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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
Arataca



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
28/09/2022 2899 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 025/2022. 7NGYT+2TY6OCXZHHKEXXUW
27/09/2022 2898 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2022.
-TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 119/2022.
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8YAPWKFQUGW+A4AMZOQRHA
20/09/2022 2897 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022
-DECRETO FINANCEIRO Nº 0000015/2022, 01 DE AGOSTO DE 2022
-DECRETO FINANCEIRO Nº 0000016/2022, 01 DE AGOSTO DE 2022
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NPPMX9YJU/IG28OXRMG27Q
20/09/2022 2896 RETIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022. ZDJ/0S3B9SPTIJWF4Y+6DQ
19/09/2022 2895 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022- D N Dos Santos Produções E Eventos. 6PT9GMIGBQJWRBYQROC4SW
16/09/2022 2894 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022 – SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
-ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - SRP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022 – SRP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022.
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022 – SRP.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE.
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022 – SRP.
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KE8E1HTEUDPFNCRU9OKGSA
15/09/2022 2893 DECRETO Nº 662 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado De Fiscalização Do Serviço De Iluminação Pública Na Sede e dá outras providências. 0KE+AVJHMU0GZJZIHOWKZG
15/09/2022 2892 DECRETO Nº 661 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação e ações do Agente De Desenvolvimento e dá outras providências. B09IMP6ACDYAACVQ6VOQYA
13/09/2022 2891 EDITAL Nº. 003 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias. FPDSKLAR3VR+SR2PPTPMLA
09/09/2022 2890 EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2022.
-EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA- PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022.
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LWKE41CCVQAUFC/DBLPKGA
01/09/2022 2889 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 654 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 655 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 656 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 657 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 658 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 659 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 660 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA DE Nº 262 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA DE Nº 263 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA DE Nº 264 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
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89UZTIAG0ENQE/YTB9XITW
31/08/2022 2888
-LEI Nº. 213 DE 30 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de Arataca – PMPI e dá outras providências.
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7IHE6NTHIM09XW7RNVWWVA
26/08/2022 2887
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- DECRETO DE Nº 654 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
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QDCLLJKVE9D93XXA+WR8BG
25/08/2022 2886 PORTARIA Nº 262 DE 25 DE AGOSTO DE 2022. HSHPR+JPFEILCV4ZNCGL4W
25/08/2022 2885 DECRETO Nº 653 DE 25 DE AGOSTO DE 2022. PYKD2/4VZCNINSX0Z9XQSG
25/08/2022 2884 EDITAL Nº 001, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
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GFKCBHJZIOZ31LJKYPTACG
23/08/2022 2883
-DECRETO FINANCEIRO Nº 0000013/2022, 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 0000014/2022.
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DDKOMNYAQNSCMC1NEMXMZQ
18/08/2022 2882 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022.
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VUEMBZINM/QMPM9AHKUJ/Q
18/08/2022 2881 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO N° 005/2022. 9ASLFL7ZJ3AHUSQKJRL9AA
17/08/2022 2880 LEI Nº 212 DE 17 DE AGOSTO DE 2022. AH+OBBYQID5CFPNJXGMGKW
17/08/2022 2879 DECRETO DE Nº 652 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 WSKM+RS2NJL4QNLPKZF7OW
16/08/2022 2878
-AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
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NODHT9K1+SESODKXLBOW4G
16/08/2022 2877 RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2022.
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9DBX2CCIJAL19G+SO87BLG
16/08/2022 2876 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 .
-PREGÃO PRESENCIAL 005/2022.
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QIP70QTANCP4PXSXKCLZ6W
12/08/2022 2875
- PORTARIA DE Nº 261 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
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Z2M0OKF1QFQ8ILOYWRRJ5W
12/08/2022 2874 PORTARIA DE Nº 260 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DG4SDRIHHEFXCDFZA4/EW
12/08/2022 2873 PORTARIA Nº 258 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 259 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
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HEMHFLYVJTQEOL58C/VZGA
12/08/2022 2872 DECRETO Nº 651 DE 12 DE AGOSTO DE 2022. SRH2D+EOR8CRL9WRIASJCW
10/08/2022 2871 PARECER CME Nº 006/2022 DE AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA ESCOLAR ZG+G5GQNYNMSLO4S+G+ODQ
08/08/2022 2870 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.- Convoca Audiência Pública Eletrônica para o Fórum de participação popular na elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2023. MEUSQKJBMJKZNKRCMUEYOT
08/08/2022 2869 EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022.
-EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 005/2022.
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QTKWOZIZATJFRDDCAQZASQU
04/08/2022 2868 LEI N. 003/97 UENUYHV5VXBE77SB4R6HZQ
02/08/2022 2867 DECRETO Nº 650 DE 02 DE AGOSTO DE 2022- Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. RKUANTBERJKWMZKO0OTDDMZ
02/08/2022 2866 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA.
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9PJQYNUJFWVIJDTO8B2QSW
28/07/2022 2865 DECRETO Nº 638 DE 28 DE JULHO DE 2022. SI/OGARCUSQDLSLGU1ZFYW
27/07/2022 2864 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 OSFIL6SUTGV2BFYCG/AV/Q
26/07/2022 2863 LEI Nº 211 DE 26 DE JULHO DE 2022.
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WMRFTNI9QBAYSKABOS1NOG
26/07/2022 2862 DECRETO Nº 637 DE 26 DE JULHO DE 2022.
