição nº 2421

  Resumo: Pregão Presencial (SRP) 008/009/010/011/012-2021.
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  Nº certificação: H94JJRJXTAPRHD5L+Z4X+W

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  25/03/2021 - Edição nº 2420

  Resumo: Retificação de Extrato de Contrato Nº 025/2021

  Nº certificação: WGW4SWZEOZRD+K335X8B7Q

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  24/03/2021 - Edição nº 2419

  Resumo: Decreto Nº 227 de 22 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe Adjunto de Saúde Bucal e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 228 de 22 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de chefe Adjunto de saúde bucal e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 229 de 22 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de chefe adjunto de saúde bucal e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 230 de 22 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de chefe adjunto de saúde bucal e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 231 de 22 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 232 de 22 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 233 de 22 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.”
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  Nº certificação: UZQYCB5SOEU2OO9LCZJL+Q

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  22/03/2021 - Edição nº 2418

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet.
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  Nº certificação: KNGZM7SASAZQXRHRXEWD2G

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  22/03/2021 - Edição nº 2417

  Resumo: Decreto Nº 219 De 09 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 220 De 09 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 221 De 09 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 222 De 09 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 223 De 09 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 224 De 19 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 225 De 22 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 226 De 22 De Março De 2021.
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  Nº certificação: MMUFU8QQ4AHISUXE5RUWWA

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  22/03/2021 - Edição nº 2416

  Resumo: Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato 108/2019 - Contratado (a): ORDF- Construções e Edificações Eireli-ME.
  -Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato 109/2019 Tomada de Preços 004/2019 - Contratado (a): ORDF- Construções e Edificações Eireli-ME.
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  Nº certificação: ZE1PLSG//ZRTNJEE7OZX6Q

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  22/03/2021 - Edição nº 2415

  Resumo: Lei Nº. 190 De 18 De Março De 2021 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Credito Suplementar para reforço das dotações orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021.

  Nº certificação: NCYSZNN3TWRHA6LD9Q3LGQ

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  18/03/2021 - Edição nº 2414

  Resumo: Decreto Nº 0000001/2021, 04 de Janeiro de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de: 844.603,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e três reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: VRNQ4UDGDSQT8HY0FHSXVW

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  17/03/2021 - Edição nº 2413

  Resumo: Retificação De Extrato De Contrato N° 005/2021 – Contratado: Cliqtec Informática Eirelli.

  Nº certificação: WUUFOG/QDIDDWLALABIWWG

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  17/03/2021 - Edição nº 2412

  Resumo: Retificação De Extrato De Contrato Nº 042/2021 - Locação de Imóvel para Funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria de Administração.

  Nº certificação: BUO7COUB1CASCKLFQUGQNA

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  17/03/2021 - Edição nº 2411

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 026/2021- Dispensa De Licitação Nº 027/2021 – Contratado: Ionas Sá Neto.
  -Extrato De Contrato Nº 027/2021- Dispensa De Licitação Nº 026/2021 – Contratado: Iêda Martins de Sá Silva.
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  Nº certificação: 0PSY/YCCSUU7FKB2SPVWKA

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  17/03/2021 - Edição nº 2410

  Resumo: Aviso De Retificação De Aviso De Edital - Pregão Presencial Nº 006/2021.
  -Retificação De Extrato De Contrato Nº. 016/2021 – Objeto: Aquisição de material odontológico de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: TOJ5PEIPDAJ3UTHSJFJFWG

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  16/03/2021 - Edição nº 2409

  Resumo: Decreto Nº 217 de 09 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Cadastro Profissional e dá outras providências.
  -Decreto Nº 218 de 09 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
  -Portaria N.º 018 De 15 De Março De 2021.
  -Portaria N.º 019 De 15 De Março De 2021.
  -Portaria N.º 020 De 15 De Março De 2021.
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  Nº certificação: P4DZL4PH1YBLT18BJ/NLNW

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  12/03/2021 - Edição nº 2408

  Resumo: Retificação De Extrato De Contrato Nº 011/2021 – Contratado: M A DE A Lima Papelaria.

