Prefeitura Municipal de Arataca

Diário Oficial

• Maio - 2020

  19/05/2020 - Edição nº 2262

  Resumo: • Resolução N.° 06/2020 de 15 de maio de 2020 - Aprovar o Plano de Contingência Municipal de Assistência Social cujo objetivo é planejar e promover a organização de procedimentos das ações da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) do município de Arataca/BA.

  Nº certificação: XWO0EFR+5LU7FX74Z7J+AW

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  08/05/2020 - Edição nº 2261

  Resumo: • Decreto nº. 317, de 31 de março de 2020 - Exonera, a pedido, do Quadro de Servidores Públicos do Município de Arataca – BA, a servidora Zulmira Pinheiro dos Santos.
  -• Decreto nº. 318, de 30 de abril de 2020 - Exonera-se, a servidora Claudia Souza Nascimento e da outras providencias.
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  Nº certificação: T3LMUYFBVJG6WDKRYQ4WMA

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  06/05/2020 - Edição nº 2260

  Resumo: Resolução N º05/2020 - Tomar Ciência do Termo de Aceite e Compromisso para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) do município de Arataca/BA.
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  Nº certificação: /NHZGKP8MF13JKVBAOKQXW

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  05/05/2020 - Edição nº 2259

  Resumo: Decreto Municipal Nº 313, de 23 de Abril de 2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de novas medidas administrativas de combate à propagação do COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Arataca e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 315, de 05 de Maio de 2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de novas medidas administrativas de combate à propagação do COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Arataca e dá outras providências.
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  Nº certificação: QYQA23JLGOVURO8P/L4B/A

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  05/05/2020 - Edição nº 2258

  Resumo: - Decreto nº. 316, de 04 de maio de 2020 - Criação do Comitê Gestor Municipal para Desenvolvimento dos Pequenos Negócios.

  Nº certificação: PWYM2T5PK66HDCZDULRLTA

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  04/05/2020 - Edição nº 2257

  Resumo: • Decreto Nº 312, de 16 de Abril de 2020. - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 300.000,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

  Nº certificação: 0GLZZBUKFJZXWFNZQ42UDQ

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2256

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -- Homologação - Pregão Presencial Nº 010/2020.
  -- Homologação - Pregão Presencial Nº 011/2020.
  -- Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2020.
  -- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 010/2020.
  -- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 011/2020.
  -- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 012/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 033/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 034/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 036/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 037/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 038/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 043/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 044/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 045/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 046/2020.
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  Nº certificação: FGMIRMMHR//N/69MHFUCUG

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  29/04/2020 - Edição nº 2255

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial Nº 018/2020. (Rota Transportes Rodoviários Ltda.)
  -• Adjudicação Pregão Presencial Nº 018/2020. (Rota Transportes Rodoviários Ltda.)
  -• Extrato de Contrato Nº 060/2020. (Rota Transportes Rodoviários Ltda.)
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  Nº certificação: ZHYOHPDJR/V55V6HLDHEIW

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  29/04/2020 - Edição nº 2254

  Resumo: • Errata Extrato de Contrato Nº 025/2020.
  -• Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 030/2020.
  -• Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 031/2020.
  -• Não Comparecimento para Assinatura de Contrato Pregão Presencial 004/2020.
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  Nº certificação: OOEK55IAMCYJZLYVHCL9EW

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  29/04/2020 - Edição nº 2253

  Resumo: Lei Nº 184, de 16 de Março 2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 638.294,91 (Seiscentos e Trinta e Oito Mil Duzentos e Noventa e Quatro Reais e Noventa e Um Centavos) para a Inclusão de Projeto / Atividade – Ação, Categoria Econômica, Natureza da Despesa, modalidade de aplicação e elemento de despesa no Orçamento vigente.

  Nº certificação: EYAEVGVPQF4C0OHGSWUBKQ

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  24/04/2020 - Edição nº 2252

  Resumo: Decreto Municipal Nº 312, de 23 de Abril de 2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de novas medidas administrativas de combate à propagação do COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Arataca e dá outras providências.

