Prefeitura Municipal de Arataca

Diário Oficial

• Outubro - 2020

  07/10/2020 - Edição nº 2327

  Resumo: • Decreto Nº 334, de 05 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação da classificação de alto risco ou nível de risco III da atividade econômica para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de Arataca/Ba.
  -• Homologação de Inscrição Cultural de Arataca-BA – Lei Aldir Blanc.
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  Nº certificação: BQKJS0SF/THPQHZGEQXS7W

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• Setembro - 2020

  30/09/2020 - Edição nº 2326

  Resumo: Slides dos Relatórios de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: XINQDLVXJCXTY30ICODUGG

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  30/09/2020 - Edição nº 2325

  Resumo: Ata da Comissão Municipal da Lei Aldir Blanc no Município de Arataca-BA. - Critérios de aquisição inciso II e III.

  Nº certificação: 6FZ1QU16RNZLICCJZQWAIA

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  30/09/2020 - Edição nº 2324

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: PNICN+0TSHJLDSQLQK7TOW

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  29/09/2020 - Edição nº 2323

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 4º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: GW3IVWTWKQYDS9AZ5DHPKG

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  28/09/2020 - Edição nº 2322

  Resumo: Decreto Nº 333 de 24 de Setembro de 2020 - Institui a Sala do Empreendedor e o Fluxo de Atendimento.

  Nº certificação: PNWVCVYV5+OUPUZQBBZU1A

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  25/09/2020 - Edição nº 2321

  Resumo: - Edital de Audiência Pública nº LRF002/2020- Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

  Nº certificação: L8ZXKL9ZQKPH+TZAO9FIXQ

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  25/09/2020 - Edição nº 2320

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 003/2020 25 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a participação popular na elaboração da Proposta da Lei Orçamentária Anual de 2021 por meio de formulário eletrônico e dá outras providências.

  Nº certificação: E9Y3ST/YQGJWFETZYDVHBA

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  23/09/2020 - Edição nº 2319

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 034/2020 Processo Administrativo nº 066/2020 - V. Q. Coelho - ME.
  -Extrato de Contrato nº 073/2020 - V. Q. Coelho - ME.
  -Contrato nº 073/2020 Dispensa de Licitação 034/2020 Processo Administrativo nº 066/2020 - V. Q. Coelho - ME.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 035/2020 Processo Administrativo nº 068/2020 - Lidiane Dantas Silva.
  -Extrato de Contrato nº 074/2020 - Lidiane Dantas Silva.
  -Errata Extrato de Contrato nº 071/2020.
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  Nº certificação: 30I38SRYM6AUZCXLCCRFCQ

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  18/09/2020 - Edição nº 2318

  Resumo: Decreto Nº 0000010/2020, 04 de Maio de 2020 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 344.648,28 (trezentos e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000011/2020, 04 de Maio de 2020 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 18.900,00 (dezoito mil novecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: RYTLMGYXZSNGMVSMIMU7AW

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  14/09/2020 - Edição nº 2317

  Resumo: Ata de Retificação da Comissão Municipal Aldir Blanc.

  Nº certificação: OYNQ1V1L0XQF1VPS2/NMAQ

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 2316

  Resumo: Edital Chamada Publica 002/2020 Processo Administrativo 089/2020 - Chamamento público para cadastro de micro e pequenas empresa, cooperativas, associações e espaços culturais e de eventos do município, todos relacionados a cultura, a fim de promover o mapeamento dos espaços do setor cultural, bem como será uma das exigências para acesso ao benefício da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc.

  Nº certificação: UZFTIERZNWHJUR6TGKMCEG

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  25/08/2020 - Edição nº 2315

  Resumo: Decreto Municipal Nº 331, de 21 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre Medidas Mais Rígidas de Enfrentamento ao Covid-19, e dá Outras Providências. Considerando a Ainda Permanente Situação de Emergência Decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus.

  Nº certificação: WL0FIFSFG0T99TCA0D4ZTW

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  20/08/2020 - Edição nº 2314

  Resumo: Decreto Nº 305-A/2020 - Dispõe Sobre a Criação do Comitê Municipal de Acompanhado de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (Covid-19).

  Nº certificação: P97G2SXRXKNLBHYBPPAGTA

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  19/08/2020 - Edição nº 2313

  Resumo: Republicação Aviso Tomada de Preços 005/2019 - Contratação de empresa para a execução de construção de uma quadra coberta, situada na Instituto Municipal de Educação de Arataca (IMEA), na Sede do Município de Arataca - Bahia

  Nº certificação: ID5PWVMUOFMGXOGJDXMTGW

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  18/08/2020 - Edição nº 2312

  Resumo: Errata Extrato de Contrato Nº 063/2020. (M A de Souza Valerio - ME).
  -1º Termo de Apostilamento Contrato Nº 089/2020 Pregão Presencial 019/2020. (Estrutural Comércio e Serviços Ltda).
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  Nº certificação: LZPLRC4LDXNI1FMDYMDYLA

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  18/08/2020 - Edição nº 2311

  Resumo: Republicação de Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 005/2019.
  -Edital - Tomada de Preços Nº 005/2019 - Contratação de empresa para a execução remanescente de construção de uma quadra coberta, situada no Instituto Municipal de Educação De Arataca (IMEA), Bairro Vila Eglentina – no município de Arataca - Bahia, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital e item 1.1 supramencionado.
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  Nº certificação: 8VUHWWFBJSGW3VPG0Y+EXG

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  15/08/2020 - Edição nº 2310

  Resumo: Decreto nº. 330, de 13 de agosto de 2020- Dispõe sobre exoneração do Cargo de Provimento em comissão de Diretor Escolar e da Outras providencias.
  -Portaria nº. 008, de 13 de agosto de 2020- Concede Licença para atividades politicas ao servidor do Município.
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  Nº certificação: 5KKKXEOB5F/UHVEDKGPYEQ

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  14/08/2020 - Edição nº 2309

