1539

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA Arataca

Bahia

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Última atualização: 20 outubro 2021 04:39:17

Diário Oficial

Outubro - 2021

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19/10/2021 - Edição nº 2656

Resumo: Decreto Financeiro Nº 0000013/2021, 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 949.501,11 (novecentos e quarenta e nove mil quinhentos e um reais e onze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 0000014/2021, 01 de setembro - Altera o QDD-Quadro de Detalhamento de Despesas no Valor De R$ 153.903,41 (cento e Cinquenta e três mil novecentos e três reais e quarenta e um centavos), Para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: EF1CTYYBEKIZDRAPFIPSJA

18/10/2021 - Edição nº 2655

Resumo: Republicação - Decreto Nº 469, de 18 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado da Fiscalização das Estradas Vicinais e dá outras providências.

Nº certificação: 3VYWJTFEOCANR76ADFTEIA

18/10/2021 - Edição nº 2654

Resumo: Extrato de Termo de Rescisão Ao Contrato Nº 022/2021 - Dispensa de Licitação Nº 014/2021 - Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado central
-Extrato de Termo de Rescisão/Distrato de Contrato Nº 027/2021 - Dispensa de Licitação Nº 026/2021 - Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
-Extrato de Contrato Nº 160/2021 - Dispensa de Licitação Nº 076/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão e digitalização especializada em cópias heliográficas e xerográficas, plotagem e computação gráfica de projetos de arquitetura e engenharia
-Extrato de Termo de Rescisão ao Contrato Nº 111/2021 - Inexigibilidade Nº 012/2021 - Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria na Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde referente aos Sistemas de Informação, Instrumentos de Gestão, Acompanhamento e Avaliação de desempenho da Gestão Municipal da Secretaria Municipal de Saúde
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Nº certificação: TZ5/WHWZYBL3KQ0B9YHENG

18/10/2021 - Edição nº 2653

Resumo: Decreto nº 467 de 18 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe Adjunto do Setor de Higienização e dá outras providências.
-Decreto nº 468 de 18 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Escolar e dá outras providências.
-Decreto nº 469 de 18 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado da Fiscalização das Estradas Vicinais e dá outras providências.
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Nº certificação: X1SVGCRFH3ZODPUF90NSNG

15/10/2021 - Edição nº 2652

Resumo: Decreto Nº 464 de 13 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de assessor de secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 465 de 13 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de assessor de secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 466 de 15 de Outubro de 2021 - Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Arataca do Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 128 de 15 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidor público do Município e dá outras providências.
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Nº certificação: FNHRIQHVWFN/RFPQF5HDXA

14/10/2021 - Edição nº 2651

Resumo: Portaria de Nº 125 de 14 de Outubro de 2021 - Conceder Férias a servidor público do município
-Portaria de Nº 126 de 14 de Outubro de 2021 - Conceder Férias a servidor público do município
-Portaria de Nº 127 de 14 de Outubro de 2021 - Conceder Férias a servidor público do município
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Nº certificação: VDPNJOE6V/DX5OIVS3MFIG

14/10/2021 - Edição nº 2650

Resumo: Aviso de Prorrogação - Pregão Eletrônico 002/2021 - Aquisição de 2 (dois) veículos tipo passeio (hatch) cor branca 0 (zero) km, para atender as necessidades da secretaria de saúde
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Nº certificação: RUTRT3ORVSQRHCBYBB9TTA

13/10/2021 - Edição nº 2649

Resumo: Decreto Nº 463 de 13 de outubro de 2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Arataca – Bahia.

Nº certificação: A4UXVVZAQVFP00GRMZNONW

13/10/2021 - Edição nº 2648

Resumo: Portaria nº 124 de 13 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidor público do Município e dá outras providências.

Nº certificação: A06UMBV8WLL0YMWWBV9ZNA

08/10/2021 - Edição nº 2647

Resumo: Portaria Nº 123 De 08 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidor público do Município e dá outras providências.

Nº certificação: XC4CI1XIIZRKA3X7TAJX0W

08/10/2021 - Edição nº 2646

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – (SRP) - Aquisição de 2 (dois) veículos tipo passeio (hatch) cor branca 0 (zero) km, para atender as necessidades da secretaria de saúde.
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Nº certificação: Y6RRXZ2HCSKA2SRSRYETWW

07/10/2021 - Edição nº 2645

Resumo: Lei Nº 202 de 07 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a instituição do Plano de Saneamento Básico do Município de Arataca e dá outras providências.
-Lei Nº 203 de 07 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 014/1986 que criou a Guarda Civil Municipal de Arataca e dá outras providências.
-Lei Nº 204 de 07 de outubro de 2021 - Declara as áreas de expansão urbana em áreas urbanas e dá outras providências.
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Nº certificação: RBUPCXZZCDZABKKQQG0QNG

07/10/2021 - Edição nº 2644

Resumo: Decreto Nº 461 de 06 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado da Fiscalização das Estradas Vicinais e dá outras providências.
-Decreto Nº 462 de 06 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
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Nº certificação: QIDNADEYZLCYUVPV2PCTRG

06/10/2021 - Edição nº 2643

Resumo: Decreto Nº 459 De 01 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Supervisor De Ensino e dá outras providências.
-Decreto Nº 460 De 06 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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Nº certificação: IXX2O7H0B5EB2COUHOICNQ

01/10/2021 - Edição nº 2642

Resumo: Decreto Nº 457, de 30 de setembro de 2021 - Altera o Decreto de nº 298/2019 que dispõe sobre o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
-Decreto Nº 458, de 30 de setembro de 2021 - Dispõe sobre alteração na estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
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Nº certificação: 4FV1SKETWYCXIKPWJPGMKW
Setembro - 2021

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30/09/2021 - Edição nº 2641

Resumo: Decreto Nº 453 De 30 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 454 De 30 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 455 De 30 De Setembro De 2021.
-Decreto Nº 456 De 30 De Setembro De 2021.
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Nº certificação: FVCF4MK5YW+JF11TY9PPSW

30/09/2021 - Edição nº 2640

Resumo: Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Presencial n° 025/2021 (SRP) - objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, equipamentos médicos e de enfermagem, com fornecimento de peças e/componentes necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arataca.
-Despacho de Revogação de Processo Licitatório do Pregão Presencial - SRP nº 024/2021 - Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de impressos gráficos e comunicação visual.
-Ata de Recebimento e Julgamento de Propostas e Documentos do Pregão Presencial nº 026/2021 - Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos tipo passeio (hatch) cor branca 0 (zero) km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde.
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Nº certificação: HZWAEJ/MLN4+XFYQ8ZRBBQ

24/09/2021 - Edição nº 2639

Resumo: Decreto Nº 450 de 20 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenação de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação do SUS e dá outras providências.
-Decreto Nº 451 de 20 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 452 de 24 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a inclusão do município de Arataca no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
-Portaria de Nº 122 de 24 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do comitê diretor local para elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA e dá outras providências.
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Nº certificação: 64CGEQFEM0N3FMJE00HTMW

23/09/2021 - Edição nº 2638

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2021.
-Decreto Financeiro Nº 0000011/2021, 02 de Agosto de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de R$ 647.300,00 (seiscentos e quarenta e sete mil trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000012/2021, 02 de Agosto de 2021 – Altera o QDD -Quadro de detalhamento de despesas no valor de R$ 165.900,00 (cento e sessenta e cinco mil novecentos reais) para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: 3OPHGUB8+SU7ERCT9F2TTW

23/09/2021 - Edição nº 2637

Resumo: Extrato de Contrato nº 140/2021.
-Extrato de Contrato nº 141/2021.
-Extrato de Contrato nº 150/2021.
-Extrato de Contrato nº 153/2021.
-Extrato de Contrato nº 154/2021.
-Extrato de Contrato nº 155/2021.
-Extrato de Contrato nº 156/2021.
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021.
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Nº certificação: D84K5I4UAVIM8YH/DLCD3W

22/09/2021 - Edição nº 2636

Resumo: Relatório Quadrimestral Avaliação e Cumprimento de Metas - Audiência Pública - 2º Quadrimestre de 2021 Arataca-BA, 22 de Setembro de 2021.

Nº certificação: 1UQAPV30FCC7PLOXECOHQQ

22/09/2021 - Edição nº 2635

Resumo: Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Presencial n° 022/2021.
-Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial nº 022/2021.
-Termo de Adjudicação do Pregão Presencial n° 022/2021.
-Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 023/2021.
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Nº certificação: CBMPUMENO6EZI8XOBXR51A

21/09/2021 - Edição nº 2634

Resumo: Julgamento De Impugnação Ao Edital Pregão Presencial Nº 024/2021 - Impugnante: Jaime A Da Silva Eireli.
-Julgamento De Impugnação Ao Edital Pregão Presencial Nº 025/2021 - Impugnante: Pro Eficiencia Comercio E Serviços De Equipamentos Medicos Hospitalares E Odontologicos.
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Nº certificação: MYDKWWSOUAG3DSJV0Z6MTW

20/09/2021 - Edição nº 2633

Resumo: Portaria 001/2021 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho (GT) para Vigilância em Saúde das Populações expostas a Agrotóxicos (VSPEA) no município de Arataca/BA.

Nº certificação: YKFKWJ+VNTM7YUFTDCQ35G

20/09/2021 - Edição nº 2632

Resumo: Portaria N.º 119 De 20 De Setembro De 2021.
-Portaria N.º 120 De 20 De Setembro De 2021.
-Portaria N.º 121 De 20 De Setembro De 2021.
-Julgamento Da Defesa – Processo Administrativo N°003/2021 – Notificada: Helena Rosa Queiroz Sá.
-Julgamento Da Defesa – Processo Administrativo N°004/2021 – Notificada: Taise Santos Santana.
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Nº certificação: 2HLHWJOOTARANY2VGG8WYW

17/09/2021 - Edição nº 2631

Resumo: Decreto Nº 443 de 13 de setembro de 2021.
-Decreto Nº 444 de 13 de setembro de 2021.
-Decreto Nº 445 de 13 de setembro de 2021.
-Decreto Nº 446 de 14 de setembro de 2021.
-Decreto Nº 447 de 15 de setembro de 2021.
-Decreto Nº 448 de 15 de setembro de 2021.
-Decreto Nº 449 de 17 de setembro de 2021.
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Nº certificação: 3RKREDIVVQLY7DYT4C3THA

16/09/2021 - Edição nº 2630

Resumo: Edital de Audiência Pública nº 002/2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

Nº certificação: MFLO4N2NQEQAESW+BKBNVG

14/09/2021 - Edição nº 2629

Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial N° 023/2021.
-Aviso de Julgamento de Habilitação Pregão Presencial de Sistema de Registro de Preço Nº 023/2021.
-Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 023/2021.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 023/2021.
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Nº certificação: BXVS3DENSHIWSL71HTQD/G

10/09/2021 - Edição nº 2628

Resumo: Extrato de Contrato nº 151/2021 - Contratado (a): Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Eireli.
-Extrato de Contrato nº 152/2021 - Contratado (a): Infinity Comercio Atacadista de Produtos Eireli.
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Nº certificação: Y1YZR6GEP36FWE34GSWJ3G

10/09/2021 - Edição nº 2627

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 021/2021 - Aquisição de Material Odontológico em Atendimento a Secretaria de Saúde.
-Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 021/2021 - Aquisição de Material Odontológico em Atendimento a Secretaria de Saúde.
-Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial N° 021/2021 - Aquisição de Material Odontológico em Atendimento a Secretaria de Saúde.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 021/2021 - Aquisição de Material Odontológico em Atendimento a Secretaria de Saúde.
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Nº certificação: NERE4TUTDNBJNWSRA3IEDA

10/09/2021 - Edição nº 2626

Resumo:
-Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 025/2021 (SRP) - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, equipamentos médicos e de enfermagem, com fornecimento de peças e/componentes necessários para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de arataca.
-Aviso De Prorrogação- Pregão Presencial Nº 024/2021 (SRP) - Contratação de empresa para confecção e fornecimento de impressos gráficos e comunicação visual.
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Nº certificação: LUSYTTGTMKBAVXMDNX01EG

10/09/2021 - Edição nº 2625

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 025/2021 (SRP).
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 024/2021 (SRP).
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 026/2021 (SRP).
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2021 (SRP).
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Nº certificação: DBUBF4IV+YH5H1YNMBMHKG

09/09/2021 - Edição nº 2624

Resumo: Aviso De Chamamento Público Nº 001/2021 - Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

Nº certificação: PVHTPOL/CD+GMEJSN/HSTQ

08/09/2021 - Edição nº 2623

Resumo: Decreto Nº 442 de 08 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
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Nº certificação: /JQB1S0TDSW46WVO0NAVDQ

08/09/2021 - Edição nº 2622

Resumo:
-Republicação do Decreto Nº 439 de 08 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 440 de 08 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Secretária Municipal de Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 441 de 08 de setembro de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretaria Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Arataca, Camacan e Itabuna (BA) e dá outras providências.
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Nº certificação: TRZQT8CN3054PB5JBLCVBG

08/09/2021 - Edição nº 2621

Resumo: Decreto Nº 439 de 08 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.