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V5YHH3S8AA8ASX/GCRN2LA
26/07/2022 2861 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 ARATACA-BA 2022 9OC5FIJQLGPMWINR7V1XXQ
25/07/2022 2860 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022. L+WL1XFSBW4UIXK6SURMTQ
22/07/2022 2859 PORTARIA Nº 248 DE 22 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público do Município e dá outras providências. MOE1ODZBOTM4RTHEREQ3SMJ
22/07/2022 2858 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022- Empresa Top Set Produções E Entretenimento Ltda. NDAXMDOQZQ0Q1NTDDMJZEOE
21/07/2022 2857 DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - Objeto: Construção De 14 Unidades Habitacionais, Convênio Conder Nº 324/2022.
-DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - Objeto: Revitalização E Urbanização Do Entorno Do Mercado Municipal De Arataca, Convênio Conder Nº 336/2022.
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RURFRTKONDAORJMORKRFNT
19/07/2022 2856 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022- Empresa Reinaldo Cordeiro Dos Santos (MC Consultoria E Assessoria Em Gestão Pública). MKZFODI4QJRDNOYYOEM3QZ
19/07/2022 2855
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-Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2022
-Extrato de Contrato Nº 104/2022.
-Extrato de Contrato Nº 107/2022.
-Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2022.
-Extrato de Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 003/2022.
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BG9FZH+FQZ1CA7IPXY6VOW
18/07/2022 2854 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2022
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Semestre 2022
-Decreto Financeiro Nº 0000011/2022, 01 de junho de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 261.800,00 (duzentos e sessenta e um mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 0000012/2022, 01 de junho de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas no Valor de R$ 214.000,00 (Duzentos e quatorze mil reais), Para o Exercício Financeiro de 2022 e dá Outras Providências.
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YSKZMSJXI/ROQDR4GABDGW
14/07/2022 2853 PORTARIA DE Nº 246 DE 13 DE JULHO DE 2022 - Conceder Férias a servidor público do município.
-PORTARIA DE Nº 247 DE 14 DE JULHO DE 2022.
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NTIYMKZBMTAZNKM5NEQXOD
06/07/2022 2852 PORTARIA DE Nº 244 DE 04 DE JULHO DE 2022- Conceder Férias a servidor público do município.
-PORTARIA DE Nº 245 DE 04 DE JULHO DE 2022- Conceder Férias a servidor público do município .
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QZEOMKRDNZIZNDGXNDDCMT
04/07/2022 2851 PORTARIA DE Nº 240 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA DE Nº 241 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA DE Nº 242 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA DE Nº 243 DE 04 DE JULHO DE 2022.
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QONCODZBNTQOSRDFGMKVDMZ
01/07/2022 2850 DECRETO Nº 635 DE 01 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Do Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil – PETI e dá outras providências.
-DECRETO Nº 636 DE 01 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente De Turismo e dá outras providências.
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MTRBRDQ4RKJERKYWREZBND
30/06/2022 2849 DECRETO Nº 634 DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-“Dispõe sobre a exoneração de Servidor
-Público e dá outras providências.
NDVGODK4MJVDMDC1MEUXRU
28/06/2022 2848 DECRETO Nº 633 DE 22 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências. RTAYMTC2REZFRDYOMTUZRJ
27/06/2022 2847 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022.
-RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2022 .
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MEUZMENGQJHCOTISNZUZRJ
27/06/2022 2846 DECRETO FINANCEIRO Nº 0000010/2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 0000009/2022, 02 DE MAIO DE 2022.
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RTZDNEIORUNBNUEYQOYXRU
22/06/2022 2845 DECRETO Nº 631 DE 22 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
-DECRETO Nº 632 DE 22 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe Do Setor De Frutas e dá outras providências.”
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NJAZQJOOOUMXNTLDQOYXMT
22/06/2022 2844 ATA REFERENTE À SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS – 001/2022.
-ATA REFERENTE À SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS – 002/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2022 .
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 001/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 002/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022.
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RKICNDQ4QTISRTJEMZZEMD
13/06/2022 2843
-Extrato de Contrato Nº 102/2022 - Dispensa Nº 026/2022 - Contratado (a): Comercial de Derivados de Petróleo Silva Brandão LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 073/2022 - Dispensa Nº 015/2022 - Contratado (a): Orlan Costa Macedo.
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N42NV72UYU+HYOFO8SI5JQ
08/06/2022 2842 TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 073/2022 RIFONTOAOSQUNDRTFEQUESN
06/06/2022 2841 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 001/2022 .
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE N° 001/2022.
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QJUWODASRKIONZBCNDRBMJ
06/06/2022 2840 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 .
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022.
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G0TJR7R18+12TOZRFHVMKW
06/06/2022 2839 Republicação do Decreto nº 626 de 31 de maio de 2022.
-Republicação do Decreto nº 627 de 31 de maio de 2022.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Arataca.
DUT2DDZU51GBFWQTOZ5IWW
02/06/2022 2838 DECRETO Nº 625 DE 25 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 626 DE 31 DE MAIO DE 2022
-DECRETO Nº 627 DE 31 DE MAIO DE 2022.
-DECRETO Nº 628 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 629 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 630 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
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MTMWQZUSRDRENJEWMTAO0OT
02/06/2022 2837 REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 005 DE 26 DE MAIO DE 2022- Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Arataca e dá outras providências. QZY8MTAXQZC2NEQXMEJCOD
30/05/2022 2836 Aviso De Licitação –TP001/2022 - Objeto: Construção De 14 Unidades Habitacionais.
-Aviso De Licitação - TP002/2022 - Objeto: Revitalização E Urbanização Do Entorno Do Mercado Municipal De Arataca.
