Prefeitura Municipal de Arataca

Diário Oficial

• Janeiro - 2021

  22/01/2021 - Edição nº 2373

  Resumo: Errata Para Corrigir Erro Material, do Decreto Nº 131/2021, Publicado No Diário Oficial da Prefeitura de Arataca na Edição Nº 2368.
  -Republicação Com Correção do Decreto Nº 131 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor do programa bolsa família e dá outras providências.
  -Decreto Nº 155 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor de secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 156 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YD+JUADZ+MPSMM0SYIRFJW

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 2372

  Resumo: Edital SEMEC Nº 01/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para abertura e renovação de matrícula, transferência de estudantes da Rede Municipal nas modalidades Educação Infantil, Ensino Fundamental I, II e EJA nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Arataca

  Nº certificação: ZK8V3IHNEMKSUZCFFJQRZQ

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 2371

  Resumo: Decreto Nº 150, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 151, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 152, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 153, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 154, de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 010, de 15 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 011, de 15 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 012, de 15 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 013, de 15 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 014, de 15 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: F1UKTKYNL1KDKJEVS8TTMW

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 2370

  Resumo: Decreto Nº 013 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Jurídico Do Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 014 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Dos Programas Sociais E Do Bolsa Família e dá outras providências.
  -Decreto Nº 141 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor De Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 142 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe Do Setor De Convênios e dá outras providências.
  -Decreto Nº 143 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado Da Fiscalização Das Estradas Vicinais e dá outras providências.
  -Decreto Nº 144 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor De Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 145 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente De Transporte Público E Trânsito e dá outras providências.
  -Decreto Nº 146 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor De Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 148 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Do Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil – PETI e dá outras providências.
  -Decreto Nº 149 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor De Secretaria e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NQKWTWSLIRNWCC3CG3BA9A

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 2369

  Resumo: Decreto Nº 140 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 007 de 04 de Janeiro de 2021 - Ementa: Instaura Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências.
  -Portaria Nº 008 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeira e Respectiva Equipe de Apoio para realização de licitação, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 009 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros para Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EPA5FJAYSNFTSPLHIWMHTG

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 2368

  Resumo: Decreto Nº 069 a 139 De 04 De Janeiro De 2021.

  Nº certificação: E+OFLMQ3UFH0B6O4O5ZNXG

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 2367

  Resumo: Decreto Nº 017 de 04 de Janeiro de 2021 até Decreto Nº 068 de 04 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: LZZ/RG0/ZABSLQEQ97OY+G

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 2366

  Resumo: Portaria Nº 001 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 002 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 003 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 004 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 005 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 006 de 04 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: /SQNHYR61UCA2L7YFIX9PW

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 2365

  Resumo: Termo de Posse ao Primeiro Dia do Mês de Janeiro do Ano de Dois Mil e Vinte e Um.

  Nº certificação: 4QU9DXVWNUJFRRGOUM4ZWG

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 2364

  Resumo: Decreto Nº 016 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a convocação de todos os servidores municipais de férias e dá outras providências
  -Edital de Convocação Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: PHOLYA2IVDUIIYVZRVJT6A

  ---

  06/01/2021 - Edição nº 2363

  Resumo: Decreto Nº 015 de 04 de Janeiro de 2021 - “Decreta situação anormal, caracterizadora de Situação de Emergência para a Manutenção dos Serviços de Saúde do Município de Arataca; dispõe sobre a continuidade desses serviços e dá outras providencias.”

  Nº certificação: IHNVZA5BG4AQGDZB9FLTIQ

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 2362

  Resumo: Decreto Nº 337 de 31 de dezembro de 2020 - Aprova para o Exercício de 2021 o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 338 de 31 de dezembro de 2020 - Estabelece a Programação orçamentária e financeira do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3J8L0CZT4WSHGMGXOUJYSG

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 2361

  Resumo: Decreto Nº 010 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretaria Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Arataca, Camacan e Itabuna (BA) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 011 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretaria Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Arataca, Camacan e Itabuna (BA) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 012 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Arataca, Camacan e Itabuna (BA) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RQBDON+77LY4OOKXX8B+HW

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 2360

  Resumo: Decreto Nº 002 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretário municipal de planejamento e administração no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 003 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretário municipal de governo no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 004 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretária municipal de finanças no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 005 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretária municipal de educação, cultura e esporte no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 006 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretária municipal de saúde no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 007 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretária municipal de desenvolvimento econômico e social no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 008 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretário municipal de obras, transporte e serviços públicos no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 009 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretária municipal de agricultura e meio ambiente no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UZWGXS06L3WMDO3QEXONTG

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 2359

  Resumo: Decreto nº 001 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal.

  Nº certificação: 98JNIP/9O0SURH8ZZ9ACKG

  ---