Nº certificação: CQ2CB8EG68J2+YVAAUBUVG

08/09/2021 - Edição nº 2620

Resumo: Termo De Adjudicação Pregão Presencial N° 020/2021 - Contratação de empresa para preparo e fornecimento de refeições.
-Termo De Homologação De Processo Licitatório- Pregão Presencial Nº 020/2021 - Empresa Vencedora: Elismarques Dos Santos Souza.
-Aviso De Resultado De Licitação- Pregão Presencial N° 020/2021 – Empresa Vencedora: Elismarques Dos Santos Souza
-Ata De Registro De Preços- Pregão Presencial Nº 020/2021 - Empresa: Elismarques Dos Santos Souza.
-Extrato De Contrato Nº 142/2021- Pregão Presencial 020/2021 - Contratado (A): Elismarques Dos Santos Souza.
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Nº certificação: EWUBDDWWO5IKVYPDETWWVG

03/09/2021 - Edição nº 2619

Resumo: Republicação - Decreto Nº 400 de 30 de Julho de 2021 - Decreta a vacância de cargo em decorrência da aposentadoria espontânea de servidor pelo Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
-Decreto Nº 435 de 03 de Setembro de 2021 - Decreta a vacância de cargo em decorrência da aposentadoria espontânea de servidor pelo Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
-Decreto Nº 436 de 03 de Setembro de 2021 - Decreta a vacância de cargo em decorrência da aposentadoria espontânea de servidor pelo Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
-Decreto Nº 437 de 03 de Setembro de 2021 - Decreta a vacância de cargo em decorrência da aposentadoria espontânea de servidor pelo Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
-Decreto Nº 438 de 03 de Setembro de 2021 - Decreta a vacância de cargo em decorrência da aposentadoria espontânea de servidor pelo Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
-Portaria de Nº 114 de 01 de Setembro de 2021 - Conceder Férias a servidor público do município
-Portaria de Nº 115 de 01 de Setembro de 2021 - Conceder Férias a servidor público do município
-Portaria de Nº 116 de 01 de Setembro de 2021 - Conceder Férias a servidor público do município
-Portaria de Nº 117 de 01 de Setembro de 2021 - Conceder Férias a servidor público do município
-Portaria de Nº 118 de 01 de Setembro de 2021 - Conceder Férias a servidor público do município
-Edital Nº 012 de 31 de Agosto de 2021
-Extrato de Contrato 147/2021
-Extrato de Contrato 148/2021
-Extrato de Contrato 149/2021
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Nº certificação: BA/S390CMQL6FEWGFJXEBQ

03/09/2021 - Edição nº 2618

Resumo: Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial N° 019/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
-Termo de Homologação de Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 019/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
-Termo de Adjudicação - Pregão Presencial N° 019/2021 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 019/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios.
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Nº certificação: YEDXTPXAWP6ITJBPVMURTQ

02/09/2021 - Edição nº 2617

Resumo: Republicação Da Portaria Nº 110 De 31 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidor público do Município e dá outras providências
-Portaria N.º 111 De 01 De Setembro De 2021 - Prorrogar o prazo por 90 (noventa dias) para que à referida comissão conclua os trabalhos, com a produção de relatório conclusivo.
-Portaria N.º 112 De 01 De Setembro De 2021 - Prorrogar o prazo por 90 (noventa dias) para que à referida comissão conclua os trabalhos, com a produção de relatório conclusivo.
-Portaria N.º 113 De 01 De Setembro De 2021 - Prorrogar o prazo por 90 (noventa dias) para que à referida comissão conclua os trabalhos, com a produção de relatório conclusivo.
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Nº certificação: ACLSXHR5MKKUIR00R61XJW

01/09/2021 - Edição nº 2616

Resumo: Decreto Nº 424 de 31 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 425 de 31 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 426 de 31 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 427 de 31 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 428 de 31 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 429 de 01 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de chefe adjunto do setor de higienização e dá outras providências.
-Decreto Nº 430 de 01 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de assessor de secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 431 de 01 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de chefe de abastecimento da frota municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 432 de 01 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de assessor de secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 433 de 01 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de assessor de secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 434 de 01 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
-Portaria Nº 110 de 31 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidor público do Município e dá outras providências.
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Nº certificação: L15CDXP40UCAVORGTLOPBG
Agosto - 2021

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24/08/2021 - Edição nº 2615

Resumo: Errata para corrigir erro material, do Decreto nº 400/2021, “Decreta a vacância de cargo em decorrência da aposentadoria espontânea de servidor pelo Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências” Publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Arataca no site www.arataca.ba.io.org.br. Edição nº 2590.
-Republicação com Correção - Decreto Nº 400 de 30 de Julho de 2021 - “Decreta a vacância de cargo em decorrência da aposentadoria espontânea de servidor pelo Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências”.
-Decreto Nº 423 de 24 de Agosto de 2021 - “Nomeia novos membros para o Conselho de Alimentação Escolar de Arataca e dá outras providências”.
-Portaria de Nº 108 de 24 de Agosto de 2021 - “Conceder Férias a servidor público do município”
-Portaria de Nº 109 de 24 de Agosto de 2021 - “Conceder Férias a servidor público do município”
-

Nº certificação: FGIYGJFEYI8USPM4AI927G

20/08/2021 - Edição nº 2614

Resumo: Republicação- Decreto Nº 0000008/2021, 01 De Julho De 2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 633.306,68(seiscentos e trinta e três mil e trezentos seis reais e sessenta e oito centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: OJSSTIEFRCKPOGERZYAYEG

20/08/2021 - Edição nº 2613

Resumo:
-Decreto Nº 419 de 20 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 420 de 20 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 421 de 20 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe Adjunto do Setor de Higienização e dá outras providências.
-Decreto Nº 422 de 20 agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe Adjunto de Saúde Bucal e dá outras providências.
-

Nº certificação: L8UNTE6S7SUE1S2ESYX0VA

19/08/2021 - Edição nº 2612

Resumo: Edital nº 011 de 19 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a convocação dos candidatos em Cadastro Reserva para contratação no Processo Seletivo Simplificado, nos termos do Edital 001/2021.

Nº certificação: BNWYQK6IIVOJZD+7Y8NJFW

18/08/2021 - Edição nº 2611

Resumo: Decreto Nº 0000009/2021, 01 de julho de 2021 - Abre Crédito por Alteração de QDD no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: TM6BZUYC61DOXADGPAPS1G

17/08/2021 - Edição nº 2610

Resumo: Decreto Nº 0000008/2021, 01 de Julho de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de R$ 632.218,65 (seiscentos e trinta e dois mil e duzentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: RDXOZWJTAJ+VW2T4LAK3PA

17/08/2021 - Edição nº 2609

Resumo: Portaria de Nº 101 de 17 de agosto de 2021.
-Portaria de Nº 102 de 17 de agosto de 2021.
-Portaria de Nº 103 de 17 de agosto de 2021.
-Portaria de Nº 104 de 17 de agosto de 2021.
-Portaria de Nº 105 de 17 de agosto de 2021.
-Portaria de Nº 106 de 17 de agosto de 2021.
-Portaria Nº 107 de 17 de Agosto de 2021.
-

Nº certificação: MCZHCFFR6JENRNFCL6OJEA

16/08/2021 - Edição nº 2608

Resumo: Autorização Para Abertura De Processo Seletivo Simplificado – Objeto: Realização do Processo Seletivo para contratação de pessoal, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
-Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Arataca.
-

Nº certificação: V6WOM8Z1IBJH8YN/7GMKXG

11/08/2021 - Edição nº 2607

Resumo: Portaria Nº 100 De 09 De Agosto De 2021 - Nomeia Comissão de Avaliação do Tratamento Fora do Domicilio – TFD, no Município de Arataca e dá outras providências.

Nº certificação: 2P0RG+HYMMGUOHX+10QFQW

11/08/2021 - Edição nº 2606

Resumo: Edital nº 009 de 11 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados para contratação no Processo Seletivo Simplificado, nos termos do Edital 001/2021.
-Edital nº 010 de 11 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a convocação dos candidatos em Cadastro Reserva para contratação no Processo Seletivo Simplificado, nos termos do Edital 001/2021.
-

Nº certificação: FUE9YDPC1ISWSPTGCOPGSG

10/08/2021 - Edição nº 2605

Resumo: Decreto nº 415 de 02 de agosto de 2021.
-Decreto nº 416 de 05 de agosto de 2021.
-Decreto nº 417 de 09 de agosto de 2021.
-Decreto nº 418 de 09 de agosto de 2021.
-Resolução n° 06/2021 de 09 de agosto de 2021.
-

Nº certificação: VA2ALIMNBBZP2SIZRMOCVW

10/08/2021 - Edição nº 2604

Resumo: Republicação - Lei Nº 201, De 05 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: 86EVAHWFGIEP9/F8Y5/YCG

05/08/2021 - Edição nº 2603

Resumo: Lei Nº 201, De 05 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: D8FOX6OVAN5CIEJ+TMTDXA

05/08/2021 - Edição nº 2602

Resumo: Retificação de Extrato de Contrato Nº 136/2021.

Nº certificação: LXRSBCV5VDUOERL+WLFROG

05/08/2021 - Edição nº 2601

Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Arataca

Nº certificação: C4NCUY/UYSPZXERNUHXBKQ

04/08/2021 - Edição nº 2600

Resumo: Aviso De Resultado De Licitação - Tomada De Preço N° 001/2021 - Empresa Vencedora: Cabrália Construtora Ltda.
-Termo De Homologação E Adjudicação - Tomada De Preços N° 001/2021 – Empresa: Cabrália Construtora Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 145/2021 - Tomada De Preços Nº 001/2021 - Contratado (A): Cabrália Construtora Ltda.
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Nº certificação: HR/MDGAPRNIEHCJZBVUHAA

04/08/2021 - Edição nº 2599

Resumo:
-Extrato de Contrato Nº 124/2021. (Comprates Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda).
-Extrato de Contrato Nº 125/2021. (Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Eireli).
-

Nº certificação: 7S7I3CMCEIK684OKPVO74W

04/08/2021 - Edição nº 2598

Resumo: Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 014/2021, sob o Sistema de Registro de Preços (SRP) - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos.

Nº certificação: XCM5MLI4BI2QAKORKLDXCW

04/08/2021 - Edição nº 2597

Resumo: Aviso De Resultado De Licitação Pregão Presencial N° 016/2021- Objeto: Aquisição De Material De Construção, Elétrico E Hidráulico.
-Termo De Adjudicação- Pregão Presencial N° 016/2021- Objeto: Aquisição De Material De Construção, Elétrico E Hidráulico.
-Termo de Homologação- de Processo Licitatório – Pregão Presencial N° 016/2021- Objeto: Aquisição De Material De Construção, Elétrico E Hidráulico.
-

Nº certificação: MZAUMZU6T+AAVA07AZZKOW

04/08/2021 - Edição nº 2596

Resumo: Aviso De Resultado De Licitação - Pregão Presencial N° 015/2021 - Objeto: Aquisição de material médico hospitalar.
-Termo De Homologação De Processo Licitatório - Pregão Presencial N° 015/2021 - Processo Administrativo Nº 105/2021.
-Termo De Adjudicação - Pregão Presencial N° 015/2021 - Processo Administrativo Nº 105/2021.
-

Nº certificação: TGVQCMHP+XDVQUQMM1LHPW

04/08/2021 - Edição nº 2595

Resumo:
-Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial n° 014/2021 - Aquisição de medicamentos.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 014/2021 - Aquisição de medicamentos.
-Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial n° 014/2021 - Aquisição de medicamentos.
-

Nº certificação: 0BFDC026JREJWOYSAPTXCG

03/08/2021 - Edição nº 2594

Resumo: Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico.

Nº certificação: DBVL/3B8IUSPKZWKD/KTQQ

03/08/2021 - Edição nº 2593

Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 015/2021, Sob o Sistema de Registro de Preços (SRP).
-

Nº certificação: I8/M9JME1ROE4VT5FSDCYW

03/08/2021 - Edição nº 2592

Resumo: Decreto Nº 404 de 02 de Agosto de 2021.
-Decreto Nº 405 de 02 de Agosto de 2021.
-Decreto Nº 406 de 02 de Agosto de 2021.
-Decreto Nº 407 de 02 de Agosto de 2021.
-Decreto Nº 408 de 02 de Agosto de 2021.
-Decreto Nº 409 de 02 de Agosto de 2021.
-Decreto Nº 410 de 02 de Agosto de 2021.
-Decreto Nº 411 de 02 de Agosto de 2021.
-Decreto Nº 412 de 02 de Agosto de 2021.
-Decreto Nº 413 de 02 de Agosto de 2021.
-Decreto Nº 414 de 02 de Agosto de 2021.
-

Nº certificação: LSDDYOHPSAXHNZJV3WZM6W

03/08/2021 - Edição nº 2591

Resumo: Portaria Nº 099 de 02 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a determinação de arquivamento de processo administrativo e dá outras providências.

Nº certificação: IICMD/UOQM4Y1FECPFYNLG
Julho - 2021

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30/07/2021 - Edição nº 2590

Resumo: Decretos Nº 383 À Nº. 403 De 30 De Julho De 2021.
-Extratos De Publicações - Processo Administrativo Nº. 002/2021.
-

Nº certificação: AFNAMJLZSQBI10FU6/Q4RG

30/07/2021 - Edição nº 2589

Resumo: Aviso da Sessão de Abertura da Proposta de Preço Tomada de Preço 001/2021

Nº certificação: B2SOJHX8OEE+SDGW11GE3W

30/07/2021 - Edição nº 2588

Resumo: Errata para corrigir erro material, do Decreto nº 369/2021.
-Republicação com correção do Decreto Nº 369 de 12 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 382 de 30 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
-

Nº certificação: Q3A+5NJG4O4VN+XRORI5SA

28/07/2021 - Edição nº 2587

Resumo:
-Decreto nº 380 de 28 de julho de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família - ICSPBF, do município de Arataca - Bahia, para o biênio de 2021/2023 e dá outras providências.
-Decreto nº 381 de 28 de julho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-

Nº certificação: BTBGZHZIWQNKXYHRUN7PGG

28/07/2021 - Edição nº 2586

Resumo: Portaria Nº 098 De 28 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público do Município e dá outras providências.
-Termo De Homologação E Adjudicação- Tomada De Preços N° 002/2021 – Empresa: Cabrália Construtora Ltda.
-

Nº certificação: H1XL4+IO/09H1AYXN4O28G

28/07/2021 - Edição nº 2585

Resumo: Aviso de Resultado de Licitação da Tomada de Preço N° 002/2021.
-Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços N° 002/2021.
-Extrato de Contrato Nº 134/2021.
-

Nº certificação: R3BQMODVG/+G/GK1ZCBAWA

28/07/2021 - Edição nº 2584

Resumo: Decreto Nº 379 de 28 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado da Fiscalização das Estradas Vicinais e dá outras providências.