  Nº certificação: 414SQG5MABJCXKKVVASQ3W

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  12/03/2021 - Edição nº 2407

  Resumo: Extrato de Contrato nº 038/2021.
  -Extrato de Contrato nº 042/2021.
  -Extrato de Contrato nº 043/2021.
  -Extrato de Contrato nº 046/2021.
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  Nº certificação: BCC0BF+JR+WEW08LAEPBWA

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  12/03/2021 - Edição nº 2406

  Resumo: Resolução Nº 01/2021 de 10 de Março de 2021
  -Resolução Nº 02/2021 de 10 de Março de 2021
  -Resolução Nº 03/2021 de 10 de Março de 2021
  -Resolução Nº 04/2021 de 10 de Março de 2021
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  Nº certificação: K7G6/1ST18F9L6+GSOU+XG

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  11/03/2021 - Edição nº 2405

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Arataca.

  Nº certificação: NERGXIUE2SZQIEOCM8KRIA

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  11/03/2021 - Edição nº 2404

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 006/2021 - Aquisição de peixes e ovos de páscoa para distribuição gratuita no período da semana santa.

  Nº certificação: IBWHBESFIM8DHD0Y8AJNTQ

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  09/03/2021 - Edição nº 2403

  Resumo: Lei Nº. 187 De 09 De Março De 2021.
  -Lei Nº. 188 De 09 De Março De 2021.
  -Lei Nº. 189 De 09 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 017 De 09 De Março De 2021.
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  Nº certificação: 1H6ANQE0IE/NUFHQTMOOWG

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  09/03/2021 - Edição nº 2402

  Resumo: Decreto Nº 215 de 05 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Protocolo Geral e Arquivo Público e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 216 de 09 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a mudança de finalidade de área desapropriada e dá outras providências”
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  Nº certificação: YSMMIYUYAZQCIZCYGIMKYW

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  06/03/2021 - Edição nº 2401

  Resumo: • Decreto Nº 214 de 05 de março de 2021 - Dispõe sobre a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providencias.

  Nº certificação: BJKJO6I+/R41FZIGG4NXKW

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  04/03/2021 - Edição nº 2400

  Resumo: Decreto Nº 203 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 204 de 01 Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de coordenador da educação de jovens e adultos (EJA) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 205 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 206 de 01 Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de assessor especial da procuradoria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 207 de 01 Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de assessor de secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 208 de 01 Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de assessor de secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 209 de 01 Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de assessor de secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 210 de 01 Março de 2021 - Altera membros do Decreto nº 291/2019 e 310/2020 que nomeia Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família - ICSPBF, do município de Arataca - Bahia, para o biênio de 2019/2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 211 de 01 Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de encarregado de fiscalização dos serviços de parques e jardins na sede e dá outras providências.
  -Decreto Nº 212 de 01 Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de encarregado de fiscalização dos serviços de parques e jardins nos distritos e dá outras providências.
  -Decreto Nº 213 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de assessor de secretaria e dá outras providências.
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  Nº certificação: LWB/REGJH2IE6T2GTGR/UA

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  02/03/2021 - Edição nº 2399

  Resumo: Retificação de Extrato de Contrato Nº 017/2021

  Nº certificação: 2CREC6BYBIVAKV94MRXIOQ

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  01/03/2021 - Edição nº 2398

  Resumo: Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 004/2021 – Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Educação.

  Nº certificação: KAMSWDGF8BE83XM5I67/BQ

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• Fevereiro - 2021

  26/02/2021 - Edição nº 2397

  Resumo: Edital De Audiência Pública Nº LRF003/2020- Dispõe Sobre A Publicidade Da Audiência Pública, Para Dar Cumprimento Ao Quanto Determina O § 4º Do Art. 9º, Da Lei De Responsabilidade Fiscal (LRF), E Dá Outras Providências.
  -Apresentação E Avaliação Das Metas Fiscais Lei 101/00 3º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: YRG58M1MSIQIH4/FN4QFMA

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  25/02/2021 - Edição nº 2396

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da secretaria de saúde.

  Nº certificação: H2Z2LOUWXQMCBMUBO6KUBG

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  23/02/2021 - Edição nº 2395

  Resumo: Aviso de Retificação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021

  Nº certificação: ZPWHQEZQBODJHNV1PTTUIW

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  23/02/2021 - Edição nº 2394

  Resumo: Decreto Nº 195 de 19 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado da Fiscalização das Estradas Vicinais e dá outras providências.
  -Decreto Nº 196, de 19 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado da Fiscalização das Estradas Vicinais e dá outras providências.
  -Decreto Nº 197, de 19 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado da Fiscalização das Estradas Vicinais e dá outras providências.
  -Decreto Nº 198, de 19 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado da Fiscalização das Estradas Vicinais e dá outras providências.
  -Decreto Nº 199, de 19 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 200 de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 201, de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) em logradouros e estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 202, de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre funcionamento das Funerárias no âmbito do Município.
  -