  Nº certificação: LREV+W52XBKOBOL0QFUPYW

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  22/04/2020 - Edição nº 2251

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2020.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº 007/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 020/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 021/2020.
  -• Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2020.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº 009/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 024/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 025/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 026/2020.
  -• Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 022/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 023/2020.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 015/2020. Processo Administrativo Nº 037/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 017/2020.
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  Nº certificação: Q0DH5ZVUIROLIBIXC5N+WQ

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  16/04/2020 - Edição nº 2250

  Resumo: Decreto Municipal Nº 311, de 16 de Abril de 2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de novas medidas administrativas de combate à propagação do COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Arataca e dá outras providências.

  Nº certificação: QWCBON2BBAPBKTL1VZQMNA

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  16/04/2020 - Edição nº 2249

  Resumo: • Decreto Nº. 310, de 31 de Março de 2020 - Exonera, a pedido do servidor Fabricio Fernandes Santana e da outras providencias.

  Nº certificação: W83O5F80VAMBEE2AXIQVJW

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  13/04/2020 - Edição nº 2248

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 309, De 09 De Abril De 2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de novas medidas administrativas de combate à propagação do COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Arataca e dá outras providências.

  Nº certificação: MDWB4ZJ9X7ANKYUAZBAT3G

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  08/04/2020 - Edição nº 2247

  Resumo: Decreto Municipal Nº 308, de 08 de Abril de 2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de novas medidas administrativas de combate à propagação do COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Arataca e dá outras providências.
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  Nº certificação: JEDJNBN0DP6PGKZ4B03ZVA

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  03/04/2020 - Edição nº 2246

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 3 (três) ônibus seminovos para a Secretaria de Educação de Arataca.

  Nº certificação: PM1H9Q3HWFAPKEBZAFXDVW

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2245

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2020.

  Nº certificação: 97AMSKARFVEM0OAUBAWXSW

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  30/03/2020 - Edição nº 2244

  Resumo: Decreto Nº. 307, de 30 de Março de 2020 - Exonera, a pedido, do Quadro de Servidores Públicos do Município de Arataca – BA, o servidor Josenaldo Santos de Souza, Procurador Jurídico do Município de Arataca.

  Nº certificação: XBD1MP+JPNFBKMV/JFD0UQ

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  25/03/2020 - Edição nº 2243

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 019/2020- Processo Administrativo Nº 049/2020- Empresa: M A De Souza Valerio – Me.
  -Extrato De Contrato Nº 042/2020- Termo De Dispensa Nº 019/2020- Contratada: M A De Souza Valerio – Me.
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  Nº certificação: XB+NVRIQQSYR0YC+MCZI9W

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  24/03/2020 - Edição nº 2242

  Resumo: • Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato 105/2017 - Cajazeira Construtora Ltda - ME.
  -• Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato 105/2017 - Cajazeira Construtora Ltda - ME.
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  Nº certificação: IHCC7HLKXTT8SYXT3KXRIQ

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  24/03/2020 - Edição nº 2241

  Resumo: Decreto Municipal Nº 306, de 24 de março de 2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de novas medidas administrativas de combate à propagação do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.

  Nº certificação: AXLIRS67SGN0PDGCM4AB9A

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  23/03/2020 - Edição nº 2240

  Resumo: - Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 016/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico e comunicação visual.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 017/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as secretarias municipais, bem como aos programas sociais SCFV I e II e PAIF.
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  Nº certificação: RZWY919SJ1FMT2IZOBLXXA

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  19/03/2020 - Edição nº 2239

  Resumo: Decreto nº 0000023/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 597.918,00 (quinhentos e noventa e sete mil novecentos e dezoito reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 0000024/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 1.218.065,95 (um milhão duzentos e dezoito mil sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: PPX3EUDEKYCIAOLU6RAJQA

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  19/03/2020 - Edição nº 2238