Nº certificação: DLQIGH5VQRA1USQPGFOCDW

28/07/2021 - Edição nº 2583

Resumo: • Edital de Convocação - Convocar a Assembleia Geral, para uma reunião no dia 03 de Agosto de 2021, no CRAS - Centro de Referência a Câmara Municipal social de Arataca, localizado no Centro do município de Arataca — BA.

Nº certificação: AGKPLUDQSWBO6VFFB/1CYA

27/07/2021 - Edição nº 2582

Resumo: Retificação de Extrato de Contrato nº 117/2021.
-

Nº certificação: NJVYQ8ERXERWIULN07DF/W

27/07/2021 - Edição nº 2581

Resumo: Edital De Convocação.

Nº certificação: RN/MYR57EXGRWPRAEJAWLQ

26/07/2021 - Edição nº 2580

Resumo: Edital De Convocação – Resolve Convocar a Assembléia Geral, para uma reunião no dia 03 de Agosto de 2021, no CRAS - Centro de Referência a Câmara Municipal social de Arataca, localizado no Centro do município de Arataca - Ba.

Nº certificação: S2116BMDNWBQBLODIWO+TQ

20/07/2021 - Edição nº 2579

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.
-Decreto Financeiro Nº 0000007/2021, 01 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 613.000,00 (seiscentos e treze mil), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: YH/KSULG9IVRN0ZHU21QAG

20/07/2021 - Edição nº 2578

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2021 (SRP) – Objeto: Aquisição de material de limpeza em atendimento às diversas secretarias.

Nº certificação: BGSUUENEKLIUHZTOIHRVQQ

20/07/2021 - Edição nº 2577

Resumo: Edital Nº 002 de 20 de julho de 2021 - Convocação de servidores públicos concursados apresentarem documentos comprobatórios necessários para confecção de dossiê funcional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Nº certificação: 7OGPBY716W8IBH9GSVYHBW

20/07/2021 - Edição nº 2576

Resumo: Retificação 6º Termo Aditivo ao Contrato Tomada de Preço nº 001/2018 - RBR Empreendimentos Ltda.

Nº certificação: 3HXGFY0LEKKILOYF7WXPLW

19/07/2021 - Edição nº 2575

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 021/2021 SRP - Aquisição de material odontológico em atendimento a Secretaria de Saúde.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 022/2021 SRP - Aquisição de material permanente odontológico em atendimento a Secretaria de Saúde.
-

Nº certificação: TH0W90FY70RHHGJ5H1BSAA

19/07/2021 - Edição nº 2574

Resumo: Portaria nº 097 de 19 de julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público do Município e dá outras providências.
-
-
-

Nº certificação: JSOZCPB9BICO53+BGTEPMQ

16/07/2021 - Edição nº 2573

Resumo: Decreto Nº 378 de 16 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação e ações do agente de desenvolvimento e dá outras providências.

Nº certificação: UOMUX82QCIP6ATHHFUIKRG

15/07/2021 - Edição nº 2572

Resumo: Aviso de Julgamento de Habilitação 2 Pregão Presencial n° 016/2021 SRP - Barros Aragao Comercial Ltda.
-Extrato de Contrato nº 116/2021 Inexigibilidade nº 013/2021 - Eduardo Reis- Sociedade Individual de Advocacia.
-

Nº certificação: VFKMYIPTXEUUB7FCGX5YHA

15/07/2021 - Edição nº 2571

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2021 (SRP) – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às diversas secretarias.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2021 (SRP) – Objeto: Contratação de empresa para preparo e fornecimento de refeições.
-

Nº certificação: KHA2CJQS/AYASUOKW70SFA

14/07/2021 - Edição nº 2570

Resumo: Edital Nº 001, de 14 de julho de 2021 – Convocar todos os servidores públicos concursados, comissionados e contratados em regime especial de direito administrativo, listados em anexo, a comparecerem à Prefeitura Municipal e apresentarem ao Setor Pessoal situado na sede da mesma, com endereço Praça João Durval, s/n°, Centro, Arataca-BA.
-

Nº certificação: TMG7G6TJL1XJ48YJSHCJUW

13/07/2021 - Edição nº 2569

Resumo: Decreto nº 374 de 13 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
-Decreto nº 375 de 13 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
-Decreto nº 376 de 13 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe Adjunto do Setor de Compras e dá outras providências.
-Decreto nº 377 de 13 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice Diretora Escolar e dá outras providências.
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Nº certificação: LPOGKJ1PCTIXMMXSNNHRJW

12/07/2021 - Edição nº 2568

Resumo: Decreto Nº 369 De 12 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 370 De 12 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 371 De 12 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 372 De 12 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 373 De 12 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
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Nº certificação: 36T9X+ZF7YEP1XGYDH7HQQ

09/07/2021 - Edição nº 2567

Resumo: Ratificação- Processo Administrativo Nº 127/2021- Inexigibilidade De Licitação Nº 013/2021 - Contratação de sociedade de advogados especializada na recuperação de créditos e incremento de receita, com observância para que esses valores sejam efetivamente levantados, creditados e incrementados no âmbito administrativo, e atualização do CTM para prestação de serviços de recuperação de recolhimentos TFF (taxa de fiscalização e funcionamento), TLL (taxa de licença e locação) e TLA (taxa de licença ambiental), das torres de telefonia fixa e móvel (estações rádio base – ERB) em prol dos interesses do município de Arataca-Bahia.

Nº certificação: V+1P4UWK2DPFFSI8MYFSUA

09/07/2021 - Edição nº 2566

Resumo: Extrato de Contrato Nº 118/2021.
-Extrato de Contrato Nº 119/2021.
-Extrato de Contrato Nº 120/2021.
-Extrato de Contrato Nº 121/2021.
-Extrato de Contrato Nº 122/2021.
-

Nº certificação: AW+36KFGZ+S4EQAMOJ9+NW

09/07/2021 - Edição nº 2565

Resumo: Decreto Nº 368, de 09 de julho de 2021 - Regulamenta o art. 116 da Lei n.º 112, de 23 de dezembro de 2013 e Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, a Declaração Eletrônica de Serviços, o Recolhimento do ISSQN e os Serviços On-Line pelo sistema Eletrônico em ambiente WEB, Institui a Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para as instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei 4.595/64, a ser realizada por meio do software de Declaração Mensal de Serviços Bancários e dá outras providências.
-Extrato de Contrato Nº 108/2021 - Dispensa de Licitação Nº 072/2021 - Fio Reto Industrial Textil LTDA.
-Torna-se Sem Efeito a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 011/2021 publicada com num: 2507, páginas de 9 a 22, realizada em 02/06/2021 - Ata de Registro de Preços (Republicação) - Pregão Presencial Nº 011/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material didático.
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Nº certificação: W5KN6LNTS/X6PBWJEXGTVA

09/07/2021 - Edição nº 2564

Resumo: Ata De Registro De Preços - Pregão Presencial Nº 018/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização, desinfecção, controle de vírus, fungos e bactérias; dedetização, desratização, descupinização e limpeza de caixas d’água.

Nº certificação: ZN6CAEL1WBZDE4INEU6E8W

09/07/2021 - Edição nº 2563

Resumo: Retificação De Extrato De Contrato Nº 117/2021 – Contratado: Edson Pereira De Jesus Desinsetização.

Nº certificação: AOVWGRR+RB2VGRFMEJLI/A

08/07/2021 - Edição nº 2562

Resumo: Portaria de Nº 086 de 01 de julho de 2021.
-Portaria de Nº 087 de 01 de julho de 2021.
-Portaria de Nº 088 de 01 de julho de 2021.
-Portaria de Nº 089 de 01 de julho de 2021.
-Portaria de Nº 090 de 01 de julho de 2021.
-Portaria de Nº 091 de 01 de julho de 2021.
-Portaria de Nº 092 de 01 de julho de 2021.
-Portaria de Nº 093 de 01 de julho de 2021.
-Portaria de Nº 094 de 01 de julho de 2021.
-Portaria de Nº 095 de 01 de julho de 2021.
-Portaria de Nº 096 de 01 de julho de 2021.
-

Nº certificação: 5AWKCYXG14V3CDQNZL9DBG

08/07/2021 - Edição nº 2561

Resumo: Portaria nº 085 de 01 de julho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e Respectiva Equipe de Apoio para realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito do Poder Executivo do município e dá outras providências.

Nº certificação: //ZQ/KVFIWD8BTVDXPM6AW

08/07/2021 - Edição nº 2560

Resumo: Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 017/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e troca de peças de veículos leves e pesados.

Nº certificação: /T/RKY1CELDGENRAZJVTDG

07/07/2021 - Edição nº 2559

Resumo: Aviso da Sessão de Abertura da Proposta de Preço - Tomada de Preço Nº 002/2021 - Objeto: Construção quadra escolar coberta com vestiário, 001- no Bairro Vila Englatina- Escola Municipal IMEA, no município de Arataca, Bahia.

Nº certificação: IUEBLU2VAWJBR6LAAUDRJG

07/07/2021 - Edição nº 2558

Resumo: Ata de Registro Pregão Presencial 013/2021, Sob o Sistema de Registro de Preços (SRP) - Alicerce Construtora, Terraplanagem e Locadora EIRELI

Nº certificação: ONJADZBYXRJYB8P1LQ0YVW

07/07/2021 - Edição nº 2557

Resumo: Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente.

Nº certificação: A9QCESCW9G6LQYNWDVTHRA

07/07/2021 - Edição nº 2556

Resumo: Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial N° 013/2021 - Alicerce Construtora, Terraplenagem e Locadora EIRELI.

Nº certificação: NAO26IRXUM4B8K8RGODIAW

07/07/2021 - Edição nº 2555

Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial n° 017/2021 - J S Rocha Oficina e Peças Ltda.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 017/2021 - J S Rocha Oficina e Peças Ltda.
-

Nº certificação: G6N+36NAXECWSX/S/O7YBA

07/07/2021 - Edição nº 2554

Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial n° 018/2021 - Edson Pereira de Jesus Desinsetização.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 018/2021 - Edson Pereira de Jesus Desinsetização.
-Extrato de Contrato nº 112/2021 Pregão Presencial 017/2021 - J S Rocha Oficina e Peças Ltda.
-Extrato de Contrato nº 115/2021 Concorrência nº 001/2021 - Alicerce Construtora, Terraplanagem e Locadora Eireli.
-Extrato de Contrato nº 117/2021 Pregão Presencial 018/2021 - Edson Pereira de Jesus Desinsetização.
-Extrato de Contrato nº 123/2021 Dispensa de Licitação 070/2021 - Ecustomize Consultoria em Software S/A.
-

Nº certificação: GLCMP4NO9EABDGDKCBO7MA

07/07/2021 - Edição nº 2553

Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação Concorrência N° 001/2021-Empresa: Alicerce Construtora, Terraplenagem E Locadora Eireli.

Nº certificação: VAJUFVCUWKV0DLRYGJ/2PG

07/07/2021 - Edição nº 2552

Resumo: Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2021.
-Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2021.
-Extrato de Termo de Rescisão ao Contrato Nº 020/2021 – Proc. Adm 121/2021.
-Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 036/2021 - Proc. Adm 124/2021.
-Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato 004/2021 - Proc. Adm 116/2021.
-Extrato de 6º Termo Aditivo Ao Contrato 035/2020 - Proc. Adm 120/2021.
-Extrato de Contrato Nº 101/2021.
-Extrato de Contrato Nº 102/2021.
-Extrato de Contrato Nº 104/2021.
-Extrato de Contrato Nº 105/2021.
-Extrato de Contrato Nº 106/2021.
-Extrato de Contrato Nº 107/2021.
-Extrato de Contrato Nº 109/2021.
-Extrato de Contrato Nº 110/2021.
-Extrato de Contrato Nº 111/2021.
-

Nº certificação: ZUWRBOUFX/8OVXLQTRG4+Q

06/07/2021 - Edição nº 2551

Resumo: Decreto Crédito Especial nº 0000010/2021, 06 de Julho de 2021 - Abre Crédito Especial Suplementar no Valor Total de: R$ 1.277.000,00 (Um Milhão Duzentos e Setenta e Sete Mil reais), Para os Fins que Se Especifica e da Outras providências.

Nº certificação: JSACLTLHDXDLXIBCOG73PG

05/07/2021 - Edição nº 2550

Resumo: Aviso De Julgamento De Habilitação - Pregão Presencial N° 016/2021 (SRP) - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico.

Nº certificação: LALHTDR4GGLCLHNCLCEPVW

01/07/2021 - Edição nº 2549

Resumo: Decreto nº 367 de 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providencias.

Nº certificação: XTM5CN/UAGFRZ/FOSEW/2W

01/07/2021 - Edição nº 2548

Resumo: Decreto Nº 366 de 30 de junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.