  Resumo: Decreto Nº. 328, de 13 de Agosto de 2020 - Exonera, a pedido, do Quadro de Servidores Públicos do Município de Arataca – BA.
  -Decreto Nº. 329, de 13 de Agosto de 2020 - Exonera, a pedido, do Quadro de Servidores Públicos do Município de Arataca – BA.
  -Portaria Nº. 002, de 13 de Agosto de 2020 - Concede Licença para atividades politicas a servidora do Município.
  -Portaria Nº. 003, de 13 de Agosto de 2020 - Concede Licença para atividades politicas ao servidor do Município.
  -Portaria Nº. 004, de 13 de Agosto de 2020 - Concede Licença para atividades politicas ao servidor do Município.
  -Portaria Nº. 005, de 13 de Agosto de 2020 - Concede Licença para atividades politicas ao servidoro do Município.
  -Portaria Nº. 006, de 13 de Agosto de 2020 - Concede Licença para atividades politicas a servidora do Município.
  -Portaria Nº. 007, de 13 de Agosto de 2020 - Concede Licença para atividades politicas ao servidoro do Município.
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  Nº certificação: Z2RNGPX8GAE3TEXQRW1JIA

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  13/08/2020 - Edição nº 2308

  Resumo: 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 035/2020 do Processo Administrativo Nº 073B/2020-Empresa Samal Construção De Rodovias E Locação De Maquinas E Veículos Eireli.
  -1º Termo De Apostilamento Contrato Nº 063/2020 do Pregão Presencial 029/2020-Empresa M A De Souza Valerio - Me.
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  Nº certificação: KEFZSU0G6JTSFMP8CPLN6G

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  12/08/2020 - Edição nº 2307

  Resumo: • Errata Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 027/2020 - Processo Administrativo Nº 057/2020.
  -• Errata Extrato de Contrato Nº 061/2020.
  -• Errata Extrato de Contrato Nº 067/2020.
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  Nº certificação: OPJJK1OW4323ZBNABYNWAQ

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  12/08/2020 - Edição nº 2306

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 020/2020.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 020/2020 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas destinada a famílias do cadastro social.
  -Extrato de Contrato Nº 092/2020 - Contratada: Comercial de Gás Santa Luzia Ltda.
  -Contrato 092/2020 Processo Administrativo 075/2020 Pregão Presencial 020/2020 - Termo de Contrato que entre si celebram o município de Arataca e a empresa Comercial de Gás Santa Luzia Ltda, para os fins que especifica.
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  Nº certificação: HVIFFOC97KS9MZUJ9NLNFA

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  12/08/2020 - Edição nº 2305

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 050/2020-Empresa Motral Distr. de Motosserras e Trat. Ltda.
  -- Extrato de Contrato nº 050/2020- Contratada: Motral Distr. de Motosserras e Trat. Ltda.
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  Nº certificação: HV4W/PSXAAJSR/91E9SXMW

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  10/08/2020 - Edição nº 2304

  Resumo: Decreto Municipal Nº 327, De 10 De Agosto De 2020 - Dispõe sobre medidas mais rígidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. considerando a ainda permanente situação de emergência decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus.
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  Nº certificação: MDWLFIBPXE3R/NIS4FFLYW

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  10/08/2020 - Edição nº 2303

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 044/2020.
  -Extrato De Contrato Nº 082/2020.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 046/2020.
  -Extrato De Contrato Nº 090/2020.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 048/2020.
  -Extrato De Contrato Nº 093/2020.
  -Termo De Contrato Nº 093/2020 Da Dispensa De Licitação 048/2020.
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  Nº certificação: Z0ZTHOUPNOP3RQKJST9PIG

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  06/08/2020 - Edição nº 2302

  Resumo: Decreto Nº. 326, de 03 de Agosto de 2020 - Dispõem sobre a nomeação, para o cargo de provimento em comissão de procurador jurídico do Município de Arataca.
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  Nº certificação: LYMETXUHYSMCLLUX/7MYJQ

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  06/08/2020 - Edição nº 2301

  Resumo: Adjudicação da Carta Convite Nº 005/2020 – Empresa: SAMAL Construção de Rodovias e Locação de Maquinas e Veículos Eireli.
  -Homologação da Carta Convite Nº 005/2020 – Empresa: SAMAL Construção de Rodovias e Locação de Maquinas e Veículos Eireli.
  -Extrato de Contrato Nº 087/2020 - Contratada: SAMAL Construção de Rodovias e Locação de Maquinas e Veículos Eireli.
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  Nº certificação: 3FJB5RJG7DEKRFNDW6XIMA

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  05/08/2020 - Edição nº 2300

  Resumo: Homologação Pregão Presencial nº 019/2020 - Estrutural Comércio e Serviços Ltda.
  -Adjudicação Pregão Presencial nº 019/2020 - Estrutural Comércio e Serviços Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 089/2020 Pregão Presencial 019/2020 - Estrutural Comércio e Serviços Ltda.
  -Homologação Carta Convite nº 004/2020 - Cajazeira Construtora Ltda.
  -Adjudicação Carta Convite nº 004/2020 - Cajazeira Construtora Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 086/2020 Carta Convite nº 004/2020 - Cajazeira Construtora Ltda.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 045/2020 Processo Administrativo nº 079/2020 - Cajazeira Construtora Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 088/2020 Dispensa de Licitação nº 045/2020 - Cajazeira Construtora Ltda.
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  Nº certificação: KTBS3T//+MIMH4QZGFKSUW

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  03/08/2020 - Edição nº 2299

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 0000007/2020, 01 de Abril de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 0000009/2020, 29 de Abril de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 638.294,91 (seiscentos e trinta e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: JE+MYOHHS4PRJW0TOPHJ3G

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 2298

  Resumo: Republicação de Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2019 - Contratação de empresa para a execução de construção de uma quadra coberta

  Nº certificação: RRDIR19IT94VKZI73UH5MG

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  30/07/2020 - Edição nº 2297

  Resumo: Decreto Municipal nº 325, de 30 de Julho de 2020 - Dispõe sobre medidas mais rígidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. considerando a ainda permanente situação de emergência decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus.