  Resumo:
  -Lei Nº 183, de 16 de março de 2020 - Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos docentes da Secretaria de Educação do Município de Arataca, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 305, de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2IDTPKEWOGWAKVFH8RAOOA

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  18/03/2020 - Edição nº 2237

  Resumo: • Decreto Nº 305, de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: XNRM8/XWOE+M0NHJBKGE3W

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  18/03/2020 - Edição nº 2236

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009/2020 Processo Administrativo Nº 018/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 010/2020 - Contratada: Motral Distr. de Motosserras e Trat. Ltda.
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  Nº certificação: UJLXZRC+FBVMTPPRF34X/W

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  11/03/2020 - Edição nº 2235

  Resumo: Decreto Nº 304 de 29 de Dezembro de 2019 - nomeia a Sr. Ernesto Guevara Bomfim de Oliveria.
  -Portaria Nº 010 de 29 de Dezembro de 2019 - Designar o servidor Ernesto Guevara Bomfim de Oliveira.
  -Edital de Convocação - Convoca todos os seus sócios aptos, a participarem de Assembleia Geral Extraoridinária.
  -Tomada de Preço N°. 005/2019 - Processo Administrativo Nº 130/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução remanescente de construção de uma quadra coberta, situada no Instituto Municipal de Educação de Arataca (IMEA), Bairro Vila Eglentina – no Município de Arataca - Bahia.
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  Nº certificação: X9ZLPUD/0JL3OU1QKAVSVQ

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  11/03/2020 - Edição nº 2234

  Resumo: • Republicação de Aviso de Licitação TP005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de construção de uma quadra coberta, situada na instituto municipal de educação de Arataca (IMEA), na sede do município de Arataca - Bahia.

  Nº certificação: U/8OVSYM/PBTKPXX/6I2CW

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  05/03/2020 - Edição nº 2233

  Resumo: - Edital de Pregão Presencial Nº 012/2020 Processo Administrativo Nº 027/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de medicamentos, material penso, contraceptivos, injetáveis e material hospitalar destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Arataca – Bahia.

  Nº certificação: KMAKSTFZREYGC3/ZZ3ZTPG

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  04/03/2020 - Edição nº 2232

  Resumo: • Portaria Nº 001 de 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do município de Arataca, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 002/2020, de 14 de Janeiro de 2020 - Institui Comissão no âmbito do Estatuto do Magistério Público do Município de Arataca-BA, Implementar a Reserva Técnica da Jornada dos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino. Lei Federal 11.738/2008 – Lei do Piso Nacional.
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  Nº certificação: 6AZ0J3JDAZYFK1OHAMYYRG

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  04/03/2020 - Edição nº 2231

  Resumo: • Republicação de Aviso de Pregão Presencial 012/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de medicamentos, material penso, contraceptivos, injetaveis e material hospitalar destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Arataca - Bahia.
  -• Chamada Pública 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais para atender as necessidades da rede pública de ensino municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no Mun. de Arataca/BA.
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  Nº certificação: CT0QBEWQDNPBFF5LNATWIG

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  03/03/2020 - Edição nº 2230

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 018/2020 - Contratação de empresa para aquisição de 3 (três) ônibus seminovos para a secretaria de educação de arataca.

  Nº certificação: F8+JR2ZRASNETTPDLU/IPA

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  03/03/2020 - Edição nº 2229

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 018/2020.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação N° 008/2020 – Processo Administrativo N° 018/2020.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação N° 011/2020 – Processo Administrativo N° 020/2020.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação N° 012/2020 – Processo Administrativo N° 021/2020.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação N° 013/2020 – Processo Administrativo N° 022/2020.
  -Extrato de Contrato n° 010/2020.
  -Extrato de Contrato n° 011/2020.
  -Extrato de Contrato n° 012/2020.
  -Extrato de Contrato n° 013/2020.
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  Nº certificação: DL9PTQL34KRGDFNYL9TF1A

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  02/03/2020 - Edição nº 2228

  Resumo: Adiamento de Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar.