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YAYO9NI/PJXDVALTX35VIOW
27/05/2022 2835 Ratificação - Inexigibilidade De Licitação Nº 016/2022 – Empresa: Valéria Silva Porto (RB Empreendimentos E Serviços). R/RF2PU4/BCMAZVO/XWFCG
26/05/2022 2834 Portaria nº 005 de 26 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Arataca e dá outras providências.
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VLZYAQO8PCKWWO0ZLUMR/XQ
26/05/2022 2833 Decreto Nº 624 de 24 de Maio de 2022 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. VOHCGJA/JZYQRC/G4CUNBG
24/05/2022 2832 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-Decreto Financeiro Nº 0000007/2022, 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 0000008/2022, 01 de abril de 2022 - Altera o QDD-Quadro de Detalhamento de Despesas no valor de R$ 41.800,00 (quarenta e um mil oitocentos reais), para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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22NOZ9E3YJBTQ7VWWGQCXG
24/05/2022 2831 Decreto Nº 623 de 24 de Maio de 2022.
-Resolução CME Nº 008/2022, de 12 de Maio de 2022.
-Parecer CME Nº 004/2022
-Matriz Curricular - Educação Infantil
-Matriz Curricular - Ensino Fundamental de 9 Anos - Anos Iniciais - Diurno
-Matriz Curricular - Ensino Fundamental de 9 Anos - Anos Finais - Diurno
-Matriz Curricular - Educação de Jovens e Adultos - EJA Noturno Ano Letivo: 2022 a 2026
-Matriz Curricular - Educação de Jovens e Adultos - EPJAI Diurno Ano Letivo: 2022 a 2026
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H+7VUDEZ2ROR6MSBXOMPHA
23/05/2022 2830 Ratificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2022. Empresa F Barros Matos Eireli. BJICRFPUHNV7XB8XYV4E7G
17/05/2022 2829 Edital Nº. 002 De 17 De Maio De 2022 - Dispõe Sobre A Publicidade Da Audiência Pública, Para Dar Cumprimento Ao Quanto Determina O § 4º Do Art. 9º, Da Lei De Responsabilidade Fiscal (LRF), É Dá Outras Providencias. Y2PG6RLRJXASDMTE7OTIJW
16/05/2022 2828 Ratificação - Termo de Inexigibilidade nº 012/2022
-Ratificação - Termo de Inexigibilidade nº 013/2022
-Ratificação - Termo de Inexigibilidade nº 014/2022
OUYYQO0RBQZQZMEQ4NO! MT
13/05/2022 2827 Decreto Nº 622 De 13 De Maio De 2022.
-Portaria De Nº 215 De 13 De Maio De 2022.
-Portaria De Nº 216 De 13 De Maio De 2022.
-Portaria De Nº 217 De 13 De Maio De 2022.
-Portaria De Nº 218 De 13 De Maio De 2022.
-Portaria De Nº 219 De 13 De Maio De 2022.
-Portaria De Nº 220 De 13 De Maio De 2022.
-Portaria De Nº 221 De 13 De Maio De 2022.
-Portaria De Nº 222 De 13 De Maio De 2022.
-Portaria De Nº 223 De 13 De Maio De 2022.
-Portaria De Nº 224 De 13 De Maio De 2022.
-Portaria De Nº 225 De 13 De Maio De 2022.
-Portaria De Nº 226 De 13 De Maio De 2022.
-Portaria De Nº 227 De 13 De Maio De 2022.
-Portaria De Nº 228 De 13 De Maio De 2022.
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PHYROJIZCA2KZOMWS7V5MG
12/05/2022 2826 Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Nº 002/2022 - Edvaldo Costa da Silva
-Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Nº 002/2022 - Ramos Comércio Varejista De Rodutos Saneantes Domissanitarios E Magazinere Eireli
RDC4MJU2QTMYRJLFNTUXMUJ
12/05/2022 2825 Aviso De Resultado De Licitação Pregão Presencial N° 001/2022
-Termo De Adjudicação Pregão Presencial N° 001/2022
-Termo De Homologação De Processo Licitatório Pregão Presencial N° 001/2022
-Aviso De Resultado De Licitação Pregão Presencial N° 002/2022
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 002/2022
-Termo De Homologação De Processo Licitatório Pregão Presencial N° 002/2022
-Aviso De Resultado De Licitação Pregão Presencial N° 003/2022 - SRP
-Termo De Adjudicação Pregão Presencial N° 003/2022 - SRP
-Termo De Homologação De Processo Licitatório Pregão Presencial N° 003/2022 - SRP
-Termo De Rescisão Ao Contrato Nº 073/2022
MZOXNJMYQZAONURFQJBFQK
11/05/2022 2824 Aviso De Resultado Dispensa De Licitação nº 017/2022.
-Extrato De Contrato nº 080/2022.
-Extrato De Contrato nº 081/2022.
-Extrato De Contrato nº 083/2022.
-Extrato De Contrato nº 084/2022.
-Extrato De Contrato nº 085/2022.
-Extrato De 2º Termo Aditivo Ao Contrato 104/2021.
NEY8NJLDMORCODIWRDMONZ
06/05/2022 2823
-Decreto Nº 621 De 06 De Maio De 2022 - Decreta a vacância de cargo em decorrência da aposentadoria espontânea de servidor pelo Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
-Extrato De Publicação - Julgamento De Defesa - Processo Administrativo N.º 002/2021 - Notificada: Arlete Ribeiro De Oliveira.
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MRQO6HN3JA1U/Y8S0AHM20A
04/05/2022 2822 Decreto Nº 620 De 03 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Escolar e dá outras providências.
-Portaria Nº 214 De 04 De Maio De 2022 - Nomeia Comissão de Avaliação do Tratamento Fora do Domicilio – TFD, no Município de Arataca e dá outras providências.