  Nº certificação: VAF4QM+NRIK435OFWSTYZW

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  28/07/2020 - Edição nº 2296

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3° Bimestre de 2020.

  Nº certificação: MOR1VNYQ5QUFDXQOMR1BOW

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  28/07/2020 - Edição nº 2295

  Resumo: Ata de Reunião da constituição da Comissão Executora da Lei nº 14.017 de 2020 - Lei Aldir Blanc do município de Arataca-BA.

  Nº certificação: IOK1OBAQAZNREPJJSLZE9G

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  27/07/2020 - Edição nº 2294

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial N° 020/2020 - Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas destinada a famílias do cadastro social.

  Nº certificação: PZTTKB0ZIGCMMLE2TKOL+A

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  27/07/2020 - Edição nº 2293

  Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Extraordinário (Nº 8/2020) - Decreto Nº 8, de 16 de Abril de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 300.000,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
  -Decreto Extraordinário (Nº 11/2020) - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 18.900,00 (Dezoito Mil e Novecentos Reais), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
  -Decreto Extraordinário (Nº 13/2020) - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 39.898,50 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta Centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
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  Nº certificação: JLKXCZ7NGEC2MGRBINOVDG

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  27/07/2020 - Edição nº 2292

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 031/2020.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 032/2020.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 033/2020.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 035/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 070/2020
  -Extrato de Contrato Nº 071/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 072/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 074/2020.
  -Contrato Nº 066/2020.
  -Contrato Nº 074/2020.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 058/2020.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 058/2020.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 058/2020.
  -Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 058/2020.
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  Nº certificação: BGSJVEKIYW5SI01OTLJUTG

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  22/07/2020 - Edição nº 2291

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial 013/2020.
  -Extrato de Contrato 066/2020 Pregão Presencial 013/2020.
  -Adjudicação Pregão Presencial 014/2020.
  -Extrato de Contrato 067/2020 Pregão Presencial 014/2020.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 027/2020.
  -Extrato de Contrato 061/2020 Dispensa 027/2020.
  -Errata Processo Administrativo 059/2020 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 029/2020.
  -Errata Extrato de Contrato 063/2020.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação 033/2020.
  -Extrato de Contrato 072/2020 Dispensa 033/2020.
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  Nº certificação: K/10WZQYPW16DEZEGHJCIG

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  21/07/2020 - Edição nº 2290

  Resumo: Resolução N. º 12/2020 de 21 de julho de 2020 - Aprovar o termo de aceite referente a incremento de recursos estaduais para a concessão de Benefício Eventual Funeral–2020, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19 do município de Arataca/BA.

  Nº certificação: NVR7SSLCJPCQYH6AVGM2OW

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  17/07/2020 - Edição nº 2289

  Resumo: 1º Termo de Apostilamento Contrato nº 033/2020 Pregão Presencial 010/2020 - Torre Forte Distribuidora Ltda – ME.
  -1º Termo de Apostilamento Contrato nº 034/2020 Pregão Presencial 010/2020 - Licitar Comércio de Produtos Alimenticios Eireli.
  -1º Termo de Apostilamento Contrato nº 051/2020 Chamada Pública 001/2020 - Kalyne Brito de Jesus.
  -1º Termo de Apostilamento Contrato nº 052/2020 Chamada Pública 001/2020 - Aleff Pereira Reis.
  -1º Termo de Apostilamento Contrato nº 053/2020 Chamada Pública 001/2020 - Valdenir Oliveira de Souza.
  -1º Termo de Apostilamento Contrato nº 054/2020 Chamada Pública 001/2020 - Lucilia Silva da Costa Oliveira.
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  Nº certificação: FHSUOPRAOO+NOUHBMRAMMQ

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  17/07/2020 - Edição nº 2288

  Resumo: Contrato Nº 063/2020 da Dispensa de Licitação 029/2020 – Empresa: M A de Souza Valerio – Me.

  Nº certificação: DEPYJ6MBTLPQFYPLHIO4XG

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  17/07/2020 - Edição nº 2287

  Resumo: Dispensa de Licitação 025/2020 Processo Administrativo Nº 055/2020 Contrato Nº 050/2020 - Comercial de Gás Santa Luzia LTDA.

  Nº certificação: 3DDOT0WIBQSEFX/QK0ZPQQ

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  17/07/2020 - Edição nº 2286

  Resumo: Resolução N. º 08/2020 de 29 de maio de 2020 - Aprovar o Plano de Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Arataca que inclui entre outros o Programa Municipal Auxilio Cidadão, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) do município de Arataca/BA.
  -Resolução N. º 10/2020 de 22 de junho de 2020 - Aprovar o Plano de Aplicação referente ao Recurso Financeiro da Assistência Social, oriundo da Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) do município de Arataca/BA.
  -Resolução N. º11/2020 de 13 de Julho de 2020 - Tomar Ciência do Requerimento para solicitação da segunda parcela do repasse financeiro emergencial de recursos federais no que refere a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI para os profissionais das unidades públicas municipais de atendimento do SUAS, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) do município de Arataca/BA.
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  Nº certificação: YR1OZDA830O7FAZJSXDFYW

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  15/07/2020 - Edição nº 2285

  Resumo: Decreto Nº 324 de 15 de Julho de 2020 - “Dispõe Sobre Nomeação Para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: 8EK2AN85PDFZ5C4DSSQRLW

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  15/07/2020 - Edição nº 2284

  Resumo: Decreto Municipal Nº 323, de 13 de Julho de 2020 - Dispõe sobre medidas mais rígidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. considerando a ainda permanente situação de emergência decorrente da pandemia do Novo Coronavírus.