Nº certificação: /A/5POZHQG8662JE0QQ7QQ
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 2547

Resumo: Errata - Assunto: Errata para corrigir erro material, da Portaria nº 084/2021.
-Republicação com Correção - Portaria Nº 084 de 30 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidor público do Município e dá outras providências.
-

Nº certificação: FAWQSJARSYFUDT6T3RBEFG

30/06/2021 - Edição nº 2546

Resumo:
-Edital de Audiência Pública Nº 001/2021 - Informa sobre substituição de Audiência Pública para o Fórum de participação popular na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Arataca para o Exercício Financeiro de 2022.
-Edital de Audiência Pública Nº 002/2021 - Informa sobre substituição de Audiência Pública para o Fórum de participação popular na elaboração do Plano Plurianual – PPA Participativo para o quadriênio 2022/2025.
-

Nº certificação: 550AIEC4DTTXD0TM1JEELG

30/06/2021 - Edição nº 2545

Resumo: Decreto nº 365 de 30 de junho de 2021.
-Aviso de Julgamento de Abertura dos Envelopes de Habilitação da Tomada de Preço 001/2021
-Aviso de Julgamento de Abertura dos Envelopes de Habilitação da Tomada de Preço 002/2021.
-Aviso de Julgamento de Recurso e Abertura dos Envelopes de Propostas Concorrência n° 001/2021.
-Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Presencial n° 017/2021 - SRP.
-Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Presencial n° 018/2021 - SRP.
-Julgamento de Recurso Administrativo do Pregão Presencial n° 014/2021.
-

Nº certificação: B62QMU54DNZIML8PI0IAVW

30/06/2021 - Edição nº 2544

Resumo: Decreto Nº 364 De 30 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público e dá outras providências.
-Portaria Nº 084 De 30 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidor público do Município e dá outras providências.
-

Nº certificação: UAPRW7NGPYCEAIBLTDX38Q

29/06/2021 - Edição nº 2543

Resumo: Decreto Nº 363 de 29 de junho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.

Nº certificação: UWEEU+YHWN9QNOTEMYYVNW

28/06/2021 - Edição nº 2542

Resumo: Aviso De Suspensão De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – (SRP) – Objeto: Aquisição De Papel Oficio A4.

Nº certificação: 8XDBI+QYOMOQCXUR/DZ0GG

23/06/2021 - Edição nº 2541

Resumo: Retificação de Extrato de Termo de Rescisão de Contrato nº 009/2021 Inexigibilidade nº 003/2021 - Karlliane Felinto Oliveira Santos Eireli.
-
-

Nº certificação: JJAPWM4KWYFGR0CYYW+GFW

23/06/2021 - Edição nº 2540

Resumo: Decreto Nº 362, de 23 de Junho de 2021 - Nomeia Novos Membros Para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS - FUNDEB, Deste Município e dá Outras Providências.

Nº certificação: CXMWMYYPTPPRPJXMJWWUJQ

22/06/2021 - Edição nº 2539

Resumo: Republicação - Decreto Financeiro Nº 0000006/2021, de 04 de maio de 2021 - Abre Crédito Especial no valor total de: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: NV+0MMMIFKN8XMJI5HHUNW

22/06/2021 - Edição nº 2538

Resumo: Resolução Nº 008/2021- Dispõe sobre a apreciação do Relatório Anual de Gestão de 2020 da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: BWBXU6MO5I+73YV8/O0KCA

22/06/2021 - Edição nº 2537

Resumo: Resolução Nº 007/2021- Dispõe sobre a apreciação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior — RDQA Do ano de 2020 da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: VOTRW67R0SNT/PTXZOVBTQ

22/06/2021 - Edição nº 2536

Resumo: Resolução Nº 006/2021- Dispõe sobre a apreciação da Programação Anual- PAS de Saúde de 2020 da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: NRNCTRAD+IHSG/NQ3F/UCG

22/06/2021 - Edição nº 2535

Resumo: Resolução Nº 005/2021- Dispõe sobre a apreciação do Relatório Anual de Gestão de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: RJ5YEFO4ILFYN04DCJP7SG

22/06/2021 - Edição nº 2534

Resumo: Resolução Nº 004/2021- Dispõe sobre a apreciação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior — RDQA Do ano de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: AVFJIANFM/DLBSZGDV1Z8A

22/06/2021 - Edição nº 2533

Resumo: Resolução Nº 003/2021- Dispõe sobre a apreciação da Programação Anual de Saúde de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: IPML1I8W0P5OIDZX325U5A

22/06/2021 - Edição nº 2532

Resumo: Resolução Nº 002/2021- Dispõe sobre a apreciação do Relatório Anual de Gestão de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: QP0AMG4GJMYSAOX/92AZAA

22/06/2021 - Edição nº 2531

Resumo: Resolução N°001/2021- Dispõe sobre a apreciação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior- RDQA de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: 4/IGFARFLC+UMKJGW2A7EW

22/06/2021 - Edição nº 2530

Resumo: Decreto Nº 358 de 22 de Junho de 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
-Decreto Nº 359 de 22 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 360 de 22 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
-Decreto Nº 361 de 22 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
-

Nº certificação: PWMR/S+ZFBW0RCRCX3QLZA

18/06/2021 - Edição nº 2529

Resumo: Aviso de Julgamento de Recurso Concorrência 001/2021 – Objeto: Prestação de serviços de limpeza pública, compreendendo a coleta e transporte dos resíduos sólidos não perigosos.

Nº certificação: C5CYIXLF+X60QJBWJ19B8A

18/06/2021 - Edição nº 2528

Resumo: Aviso de Convocação de Segundo Colocado do Pregão 012/2021.
-

Nº certificação: VNPFO+HCRH1I4GT+9Q9RUA

18/06/2021 - Edição nº 2527

Resumo: Decreto Nº 357 de 18 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providencias.

Nº certificação: P8R5WXIYJPKG3FH9R1UGMA

17/06/2021 - Edição nº 2526

Resumo: Aviso De Prorrogação Pregão Presencial 016/2021- (SRP)- Objetivando A Aquisição De Material De Construção, Elétrico E Hidráulico.

Nº certificação: SOPR4A06U2TVLQCI8NV85A

17/06/2021 - Edição nº 2525

Resumo: Decreto Financeiro Nº 0000005/2021, 03 de Maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 388.581,30 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Trinta Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: OXYGMLJMYV5QFP9LUTXLOG

16/06/2021 - Edição nº 2524

Resumo: Lei Nº. 200 De 16 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre A Prestação De Serviços De Psicologia E De Serviço Social Nas Redes Públicas De Educação Básica E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 9E36VF9NEKUSXHKZLN5NIQ

16/06/2021 - Edição nº 2523

Resumo: Decreto Nº 347 De 16 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 348 De 16 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 349 De 16 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 350 De 16 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
-Decreto Nº 351 De 16 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
-Decreto Nº 352 De 16 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
-Decreto Nº 353 De 16 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
-Decreto Nº 354 De 16 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.
-Decreto Nº 355 De 16 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor De Secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 356 De 16 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.
-

Nº certificação: R78O7GOQRXO4S2FAWDEGQW

15/06/2021 - Edição nº 2522

Resumo: • Trata-se de Publicação Residual de Teor Orçamentário da Gestão Anterior - Republicação com correção do Decreto Financeiro Nº 0000024/2020, 01 de outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 938.386,14 (novecentos e trinta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-• Trata-se de Publicação Residual de Teor Orçamentário da Gestão Anterior - Decreto Financeiro Nº 0000027/2020, 03 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.827.160,80 (um milhão oitocentos e vinte e sete mil cento e sessenta reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: P8AS5PO+AJ/IA3CCL6WIEG

15/06/2021 - Edição nº 2521

Resumo: Julgamento de Recurso Administrativo do Pregão Presencial nº 015/2021 - Objeto: Aquisição de material médico hospitalar
-Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial n° 013/2021 - Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos.
-Extrato de Contrato n° 103/2021 - Contratado (a): Paulo Soares Silva.
-

Nº certificação: 47BCKQIVY2PT7RODBGP7BA

14/06/2021 - Edição nº 2520

Resumo: Decreto Credito Especial Nº 0000006/2021, 04 de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar Especial no valor total de: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 4EFKAS7F/EE4///HUINU6Q

11/06/2021 - Edição nº 2519

Resumo: Decreto Nº 346, de 11 de junho de 2021 - Dispõe sobre a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providencias.

Nº certificação: ZTY+QTPJ+N/SYDNNWQLAEA

10/06/2021 - Edição nº 2518

Resumo: Edital Nº 008 de 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre a convocação dos candidatos em Cadastro Reserva para contratação no Processo Seletivo Simplificado, nos termos do Edital 001/2021.
-

Nº certificação: ZMBGTLG6XUDU0N+MSKNO9W

10/06/2021 - Edição nº 2517

Resumo: Ata 02 - Revisão de Julgamento de Documento de Habilitação do Pregão Presencial 014/2021 – SRP – Objeto: Aquisição de Medicamentos.

Nº certificação: ZLCUOV3JXXQWQYMDMOVOFQ

09/06/2021 - Edição nº 2516

Resumo: Edital Nº 007, de 09 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre a Convocação dos Candidatos Aprovados Para Contratação no Processo Seletivo Simplificado, nos Termos do Edital 001/2021.
-
-

Nº certificação: AI/O5ZFZGUMCLSFBHCFEPQ

09/06/2021 - Edição nº 2515

Resumo: Decreto Nº 345 de 08 de Junho de 2021 - “Dispõe sobre a designação de servidor para servir na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providências”
-Portaria de Nº 071 de 08 de Junho de 2021.
-Portaria de Nº 072 de 08 de Junho de 2021
-Portaria de Nº 073 de 08 de Junho de 2021
-Portaria de Nº 074 de 08 de Junho de 2021
-Portaria de Nº 075 de 08 de Junho de 2021
-Portaria de Nº 076 de 08 de Junho de 2021
-Portaria de Nº 077 de 08 de Junho de 2021
-Portaria de Nº 078 de 08 de Junho de 2021
-Portaria de Nº 079 de 08 de Junho de 2021
-Portaria de Nº 080 de 08 de Junho de 2021
-Portaria de Nº 081 de 08 de Junho de 2021
-Portaria de Nº 082 de 08 de Junho de 2021
-Portaria de Nº 083 de 08 de Junho de 2021
-

Nº certificação: TBYY3WU+BBATJIMF6GU+QQ

08/06/2021 - Edição nº 2514

Resumo: Aviso De Prorrogação Do Pregão Presencial 016/2021- (SRP).
-Aviso De Prorrogação Do Pregão Presencial 017/2021- (SRP).
-Aviso De Prorrogação Do Pregão Presencial 018/2021- (SRP).
-Aviso De Prorrogação Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – (SRP).
-

Nº certificação: VPYW348YROMFY3PEGZZDQG

08/06/2021 - Edição nº 2513

Resumo: Termo de Homologação do Processo Seletivo do Edital Nº 001/2021.

Nº certificação: SGTR8AX4GAWMNRSGG/IOEW

07/06/2021 - Edição nº 2512

Resumo: Edital Nº 006 De 07 De Junho De 2021 - Dispõe sobre o Resultado Final de candidatos selecionados no Processo Seletivo Simplificado nos termos do Edital Nº 001/2021.

Nº certificação: NZ89A7FI+8ECVREREVWMAA

02/06/2021 - Edição nº 2511

Resumo: Edital Nº 005 de 02 de Junho de 2021 - Dispõe sobre Resultado dos Recursos interpostos por candidatos contra o Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado nos termos do Edital Nº 001/2021.

Nº certificação: VSCTX5HSEXEBZIRB/CSPXA

02/06/2021 - Edição nº 2510

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 018/2021 SRP - Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização, desinfecção, controle de vírus, fungos e bactérias; dedetização, desratização, descupinização e limpeza de caixas d’água.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001/2021 SRP - Aquisição de papel oficio A4.
-

Nº certificação: F6HESG1QMRBRILS4K/J13G

02/06/2021 - Edição nº 2509

Resumo: Decreto Nº 344 de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Nº certificação: S73FN6NTCYSKIQ9VHXR9PW

02/06/2021 - Edição nº 2508

Resumo: Decretos Da Prefeitura Municipal De Arataca.

Nº certificação: DVTCIHX932FZAB6YUVUYFA

02/06/2021 - Edição nº 2507

Resumo: Termo De Adjudicação - Pregão Presencial N° 013/2021 - Processo Administrativo Nº 082/2021.
-Extrato De Contrato Nº 090/2021 - Dispensa De Licitação Nº 060/2021.
-Extrato De Contrato Nº 094/2021 - Dispensa De Licitação Nº 064/2021.
-Extrato De Contrato Nº 096/2021 - Dispensa De Licitação Nº 066/2021.
-Extrato De Contrato Nº 097/2021 - Dispensa De Licitação Nº 067/2021.
-Extrato De Contrato Nº 099/2021 - Dispensa De Licitação Nº 068/2021.
-Extrato De Contrato Nº 100/2021 - Dispensa De Licitação Nº 069/2021.
-Ata De Registro De Preços - Pregão Presencial Nº 011/2021.
-

Nº certificação: ZM3RK4ROKLL0YDO4OHUKOG

02/06/2021 - Edição nº 2506

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2021 (SRP) - Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2021 (SRP) - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e troca de peças de veículos leves e pesados.
-

Nº certificação: 1EVZGO0FXNGOYGLKM62OSA

01/06/2021 - Edição nº 2505

Resumo: Aviso De Resultado De Licitação- Pregão Presencial N° 011/2021- Aquisição de material didático.
-Termo De Adjudicação Pregão Presencial N° 011/2021 - Aquisição de material didático.
-Termo De Homologação De Processo Licitatório- Pregão Presencial Nº 011/2021 - Aquisição de material didático.
-

Nº certificação: MZIVWQRRMAMSPL1G/WMVOW
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 2504

Resumo: Edital Nº 004 de 31 de maio de 2021 - Dispõe sobre o Resultado Parcial de candidatos selecionados no Processo Seletivo Simplificado nos termos do Edital nº 001/2021.