  Nº certificação: UWKIDZ17E0QANAWEYJUOUW

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• Fevereiro - 2020

  27/02/2020 - Edição nº 2227

  Resumo: - Resposta ao Pedido de Impugnação n° 001 Pregão Presencial 012/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de medicamentos, material penso, contraceptivos, injetáveis e material hospitalar destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Arataca – Bahia.
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  Nº certificação: 9UEVM5ETVZ27JSV35NUDMG

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  20/02/2020 - Edição nº 2226

  Resumo: Retificação Edital de Pregão Presencial Nº 012/2020.
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  Nº certificação: WOGXZ2/PY4Z7L8FRLTIOPQ

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  19/02/2020 - Edição nº 2225

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
  -• Extrato de Contrato Nº 002/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
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  Nº certificação: RS2ERKNYIBJFHAXQTK2HTQ

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  19/02/2020 - Edição nº 2224

  Resumo: • Retificação do Edital 003/2019 LRF - Audiência Pública para Discussão e Apreciação do Cumprimento das Metas Fiscais, do 3º quadrimestre do exercício de 2019.

  Nº certificação: JNR5QX26MAVEF5VHYKGXJA

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  18/02/2020 - Edição nº 2223

  Resumo: - Edital Nº 003/2019/LRF - Audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais.

  Nº certificação: ZVYI04MEWDID1I7KKN/9GA

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  18/02/2020 - Edição nº 2222

  Resumo: Decreto Nº 317 de 30 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar e dá outras providências.

  Nº certificação: PIVQLS++W+K3T8KTWWLSBA

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  17/02/2020 - Edição nº 2221

  Resumo: Decreto Nº 316 de 30 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação do Cargo de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
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  Nº certificação: AZQHHXCSFPFSXZXKKJY+HA

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  14/02/2020 - Edição nº 2220

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 001/2020.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 002/2020.
  -• Edital de Pregão Presencial nº 002/2020.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 010/2020.
  -• Edital de Pregão Presencial nº 010/2020.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 011/2020.
  -• Edital de Pregão Presencial nº 011/2020.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 012/2020.
  -• Edital de Pregão Presencial nº 012/2020.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 015/2020.
  -• Edital de Pregão Presencial nº 015/2020.
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  Nº certificação: S6EVRZUCUVZYKCXVWP2ZLW

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  13/02/2020 - Edição nº 2219

  Resumo: Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020.
  - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020.
  - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020.
  -Edital de Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -Edital de Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -Minuta Edital de Pregão Presencial Nº 008/2020.
  -Edital de Pregão Presencial Nº 009/2020.
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  Nº certificação: 5OS7LW85GTEZB+RAPMQOHQ

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  12/02/2020 - Edição nº 2218

  Resumo: - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 003/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Papel SULFITE 75G Alcalino 210X297 A4.
  -- Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 004/2020 Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de material de papelaria, emborrachado, material de decoração e bola de isopor e outros para atender as secretarias municipal de desenvolvimento econômico e social, da saúde, de finanças, do planejamento e da administração da agricultura e meio ambiente, de obras e transportes e da educação e os programas oficiais do governo no âmbito do Cras, como SCFV I e II e PAIF - Serviços de Proteção, atendimento Integral e proteção a Família.
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  Nº certificação: ZZFSBXC4UC7WQ+OL69RUEG

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  07/02/2020 - Edição nº 2217

  Resumo: Decreto Nº 314 de 30 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação do Cargo de Assessor de Secretaria e dá outras providências.

  Nº certificação: P3VYBHAVZ0Z0SXS2WHSSFG

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  07/02/2020 - Edição nº 2216

  Resumo: • Decreto Nº312 de 30 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração do cargo de chefe adjunto da seção de tributos e dá outras providências.
  -• Decreto Nº313 de 30 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de chefe adjunto da seção de tributos e dá outras providências.
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  Nº certificação: FFJ+6RFNGXGYA3JQYUYEZG

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  05/02/2020 - Edição nº 2215

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 059/2019 - Prorrogação de vigência do contrato 059/2019.