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0OGOK9INNNCNKFTX3D9INFS
03/05/2022 2821
-Decreto Nº 619 de 03 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei n° 145 de 18 de maio de 2016 do município de Arataca, e dá outras providências.
-Portaria Nº 213 de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidor público do Município e dá outras providências.
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XIF9UKWDEPZQPPJIPBWYLW
30/04/2022 2820 Republicação - Decreto Nº 615 de 25 de abril de 2022.
-Decreto Nº 616 de 29 de abril de 2022.
-Decreto Nº 617 de 29 de abril de 2022.
-Decreto Nº 618 de 29 de abril de 2022.
-Extrato de Publicação - Julgamento de Defesa - Processo Administrativo N.º 002/2021 - Notificada: Paulo Neves dos Santos
-Extrato de Publicação - Julgamento de Defesa - Processo Administrativo N.º 002/2021 - Notificada: Valto Francisco dos Santos
-Extrato de Publicação - Julgamento de Defesa - Processo Administrativo N.º 002/2021 - Notificada: Izabel Xavier dos Santos
-Extrato de Publicação - Julgamento de Defesa - Processo Administrativo N.º 002/2021 - Notificada: Marilene Oliveira Do Nascimento Bispo
-Extrato de Publicação - Julgamento de Defesa - Processo Administrativo N.º 002/2021 - Notificada: Janete Lima Azevedo
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Q9TU3KWHA7ZMOPAXVPL2VGG
29/04/2022 2819 Convite 001/2022 - Objeto: Contratação futura e eventual de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estrutura física, de pessoal e equipamentos para eventos diversos. YTO8TXPUNZEWUKF/DZGNAW
27/04/2022 2818 Resolução CME de Nº 009/2022, de 29 de Março de 2022 - Aprova, institui e direciona a implementação do Documento Curricular Referencial de Arataca - DCRA para as escolas que integram o Sistema Municipal de Ensino.
-Parecer Deliberativo CME Nº 003/2022 - Assunto: Aprovação e regulamentação do Documento Curricular Referencial de Arataca – DCRA.
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DOT4FDMVOZACHBXLOA9QIQ
26/04/2022 2817 Documento Curricular Referencial de Arataca DCRA – Arataca VQLILC1EYZMLGYJMH5NV9A
26/04/2022 2816 Aviso de Chamamento Público Nº 002/2022 - Credenciamento 002/2022 - Credenciamento de Pessoas Jurídicas (MEI) para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação aos alunos matriculados na Rede de Ensino Público de Arataca-Ba, com condutor habilitado.
-Pregão Presencial (SRP) 004/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos que compõem a frota das Secretarias Municipais de Arataca.
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JEWDEESQQIPMU/FOLWYBYW
25/04/2022 2815 Decreto Financeiro Nº 0000005/2022, 02 de Março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 449.160,00 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil Cento e Sessenta Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 0000006/2022, 02 de Março de 2022 - Altera o QDD-Quadro de Detalhamento de despesas no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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EB/HEJSZRHGYFLQYBOC4UA
25/04/2022 2814 Decreto nº 614 de 25 de abril de 2022 - Dispõe sobre procedimentos e condutas dos motoristas da administração e dá outras providências.
-Decreto nº 615 de 25 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
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AQNGWL790C/AS6327ZYVCG
20/04/2022 2813 Aviso de Resultado de Credenciamento Nº 001/2022 - Chamamento Público Nº 001/2022 - Jairah Med Serviços Médicos LTDA. DRPEIJJISSUQ7Y57Q/DHFG
20/04/2022 2812 Retificação de Extrato de Contrato nº 076/2022 - Chamamento Público 001/2022 - Contratado (a): Jairah Med Serviços Médicos Ltda.
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FV79NX3VGUE4GLNC42NSRG
19/04/2022 2811 Decreto Nº 607 de 11 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público e dá outras providências.
-Decreto Nº 608 de 11 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de coordenação do Centro de Referência Social e dá outras providências.
-Decreto Nº 609 de 19 de Abril de 2022 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
-Decreto Nº 610 de 19 Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de assessor de secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 611 de 19 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de secretário escolar e dá outras providências.
-Decreto Nº 612 de 19 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de secretário escolar e dá outras providências.
-Decreto Nº 613 de 19 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de coordenador pedagógico e dá outras providências.
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ONSONP8ICXDISSJVUFNFXQ
19/04/2022 2810 Lei Nº. 210 de 19 de Abril de 2022 - Ementa: Aprova reajuste salarial dos professores de Arataca – BA, e dá outras providências. XWU2/IPFPQL+GDDYIXDORSW
18/04/2022 2809 Portaria SME Nº 004/2022, de 18 de Abril de 2022 - Assegura aos alunos (as) do Sistema Municipal de Ensino de Arataca - BA, adeptos de religiões de matrizes africanas, adventistas ou outras quaisquer tradição religiosa na laicidade do Estado Brasileiro, o direito de compensação de faltas escolares por motivo de atividade religiosa, e dá outras providências. UESGMNHOSITAMMP1 PXBMJW
14/04/2022 2808 Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
-Edital para Convocação de Audiência Pública Eletrônica LDO/2023 - O Prefeito Municipal de Arataca, no uso de suas atribuições legais, Torna Público.
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ZRNPLFO6ZEFHDO1 YMJXZ3W
14/04/2022 2807 Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 079/2022 Pregão Presencial Nº 001/2022. (Oliveira Silva Comércio de Frios Eireli.) CIN7ZVU/TXP/NXGQJL9J3Q
13/04/2022 2806 Extrato De Contrato Nº 079/2022 - Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Aquisição De peixes para distribuição gratuita no período da Semana Santa.