  Nº certificação: WNAMGOGLO5KPI8DYC9UWAG

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  15/07/2020 - Edição nº 2283

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 019/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de artefatos de concreto, tubos, grelhas, meiofio, blocos e paver.
  -Adjudicação Carta Convite 001/2020 - M P Badaro Filmagem, Producao e Ediçao de Videos ME.
  -Homologação Carta Convite 001/2020 - M P Badaro Filmagem, Producao e Ediçao de Videos ME.
  -Extrato de Contrato 016/2020 Carta Convite 001/2020 - M P Badaro Filmagem, Producao e Ediçao de Videos ME.
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  Nº certificação: W7ZSPTIO/0RGKAW16/Y05G

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  14/07/2020 - Edição nº 2282

  Resumo: Homologação Carta Convite nº 002/2020 - Samal Construção de Rodovias e Locação de Maquinas e Veículos Eireli.
  -Adjudicação Carta Convite nº 002/2020 - Samal Construção de Rodovias e Locação de Maquinas e Veículos Eireli.
  -Extrato de Contrato nº 032/2020 Carta Convite nº 002/2020 - Samal Construção de Rodovias e Locação de Maquinas e Veículos Eireli.
  -Errata Extrato de Contrato nº 029/2020.
  -Errata Extrato de Contrato nº 042/2020.
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  Nº certificação: 95M77Z9I8DNBMXMLB1DNFW

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  14/07/2020 - Edição nº 2281

  Resumo: Decreto Nº 0000005/2020, 02 de Março de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000006/2020, 02 de Março de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 131.957,14 (cento e trinta e um mil novecentos e cinqüenta e sete reais e quatorze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: PKRUS2CGTYOBMHO5H4O3SA

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  14/07/2020 - Edição nº 2280

  Resumo: Homologação do Pregão Presencial Nº 013/2020 – Empresa: MA de Souza Valério.
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 014/2020 – Empresa: Elcimar Batista Ribeiro.
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  -

  Nº certificação: L2J6JIJKVR9JK6DFCWSLNW

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• Junho - 2020

  29/06/2020 - Edição nº 2279

  Resumo: Decreto Nº 322, de 28 de Junho de 2020 - Decreta luto oficial pelo falecimento do senhor José Raimundo Alves de Queiroz, ex-vereador municipal.

  Nº certificação: K2T3T+WB8QTWKMV4ZTHPCA

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  29/06/2020 - Edição nº 2278

  Resumo: - -
  --
  -- Decreto Nº 0000003/2020, 03 de fevereiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 0000004/2020, 03 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 129.522,64 (cento e vinte e nove mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: Z+938GIWXNTN4O/HSQGFDG

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  29/06/2020 - Edição nº 2277

  Resumo: - Decreto nº. 321, de 28 de Junho de 2020 - Exonera, a pedido, do Quadro de Servidores Públicos do Município de Arataca – BA

  Nº certificação: YE7IFHS9QOJG7XNJX7DKSQ

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  22/06/2020 - Edição nº 2276

  Resumo: • Errata Processo Administrativo Nº 055/2020 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 025/2020.
  -• Errata Extrato de Contrato Nº 050/2020.
  -

  Nº certificação: DYXVSK0HLJDEKBLXUAVTFQ

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  19/06/2020 - Edição nº 2275

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 016/2020. (Maria Nubia Andrade Santos).
  -Extrato de Contrato nº 029/2020. (Maria Nubia Andrade Santos).
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 017/2020. (Renilda Francisca das Virgens Artigo-ME).
  -Extrato de Contrato nº 039/2020. (Renilda Francisca das Virgens Artigo-ME).
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 018/2020. (N M Almeida de Souza Consultoria).
  -Extrato de Contrato nº 042/2020. (N M Almeida de Souza Consultoria).
  -

  Nº certificação: 6JDBL2YANZW3+NLPXC394G

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  19/06/2020 - Edição nº 2274

  Resumo: - Homologação Carta Convite Nº 002/2020. (Samal Construção de Rodovias e Locação de Maquinas e Veículos Eireli.)

  Nº certificação: Z0XFZLTSPZKPJE/AK4AEXG

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  18/06/2020 - Edição nº 2273

  Resumo: Errata da Publicação do Extrato de Contrato nº 024/2020.
  -Errata da Publicação do Extrato de Contrato nº 025/2020.
  -Errata da Publicação do Extrato de Contrato nº 026/2020.
  -

  Nº certificação: EMEO8Z3Y9HD6CWPQYM+0ZQ

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  18/06/2020 - Edição nº 2272

  Resumo: Decreto Municipal Nº 320, de 22 de maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto Municipal nº 315, de 05 de maio de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: DKPOVSIGTLDZNRXPJADM9W

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  18/06/2020 - Edição nº 2271

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Arataca.

  Nº certificação: QOLHGA+FIDZRJZWLNOPBWG

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  17/06/2020 - Edição nº 2270

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Arataca.

  Nº certificação: +L/7GJP01WJXJAGBCS5Y1A

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  12/06/2020 - Edição nº 2269

  Resumo: • Decreto Nº 319 de 12 de Junho de 2020 - Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Município de Arataca, e da outras providências

  Nº certificação: JV7BUDUACLKUSBY3DUXBNW

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  10/06/2020 - Edição nº 2268

  Resumo: • Portaria Nº 001 de 13 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do município de Arataca, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: PE6VFW4C1H7O1YJJANO+8Q

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  05/06/2020 - Edição nº 2267

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 025/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 050/2020 Termo de Dispensa Nº 025/2020.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 029/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 063/2020 Termo de Dispensa Nº 029/2020.
  -

  Nº certificação: XDHZAL1OZFWYUY2SNO8WSQ

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  02/06/2020 - Edição nº 2266

  Resumo: Decreto Nº 0000001/2020, 02 de Janeiro de 2020 – Altera o quadro de detalhamento de despesas – QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000002/2020, 07 de Janeiro de 2020 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 32.365,00 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 4UH9AF+YALIA0BEPFNX2EW

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2265

  Resumo: Audiência Publica – 1 Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: 03CAZRXXDPHS5XBF1FHR5W

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  28/05/2020 - Edição nº 2264

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: 9EBUKHEF3Q9JNWRWMSFCFQ

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  25/05/2020 - Edição nº 2263

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº LRF001/2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

  Nº certificação: 6ML7GJ557ETFMQXXEUDMAW

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  19/05/2020 - Edição nº 2262

  Resumo: • Resolução N.° 06/2020 de 15 de maio de 2020 - Aprovar o Plano de Contingência Municipal de Assistência Social cujo objetivo é planejar e promover a organização de procedimentos das ações da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) do município de Arataca/BA.