Nº certificação: JEBYF4VTHWNWRWITHNYIMQ

31/05/2021 - Edição nº 2503

Resumo: Aviso de Retificação de Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial n° 012/2021 - Aquisição de material de expediente.
-Aviso de Retificação de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 012/2021 - Aquisição de material de expediente.
-Retificação de Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 012/2021 - Aquisição de material de expediente.
-

Nº certificação: 7EBNKDKL3KRYXTM8RCB+VQ

31/05/2021 - Edição nº 2502

Resumo: Aviso de Julgamento de Abertura dos Envelopes de Habilitação Concorrência Nº 001/2021.
-Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Presencial N° 008/2021.
-Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº 008/2021.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 008/2021.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 008/2021.
-

Nº certificação: DNU5R90JG4XPZ214QD0YFQ

28/05/2021 - Edição nº 2501

Resumo: Relatório Quadrimestral- Avaliação E Cumprimento De Metas- Audiência Pública- 1º Quadrimestre De 2021.

Nº certificação: UKXPSORRMNY7EFZUCTAA2A

27/05/2021 - Edição nº 2500

Resumo: Decreto Nº 281 De 27 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Restrição De Circulação Noturna Como Medida De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, E Dá Outras Providencias.
-Decreto De Nº 282 De 27 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Criação Do Comitê Municipal De Acompanhamento De Ações De Prevenção E Controle Do Novo Coronavírus (Covid-19) E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: LIHGAR67YAP7ZBTV5812QQ

27/05/2021 - Edição nº 2499

Resumo: Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 2021 - Organizar as estratégias e atividades para a operacionalização da Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no município de Arataca, de forma a não sobrecarregar o sistema de saúde, e sem comprometer a vacinação de rotina nas Unidades de Saúde.

Nº certificação: HKMJQVHLT9CVOEK4+QCQXW

25/05/2021 - Edição nº 2498

Resumo: Lei Nº. 199 De 25 De Maio De 2021.
-Decreto Nº 277 De 04 De Maio De 2021.
-Decreto Nº 278 De 25 De Maio De 2021.
-Decreto Nº 279 De 25 De Maio De 2021.
-Decreto Nº 280 De 25 De Maio De 2021.
-Errata Para Corrigir Erro Material, Da Portaria Nº 065/2021.
-Republicação Com Correção Da Portaria N.º 065 De 17 De Maio De 2021.
-Errata Para Corrigir Erro Material, Da Portaria Nº 066/2021.
-Republicação Com Correção Da Portaria N.º 066 De 18 De Maio De 2021.
-Errata Para Corrigir Erro Material, Da Portaria Nº 067/2021.
-Republicação Com Correção Da Portaria N.º 067 De 18 De Maio De 2021.
-Errata Para Corrigir Erro Material, Da Portaria Nº 068/2021.
-Republicação Com Correção Da Portaria N.º 068 De 18 De Maio De 2021.
-Errata Para Corrigir Erro Material, Da Portaria Nº 069/2021.
-Republicação Com Correção Da Portaria N.º 069 De 18 De Maio De 2021.
-Errata Para Corrigir Erro Material, Da Portaria Nº 070/2021.
-Republicação Com Correção Da Portaria N.º 070 De 18 De Maio De 2021.
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Nº certificação: BOOVZWTKQXVYU+EA4FA3TA

25/05/2021 - Edição nº 2497

Resumo: Aviso De Julgamento De Recurso Da Concorrência N.º 001/2021 – Empresa: Torre Empreendimentos Rural E Construção Ltda.
-Retificação De Extrato De Contrato N° 074/2021 Da Dispensa De Licitação N°052/2021.
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Nº certificação: DHWDQWHT3DQL2EFEZIEGZQ

22/05/2021 - Edição nº 2496

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2021.
-Decreto Nº 0000004/2021 – Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 672.496,61(seiscentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos), para os fins que se específica e dá outras providências.
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Nº certificação: BXLC6XR4LDB/WIBJQEKGVA

21/05/2021 - Edição nº 2495

Resumo: Ratificação- Termo De Inexigibilidade Nº 010/2021- Processo Administrativo Nº 098/2021- Empresa: Aretê Consultoria, Gestão E Treinamento Ltda.

Nº certificação: IONILUOKUKXP1SQTLMYIYQ

21/05/2021 - Edição nº 2494

Resumo: Lei Nº. 194 de 21 de maio de 2021 - Dispõe sobre a implantação do sistema de assistência técnica gratuita para construção em áreas preferencialmente urbanas e rurais.
-Lei Nº. 195 de 21 de maio de 2021 - Dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação no site oficial do município, sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término.
-Lei Nº. 196 de 21 de maio de 2021 - Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Arataca e dá outras providencias.
-Lei Nº. 197 de 21 de maio de 2021 - Altera a Lei nº 092/2013 e regulamenta os critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergências e de calamidade pública e dá outras providências.
-Lei Nº. 198 de 21 de maio de 2021 - Declara de utilidade pública a Organização Assistencial, Cultural, Educacional e Religiosa Água do Caçador, município de Arataca.
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Nº certificação: OOVZXE9JZ2BLEBKBE9VWVA

21/05/2021 - Edição nº 2493

Resumo: Ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 009/2021 do Processo Administrativo nº 085/2021 - Prestação de serviços de Consultoria em Licitações e Gestão Administrativa com a empresa S M M Borges Intermediação D Negócios.

Nº certificação: J6P4MCJNGA9DEMX+TIAUBG

21/05/2021 - Edição nº 2492

Resumo: Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2021 - S M M Borges Intermediação D Negócios.
-Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2021 - Aretê Consultoria, Gestão e Treinamento LTDA.
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Nº certificação: TGUP2Z5ZCOCIS4Z6VKGQSG

20/05/2021 - Edição nº 2491

Resumo: Extrato De Contrato Nº 067/2021- Contratada: E.S. Pitombo.
-Extrato De Contrato Nº 071/2021- Honorino Santos Fahning.
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Nº certificação: VDCQBJUDKZY1CF635CPATW

20/05/2021 - Edição nº 2490

Resumo: Edital De Audiência Pública Nº 001/2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

Nº certificação: DJ1+8QBST5TMR4C2JKTQ1A

20/05/2021 - Edição nº 2489

Resumo: Aviso De Retificação- Aviso De Prosseguimento De Licitação Convocação Dos Interessados Da Tomada De Preços 001/2021 – Objeto: Modernização Da Quadra Poliesportiva Do Povoado De Anuri.
-Aviso De Retificação De Licitação Da Tomada De Preços 002/2021 – Objeto: Saldo Remanescente Da Obra - Construção Quadra Escolar Coberta Com Vestiário, 001- No Bairro Vila Englatina- Escola Municipal IMEA, Neste Município De Arataca Bahia.
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Nº certificação: V9CQZU2YGFNWHU0HERPW+W

19/05/2021 - Edição nº 2488

Resumo: Aviso De Retificação - Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2021 (SRP) – Objeto: Aquisição De Material Médico Hospitalar.

Nº certificação: FVHAO1E/F9SDNXDS4LL4OA

19/05/2021 - Edição nº 2487

Resumo: Aviso de Retificação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2021 (SRP) - Aquisição de Medicamentos.

Nº certificação: A3B6DQYRGKINBEZYFG1WIA

18/05/2021 - Edição nº 2486

Resumo: Errata Para Corrigir Erro Material, Da Portaria Nº 058/2021publicado No Diário Oficial Da Prefeitura De Arataca No Site www.arataca.ba.io.org.br. Edição Nº 2460.
-Republicação Com Correção Da Portaria De Nº 058 De 04 De Maio De 2021 - Institui a Comissão Especial que terá como atribuição, definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, a ser contratado pela Administração Municipal, em consonância às disposições previstas no Decreto Federal nº.10.540/2020.
-Portaria De Nº 064 De 17 De Maio De 2021 - Conceder Férias a servidor público do município.
-Portaria De Nº 065 De 17 De Maio De 2021 - Designa servidora pública a exercer a função de Secretária Escolar.
-Portaria N.º 066 De 18 De Maio De 2021 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelos agentes públicos Deoclides Vasconcelos Santos Neto, Gerficiane Valdelio Silva Borges E Eremilton Alves Queiroz.
-Portaria N.º 067 De 18 De Maio De 2021 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelos agentes públicos Deoclides Vasconcelos Santos Neto, Gerficiane Valdelio Silva Borges E Eremilton Alves Queiroz.
-Portaria N.º 068 De 18 De Maio De 2021 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelos agentes públicos Deoclides Vasconcelos Santos Neto, Gerficiane Valdelio Silva Borges E Eremilton Alves Queiroz.
-Portaria N.º 069 De 18 De Maio De 2021 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelos servidores Deoclides Vasconcelos Santos Neto, Gerficiane Valdelio Silva Borges E Eremilton Alves Queiroz.
-Portaria N.º 070 De 18 De Maio De 2021 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelos agentes públicos Deoclides Vasconcelos Santos Neto, Gerficiane Valdelio Silva Borges E Eremilton Alves Queiroz.
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Nº certificação: IBB3HTMVNONI/ZZKQUT/TG

18/05/2021 - Edição nº 2485

Resumo: Extrato De Contrato Nº 080/2021- Contratada: N A R Comércio Varejista De Produtos Saneantes Domissanitários E Magazine Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 081/2021- Contratada: Silbran Distribuidora Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 093/2021- Contratada: Infinity Comercio Atacadista De Produtos Eireli.
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Nº certificação: CUCRUEL28WSW0IENC9K0EW

18/05/2021 - Edição nº 2484

Resumo: Extrato De Contrato Nº 086/2021- Contratada: CGS Rebouças Recarga De Cartuchos, Suprimentos De Informática E Impressão Gráfica.
-Extrato De Contrato Nº 087/2021- Contratada: CGS Rebouças Recarga De Cartuchos, Suprimentos De Informática E Impressão Gráfica.
-Extrato De Contrato Nº 095/2021- Contratada: Previncendio Prevenção Contra Incêndio Ltda.
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Nº certificação: O9OUKRBP4USPVXPCY3PUGQ

18/05/2021 - Edição nº 2483

Resumo: Extrato de Contrato Nº 091/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Diagnóstico de Exames Laboratoriais em Atendimento às Necessidades da Secretaria de Saúde.

Nº certificação: DV2EXCCPPK885AO3CPREOA

18/05/2021 - Edição nº 2482

Resumo: Edital Processo Seletivo Simplificado- Retificação Do Edital Nº 002/2021 e Retificação Do Edital Nº 003/2021.

Nº certificação: K3DGU78XQ1SIM11ON3POMQ

17/05/2021 - Edição nº 2481

Resumo: Edital Nº 003 de 17 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre a convocação de candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado para entrevistas pela Subcomissão, nos termos do Edital Nº 001/2021.

Nº certificação: RQJYKFXSGE4W7E9IVQKAUW

17/05/2021 - Edição nº 2480

Resumo: Edital Nº 002 De 17 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a relação de inscritos de candidatos no Processo Seletivo Simplificado nos termos do Edital Nº 001/2021.

Nº certificação: XWMUN232WJAV1EX9D83RTQ

17/05/2021 - Edição nº 2479

Resumo: Avisos De Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2021 (SRP) - Objetivando a aquisição de medicamentos.
-Avisos De Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2021 (SRP) - Objetivando a aquisição de material médico hospitalar.
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Nº certificação: UMXW1NX3JH8HKANMMCJGVQ

14/05/2021 - Edição nº 2478

Resumo: Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 009/2021.

Nº certificação: ENTPWJAOEIPSHOHBULYLUA

14/05/2021 - Edição nº 2477

Resumo: Aviso De Licitação- Tomada De Preços 002/2021 - Saldo remanescente da obra - construção quadra escolar coberta com vestiário, 001- no bairro Vila Englatina- Escola Municipal IMEA, neste município de Arataca.
-Aviso De Prosseguimento De Licitação Convocação Dos Interessados- Tomada De Preços 001/2021 - Modernização da Quadra Poliesportiva do Povoado de Anuri.
-Extrato De Contrato Nº 089/2021- Inexigibilidade Nº 010/2021 – Contratado: Arete Consultoria, Gestão e Treinamento Ltda.
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Nº certificação: PDMXIZDILRBO4EYVMAVO4A

13/05/2021 - Edição nº 2476

Resumo: Extrato De Contato Nº 079/2021- Dispensa De Licitação Nº 051/2021 – Contratado: Maria das Graças de Carvalho Silva.
-Extrato De Contato Nº 092/2021- Dispensa De Licitação Nº 062/2021 – Contratado: Promáquinas Terraplanagem E Telefonia Ltda.
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Nº certificação: L0ZNCRU2GI2PO2COVOREIW

13/05/2021 - Edição nº 2475

Resumo: Extrato de Contrato Nº 076/2021 - Objeto: Prestação de serviços de locação de toldos em atendimento às diversas secretarias. Contratado (A): S T Bezerra Eireli
-Extrato de Contrato Nº 085/2021 - Objeto: Aquisição de papel ofício em atendimento às diversas secretarias. Contratado (A): Luis Carlos Pereira dos Santos Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 088/2021 - Objeto: Prestação de serviços de Lavagem Interna, Externa e lubrificação dos veículos pertencente a frota Municipal. Contratado (A): Cleone Azevedo dos Santos.
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Nº certificação: 3QSSYRLHVJM6NPXE6ASXUW

13/05/2021 - Edição nº 2474

Resumo: Extrato de Contrato Nº 072/2021 - Objeto: Aquisição de enxoval para gestantes em situação de vulnerabilidade social
-Extrato de Contrato Nº 073/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições (tipo quentinha), em atendimento às diversas secretárias.
-Extrato de Contrato Nº 075/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e terraplanagem do depósito de lixo do município de Arataca.
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Nº certificação: JQK+XXL5XFGHN45KX99BCQ

13/05/2021 - Edição nº 2473

Resumo: Decreto Nº 276 De 04 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral Do Município e dá outras providências.

Nº certificação: F1LHEH3ON4X/MDS51DFLQA

13/05/2021 - Edição nº 2472

Resumo: Aviso de Julgamento de Recurso Concorrência n.º 001/2021 - Ecomaster Obras de Urbanização Ltda.
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Nº certificação: PNH8ING4MSJIQQHU9SQM8W

12/05/2021 - Edição nº 2471

Resumo: Portaria de Nº 063, de 03 de Maio de 2021 - Conceder Férias a servidor público do município.