  Nº certificação: FV2BCFMD0FSN88W3A+EAHW

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  22/02/2021 - Edição nº 2393

  Resumo: Retificação de Extrato de Contrato Nº 021/2021
  -Retificação de Extrato de Contrato Nº 022/2021
  -Retificação de Extrato de Contrato Nº 024/2021
  -

  Nº certificação: 7ASWWZGKIIHZFKCXNHDNKG

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  22/02/2021 - Edição nº 2392

  Resumo:
  -Retificação de Extrato de Contrato n° 011/2021.
  -Retificação de Extrato de Contrato n° 23/2021.
  -

  Nº certificação: IHV0WDCY7DGM+XSA9I2ZRA

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  19/02/2021 - Edição nº 2391

  Resumo: Decreto Nº 193 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de coordenador da educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 194 de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia os novos membros do CME - Conselho Municipal de Educação de Arataca-Ba e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UL+6EITY/8UDKH9ESHYOJA

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  18/02/2021 - Edição nº 2390

  Resumo: Decreto Nº 188 De 08 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 189 De 08 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 190 De 08 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 191 De 08 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 192 De 18 De Fevereiro De 2021.
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  Nº certificação: 2VFUL9ECZP46/A4UJZDDAW

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  17/02/2021 - Edição nº 2389

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Educação.

  Nº certificação: GG4H6C7OHJ6E+W/XJQNQGA

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  12/02/2021 - Edição nº 2388

  Resumo: Retificação De Extrato De Contrato N°011/2021 – Contratado: M A de A Lima Papelaria.

  Nº certificação: 7F6ANIVOUV92ZXW/UTUX/W

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  11/02/2021 - Edição nº 2387

  Resumo: Decreto Nº 182, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 183, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Escolar e dá outras providências.
  -Decreto Nº 184, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Operador Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica de Obras e dá outras providências.
  -Decreto Nº 185, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado da Fiscalização Das Estradas Vicinais e dá outras providências.
  -Decreto Nº 186, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 187, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
  -Portaria Nº 016, de 26 de janeiro de 2021 - Nomeia Comissão de Avaliação do Tratamento Fora do Domicilio – TFD, no Município de Arataca e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4S92LLGMATVSUNOYRN6W5A

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  10/02/2021 - Edição nº 2386

  Resumo: Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 001/2021;
  -Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 002/2021;
  -Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 003/2021;
  -Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 004/2021;
  -Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 005/2021;
  -Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 006/2021;
  -Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 007/2021;
  -Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 008/2021;
  -Retificação de Extrato de Contrato nº 013/2021
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  Nº certificação: IWA635GDBSVZ5X0QILUXZA

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  08/02/2021 - Edição nº 2385

  Resumo: ecreto nº 180 de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) em logradouros e estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município e dá outras providencias.
  -Decreto nº 181 de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 12, 15 e 16 de fevereiro de 2021 e dá outras providencias.
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  Nº certificação: RPWO81EXDFGJZDQBLX+KGW

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  08/02/2021 - Edição nº 2384

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 016/2021 - Dispensa De Licitação Nº 010/2021 – Contratado (a): Anderson Soares Da Silva Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº 019/2021 - Inexigibilidade Nº 007/2021– Contratado (a): W&R Assessoria E Consultoria Administrativa Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 020/2021 - Inexigibilidade Nº 008/2021– Contratado (a): Adilson Ribeiro Dos Santos 01780757522.
  -Extrato De Contrato Nº 021/2021 - Dispensa De Licitação Nº 013/2021 - Contratado (a): Eliane Vieira De Oliveira Nunes.
  -Extrato De Contrato Nº 022/2021 - Dispensa De Licitação Nº 014/2021 - Contratado (a): Genivaldo Santos Novais.
  -Extrato De Contrato Nº 023/2021 - Dispensa De Licitação Nº 015/2021 - Contratado (a): Luzia Vitoria da Conceição.
  -Extrato De Contrato Nº 024/2021 - Dispensa De Licitação Nº 016/2021 - Contratado (a): J S Rocha Oficina E Peças Ltda.
  -Retificação De Extrato De Termo Aditivo Ao Contrato 094/2020 - Contratado (a): Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
  -Retificação De Extrato De Contrato Nº 018/2021- Dispensa De Licitação Nº 011/2021 - Contratado (a): Delta Consultoria Em Tecnologia Da Informação Ltda.
  -