  Nº certificação: XWO0EFR+5LU7FX74Z7J+AW

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  08/05/2020 - Edição nº 2261

  Resumo: • Decreto nº. 317, de 31 de março de 2020 - Exonera, a pedido, do Quadro de Servidores Públicos do Município de Arataca – BA, a servidora Zulmira Pinheiro dos Santos.
  -• Decreto nº. 318, de 30 de abril de 2020 - Exonera-se, a servidora Claudia Souza Nascimento e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: T3LMUYFBVJG6WDKRYQ4WMA

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  06/05/2020 - Edição nº 2260

  Resumo: Resolução N º05/2020 - Tomar Ciência do Termo de Aceite e Compromisso para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) do município de Arataca/BA.
  -
  -

  Nº certificação: /NHZGKP8MF13JKVBAOKQXW

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  05/05/2020 - Edição nº 2259

  Resumo: Decreto Municipal Nº 313, de 23 de Abril de 2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de novas medidas administrativas de combate à propagação do COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Arataca e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº 315, de 05 de Maio de 2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de novas medidas administrativas de combate à propagação do COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Arataca e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: QYQA23JLGOVURO8P/L4B/A

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  05/05/2020 - Edição nº 2258

  Resumo: - Decreto nº. 316, de 04 de maio de 2020 - Criação do Comitê Gestor Municipal para Desenvolvimento dos Pequenos Negócios.

  Nº certificação: PWYM2T5PK66HDCZDULRLTA

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  04/05/2020 - Edição nº 2257

  Resumo: • Decreto Nº 312, de 16 de Abril de 2020. - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 300.000,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

  Nº certificação: 0GLZZBUKFJZXWFNZQ42UDQ

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2256

  Resumo: - Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -- Homologação - Pregão Presencial Nº 010/2020.
  -- Homologação - Pregão Presencial Nº 011/2020.
  -- Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2020.
  -- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 001/2020.
  -- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 010/2020.
  -- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 011/2020.
  -- Adjudicação - Pregão Presencial Nº 012/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 033/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 034/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 036/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 037/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 038/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 043/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 044/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 045/2020.
  -- Extrato de Contrato Nº 046/2020.
  -

  Nº certificação: FGMIRMMHR//N/69MHFUCUG

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  29/04/2020 - Edição nº 2255

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial Nº 018/2020. (Rota Transportes Rodoviários Ltda.)
  -• Adjudicação Pregão Presencial Nº 018/2020. (Rota Transportes Rodoviários Ltda.)
  -• Extrato de Contrato Nº 060/2020. (Rota Transportes Rodoviários Ltda.)
  -

  Nº certificação: ZHYOHPDJR/V55V6HLDHEIW

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  29/04/2020 - Edição nº 2254

  Resumo: • Errata Extrato de Contrato Nº 025/2020.
  -• Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 030/2020.
  -• Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 031/2020.
  -• Não Comparecimento para Assinatura de Contrato Pregão Presencial 004/2020.
  -
  -•
  -

  Nº certificação: OOEK55IAMCYJZLYVHCL9EW

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  29/04/2020 - Edição nº 2253

  Resumo: Lei Nº 184, de 16 de Março 2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 638.294,91 (Seiscentos e Trinta e Oito Mil Duzentos e Noventa e Quatro Reais e Noventa e Um Centavos) para a Inclusão de Projeto / Atividade – Ação, Categoria Econômica, Natureza da Despesa, modalidade de aplicação e elemento de despesa no Orçamento vigente.

  Nº certificação: EYAEVGVPQF4C0OHGSWUBKQ

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  24/04/2020 - Edição nº 2252

  Resumo: Decreto Municipal Nº 312, de 23 de Abril de 2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de novas medidas administrativas de combate à propagação do COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Arataca e dá outras providências.

  Nº certificação: LREV+W52XBKOBOL0QFUPYW

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  22/04/2020 - Edição nº 2251

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2020.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº 007/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 020/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 021/2020.
  -• Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2020.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº 009/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 024/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 025/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 026/2020.
  -• Adjudicação Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 022/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 023/2020.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 015/2020. Processo Administrativo Nº 037/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 017/2020.
  -

  Nº certificação: Q0DH5ZVUIROLIBIXC5N+WQ

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  16/04/2020 - Edição nº 2250

  Resumo: Decreto Municipal Nº 311, de 16 de Abril de 2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de novas medidas administrativas de combate à propagação do COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Arataca e dá outras providências.

  Nº certificação: QWCBON2BBAPBKTL1VZQMNA

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  16/04/2020 - Edição nº 2249

  Resumo: • Decreto Nº. 310, de 31 de Março de 2020 - Exonera, a pedido do servidor Fabricio Fernandes Santana e da outras providencias.

  Nº certificação: W83O5F80VAMBEE2AXIQVJW

  ---

  13/04/2020 - Edição nº 2248

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 309, De 09 De Abril De 2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de novas medidas administrativas de combate à propagação do COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Arataca e dá outras providências.

  Nº certificação: MDWB4ZJ9X7ANKYUAZBAT3G

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  08/04/2020 - Edição nº 2247

  Resumo: Decreto Municipal Nº 308, de 08 de Abril de 2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de novas medidas administrativas de combate à propagação do COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Arataca e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JEDJNBN0DP6PGKZ4B03ZVA

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  03/04/2020 - Edição nº 2246

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 3 (três) ônibus seminovos para a Secretaria de Educação de Arataca.

  Nº certificação: PM1H9Q3HWFAPKEBZAFXDVW

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2245

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2020.