Nº certificação: +CP72WB2PAWLZ+N3RDHNXA

12/05/2021 - Edição nº 2470

Resumo: Aviso De Prosseguimento De Licitação - Convocação Dos Interessados - Pregão Presencial (SRP) Nº 013/2021 – Objeto: Prestação De Serviços De Locação De Veículos.

Nº certificação: 3RMHRNQXSTFHZJYCPONBWA

10/05/2021 - Edição nº 2469

Resumo: Extrato De Contrato N° 078/2021 – Contratado (A): SM M Borges Intermediação De Negócios.

Nº certificação: NHAT89F5BYZMP8JXAICFHW

10/05/2021 - Edição nº 2468

Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação - Tomada de Preços n. 001/2021 – Objeto: Modernização da quadra poliesportiva do Povoado de Anuri, no município de arataca, Bahia.
-Termo de Rescisão ao Contrato Nº 009/2021 - Inexigibilidade Nº 003/2021 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria em licitações e gestão administrativa. Contratado(A): Karlliane Felinto Oliveira Santos Eireli.
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Nº certificação: K9AREHWKAELXWIFURW4+TG

10/05/2021 - Edição nº 2467

Resumo: Edital de Convocação - Convocar a Assembleia Extraordinária, para uma reunião no dia 28 de maio de 2021, na Câmara Municipal de Vereadores, localizado no centro da cidade de Arataca - BA.

Nº certificação: HKSKWLUMPF+A8JPMTKPY+A

10/05/2021 - Edição nº 2466

Resumo: Decreto Nº 275 de 04 de Maio de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Arataca, Camacan e Itabuna (BA) e dá outras providências.
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Nº certificação: GEUKUR5YEJJTO+L1WVDXXG

07/05/2021 - Edição nº 2465

Resumo: Portaria Nº. 062, de 07 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a Criação de Subcomissões para auxílio no Processo Seletivo Simplificado no Município de Arataca e dá outras providências.
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Nº certificação: KSKCD1JLEHXX9ZPZ7QWQQQ

07/05/2021 - Edição nº 2464

Resumo: Portaria Nº. 061, de 06 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a Criação de Comissão para Processo Seletivo Simplificado no Município de Arataca e dá outras providências.
-Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021
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Nº certificação: 6DWHNDCJQ7R3G0DBAPVAPQ

06/05/2021 - Edição nº 2463

Resumo: Portaria Nº 059 De 05 De Maio De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro E Respectiva Equipe De Apoio para realização de licitação, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
-Portaria Nº 060 De 05 De Maio De 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros para Comissão Permanente De Licitação e dá outras providências.
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Nº certificação: PUBLMWFA2+TNILBJLCWQMW

06/05/2021 - Edição nº 2462

Resumo: Decreto Nº 265 de 30 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.”
-Decreto Nº 266 de 30 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.”
-Decreto Nº 267 de 30 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.”
-Decreto Nº 268 de 30 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.”
-Decreto Nº 269 de 03 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.”
-Decreto Nº 270 de 03 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.”
-Decreto Nº 271 de 03 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Contabilidade e dá outras providências.”
-Decreto Nº 273 de 04 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.”
-Decreto Nº 274 de 04 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial da Procuradoria e dá outras providências.”
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Nº certificação: UILJON14HSQBKNQJRLMCZA

05/05/2021 - Edição nº 2461

Resumo: Decreto Financeiro Nº 0000003/2021, 01 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 638.500,00 (Seiscentos E Trinta E Oito Mil Quinhentos Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências

Nº certificação: +TJURRBDPDSMMMLPS3BAVA

05/05/2021 - Edição nº 2460

Resumo: Decreto nº 272 de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o plano para adequação ao Decreto Federal de nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
-Portaria de nº 058 de 04 de Maio de 2021 - Institui a Comissão Especial que terá como atribuição, definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, a ser contratado pela Administração Municipal, em consonância às disposições previstas no Decreto Federal nº.10.540/2020.
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Nº certificação: 6Q/QDX43UMNRMZLU2KGVXW

04/05/2021 - Edição nº 2459

Resumo: Edital N°. 001/2021 - Conselho Municipal De Educação De Arataca Convocação De Comissão Legislativa Provisória De Análise.

Nº certificação: JQCBOFLT4TFLXDZUYAJDXQ

04/05/2021 - Edição nº 2458

Resumo: Extrato De Contrato N° 070/2021 – Contratado (A): Silbran Distribuidora Ltda.

Nº certificação: ACZFKAGXFS8H1HQ2CAFROQ

04/05/2021 - Edição nº 2457

Resumo: Lei N.º 193 De 30 De Abril De 2021 - Dispõem sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Municipal e dá Outras Providências.

Nº certificação: 6A5/EATC1SM6MQG7PP7YMW

03/05/2021 - Edição nº 2456

Resumo: Decreto nº 264 de 30 de Abril de 2021- Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar e dá outras providências.
-Portaria de nº 056 de 03 de Maio de 2021- Conceder férias a servidor público do município.
-Portaria de nº 057 de 03 de Maio de 2021- Conceder férias a servidor público do município.
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Nº certificação: 505EPCWEJVBDUGFJXRMI7A
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 2455

Resumo: Decreto Nº 257 De 30 De Abril De 2021 - Exonera-se, a pedido, Sra. Rosa Glei Santos Farias Da Silva, servidora pública municipal do cargo de Diretora Escolar, vinculado à Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esporte.
-Decreto Nº 258 De 30 De Abril De 2021 - Exonera-se, a pedido, Sra. Gildete Lima Azevedo, servidora pública municipal do cargo de Diretora Escolar, vinculado à Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esporte.
-Decreto Nº 259 De 30 De Abril De 2021 - Exonera-se, a pedido, Sra. Damila Menezes Pellegrini, servidora pública municipal do cargo de Vice-Diretora Escolar, vinculado à Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esporte.
-Decreto Nº 260 De 30 De Abril De 2021 - Nomeia-se a Sra. Jucileide Rabelo Dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar, vinculado à Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esporte.
-Decreto Nº 261 De 30 De Abril De 2021 - Nomeia-se a Sra. Rosa Glei Santos Farias Da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Vice-Diretora Escolar, vinculado à Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esporte.
-Decreto Nº 262 De 30 De Abril De 2021 - Nomeia-se a Sra. Gildete Lima Azevedo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Vice-Diretora Escolar, vinculado à Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esporte.
-Decreto Nº 263 De 30 De Abril De 2021 - Nomeia novos membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB, deste município e dá outras providências.
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Nº certificação: GUZ+FPEIXUHWIKNB2IRKVQ

30/04/2021 - Edição nº 2454

Resumo: Portaria de Nº 053 de 29 de abril de 2021 - Conceder Férias a servidor público do município.
-Portaria de nº 054 de 29 de abril de 2021 - Conceder Férias a servidor público do município.
-Portaria de nº 055 de 29 de abril de 2021 - Conceder Férias a servidor público do município.
-

Nº certificação: NDQEIMOFRRBU1G1UGW9XTQ

30/04/2021 - Edição nº 2453

Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2021
-Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 007/2021
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2021
-Retificação de Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2021
-Retificação de Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2021
-Retificação de Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 012/2021
-

Nº certificação: 1C+5VGF9COUIBANHVYUZ/W

30/04/2021 - Edição nº 2452

Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 009/2021 - Silbran Distribuidora Ltda.

Nº certificação: W3YDPW7FYXXW4ZNRQPFKSG

29/04/2021 - Edição nº 2451

Resumo: Avisos de Julgamento de Recurso do Pregão Presencial N.º 008/2021.
-Pregão Presencial – SRP Nº 008/2021.
-Despacho de Revogação De Processo Licitatório do Pregão Presencial – SRP Nº 010/2021.
-Aviso de Julgamento da Habilitação do Pregão Presencial N. º 011/2021.
-Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Presencial N° 012/2021.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 012/2021.
-Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº 012/2021.
-

Nº certificação: Y10ATA972HLOJRCGQTGO/A

29/04/2021 - Edição nº 2450

Resumo: Aviso De Resultado De Licitação- Pregão Presencial N° 009/2021 - Aquisição de cestas básicas.
-Termo De Homologação De Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 009/2021 - Empresa Vencedora: Silbran Distribuidora Ltda.
-Termo De Adjudicação Pregão Presencial N° 009/2021 – Empresa: Silbran Distribuidora Ltda.
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Nº certificação: COPKMNNP0CNEOTVI8ZQTYA

29/04/2021 - Edição nº 2449

Resumo: Lei Nº. 192 de 29 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB no âmbito do município de Arataca e dá outras providências.

Nº certificação: UIYCBFI4JPIUKMEAIMCHBQ

29/04/2021 - Edição nº 2448

Resumo: Portaria Nº 052 de 29 de abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidor público do Município e dá outras providências.

Nº certificação: EKBZYQSZ1SMOJDTMTINBHA

26/04/2021 - Edição nº 2447

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2021 (SRP) – Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículos.
-Aviso de Licitação Tomada de Preços n. 001/2021 – Objeto: Modernização da quadra Poliesportiva do Povoado de Anuri.
-Aviso de Licitação Concorrência 001/2021 – Objeto: Prestação de serviços de limpeza pública, compreendendo a coleta e transporte dos resíduos sólidos não perigosos.
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Nº certificação: RQF2AX4LXO8JBXJOURSVNA

26/04/2021 - Edição nº 2446

Resumo: Retificação de Extrato de Contrato nº 065/2021 Dispensa de Licitação nº 047/2021 - China Com. Rep. e Serv. em Equip. Médicos, Odont. e Hospit. Eireli.
-Extrato de Contrato nº 069/2021 Dispensa de Licitação nº 050/2021 - M.J.S. Comércio de Confecções, Representações e Serviços Eireli ME.
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Nº certificação: 2B+K8HCNFDARULN1PZIGEG

26/04/2021 - Edição nº 2445

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Arataca – Bahia.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Arataca – Bahia.
-

Nº certificação: 0AKQB18XIN+6ELV+JDO/2Q

23/04/2021 - Edição nº 2444

Resumo: Extrato de Contrato Nº 074/2021. (Gilvan Novais Santos).

Nº certificação: E7GJ4TTEHUONYAL/VDH1EA

23/04/2021 - Edição nº 2443

Resumo: Retificação De Extrato De Contrato N° 048/2021 - Contratado: Gold Vision Distribuidora De Máquinas E Equipamentos Eirelli.
-Retificação De Extrato De Contrato N° 049/2021 - Contratado: Gold Vision Distribuidora De Máquinas E Equipamentos Eirelli.
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Nº certificação: HTXWHYDUHKKBU0BGNHTLTG

20/04/2021 - Edição nº 2442

Resumo: Retificação de Extrato de Contrato Nº 058/2021

Nº certificação: ZKMGONSJTDVX+X9PJREGMG

19/04/2021 - Edição nº 2441

Resumo: Retificação de Extrato de Contrato Nº 042/2021 – Dispensa de Licitação Nº 027/2021 - Ionas Sá Neto.

Nº certificação: V5X0XQAA3EACUT8L+HRISQ

15/04/2021 - Edição nº 2440

Resumo: Parecer Nº 002/2021 - Calendário Continuum 2020/2021.

Nº certificação: 2WUBIG0OBXGLDOHYTQRMZA

14/04/2021 - Edição nº 2439

Resumo: Extrato de Contrato Nº 065/2021. (China Com. Rep. e Serv. Em Equip. Médicos, Odont. e Hospit. Eireli).
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Nº certificação: N+XPFUUR8NVKS6YKAKTNHA

14/04/2021 - Edição nº 2438

Resumo: Extrato de Contrato Nº 047/2021. Contratado (A): TENDMED Comércio de Produtos Médicos Ltda
-Extrato de Contrato Nº 048/2021. Contratado: GOLD VISION Distribuidora de Máquinas e Equipamentos EIRELI.
-Extrato de Contrato Nº 049/2021. Contratado: GOLD VISION Distribuidora de Máquinas e Equipamentos EIRELI.
-Extrato de Contrato Nº 057/2021. Contratado (A): Casa do Laboratório Ltda
-Extrato de Contrato Nº 059/2021. Contratado (A): Fábio Souza Nascimento.
-Extrato de Contrato Nº 062/2021. Contratado (A): AFAF Assistência Funerária aos Associados Familiar Ltda.
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Nº certificação: C5CS7L23CYLFW3IMVPRYAA

12/04/2021 - Edição nº 2437

Resumo: Republicação do Decreto Nº 241 de 07 de abril de 2021 - Dispõe sobre a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providencias.
-Portaria Nº 039 de 12 de abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público do Município e dá outras providências.
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Nº certificação: SA3H+7DK2MK+DZD+GS9PPW

12/04/2021 - Edição nº 2436

Resumo: Decreto Financeiro Nº 0000002/2021, 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: QT61QS7QCSLYCMWNYIFW6A

12/04/2021 - Edição nº 2435

Resumo: Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial N° 005/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da secretaria de saúde.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 051/2021 - Objeto: Aquisição de material didático para atender as necessidades da secretaria municipal de educação.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 053/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da secretaria de educação.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 054/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atenderas necessidades da secretaria de educação.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 056/2021 - Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atenderas necessidades da secretaria de educação.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 058/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às diversas secretarias
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 060/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atenderas necessidades da secretaria de saúde.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 061/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atenderas necessidades da secretaria de saúde.
-Extrato De Contrato - Contrato Nº 063/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet.
-Extrato de Contrato - Contrato Nº 064/2021 - Objeto: Contrato para prestação de serviços de publicidade.
-

Nº certificação: UNZX8DIBM1ZRO4JZCETIIQ

07/04/2021 - Edição nº 2434

Resumo: Decreto Nº 236 De 29 De Março De 2021.
-Decreto Nº 237 De 01 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 238 De 01 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 239 De 01 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 240 De 01 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 241 De 07 De Abril De 2021.
-Decreto Nº 242 De 07 De Abril De 2021.
-Portaria N.º 034 De 01 De Abril De 2021.
-Portaria N.º 035 De 01 De Abril De 2021.
-Portaria N.º 036 De 01 De Abril De 2021.
-Portaria De Nº 037 De 01 De Abril De 2021.
-Portaria Nº 038 De 01 De Abril De 2021.
-

Nº certificação: SFM7UIQGPZ7XY91PFK18JQ

07/04/2021 - Edição nº 2433

Resumo: Resolução de Regime Especial Conselho Municipal de Educação - CMEA Nº 007/2021 - Dispõe sobre o processo de Reordenamento e Reclassificação dos estudantes do Sistema Municipal de Ensino da Educação Infantil, do Ensino Fundamental de Nove Anos, da modalidade de Jovens e Adultos, da Transferência e da matricula 2020/2021, referente ao Sistema Municipal de Ensino de Arataca-Bahia, durante o período pandêmico do COVID-19.