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7XXWCPGQOXNOHWNXVYQ622W
13/04/2022 2805 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2022 (SRP) – Objeto: Contratação de empresa para preparo e fornecimento de refeições em atendimento às diversas secretarias.
-Aviso de Dispensa de Licitação Nº 017/2022 – Objeto: Aquisição de Tablets para suprir as necessidades diárias nos serviços realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde.
-Termo de Apostilamento ao Contrato 162/2021 Dispensa de Licitação Nº 077/2021 - Apostilamento ao contrato Nº 162/2021 firmado entre o município de Arataca e o Sr. Raimundo Vicente de Souza.
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BIDHMR8YLFFFRYAGE4PCRQ
11/04/2022 2804 Retificação De Extrato De Contrato Nº 073/2022 – Contratado: Orlan Costa Macedo. BCLXQTQ42ZLZPLKSF3LASW
05/04/2022 2803 Decreto nº 606 de 05 de abril de 2022.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Arataca.
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YIUDFSHHJQI2FOM35GYAYW
05/04/2022 2802 Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico N° 001/2022
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico N° 001/2022
-Termo de Homologação De Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 001/2022
-Extrato de Contrato Nº 074/2022
-Extrato de Contrato Nº 076/2022
-Extrato de 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 009/2022
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TNOCM1QSUOX4KG4FHNGZGQ
04/04/2022 2801 Decreto Nº 600 de 01 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 601 de 01 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 602 de 01 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 603 de 01 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 604 de 04 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 605 de 04 de Abril de 2022.
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CNYYM3R8UNYUEV5WUJEOVG
31/03/2022 2800 Decreto Nº 598 de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 599 de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
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ERA/KESAS9FSZGRX1HZRVA
30/03/2022 2799 Portaria Nº 003 de 30 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. /PODXCGKFZ7QAE3OS7GYDG
30/03/2022 2798 Pregão Presencial (SRP) 002/2022 - Cestas Básica - Aquisição de cestas básicas a serem distribuídos à famílias em vulnerabilidade social cadastradas nos programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do município.
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R+CRQOXAQDZDCNSEIESFNOW
29/03/2022 2797 Parecer CME n° 001/2022 VBPJWIVBGWJQQUCZGSXPCA
29/03/2022 2796 Decreto Nº 597 de 22 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado Central e dá outras providências. PD2WI5K4QVSD+85XB2AGUQ
28/03/2022 2795 Aviso de Retificação de Edital do Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Aquisição de peixes para distribuição gratuita no período da Semana Santa. /ZUI28B+CTH3D88TYNPMQQ
28/03/2022 2794 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022.
-Decreto Financeiro Nº 0000003/2022, 01 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 65.000,00 (Sessenta E Cinco Mil Reais ) , Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-Decreto Financeiro Nº 0000004/2022, 01 De Fevereiro De 2022 - Altera O QDD- Quadro De Detalhamento De Despesas No Valor De R$ 275.300,00 (Duzentos E Setenta E Cinco Mil Trezentos Reais ) , Para O Exercício Financeiro De 2022 E Dá Outras Providências.
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L3BEAFOFFREW9H+RYD7CJW
25/03/2022 2793 Extrato de Contrato nº 067/2022 Dispensa de Licitação nº 014/2022 - M. E. Comércio de Suprimentos Para Copiadora Ltda.
-Extrato de Contrato nº 070/2022 Dispensa de Licitação nº 013/2022 - Vip Travel Turismo, Promoções e Eventos Ltda.
-Extrato de Contrato nº 072/2022 Pregão Eletrônico 001/2022 - G10 Transformadora, Comércio e Serviços Ltda-ME.
-Extrato de Contrato nº 073/2022 Dispensa de Licitação nº 015/2022 - Orlan Costa Macedo.
-Extrato de Contrato nº 075/2022 Dispensa de Licitação nº 016/2022 - Faria e Farias Comercio Ltda.
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BPXLJ3+WANFMUVJICGFTVQ
24/03/2022 2792 Resolução N° 01/2022 de 12 de janeiro de 2022.
-Resolução N° 02/2022 de 12 de janeiro de 2022.
-Resolução N° 03/2022 de 12 de janeiro de 2022.
-Resolução N° 04/2022 de 23 de março de 2022.
-Resolução N° 05/2022 de 23 de março de 2022.
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W5BY4YZTO6FZMGSAOJSS9W
24/03/2022 2791 Resolução CACS FUNDEB N° 01/2022 - Aprova a prestação de contas dos gastos com recursos do FUNDEB, no exercício financeiro de 2021, do Município de Arataca-Bahia.
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WXMAZ9URBCPKINYFOUFP5A
23/03/2022 2790 Retificação de Extrato de Contrato 061/2022
-Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 145/2021
-Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato 145/2021
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EHVZDGLPR6YGO01X1TQUFIW
23/03/2022 2789 Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Aquisição de Peixes para Distribuição Gratuita no Período da Semana Santa. COWCZO326K1345XX9L63JW
22/03/2022 2788 Parecer do Conselho Municipal de Saúde Avaliação da Gestão (para fins da Prestação de Contas Anual da Saúde do Exercício de 2021). OX40DFLSO15ZMS/TBUJQ6W
18/03/2022 2787 Decreto Nº 596 de 18 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenação de Saúde Bucal e dá outras providências. 2QQYWVTDXJUHCFF8QAOOHA
17/03/2022 2786 Republicação Da Ata De Audiência Pública- Apresentação Dos Relatórios De Gestão Fiscal, Referente Ao Terceiro Quadrimestre 2021- Período Setembro À Dezembro De 2021.