  Nº certificação: X47ABAFHVR8PQR+NX2FMBQ

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  05/02/2021 - Edição nº 2383

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 167 de 01 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 176 de 01 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 177 de 01 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 178 de 01 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 179 de 01 de fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: OWL/IOGMIXMSRLIPLYE99W

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  04/02/2021 - Edição nº 2382

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 001/2021.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 002/2021.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 003/2021.
  -

  Nº certificação: HXRSTN30KZFTFM4AXN90XQ

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  04/02/2021 - Edição nº 2381

  Resumo: Decreto Nº 166 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 167 De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 168 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 169 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 170 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 171 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 172 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 173 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 174 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 175 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: KLBW9LCSZUE+VBPID1OAPG

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  02/02/2021 - Edição nº 2380

  Resumo: Errata do Decreto Nº 039/2021.
  -Republicação com Correção – Decreto Nº 039 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências.
  -Republicação - Decreto Nº 161 de 04 de janeiro de 2021 - Regulamenta a realização de licitação na modalidade pregão, em sessão pública presencial, para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
  -Decreto Nº 162 de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia colaborador para exercer a função de Fiscal de Obras do Município de Arataca.
  -Decreto Nº 163 de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia colaborador para exercer a função de Gestor de Contratos do Município de Arataca.
  -Decreto N° 164 de 01 de fevereiro de 2021 - Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Administração Pública do Município de Arataca - Ba e dá outras providências.
  -Decreto N° 165 de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, úteis e inservíveis da Prefeitura Municipal de Arataca - Ba e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 5EXAYJKCWA2TYAX6VBSHCA

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  01/02/2021 - Edição nº 2379

  Resumo: Republicação do Decreto nº 160 de 04 de janeiro de 2021 - Regulamenta a realização de Licitação na Modalidade Pregão, em Sessão Pública Presencial, para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /MUWMAGR1CBRSUR8TWWF8A

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 2378

  Resumo: -
  -- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020
  -

  Nº certificação: VUPO9KKGPS0XZ6QWWVDULA

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  28/01/2021 - Edição nº 2377

  Resumo: Decreto nº 147 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto nº 157 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público e dá outras providências.
  -Decreto nº 158 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
  -Decreto nº 159 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto nº 160 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em Comissão de Gerente de Contabilidade e dá outras providências.
  -Decreto nº 161 de 04 de Janeiro de 2021 - Regulamenta a realização de licitação na modalidade pregão, em sessão pública presencial, para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DROGI97QXTCS7GO9DLQGNG

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  27/01/2021 - Edição nº 2376

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 011/2021
  -Extrato de Contrato Nº 012/2021
  -Extrato de Contrato Nº 013/2021
  -Extrato de Contrato Nº 014/2021
  -Extrato de Contrato Nº 015/2021
  -Extrato de Contrato Nº 017/2021
  -Extrato de Contrato Nº 018/2021
  -Retificação de Extrato de Contrato Nº 010/2021
  -

  Nº certificação: V+FNLCG/J9IW0QE1U6OPWG

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  27/01/2021 - Edição nº 2375

  Resumo: Portaria Nº 015, de 25 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidor público do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: ZS2GGQH71OC9/OQCCWL5NW

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  27/01/2021 - Edição nº 2374

  Resumo: Extrato De Termo Aditivo Ao Contrato 094/2020
  -Extrato De Contrato Nº 001/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 002/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 003/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 004/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 005/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 006/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 007/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 008/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 009/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 010/2021.
  -

  Nº certificação: X+8MRDKN0DI5PVI3D/EHBW

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  22/01/2021 - Edição nº 2373

  Resumo: Errata Para Corrigir Erro Material, do Decreto Nº 131/2021, Publicado No Diário Oficial da Prefeitura de Arataca na Edição Nº 2368.
  -Republicação Com Correção do Decreto Nº 131 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor do programa bolsa família e dá outras providências.
  -Decreto Nº 155 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor de secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 156 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YD+JUADZ+MPSMM0SYIRFJW

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  19/01/2021 - Edição nº 2372

  Resumo: Edital SEMEC Nº 01/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para abertura e renovação de matrícula, transferência de estudantes da Rede Municipal nas modalidades Educação Infantil, Ensino Fundamental I, II e EJA nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Arataca