  Nº certificação: 4L0EVABOG4SASRLQF90IMW

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  05/02/2020 - Edição nº 2214

  Resumo: - Errata Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 060/2019
  -- Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 001/2020
  -- Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 005/2020
  -- Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 006/2020
  -- Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 007/2020
  -- Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 008/2020
  -- Extrato de Contrato Nº 004/2020 Contratada: Edinalva Cardoso dos Santos
  -- Extrato de Contrato Nº 005/2020 Contratada: M A de Souza Valerio - ME
  -- Extrato de Contrato Nº 006/2020 Contratada: M A de Souza Valerio - ME
  -- Extrato de Contrato Nº 007/2020 Contratada: Maria Cristina Araújo Matos
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  Nº certificação: UAOXKUI/PJRYX54LYNWOFG

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  03/02/2020 - Edição nº 2213

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -Edital de Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -Edital de Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020.
  -Edital de Pregão Presencial Nº 005/2020.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -Edital de Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020.
  -Edital de Pregão Presencial Nº 007/2020.
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  Nº certificação: AQZZE5GWYMLDN9WHQXGUOW

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 2212

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 058/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 123/2019.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 059/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 124/2019.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 060/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 125/2019.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 063/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 122/2019.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 064/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 126/2019.
  -

  Nº certificação: 11DO5OXRL7PJYYU7KAAWAW

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  30/01/2020 - Edição nº 2211

  Resumo: Resolução Nº 01/2020 – Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da execução físico-financeira do Governo Estadual dos Serviços da Proteção Social Básica e Benefício Eventual do Governo Estadual 2019 – Sistema único de Assistência Social – SUAS e Plano de Ação nº 027/2020 do município de Arataca/Ba.
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  Nº certificação: 0W3N5RSAHIXGRCRK0CPAVG

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  30/01/2020 - Edição nº 2210

  Resumo: Decreto Nº 311/2020 - Nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Arataca e das outras providências.
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  Nº certificação: TAHSE3RS98OYZLRKHDJIYW

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  28/01/2020 - Edição nº 2209

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: EC/FTH0CAU5PLYGQFWHVPW

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  27/01/2020 - Edição nº 2208

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2019.
  -Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 002/2017.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 006/2019.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 007/2017.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 010/2018.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 010/2017.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 011/2017.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 012/2018.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 013/2018.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 018/2017.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 022/2018.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 022/2019.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 023/2017.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 033A/2017.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 038/2017.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 039/2017.
  -Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato 097/2017.
  -Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato 098/2017.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 181/2017.
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  Nº certificação: /YVRAZFEDLTGFZK6FZYF7G

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  23/01/2020 - Edição nº 2207

  Resumo: • Decreto Nº 310 de 23 Janeiro de 2020 - Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família do município de Arataca-Ba e da outras providências.

  Nº certificação: OGNLTPKU1YBWSJDYEDJLCG

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  17/01/2020 - Edição nº 2206

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato 171/2017 - Termo de rescisão do contrato de prestação de serviços que, entre si, celebram a prefeitura municipal de Arataca e a empresa G Lima Construtora Ltda – ME, para os fins que se especifica.

  Nº certificação: NLJGN4J9LOCXHZC/EFCB/Q

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  16/01/2020 - Edição nº 2205

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 009/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 005/2020 - Contratada: M A de Souza Valerio – ME.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 010/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 006/2020 - Contratada: M A de Souza Valerio – ME.
  -Errata Extrato de Contrato Nº 114/2019 - Contratada: D A S Lima de Arataca.
  -2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2019 - Termo de Aditivo que entre si celebram, o Município de Arataca e a Empresa Comercial de Derivados de Petróleo Silva Brandão Ltda.
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  Nº certificação: NE1RG+36ALPNWKQMGYHBOA

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  15/01/2020 - Edição nº 2204