Nº certificação: Y2ERBJCGHJK6B/TKGFUW2A

07/04/2021 - Edição nº 2432

Resumo: Proposta de Ensino Remoto 2020/2021

Nº certificação: BWCJA8R7TPE421H006JB/Q

06/04/2021 - Edição nº 2431

Resumo: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 012/2021 Dispensa de Licitação Nº 009/2021. (JPS Projetos & Consultoria Eireli).

Nº certificação: XZSZQM6UCUVRTCQRQOGSNG

05/04/2021 - Edição nº 2430

Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial N° 004/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da secretaria de educação.
-Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial N° 006/2021 - Objeto: Aquisição de peixes para distribuição gratuita no período da semana santa.
-Extrato de Contrato Nº 050/2021. (Manoel Almeida Dos Santos).
-Extrato de Contrato Nº 052/2021. (Bahia Soft Filtros Comércio e Serviços LTDA).
-Extrato de Contrato Nº 055/2021. (Comercial Santos Barbosa LTDA).
-Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 004/2021. (Alicerce Construtora Terraplenagem e Locadora Eireli - EPP).
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Nº certificação: 07RIMUUMB3X+ALEOKF/FPG

01/04/2021 - Edição nº 2429

Resumo: Extrato De 3º Termo Aditivo Ao Contrato 035/2020 - Contratado (A): Samal Construções De Rodovias E Locação De Maquinas E Veículos Eireli.

Nº certificação: 2NSAUOSBESMHO19OFVZG5W
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 2428

Resumo: Decreto Nº 234 De 22 de Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
-Decreto N° 235 De 29 De Março De 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.
-

Nº certificação: ZI+GNPIXDDEWV6RAVTC4VA

31/03/2021 - Edição nº 2427

Resumo: Portaria de Nº 021, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
-Portaria de Nº 022, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
-Portaria de Nº 023, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
-Portaria de Nº 024, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
-Portaria de Nº 025, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
-Portaria de Nº 26, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
-Portaria de Nº 027, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
-Portaria de Nº 028, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
-Portaria de Nº 029, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
-Portaria de Nº 030, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
-Portaria de Nº 031, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
-Portaria de Nº 032, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
-Portaria de Nº 033, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2021 (Srp) - Aquisição de Material de Expediente.
-

Nº certificação: BA1TURJCET+VQW7WEPF4RW

30/03/2021 - Edição nº 2426

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: 3JCUWHNO9QX1JTFFAU1RRQ

30/03/2021 - Edição nº 2425

Resumo: Lei Nº. 191 De 29 De Março De 2021 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 104/2013 que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

Nº certificação: BAAXBTUKGLKX8T5FB09NFW

29/03/2021 - Edição nº 2424

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2021 (SRP) – Objeto: Aquisição de papel ofício A4.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2021 (SRP) – Objeto: Aquisição de Material Didático.
-

Nº certificação: 1NQG02G6GXFTPYMT56TL4Q

26/03/2021 - Edição nº 2423

Resumo: Retificação de Extrato de Contrato nº 044/2021- Contratado (a): Luis Carlos Pereira dos Santos Eireli.

Nº certificação: C5NRVW9FNOHNVVCZHZ3L+A

26/03/2021 - Edição nº 2422

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 008/2021 (SRP) – Objeto: Aquisição de Merenda Escolar.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 009/2021 (SRP) - Objeto: Aquisição de Cestas Básicas.
-Retificação de Extrato de Contrato Nº 035/2021 - Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de impressos gráficos.
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Nº certificação: SNKL0A61OCMNAW6A9GRDJQ

26/03/2021 - Edição nº 2421

Resumo: Pregão Presencial (SRP) 008/009/010/011/012-2021.
-

Nº certificação: H94JJRJXTAPRHD5L+Z4X+W

25/03/2021 - Edição nº 2420

Resumo: Retificação de Extrato de Contrato Nº 025/2021

Nº certificação: WGW4SWZEOZRD+K335X8B7Q

24/03/2021 - Edição nº 2419

Resumo: Decreto Nº 227 de 22 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe Adjunto de Saúde Bucal e dá outras providências.”
-Decreto Nº 228 de 22 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de chefe Adjunto de saúde bucal e dá outras providências.”
-Decreto Nº 229 de 22 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de chefe adjunto de saúde bucal e dá outras providências.”
-Decreto Nº 230 de 22 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de chefe adjunto de saúde bucal e dá outras providências.”
-Decreto Nº 231 de 22 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.”
-Decreto Nº 232 de 22 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.”
-Decreto Nº 233 de 22 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.”
-

Nº certificação: UZQYCB5SOEU2OO9LCZJL+Q

22/03/2021 - Edição nº 2418

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet.
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-
-

Nº certificação: KNGZM7SASAZQXRHRXEWD2G

22/03/2021 - Edição nº 2417

Resumo: Decreto Nº 219 De 09 De Março De 2021.
-Decreto Nº 220 De 09 De Março De 2021.
-Decreto Nº 221 De 09 De Março De 2021.
-Decreto Nº 222 De 09 De Março De 2021.
-Decreto Nº 223 De 09 De Março De 2021.
-Decreto Nº 224 De 19 De Março De 2021.
-Decreto Nº 225 De 22 De Março De 2021.
-Decreto Nº 226 De 22 De Março De 2021.
-

Nº certificação: MMUFU8QQ4AHISUXE5RUWWA

22/03/2021 - Edição nº 2416

Resumo: Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato 108/2019 - Contratado (a): ORDF- Construções e Edificações Eireli-ME.
-Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato 109/2019 Tomada de Preços 004/2019 - Contratado (a): ORDF- Construções e Edificações Eireli-ME.
-

Nº certificação: ZE1PLSG//ZRTNJEE7OZX6Q

22/03/2021 - Edição nº 2415

Resumo: Lei Nº. 190 De 18 De Março De 2021 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Credito Suplementar para reforço das dotações orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021.

Nº certificação: NCYSZNN3TWRHA6LD9Q3LGQ

18/03/2021 - Edição nº 2414

Resumo: Decreto Nº 0000001/2021, 04 de Janeiro de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de: 844.603,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e três reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: VRNQ4UDGDSQT8HY0FHSXVW

17/03/2021 - Edição nº 2413

Resumo: Retificação De Extrato De Contrato N° 005/2021 – Contratado: Cliqtec Informática Eirelli.

Nº certificação: WUUFOG/QDIDDWLALABIWWG

17/03/2021 - Edição nº 2412

Resumo: Retificação De Extrato De Contrato Nº 042/2021 - Locação de Imóvel para Funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria de Administração.

Nº certificação: BUO7COUB1CASCKLFQUGQNA

17/03/2021 - Edição nº 2411

Resumo: Extrato De Contrato Nº 026/2021- Dispensa De Licitação Nº 027/2021 – Contratado: Ionas Sá Neto.
-Extrato De Contrato Nº 027/2021- Dispensa De Licitação Nº 026/2021 – Contratado: Iêda Martins de Sá Silva.
-

Nº certificação: 0PSY/YCCSUU7FKB2SPVWKA

17/03/2021 - Edição nº 2410

Resumo: Aviso De Retificação De Aviso De Edital - Pregão Presencial Nº 006/2021.
-Retificação De Extrato De Contrato Nº. 016/2021 – Objeto: Aquisição de material odontológico de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: TOJ5PEIPDAJ3UTHSJFJFWG

16/03/2021 - Edição nº 2409

Resumo: Decreto Nº 217 de 09 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Cadastro Profissional e dá outras providências.
-Decreto Nº 218 de 09 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
-Portaria N.º 018 De 15 De Março De 2021.
-Portaria N.º 019 De 15 De Março De 2021.
-Portaria N.º 020 De 15 De Março De 2021.
-

Nº certificação: P4DZL4PH1YBLT18BJ/NLNW

12/03/2021 - Edição nº 2408

Resumo: Retificação De Extrato De Contrato Nº 011/2021 – Contratado: M A DE A Lima Papelaria.

Nº certificação: 414SQG5MABJCXKKVVASQ3W

12/03/2021 - Edição nº 2407

Resumo: Extrato de Contrato nº 038/2021.
-Extrato de Contrato nº 042/2021.
-Extrato de Contrato nº 043/2021.
-Extrato de Contrato nº 046/2021.
-

Nº certificação: BCC0BF+JR+WEW08LAEPBWA

12/03/2021 - Edição nº 2406

Resumo: Resolução Nº 01/2021 de 10 de Março de 2021
-Resolução Nº 02/2021 de 10 de Março de 2021
-Resolução Nº 03/2021 de 10 de Março de 2021
-Resolução Nº 04/2021 de 10 de Março de 2021
-

Nº certificação: K7G6/1ST18F9L6+GSOU+XG

11/03/2021 - Edição nº 2405

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Arataca.

Nº certificação: NERGXIUE2SZQIEOCM8KRIA

11/03/2021 - Edição nº 2404

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 006/2021 - Aquisição de peixes e ovos de páscoa para distribuição gratuita no período da semana santa.

Nº certificação: IBWHBESFIM8DHD0Y8AJNTQ

09/03/2021 - Edição nº 2403

Resumo: Lei Nº. 187 De 09 De Março De 2021.
-Lei Nº. 188 De 09 De Março De 2021.
-Lei Nº. 189 De 09 De Março De 2021.
-Portaria Nº 017 De 09 De Março De 2021.
-

Nº certificação: 1H6ANQE0IE/NUFHQTMOOWG

09/03/2021 - Edição nº 2402

Resumo: Decreto Nº 215 de 05 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Protocolo Geral e Arquivo Público e dá outras providências.”
-Decreto Nº 216 de 09 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a mudança de finalidade de área desapropriada e dá outras providências”
-

Nº certificação: YSMMIYUYAZQCIZCYGIMKYW

06/03/2021 - Edição nº 2401

Resumo: • Decreto Nº 214 de 05 de março de 2021 - Dispõe sobre a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providencias.

Nº certificação: BJKJO6I+/R41FZIGG4NXKW

04/03/2021 - Edição nº 2400

Resumo: Decreto Nº 203 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 204 de 01 Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de coordenador da educação de jovens e adultos (EJA) e dá outras providências.
-Decreto Nº 205 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 206 de 01 Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de assessor especial da procuradoria e dá outras providências.
-Decreto Nº 207 de 01 Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de assessor de secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 208 de 01 Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de assessor de secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 209 de 01 Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de assessor de secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 210 de 01 Março de 2021 - Altera membros do Decreto nº 291/2019 e 310/2020 que nomeia Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família - ICSPBF, do município de Arataca - Bahia, para o biênio de 2019/2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 211 de 01 Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de encarregado de fiscalização dos serviços de parques e jardins na sede e dá outras providências.
-Decreto Nº 212 de 01 Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de encarregado de fiscalização dos serviços de parques e jardins nos distritos e dá outras providências.
-Decreto Nº 213 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de assessor de secretaria e dá outras providências.
-

Nº certificação: LWB/REGJH2IE6T2GTGR/UA

02/03/2021 - Edição nº 2399

Resumo: Retificação de Extrato de Contrato Nº 017/2021

Nº certificação: 2CREC6BYBIVAKV94MRXIOQ

01/03/2021 - Edição nº 2398

Resumo: Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 004/2021 – Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Educação.

Nº certificação: KAMSWDGF8BE83XM5I67/BQ
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 2397

Resumo: Edital De Audiência Pública Nº LRF003/2020- Dispõe Sobre A Publicidade Da Audiência Pública, Para Dar Cumprimento Ao Quanto Determina O § 4º Do Art. 9º, Da Lei De Responsabilidade Fiscal (LRF), E Dá Outras Providências.
-Apresentação E Avaliação Das Metas Fiscais Lei 101/00 3º Quadrimestre 2020.
-

Nº certificação: YRG58M1MSIQIH4/FN4QFMA

25/02/2021 - Edição nº 2396

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da secretaria de saúde.