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PNJBODQNOKQMJDFJRYP53A
16/03/2022 2785 Aviso de Resultado de Licitação Pregão Eletrônico 005/2021
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico SRP 005/2021
-Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP 005/2021
-Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 005/2021
-Aviso de Convocação de Segundo Colocado Pregão 016/2021
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YV7TZUP7WPOESJMYCO4B1W
15/03/2022 2784 Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Arataca. IKBGKJKCXWOXSNIZVX4FVW
15/03/2022 2783 Portaria Nº 200 de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de membros para Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
-Portaria Nº 201 de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Respectiva Equipe de Apoio para realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providências
-Portaria Nº 202 de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Respectiva Equipe de Apoio para realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providências
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t0DURSKRDGKDV9F2MOMYPW
14/03/2022 2782 Decreto Nº 590 de 14 de Março de 2022.
-Decreto Nº 591 de 14 de Março de 2022.
-Decreto Nº 592 de 14 de Março de 2022.
-Decreto Nº 593 de 14 de Março de 2022.
-Decreto Nº 594 de 14 de Março de 2022.
-Decreto Nº 595 de 14 de Março de 2022.
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KWN7+GCV+YC4ZC+LMBQNJG
12/03/2022 2781 Decreto Nº 586 de 07 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 587 de 07 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Regulação e Auditoria SUS Municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 588 de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 589 de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Protocolo Geral e Arquivo Público e dá outras providências.
-Portaria SME Nº 002/2022, de 11 de março de 2022 - Dispõe sobre a convocação dos Servidores Públicos lotados no setor de Educação para se apresentarem a suas respectivas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Arataca para o exercício de suas atribuições de trabalho presencial e dá outras providências.
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ESOYSYKZ/YW+KGAW+W7V/A
09/03/2022 2780 Aviso de Chamamento Público 001/2022 - Objeto: Contratação de profissionais na área da saúde pública sem vínculo empregatício de qualquer natureza (pessoa jurídica), para atuação na área de saúde pública, visando à prestação de serviços nos postos de saúde e Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição (Maternidade). C+A6TRO2X1VOWZW+EZCAMA
07/03/2022 2779 Decreto Nº 584 de 01 de Março de 2022 - “Nomeia novos membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB, deste município e dá outras providências.”
-Decreto Nº 585 de 01 de Março de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de chefe da divisão de Receitas e dá outras providências.”
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ASVOKVABO6F3WXQNESG84W
03/03/2022 2778 Republicar com Correção - Decreto Nº 582, de 01 de março de 2022.
-Republicar com Correção - Decreto Nº 583, de 01 de março de 2022.
-Portaria Nº 187, de 01 de março de 2022.
-Portaria Nº 188, de 01 de março de 2022.
-Portaria Nº 189, de 01 de março de 2022.
-Portaria Nº 190, de 01 de março de 2022.
-Portaria Nº 191, de 01 de março de 2022.
-Portaria Nº 192, de 01 de março de 2022.
-Portaria Nº 193, de 01 de março de 2022.
-Portaria Nº 194, de 01 de março de 2022.
-Portaria Nº 195, de 01 de março de 2022.
-Portaria Nº 196, de 01 de março de 2022.
-Portaria Nº 197, de 01 de março de 2022.
-Portaria Nº 198, de 01 de março de 2022.
-Portaria Nº 199, de 01 de março de 2022.
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ME5SEEDOWAUDBOTPXGGRXQQ
03/03/2022 2777
-Ata de Audiência Pública Apresentação dos Relatórios de Gestão Fiscal, Referente ao Primeiro Quadrimestre de 2021 - Período de Janeiro a Abril de 2021 Aos 31 (Trinta e Um) Dias do Mês de Maio de 2021
-Ata de Audiência Pública Apresentação dos Relatórios de Gestão Fiscal, Referente ao Segundo Quadrimestre de 2021 - Período de Maio à Agosto de 2021 Aos 30 (Trinta) Dias do Mês de Setembro de 2021
-Ata de Audiência Pública Apresentação dos Relatórios de Gestão Fiscal, Referente ao Terceiro Quadrimestre 2021 - Período de Setembro à Dezembro de 2021 Aos 25 (Vinte e Cinco) Dias do Mês de Fevereiro de 2021
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GVYATOVWGVIGK8SRBHOERNQ
03/03/2022 2776 Republicação com Correção - Decreto Nº 567 de 09 de fevereiro de 2022
-Decreto Nº 573 de 28 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 574 de 28 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 575 de 28 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 576 de 28 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 577 de 28 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 578 de 01 de março de 2022.
-Decreto Nº 579 de 01 de março de 2022.
-Decreto Nº 580 de 01 de março de 2022.
-Decreto Nº 581 de 01 de março de 2022.
-Decreto Nº 582 de 01 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 583 de 01 de fevereiro de 2022.
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KELFR4|IXMAQVCPAKKKLIKA
03/03/2022 2775 Decreto Financeiro Nº 0000001/2022, 03 De Janeiro De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 454.100,00 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 0000002/2022, 03 De Janeiro De 2022 - Altera o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas no valor de R$ 473.400,00 (Quatrocentos e Setenta e Três Mil Quatrocentos Reais), para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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EWH+M1ORFG8FXOC1EOXTXQ
24/02/2022 2774 Decreto Nº 572 De 24 Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências. 2QJW1PCP460L1KP4KTSYGQ
23/02/2022 2773 Relatórios da Audiência Pública - 3º Quadrimestre 2021 - Prefeitura Municipal de Arataca.