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 052/2019 Processo Administrativo Nº 108/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 112/2019 - Contratada: Editora e Gráfica M.D.A. Ltda.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 053/2019 Processo Administrativo Nº 109/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 113/2019 - Contratada: Jaime A da Silva Eireli.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 053/2019 Processo Administrativo Nº 110/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 111/2019 - Contratada: Valter Humberto Sena Ribeiro.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 055/2019 Processo Administrativo Nº 111/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 115/2019 - Contratada: Jaime A da Silva Eireli.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 046/2019 Processo Administrativo Nº 113/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 114/2019 - Contratada: D A S Lima de Arataca.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 057/2019 Processo Administrativo Nº 114/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 116/2019 - Contratada: J. Alves Valentim.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 061/2019 Processo Administrativo Nº 118/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 120/2019 - Contratada: J. Alves Valentim.
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  Nº certificação: TQIOPWZFGVRI4EUJXWVZPW

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  15/01/2020 - Edição nº 2203

  Resumo: Decreto Nº 0000022/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.264.194,62 (um milhão duzentos e sessenta e quatro mil cento e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: XC+H8XJRXX75+S8TYS3NTQ

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  14/01/2020 - Edição nº 2202

  Resumo: Portaria Nº 10 de 19 de Dezembro de 2019 - Constitui comissão de processo administrativo para levantamento de valores pago a maior a agentes politicos promover ressarcimento ao erario do município e dá outras providencias.

  Nº certificação: LRUBYWA46OJLX/TX/BUF2Q

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  13/01/2020 - Edição nº 2201

  Resumo: Cancelamento de Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2019.

  Nº certificação: TLW4BBPAMUDDUZXNFPJBMA

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  13/01/2020 - Edição nº 2200

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -Extrato de Contrato Nº 003/2020 Dispensa Nº 003/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
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  Nº certificação: H4SUUUJOODYVLOQHQDFNOQ

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  13/01/2020 - Edição nº 2199

  Resumo: - Decreto Nº 309/2020 - Dispõe Sobre Nomeação dos Membros Para Composição do Conselho Tutelar Municipal de Arataca – BA, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: UR/BBGVWERXZJA3LPCNJ8A

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  08/01/2020 - Edição nº 2198

  Resumo: Decreto Nº 307 de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova Para o Exercício de 2020 o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Município e dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 308 de 02 de Janeiro de 2020 - Estabelece a Programação Orçamentária e Financeira do Município Para o Exercício de 2020 e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: UZNK+WWCQP5IJIAGUJRF9W

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  07/01/2020 - Edição nº 2197

  Resumo: Lei Nº 182, de 17 de Dezembro de 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Arataca para o exercício de 2020.

  Nº certificação: VNLOFVBK2YB0V8HIJDHBMW

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  03/01/2020 - Edição nº 2196

  Resumo: Errata do Edital 01/2020 - Convoca a relação dos 05(cincos) candidatos titulares e os 05 (cincos) suplentes para sua diplomação e solenidade de posse, que será realizada no dia 10 de janeiro de 2019 ás 09:00 na Câmara Municipal de Vereadores de Arataca.
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  Nº certificação: QXSQ7RCAEEIR+OC4PBOIPG

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  03/01/2020 - Edição nº 2195

  Resumo: Edital 01/2020 - Convoca a Relação dos 05(cincos) candidatos Titulares e os 05 (cincos) suplentes para sua Diplomação e Solenidade de Posse, que será realizada no dia 10 de janeiro de 2019 ás 09:00 na Câmara Municipal de Vereadores de Arataca.

  Nº certificação: QVBBU1Z7GN/YYVE5MHTEUQ

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  03/01/2020 - Edição nº 2194

  Resumo: • Decreto Nº 305 de 27 de Dezembro de 2019. - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio da prefeitura.
  -• Decreto Nº 306, de 27 de Dezembro de 2019. - Constitui comissão para proceder ao inventário dos valores em caixa e bancos de prefeitura municipal de Arataca.
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  Nº certificação: 5C2AKELOWJCXEZYDBVWNBQ

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