  Nº certificação: 97AMSKARFVEM0OAUBAWXSW

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  30/03/2020 - Edição nº 2244

  Resumo: Decreto Nº. 307, de 30 de Março de 2020 - Exonera, a pedido, do Quadro de Servidores Públicos do Município de Arataca – BA, o servidor Josenaldo Santos de Souza, Procurador Jurídico do Município de Arataca.

  Nº certificação: XBD1MP+JPNFBKMV/JFD0UQ

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  25/03/2020 - Edição nº 2243

  Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 019/2020- Processo Administrativo Nº 049/2020- Empresa: M A De Souza Valerio – Me.
  -Extrato De Contrato Nº 042/2020- Termo De Dispensa Nº 019/2020- Contratada: M A De Souza Valerio – Me.
  -
  -

  Nº certificação: XB+NVRIQQSYR0YC+MCZI9W

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  24/03/2020 - Edição nº 2242

  Resumo: • Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato 105/2017 - Cajazeira Construtora Ltda - ME.
  -• Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato 105/2017 - Cajazeira Construtora Ltda - ME.
  -
  -

  Nº certificação: IHCC7HLKXTT8SYXT3KXRIQ

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  24/03/2020 - Edição nº 2241

  Resumo: Decreto Municipal Nº 306, de 24 de março de 2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de novas medidas administrativas de combate à propagação do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.

  Nº certificação: AXLIRS67SGN0PDGCM4AB9A

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  23/03/2020 - Edição nº 2240

  Resumo: - Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 016/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico e comunicação visual.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 017/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as secretarias municipais, bem como aos programas sociais SCFV I e II e PAIF.
  -

  Nº certificação: RZWY919SJ1FMT2IZOBLXXA

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  19/03/2020 - Edição nº 2239

  Resumo: Decreto nº 0000023/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 597.918,00 (quinhentos e noventa e sete mil novecentos e dezoito reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 0000024/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 1.218.065,95 (um milhão duzentos e dezoito mil sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: PPX3EUDEKYCIAOLU6RAJQA

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  19/03/2020 - Edição nº 2238

  Resumo:
  -Lei Nº 183, de 16 de março de 2020 - Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos docentes da Secretaria de Educação do Município de Arataca, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 305, de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 2IDTPKEWOGWAKVFH8RAOOA

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  18/03/2020 - Edição nº 2237

  Resumo: • Decreto Nº 305, de 18 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: XNRM8/XWOE+M0NHJBKGE3W

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  18/03/2020 - Edição nº 2236

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 009/2020 Processo Administrativo Nº 018/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 010/2020 - Contratada: Motral Distr. de Motosserras e Trat. Ltda.
  -

  Nº certificação: UJLXZRC+FBVMTPPRF34X/W

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  11/03/2020 - Edição nº 2235

  Resumo: Decreto Nº 304 de 29 de Dezembro de 2019 - nomeia a Sr. Ernesto Guevara Bomfim de Oliveria.
  -Portaria Nº 010 de 29 de Dezembro de 2019 - Designar o servidor Ernesto Guevara Bomfim de Oliveira.
  -Edital de Convocação - Convoca todos os seus sócios aptos, a participarem de Assembleia Geral Extraoridinária.
  -Tomada de Preço N°. 005/2019 - Processo Administrativo Nº 130/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução remanescente de construção de uma quadra coberta, situada no Instituto Municipal de Educação de Arataca (IMEA), Bairro Vila Eglentina – no Município de Arataca - Bahia.
  -

  Nº certificação: X9ZLPUD/0JL3OU1QKAVSVQ

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  11/03/2020 - Edição nº 2234

  Resumo: • Republicação de Aviso de Licitação TP005/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de construção de uma quadra coberta, situada na instituto municipal de educação de Arataca (IMEA), na sede do município de Arataca - Bahia.

  Nº certificação: U/8OVSYM/PBTKPXX/6I2CW

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  05/03/2020 - Edição nº 2233

  Resumo: - Edital de Pregão Presencial Nº 012/2020 Processo Administrativo Nº 027/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de medicamentos, material penso, contraceptivos, injetáveis e material hospitalar destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Arataca – Bahia.

  Nº certificação: KMAKSTFZREYGC3/ZZ3ZTPG

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  04/03/2020 - Edição nº 2232

  Resumo: • Portaria Nº 001 de 13 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do município de Arataca, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 002/2020, de 14 de Janeiro de 2020 - Institui Comissão no âmbito do Estatuto do Magistério Público do Município de Arataca-BA, Implementar a Reserva Técnica da Jornada dos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino. Lei Federal 11.738/2008 – Lei do Piso Nacional.
  -

  Nº certificação: 6AZ0J3JDAZYFK1OHAMYYRG

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  04/03/2020 - Edição nº 2231

  Resumo: • Republicação de Aviso de Pregão Presencial 012/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de medicamentos, material penso, contraceptivos, injetaveis e material hospitalar destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Arataca - Bahia.
  -• Chamada Pública 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais para atender as necessidades da rede pública de ensino municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no Mun. de Arataca/BA.
  -

  Nº certificação: CT0QBEWQDNPBFF5LNATWIG

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  03/03/2020 - Edição nº 2230

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 018/2020 - Contratação de empresa para aquisição de 3 (três) ônibus seminovos para a secretaria de educação de arataca.

  Nº certificação: F8+JR2ZRASNETTPDLU/IPA

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  03/03/2020 - Edição nº 2229

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 018/2020.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação N° 008/2020 – Processo Administrativo N° 018/2020.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação N° 011/2020 – Processo Administrativo N° 020/2020.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação N° 012/2020 – Processo Administrativo N° 021/2020.
  -Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação N° 013/2020 – Processo Administrativo N° 022/2020.
  -Extrato de Contrato n° 010/2020.
  -Extrato de Contrato n° 011/2020.
  -Extrato de Contrato n° 012/2020.
  -Extrato de Contrato n° 013/2020.
  -

  Nº certificação: DL9PTQL34KRGDFNYL9TF1A

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  02/03/2020 - Edição nº 2228

  Resumo: Adiamento de Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar.