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FHBSHRIS5IZ4A9XKMMHHSW
21/02/2022 2772 Decreto Nº 571 De 21 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais E Dá Outras Providências. TAONGUZYNY52LOR1V7NGI9A
18/02/2022 2771 Decreto Nº 570 De 18 De Fevereiro De 2022 - Decreta Luto Oficial No Município De Arataca – Bahia. RPMB8KTQRF+I8AFVMK2EAA
18/02/2022 2770 Retificação Ratificação Termo de Inexigibilidade 010/2022
-Retificação de Extrato de Contrato 022/2022
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PONNHUGKNFA7NE4BBRXSBW
17/02/2022 2769 Edital de Audiência Pública Nº 001/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências. XAFWIED1TMSL8SIOMOBDLQ
16/02/2022 2768 Decreto nº 569 de 16 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.
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JO/UZLZYGE7KIJIC3F3HUA
16/02/2022 2767 Ata De Registro De Preços - Pregão Presencial Nº 031/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de enxoval para as gestantes em situação de vulnerabilidade social.
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NLB1DVZWMA/1VES3SPRGIAW
16/02/2022 2766 Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial n° 030/2021 - Comercial de Derivados de Petróleo Silva Brandão Ltda.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 030/2021 - Comercial de Derivados de Petróleo Silva Brandão Ltda.
-Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 030/2021 - Comercial de Derivados de Petróleo Silva Brandão Ltda.
-Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial n° 031/2021 - N A Moreira Santos Calçados.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 031/2021 - N A Moreira Santos Calçados.
-Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 031/2021 - N A Moreira Santos Calçados.
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16/02/2022 2765 Ratificação - Processo Administrativo Nº 191/2021 - Termo De Inexigibilidade Nº 001/2022.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº 190/2021 - Termo De Inexigibilidade Nº 002/2022.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº 194/2021 - Termo De Inexigibilidade Nº 003/2022.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº 193/2021 - Termo De Inexigibilidade Nº 004/2022.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº 192/2021 - Termo De Inexigibilidade Nº 005/2022.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº 196/2021 - Termo De Inexigibilidade Nº 006/2022.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº 197/2021 - Termo De Inexigibilidade Nº 007/2022.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº 195/2021 - Termo De Inexigibilidade Nº 008/2022.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº 198/2021 - Termo De Inexigibilidade Nº 009/2022.
-Ratificação - Processo Administrativo Nº 204/2021 - Termo De Inexigibilidade Nº 010/2022.
-Retificação De Extrato De Contrato Nº 053/2022 - Pregão Eletrônico Nº 004/2021.
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15/02/2022 2764 Parecer Nº 001/2022 Arataca-BA, 08 de Fevereiro de 2022 - Calendário Continuum 2020/2021.
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AW1 EHFTAYWE2GQPGJF3FZW
15/02/2022 2763 Edital nº 013 de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a convocação dos candidatos em Cadastro Reserva para contratação no Processo Seletivo Simplificado, nos termos do Edital 001/2021. INSTXANLPDUKHUZ24WTOMA
14/02/2022 2762 Retificação de 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 029/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Software de Sistemas Integrados de Gestão Pública no Município. ZPYWE69EN3VHT3+WRO9OUA
14/02/2022 2761 Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Arataca.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2021.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2021.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2021.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 099/2021.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2021.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 042/2021.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2021.
-1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 162/2021.
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WNH07ETV+QMHPW5DYHSBVQ
10/02/2022 2760 Decreto Nº 568 De 10 De Fevereiro De 2022 - Decreta Luto Oficial no município de Arataca – Bahia. 6TJWYNJLNTWOGZTU6HBZMG
09/02/2022 2759 Decreto Nº 567 de 09 de Fevereiro de 2022 - “Nomeia novos membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB, deste município, e dá outras providências.”
-Portaria SME Nº. 001/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 - “Estabelece as diretrizes para realização de matrículas no Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022 e dá outras providências.”
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C1UQCBKJKVM6VGNJAZVYSQ
08/02/2022 2758 Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2021.
-Republicação do Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2021.
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KN7EVJLP2HHZ+A0GAGTIGW
03/02/2022 2757 Republicação- Portaria de Nº 186 de 01 de Fevereiro de 2022 - Conceder Férias a servidor público do município IYNWIONJYRVH7SFMBLWNQJG
02/02/2022 2756 Decretos da Prefeitura Municipal de Arataca BA.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Arataca BA.
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3ROEK2OHGFYY5W++EXNUEQ
01/02/2022 2755 Decreto nº 536 de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no município de Arataca, e dá outras providencias. FIGGAPS4K3NXELZLKZIILA
28/01/2022 2754 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 001/2022 – Objeto: Aquisição De 01 (Um) Veículo Ambulância, Tipo A, De Simples Remoção Destinado Ao Transporte De Pacientes.
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FEN7NEQNRATYINCWPTTTYA
27/01/2022 2753 Decreto nº 535 de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e combate ao COVID-19 no âmbito do município de Arataca e dá outras providências. HD/YQQGPL4HQE2DWTVQK7A
26/01/2022 2752 Edital Nº 012 De 26 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Convocação Dos Candidatos Em Cadastro Reserva Para Contratação No Processo Seletivo Simplificado, Nos Termos Do Edital 001/2021. LWEJLYSA5SE8V6KXHLHE8YQ
26/01/2022 2751 Decreto Nº 531 de 20 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências. ”
-Decreto Nº 532 de 20 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências. ”
-Decreto Nº 533 de 20 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências. ”
-Decreto Nº 534 de 20 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências. ”
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25/01/2022 2750 Extrato de 2º Termo Aditivo do Contrato 029/2021 - R.F.T. Dias
-Retificação de 1º Termo Aditivo do Contrato 029/2021
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25/01/2022 2749 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-Decreto Financeiro nº 0000019/2021, 01 de dezembro de 2021.