Nº certificação: H2Z2LOUWXQMCBMUBO6KUBG

23/02/2021 - Edição nº 2395

Resumo: Aviso de Retificação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021

Nº certificação: ZPWHQEZQBODJHNV1PTTUIW

23/02/2021 - Edição nº 2394

Resumo: Decreto Nº 195 de 19 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado da Fiscalização das Estradas Vicinais e dá outras providências.
-Decreto Nº 196, de 19 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado da Fiscalização das Estradas Vicinais e dá outras providências.
-Decreto Nº 197, de 19 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado da Fiscalização das Estradas Vicinais e dá outras providências.
-Decreto Nº 198, de 19 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado da Fiscalização das Estradas Vicinais e dá outras providências.
-Decreto Nº 199, de 19 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 200 de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providencias.
-Decreto Nº 201, de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) em logradouros e estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município e dá outras providencias.
-Decreto Nº 202, de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre funcionamento das Funerárias no âmbito do Município.
-

Nº certificação: FV2BCFMD0FSN88W3A+EAHW

22/02/2021 - Edição nº 2393

Resumo: Retificação de Extrato de Contrato Nº 021/2021
-Retificação de Extrato de Contrato Nº 022/2021
-Retificação de Extrato de Contrato Nº 024/2021
-

Nº certificação: 7ASWWZGKIIHZFKCXNHDNKG

22/02/2021 - Edição nº 2392

Resumo:
-Retificação de Extrato de Contrato n° 011/2021.
-Retificação de Extrato de Contrato n° 23/2021.
-

Nº certificação: IHV0WDCY7DGM+XSA9I2ZRA

19/02/2021 - Edição nº 2391

Resumo: Decreto Nº 193 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de coordenador da educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências.
-Decreto Nº 194 de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia os novos membros do CME - Conselho Municipal de Educação de Arataca-Ba e dá outras providências.
-

Nº certificação: UL+6EITY/8UDKH9ESHYOJA

18/02/2021 - Edição nº 2390

Resumo: Decreto Nº 188 De 08 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 189 De 08 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 190 De 08 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 191 De 08 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 192 De 18 De Fevereiro De 2021.
-

Nº certificação: 2VFUL9ECZP46/A4UJZDDAW

17/02/2021 - Edição nº 2389

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Educação.

Nº certificação: GG4H6C7OHJ6E+W/XJQNQGA

12/02/2021 - Edição nº 2388

Resumo: Retificação De Extrato De Contrato N°011/2021 – Contratado: M A de A Lima Papelaria.

Nº certificação: 7F6ANIVOUV92ZXW/UTUX/W

11/02/2021 - Edição nº 2387

Resumo: Decreto Nº 182, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 183, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Escolar e dá outras providências.
-Decreto Nº 184, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Operador Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica de Obras e dá outras providências.
-Decreto Nº 185, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado da Fiscalização Das Estradas Vicinais e dá outras providências.
-Decreto Nº 186, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 187, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
-Portaria Nº 016, de 26 de janeiro de 2021 - Nomeia Comissão de Avaliação do Tratamento Fora do Domicilio – TFD, no Município de Arataca e dá outras providências.
-

Nº certificação: 4S92LLGMATVSUNOYRN6W5A

10/02/2021 - Edição nº 2386

Resumo: Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 001/2021;
-Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 002/2021;
-Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 003/2021;
-Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 004/2021;
-Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 005/2021;
-Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 006/2021;
-Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 007/2021;
-Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 008/2021;
-Retificação de Extrato de Contrato nº 013/2021
-

Nº certificação: IWA635GDBSVZ5X0QILUXZA

08/02/2021 - Edição nº 2385

Resumo: ecreto nº 180 de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) em logradouros e estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município e dá outras providencias.
-Decreto nº 181 de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 12, 15 e 16 de fevereiro de 2021 e dá outras providencias.
-

Nº certificação: RPWO81EXDFGJZDQBLX+KGW

08/02/2021 - Edição nº 2384

Resumo: Extrato De Contrato Nº 016/2021 - Dispensa De Licitação Nº 010/2021 – Contratado (a): Anderson Soares Da Silva Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 019/2021 - Inexigibilidade Nº 007/2021– Contratado (a): W&R Assessoria E Consultoria Administrativa Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 020/2021 - Inexigibilidade Nº 008/2021– Contratado (a): Adilson Ribeiro Dos Santos 01780757522.
-Extrato De Contrato Nº 021/2021 - Dispensa De Licitação Nº 013/2021 - Contratado (a): Eliane Vieira De Oliveira Nunes.
-Extrato De Contrato Nº 022/2021 - Dispensa De Licitação Nº 014/2021 - Contratado (a): Genivaldo Santos Novais.
-Extrato De Contrato Nº 023/2021 - Dispensa De Licitação Nº 015/2021 - Contratado (a): Luzia Vitoria da Conceição.
-Extrato De Contrato Nº 024/2021 - Dispensa De Licitação Nº 016/2021 - Contratado (a): J S Rocha Oficina E Peças Ltda.
-Retificação De Extrato De Termo Aditivo Ao Contrato 094/2020 - Contratado (a): Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
-Retificação De Extrato De Contrato Nº 018/2021- Dispensa De Licitação Nº 011/2021 - Contratado (a): Delta Consultoria Em Tecnologia Da Informação Ltda.
-

Nº certificação: X47ABAFHVR8PQR+NX2FMBQ

05/02/2021 - Edição nº 2383

Resumo: Republicação - Decreto Nº 167 de 01 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 176 de 01 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 177 de 01 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 178 de 01 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 179 de 01 de fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: OWL/IOGMIXMSRLIPLYE99W

04/02/2021 - Edição nº 2382

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 001/2021.
-Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 002/2021.
-Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 003/2021.
-

Nº certificação: HXRSTN30KZFTFM4AXN90XQ

04/02/2021 - Edição nº 2381

Resumo: Decreto Nº 166 De 01 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 167 De 01 De Janeiro De 2021.
-Decreto Nº 168 De 01 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 169 De 01 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 170 De 01 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 171 De 01 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 172 De 01 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 173 De 01 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 174 De 01 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 175 De 01 De Fevereiro De 2021.
-

Nº certificação: KLBW9LCSZUE+VBPID1OAPG

02/02/2021 - Edição nº 2380

Resumo: Errata do Decreto Nº 039/2021.
-Republicação com Correção – Decreto Nº 039 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências.
-Republicação - Decreto Nº 161 de 04 de janeiro de 2021 - Regulamenta a realização de licitação na modalidade pregão, em sessão pública presencial, para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
-Decreto Nº 162 de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia colaborador para exercer a função de Fiscal de Obras do Município de Arataca.
-Decreto Nº 163 de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia colaborador para exercer a função de Gestor de Contratos do Município de Arataca.
-Decreto N° 164 de 01 de fevereiro de 2021 - Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Administração Pública do Município de Arataca - Ba e dá outras providências.
-Decreto N° 165 de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, úteis e inservíveis da Prefeitura Municipal de Arataca - Ba e dá outras providências.
-

Nº certificação: 5EXAYJKCWA2TYAX6VBSHCA

01/02/2021 - Edição nº 2379

Resumo: Republicação do Decreto nº 160 de 04 de janeiro de 2021 - Regulamenta a realização de Licitação na Modalidade Pregão, em Sessão Pública Presencial, para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
-

Nº certificação: /MUWMAGR1CBRSUR8TWWF8A
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 2378

Resumo: -
-- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020
-

Nº certificação: VUPO9KKGPS0XZ6QWWVDULA

28/01/2021 - Edição nº 2377

Resumo: Decreto nº 147 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
-Decreto nº 157 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público e dá outras providências.
-Decreto nº 158 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
-Decreto nº 159 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
-Decreto nº 160 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em Comissão de Gerente de Contabilidade e dá outras providências.
-Decreto nº 161 de 04 de Janeiro de 2021 - Regulamenta a realização de licitação na modalidade pregão, em sessão pública presencial, para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências.
-

Nº certificação: DROGI97QXTCS7GO9DLQGNG

27/01/2021 - Edição nº 2376

Resumo: Extrato de Contrato Nº 011/2021
-Extrato de Contrato Nº 012/2021
-Extrato de Contrato Nº 013/2021
-Extrato de Contrato Nº 014/2021
-Extrato de Contrato Nº 015/2021
-Extrato de Contrato Nº 017/2021
-Extrato de Contrato Nº 018/2021
-Retificação de Extrato de Contrato Nº 010/2021
-

Nº certificação: V+FNLCG/J9IW0QE1U6OPWG

27/01/2021 - Edição nº 2375

Resumo: Portaria Nº 015, de 25 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidor público do Município e dá outras providências.

Nº certificação: ZS2GGQH71OC9/OQCCWL5NW

27/01/2021 - Edição nº 2374

Resumo: Extrato De Termo Aditivo Ao Contrato 094/2020
-Extrato De Contrato Nº 001/2021.
-Extrato De Contrato Nº 002/2021.
-Extrato De Contrato Nº 003/2021.
-Extrato De Contrato Nº 004/2021.
-Extrato De Contrato Nº 005/2021.
-Extrato De Contrato Nº 006/2021.
-Extrato De Contrato Nº 007/2021.
-Extrato De Contrato Nº 008/2021.
-Extrato De Contrato Nº 009/2021.
-Extrato De Contrato Nº 010/2021.
-

Nº certificação: X+8MRDKN0DI5PVI3D/EHBW

22/01/2021 - Edição nº 2373

Resumo: Errata Para Corrigir Erro Material, do Decreto Nº 131/2021, Publicado No Diário Oficial da Prefeitura de Arataca na Edição Nº 2368.
-Republicação Com Correção do Decreto Nº 131 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor do programa bolsa família e dá outras providências.
-Decreto Nº 155 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor de secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 156 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público e dá outras providências.
-

Nº certificação: YD+JUADZ+MPSMM0SYIRFJW

19/01/2021 - Edição nº 2372

Resumo: Edital SEMEC Nº 01/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para abertura e renovação de matrícula, transferência de estudantes da Rede Municipal nas modalidades Educação Infantil, Ensino Fundamental I, II e EJA nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Arataca

Nº certificação: ZK8V3IHNEMKSUZCFFJQRZQ

18/01/2021 - Edição nº 2371

Resumo: Decreto Nº 150, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 151, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 152, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 153, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 154, de 04 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 010, de 15 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 011, de 15 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 012, de 15 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 013, de 15 de janeiro de 2021.
-Portaria Nº 014, de 15 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: F1UKTKYNL1KDKJEVS8TTMW

15/01/2021 - Edição nº 2370

Resumo: Decreto Nº 013 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Jurídico Do Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 014 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Dos Programas Sociais E Do Bolsa Família e dá outras providências.
-Decreto Nº 141 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor De Secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 142 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe Do Setor De Convênios e dá outras providências.
-Decreto Nº 143 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado Da Fiscalização Das Estradas Vicinais e dá outras providências.
-Decreto Nº 144 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor De Secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 145 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente De Transporte Público E Trânsito e dá outras providências.
-Decreto Nº 146 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor De Secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 148 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Do Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil – PETI e dá outras providências.
-Decreto Nº 149 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor De Secretaria e dá outras providências.
-

Nº certificação: NQKWTWSLIRNWCC3CG3BA9A

14/01/2021 - Edição nº 2369

Resumo: Decreto Nº 140 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Portaria Nº. 007 de 04 de Janeiro de 2021 - Ementa: Instaura Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências.
-Portaria Nº 008 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeira e Respectiva Equipe de Apoio para realização de licitação, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
-Portaria Nº 009 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros para Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
-

Nº certificação: EPA5FJAYSNFTSPLHIWMHTG

14/01/2021 - Edição nº 2368

Resumo: Decreto Nº 069 a 139 De 04 De Janeiro De 2021.

Nº certificação: E+OFLMQ3UFH0B6O4O5ZNXG

08/01/2021 - Edição nº 2367

Resumo: Decreto Nº 017 de 04 de Janeiro de 2021 até Decreto Nº 068 de 04 de Janeiro de 2021.

Nº certificação: LZZ/RG0/ZABSLQEQ97OY+G

08/01/2021 - Edição nº 2366

Resumo: Portaria Nº 001 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 002 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 003 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 004 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 005 de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 006 de 04 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: /SQNHYR61UCA2L7YFIX9PW

08/01/2021 - Edição nº 2365

Resumo: Termo de Posse ao Primeiro Dia do Mês de Janeiro do Ano de Dois Mil e Vinte e Um.

Nº certificação: 4QU9DXVWNUJFRRGOUM4ZWG

08/01/2021 - Edição nº 2364

Resumo: Decreto Nº 016 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a convocação de todos os servidores municipais de férias e dá outras providências
-Edital de Convocação Nº 001/2021.
-

Nº certificação: PHOLYA2IVDUIIYVZRVJT6A

06/01/2021 - Edição nº 2363

Resumo: Decreto Nº 015 de 04 de Janeiro de 2021 - “Decreta situação anormal, caracterizadora de Situação de Emergência para a Manutenção dos Serviços de Saúde do Município de Arataca; dispõe sobre a continuidade desses serviços e dá outras providencias.”

Nº certificação: IHNVZA5BG4AQGDZB9FLTIQ

05/01/2021 - Edição nº 2362

Resumo: Decreto Nº 337 de 31 de dezembro de 2020 - Aprova para o Exercício de 2021 o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 338 de 31 de dezembro de 2020 - Estabelece a Programação orçamentária e financeira do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências.
-

Nº certificação: 3J8L0CZT4WSHGMGXOUJYSG

04/01/2021 - Edição nº 2361

Resumo: Decreto Nº 010 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretaria Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Arataca, Camacan e Itabuna (BA) e dá outras providências.
-Decreto Nº 011 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretaria Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Arataca, Camacan e Itabuna (BA) e dá outras providências.
-Decreto Nº 012 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Arataca, Camacan e Itabuna (BA) e dá outras providências.
-

Nº certificação: RQBDON+77LY4OOKXX8B+HW

04/01/2021 - Edição nº 2360

Resumo: Decreto Nº 002 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretário municipal de planejamento e administração no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 003 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretário municipal de governo no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 004 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretária municipal de finanças no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 005 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretária municipal de educação, cultura e esporte no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 006 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretária municipal de saúde no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 007 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretária municipal de desenvolvimento econômico e social no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 008 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretário municipal de obras, transporte e serviços públicos no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 009 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretária municipal de agricultura e meio ambiente no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: UZWGXS06L3WMDO3QEXONTG

04/01/2021 - Edição nº 2359

Resumo: Decreto nº 001 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Nº certificação: 98JNIP/9O0SURH8ZZ9ACKG

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