  Nº certificação: UWKIDZ17E0QANAWEYJUOUW

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• Fevereiro - 2020

  27/02/2020 - Edição nº 2227

  Resumo: - Resposta ao Pedido de Impugnação n° 001 Pregão Presencial 012/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de medicamentos, material penso, contraceptivos, injetáveis e material hospitalar destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Arataca – Bahia.
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  -

  Nº certificação: 9UEVM5ETVZ27JSV35NUDMG

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  20/02/2020 - Edição nº 2226

  Resumo: Retificação Edital de Pregão Presencial Nº 012/2020.
  -
  -

  Nº certificação: WOGXZ2/PY4Z7L8FRLTIOPQ

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  19/02/2020 - Edição nº 2225

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
  -• Extrato de Contrato Nº 002/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
  -

  Nº certificação: RS2ERKNYIBJFHAXQTK2HTQ

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  19/02/2020 - Edição nº 2224

  Resumo: • Retificação do Edital 003/2019 LRF - Audiência Pública para Discussão e Apreciação do Cumprimento das Metas Fiscais, do 3º quadrimestre do exercício de 2019.

  Nº certificação: JNR5QX26MAVEF5VHYKGXJA

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  18/02/2020 - Edição nº 2223

  Resumo: - Edital Nº 003/2019/LRF - Audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais.

  Nº certificação: ZVYI04MEWDID1I7KKN/9GA

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  18/02/2020 - Edição nº 2222

  Resumo: Decreto Nº 317 de 30 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar e dá outras providências.

  Nº certificação: PIVQLS++W+K3T8KTWWLSBA

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  17/02/2020 - Edição nº 2221

  Resumo: Decreto Nº 316 de 30 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação do Cargo de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: AZQHHXCSFPFSXZXKKJY+HA

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  14/02/2020 - Edição nº 2220

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 001/2020.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 002/2020.
  -• Edital de Pregão Presencial nº 002/2020.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 010/2020.
  -• Edital de Pregão Presencial nº 010/2020.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 011/2020.
  -• Edital de Pregão Presencial nº 011/2020.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 012/2020.
  -• Edital de Pregão Presencial nº 012/2020.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 015/2020.
  -• Edital de Pregão Presencial nº 015/2020.
  -

  Nº certificação: S6EVRZUCUVZYKCXVWP2ZLW

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  13/02/2020 - Edição nº 2219

  Resumo: Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020.
  - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008/2020.
  - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020.
  -Edital de Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -Edital de Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -Minuta Edital de Pregão Presencial Nº 008/2020.
  -Edital de Pregão Presencial Nº 009/2020.
  -

  Nº certificação: 5OS7LW85GTEZB+RAPMQOHQ

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  12/02/2020 - Edição nº 2218

  Resumo: - Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 003/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Papel SULFITE 75G Alcalino 210X297 A4.
  -- Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 004/2020 Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de material de papelaria, emborrachado, material de decoração e bola de isopor e outros para atender as secretarias municipal de desenvolvimento econômico e social, da saúde, de finanças, do planejamento e da administração da agricultura e meio ambiente, de obras e transportes e da educação e os programas oficiais do governo no âmbito do Cras, como SCFV I e II e PAIF - Serviços de Proteção, atendimento Integral e proteção a Família.
  -

  Nº certificação: ZZFSBXC4UC7WQ+OL69RUEG

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  07/02/2020 - Edição nº 2217

  Resumo: Decreto Nº 314 de 30 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação do Cargo de Assessor de Secretaria e dá outras providências.

  Nº certificação: P3VYBHAVZ0Z0SXS2WHSSFG

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  07/02/2020 - Edição nº 2216

  Resumo: • Decreto Nº312 de 30 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração do cargo de chefe adjunto da seção de tributos e dá outras providências.
  -• Decreto Nº313 de 30 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de chefe adjunto da seção de tributos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FFJ+6RFNGXGYA3JQYUYEZG

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  05/02/2020 - Edição nº 2215

  Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 059/2019 - Prorrogação de vigência do contrato 059/2019.

  Nº certificação: 4L0EVABOG4SASRLQF90IMW

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  05/02/2020 - Edição nº 2214

  Resumo: - Errata Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 060/2019
  -- Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 001/2020
  -- Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 005/2020
  -- Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 006/2020
  -- Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 007/2020
  -- Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 008/2020
  -- Extrato de Contrato Nº 004/2020 Contratada: Edinalva Cardoso dos Santos
  -- Extrato de Contrato Nº 005/2020 Contratada: M A de Souza Valerio - ME
  -- Extrato de Contrato Nº 006/2020 Contratada: M A de Souza Valerio - ME
  -- Extrato de Contrato Nº 007/2020 Contratada: Maria Cristina Araújo Matos
  -

  Nº certificação: UAOXKUI/PJRYX54LYNWOFG

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  03/02/2020 - Edição nº 2213

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -Edital de Pregão Presencial Nº 003/2020.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -Edital de Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020.
  -Edital de Pregão Presencial Nº 005/2020.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -Edital de Pregão Presencial Nº 006/2020.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020.
  -Edital de Pregão Presencial Nº 007/2020.
  -
  -

  Nº certificação: AQZZE5GWYMLDN9WHQXGUOW

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 2212

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 058/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 123/2019.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 059/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 124/2019.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 060/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 125/2019.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 063/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 122/2019.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 064/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 126/2019.
  -

  Nº certificação: 11DO5OXRL7PJYYU7KAAWAW

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  30/01/2020 - Edição nº 2211

  Resumo: Resolução Nº 01/2020 – Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da execução físico-financeira do Governo Estadual dos Serviços da Proteção Social Básica e Benefício Eventual do Governo Estadual 2019 – Sistema único de Assistência Social – SUAS e Plano de Ação nº 027/2020 do município de Arataca/Ba.
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  Nº certificação: 0W3N5RSAHIXGRCRK0CPAVG

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  30/01/2020 - Edição nº 2210

  Resumo: Decreto Nº 311/2020 - Nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Arataca e das outras providências.
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  Nº certificação: TAHSE3RS98OYZLRKHDJIYW

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  28/01/2020 - Edição nº 2209

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre 2019.
  -
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  Nº certificação: EC/FTH0CAU5PLYGQFWHVPW

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  27/01/2020 - Edição nº 2208

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2019.
  -Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 002/2017.
  -Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 006/2019.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 007/2017.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 010/2018.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 010/2017.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 011/2017.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 012/2018.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 013/2018.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 018/2017.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 022/2018.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 022/2019.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 023/2017.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 033A/2017.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 038/2017.
  -Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 039/2017.
  -Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato 097/2017.
  -Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato 098/2017.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 181/2017.
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  Nº certificação: /YVRAZFEDLTGFZK6FZYF7G

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  23/01/2020 - Edição nº 2207

  Resumo: • Decreto Nº 310 de 23 Janeiro de 2020 - Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família do município de Arataca-Ba e da outras providências.