  Nº certificação: ZK8V3IHNEMKSUZCFFJQRZQ

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  18/01/2021 - Edição nº 2371

  Resumo: Decreto Nº 150, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 151, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 152, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 153, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 154, de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 010, de 15 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 011, de 15 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 012, de 15 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 013, de 15 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 014, de 15 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: F1UKTKYNL1KDKJEVS8TTMW

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  15/01/2021 - Edição nº 2370

  Resumo: Decreto Nº 013 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Jurídico Do Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 014 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Dos Programas Sociais E Do Bolsa Família e dá outras providências.
  -Decreto Nº 141 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor De Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 142 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe Do Setor De Convênios e dá outras providências.
  -Decreto Nº 143 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado Da Fiscalização Das Estradas Vicinais e dá outras providências.
  -Decreto Nº 144 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor De Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 145 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente De Transporte Público E Trânsito e dá outras providências.
  -Decreto Nº 146 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor De Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 148 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Do Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil – PETI e dá outras providências.
  -Decreto Nº 149 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor De Secretaria e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NQKWTWSLIRNWCC3CG3BA9A

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  14/01/2021 - Edição nº 2369

  Resumo: Decreto Nº 140 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 007 de 04 de Janeiro de 2021 - Ementa: Instaura Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências.
  -Portaria Nº 008 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeira e Respectiva Equipe de Apoio para realização de licitação, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 009 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros para Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EPA5FJAYSNFTSPLHIWMHTG

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  14/01/2021 - Edição nº 2368

  Resumo: Decreto Nº 069 a 139 De 04 De Janeiro De 2021.

  Nº certificação: E+OFLMQ3UFH0B6O4O5ZNXG

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  08/01/2021 - Edição nº 2367

  Resumo: Decreto Nº 017 de 04 de Janeiro de 2021 até Decreto Nº 068 de 04 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: LZZ/RG0/ZABSLQEQ97OY+G

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  08/01/2021 - Edição nº 2366

  Resumo: Portaria Nº 001 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 002 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 003 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 004 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 005 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 006 de 04 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: /SQNHYR61UCA2L7YFIX9PW

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  08/01/2021 - Edição nº 2365

  Resumo: Termo de Posse ao Primeiro Dia do Mês de Janeiro do Ano de Dois Mil e Vinte e Um.

  Nº certificação: 4QU9DXVWNUJFRRGOUM4ZWG

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  08/01/2021 - Edição nº 2364

  Resumo: Decreto Nº 016 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a convocação de todos os servidores municipais de férias e dá outras providências
  -Edital de Convocação Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: PHOLYA2IVDUIIYVZRVJT6A

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  06/01/2021 - Edição nº 2363

  Resumo: Decreto Nº 015 de 04 de Janeiro de 2021 - “Decreta situação anormal, caracterizadora de Situação de Emergência para a Manutenção dos Serviços de Saúde do Município de Arataca; dispõe sobre a continuidade desses serviços e dá outras providencias.”

  Nº certificação: IHNVZA5BG4AQGDZB9FLTIQ

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  05/01/2021 - Edição nº 2362

  Resumo: Decreto Nº 337 de 31 de dezembro de 2020 - Aprova para o Exercício de 2021 o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 338 de 31 de dezembro de 2020 - Estabelece a Programação orçamentária e financeira do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3J8L0CZT4WSHGMGXOUJYSG

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  04/01/2021 - Edição nº 2361

  Resumo: Decreto Nº 010 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretaria Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Arataca, Camacan e Itabuna (BA) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 011 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretaria Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Arataca, Camacan e Itabuna (BA) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 012 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Arataca, Camacan e Itabuna (BA) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RQBDON+77LY4OOKXX8B+HW

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  04/01/2021 - Edição nº 2360

  Resumo: Decreto Nº 002 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretário municipal de planejamento e administração no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 003 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretário municipal de governo no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 004 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretária municipal de finanças no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 005 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretária municipal de educação, cultura e esporte no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 006 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretária municipal de saúde no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 007 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretária municipal de desenvolvimento econômico e social no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 008 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretário municipal de obras, transporte e serviços públicos no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 009 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretária municipal de agricultura e meio ambiente no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UZWGXS06L3WMDO3QEXONTG

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  04/01/2021 - Edição nº 2359

  Resumo: Decreto nº 001 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal.

  Nº certificação: 98JNIP/9O0SURH8ZZ9ACKG

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