-Decreto Financeiro nº 0000020/2021, 01 de dezembro.
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24/01/2022 2748 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 029/2021 Pregão Presencial nº 001/2021 - R.F.T. Dias.
-Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 115/2021 Concorrência nº 001/2021 - Alicerce Construtora, Terraplenagem e Locadora Eireli.
-Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2021 Pregão Presencial nº 013/2021 - Alicerce Construtora, Terraplenagem e Locadora Eireli.
-Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021 Pregão Presencial nº 001/2021 - Delta Consultoria em Tecnologia de Informação Ltda.
-Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2021 Pregão Presencial nº 003/2021 - TRRR – Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
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24/01/2022 2747 Decreto nº 531 de 24 de janeiro de 2022 - Decreta Luto Oficial no município de Arataca – Bahia. RO4/ZRGQMMOQR1/JCOBMUQA
20/01/2022 2746 Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis de escritório, móves escolares, eletrodomésticos e eletroeletrônicos. SOOWSLUHHQNP/2ZC5O0GOIA
19/01/2022 2745 Decreto Nº 530 de 19 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências. Y8XKLMC8FB36RX/MTZNC8LG
19/01/2022 2744 Republicação - Decreto Financeiro Nº 0000017/2021, 01 de Novembro de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.204.790,00 (um milhão duzentos e quatro mil setecentos e noventa reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Republicação - Decreto Financeiro Nº 0000018/2021, 01 de Novembro – Altera o QDD-Quadro de Detalhamento de Despesas no valor de R$ 687.080,00 (seiscentos e oitenta e sete mil oitenta reais), para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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18/01/2022 2743 • Decretos da Prefeitura Municipal de Arataca
• Aviso de Julgamento de Abertura dos Envelopes de Proposta de
Preço - Tomada de Preço Nº 003/2021 - Execução de obra de
pavimentação em paralelepípedo, execução de calçadas em concreto,
execução de meio-fio, drenagem e sinalização nas ruas, Rua do
Coqueiro, Rua São Vicente, Travessa São Vicente, situados no Bairro
São domingos, na sede do município de Arataca
• Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços N°
003/2021 - Processo Administrativo Nº 157/2021 - AG Engenharia Eireli
• Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 112 /2021 - Pregão
Presencial 017/2021 - J S Rocha Oficina e Peças Ltda.
• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2019 - Tomada de
Preços 003/2019 - ORDF- Construções e Edificações Eireli-ME
• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2019 - Tomada de
Preços 004/2019 - ORDF- Construções e Edificações Eireli-ME
R+O0U43AJPKJE4/QWBLFYKW
13/01/2022 2742 Termo de Homologação Chamada Pública Nº 003/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. TEYIXU9/AC2K0QC/7BIM7W
12/01/2022 2741 Extrato de Contrato Nº 191/2021 – Contratado: Florisvaldo Miguel dos Santos. FIW3MF4YIDZZV+9L4OWW4A
11/01/2022 2740 Decreto Nº 515 De 11 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre O Prazo De Entrega De Atestados Médicos Por Servidor Público No Setor De Recursos Humanos Do Município E Dá Outras Providencias. YMCGFZOZLCU1/Y/F7ICF/W
10/01/2022 2739
-Decreto nº 513 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Operador de Motoniveladora e dá outras providências.
-Decreto nº 514 de 04 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 394/2021 que exonera servidor e dá outras providências.
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91/0C+LOQKYAOQBE7DU7R3G
04/01/2022 2738 Decreto Nº 512, de 04 de janeiro de 2022 - Autoriza e outorga poderes à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Arataca, Camacan e Itabuna (BA) e dá outras providências. 7LIXCRPKY4QHZO8LFZWBWQ
04/01/2022 2737 Republicação Do Decreto Nº 511 De 04 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Agente Político Para Ocupar Cargo De Secretária Municipal De Educação, Cultura E Esporte No Âmbito Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providências.
-Retificação De Extrato De Contrato N°187/2017 – Contratado: R&R Consultoria Ltda.
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04/01/2022 2736 Extrato de Termo Aditivo do Contrato Nº 063/2021 – Pregão Presencial Nº 007/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet.
-Extrato de Termo de Rescisão ao Contrato Nº 106/2021 - Inexigibilidade Nº 011/2021 - Prestação de serviços de consultoria técnica especializada na área agrícola em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo
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04/01/2022 2735 Portaria de Nº 162 de 03 de janeiro de 2022
-Portaria de Nº 163 de 03 de janeiro de 2022
-Portaria de Nº 164 de 03 de janeiro de 2022
-Portaria de Nº 165 de 03 de janeiro de 2022
-Portaria de Nº 166 de 03 de janeiro de 2022
-Portaria de Nº 167 de 03 de janeiro de 2022
-Portaria de Nº 168 de 03 de janeiro de 2022
-Portaria de Nº 169 de 03 de janeiro de 2022
-Portaria de Nº 170 de 03 de janeiro de 2022
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04/01/2022 2734 Decreto Nº 509 de 03 de Janeiro de 2022.
-Decreto Nº 510 de 03 de Janeiro de 2022.
-Decreto Nº 511 de 04 de Janeiro de 2022.
-Errata Portaria 160/2021, Publicada no Diário Oficial da Prefeitura, Edição 2730.
-Republicação Com Correção - Portaria de Nº 160 de 27 de Dezembro de 2021
-Errata Portaria 161/2021, Publicada no Diário Oficial da Prefeitura, Edição 2730.
-Republicação Com Correção - Portaria de Nº 161 de 27 de Dezembro de 2021
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