  Nº certificação: OGNLTPKU1YBWSJDYEDJLCG

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  17/01/2020 - Edição nº 2206

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato 171/2017 - Termo de rescisão do contrato de prestação de serviços que, entre si, celebram a prefeitura municipal de Arataca e a empresa G Lima Construtora Ltda – ME, para os fins que se especifica.

  Nº certificação: NLJGN4J9LOCXHZC/EFCB/Q

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  16/01/2020 - Edição nº 2205

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº 009/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 005/2020 - Contratada: M A de Souza Valerio – ME.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 010/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 006/2020 - Contratada: M A de Souza Valerio – ME.
  -Errata Extrato de Contrato Nº 114/2019 - Contratada: D A S Lima de Arataca.
  -2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2019 - Termo de Aditivo que entre si celebram, o Município de Arataca e a Empresa Comercial de Derivados de Petróleo Silva Brandão Ltda.
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  Nº certificação: NE1RG+36ALPNWKQMGYHBOA

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  15/01/2020 - Edição nº 2204

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 052/2019 Processo Administrativo Nº 108/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 112/2019 - Contratada: Editora e Gráfica M.D.A. Ltda.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 053/2019 Processo Administrativo Nº 109/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 113/2019 - Contratada: Jaime A da Silva Eireli.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 053/2019 Processo Administrativo Nº 110/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 111/2019 - Contratada: Valter Humberto Sena Ribeiro.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 055/2019 Processo Administrativo Nº 111/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 115/2019 - Contratada: Jaime A da Silva Eireli.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 046/2019 Processo Administrativo Nº 113/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 114/2019 - Contratada: D A S Lima de Arataca.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 057/2019 Processo Administrativo Nº 114/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 116/2019 - Contratada: J. Alves Valentim.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 061/2019 Processo Administrativo Nº 118/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 120/2019 - Contratada: J. Alves Valentim.
  -

  Nº certificação: TQIOPWZFGVRI4EUJXWVZPW

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  15/01/2020 - Edição nº 2203

  Resumo: Decreto Nº 0000022/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.264.194,62 (um milhão duzentos e sessenta e quatro mil cento e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  -

  Nº certificação: XC+H8XJRXX75+S8TYS3NTQ

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  14/01/2020 - Edição nº 2202

  Resumo: Portaria Nº 10 de 19 de Dezembro de 2019 - Constitui comissão de processo administrativo para levantamento de valores pago a maior a agentes politicos promover ressarcimento ao erario do município e dá outras providencias.

  Nº certificação: LRUBYWA46OJLX/TX/BUF2Q

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  13/01/2020 - Edição nº 2201

  Resumo: Cancelamento de Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2019.

  Nº certificação: TLW4BBPAMUDDUZXNFPJBMA

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  13/01/2020 - Edição nº 2200

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -Extrato de Contrato Nº 003/2020 Dispensa Nº 003/2020 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
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  Nº certificação: H4SUUUJOODYVLOQHQDFNOQ

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  13/01/2020 - Edição nº 2199

  Resumo: - Decreto Nº 309/2020 - Dispõe Sobre Nomeação dos Membros Para Composição do Conselho Tutelar Municipal de Arataca – BA, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: UR/BBGVWERXZJA3LPCNJ8A

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  08/01/2020 - Edição nº 2198

  Resumo: Decreto Nº 307 de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova Para o Exercício de 2020 o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Município e dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 308 de 02 de Janeiro de 2020 - Estabelece a Programação Orçamentária e Financeira do Município Para o Exercício de 2020 e dá Outras Providências.
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  -

  Nº certificação: UZNK+WWCQP5IJIAGUJRF9W

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  07/01/2020 - Edição nº 2197

  Resumo: Lei Nº 182, de 17 de Dezembro de 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Arataca para o exercício de 2020.

  Nº certificação: VNLOFVBK2YB0V8HIJDHBMW

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  03/01/2020 - Edição nº 2196

  Resumo: Errata do Edital 01/2020 - Convoca a relação dos 05(cincos) candidatos titulares e os 05 (cincos) suplentes para sua diplomação e solenidade de posse, que será realizada no dia 10 de janeiro de 2019 ás 09:00 na Câmara Municipal de Vereadores de Arataca.
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  Nº certificação: QXSQ7RCAEEIR+OC4PBOIPG

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  03/01/2020 - Edição nº 2195

  Resumo: Edital 01/2020 - Convoca a Relação dos 05(cincos) candidatos Titulares e os 05 (cincos) suplentes para sua Diplomação e Solenidade de Posse, que será realizada no dia 10 de janeiro de 2019 ás 09:00 na Câmara Municipal de Vereadores de Arataca.

  Nº certificação: QVBBU1Z7GN/YYVE5MHTEUQ

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  03/01/2020 - Edição nº 2194

  Resumo: • Decreto Nº 305 de 27 de Dezembro de 2019. - Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio da prefeitura.
  -• Decreto Nº 306, de 27 de Dezembro de 2019. - Constitui comissão para proceder ao inventário dos valores em caixa e bancos de prefeitura municipal de Arataca.
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  Nº certificação: 5C2AKELOWJCXEZYDBVWNBQ

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