PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA Arataca

Diário Oficial

• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 2590

  Resumo: Decretos Nº 383 À Nº. 403 De 30 De Julho De 2021.
  -Extratos De Publicações - Processo Administrativo Nº. 002/2021.
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  Nº certificação: AFNAMJLZSQBI10FU6/Q4RG

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  30/07/2021 - Edição nº 2589

  Resumo: Aviso da Sessão de Abertura da Proposta de Preço Tomada de Preço 001/2021

  Nº certificação: B2SOJHX8OEE+SDGW11GE3W

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  30/07/2021 - Edição nº 2588

  Resumo: Errata para corrigir erro material, do Decreto nº 369/2021.
  -Republicação com correção do Decreto Nº 369 de 12 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 382 de 30 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
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  Nº certificação: Q3A+5NJG4O4VN+XRORI5SA

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  28/07/2021 - Edição nº 2587

  Resumo:
  -Decreto nº 380 de 28 de julho de 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família - ICSPBF, do município de Arataca - Bahia, para o biênio de 2021/2023 e dá outras providências.
  -Decreto nº 381 de 28 de julho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
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  Nº certificação: BTBGZHZIWQNKXYHRUN7PGG

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  28/07/2021 - Edição nº 2586

  Resumo: Portaria Nº 098 De 28 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público do Município e dá outras providências.
  -Termo De Homologação E Adjudicação- Tomada De Preços N° 002/2021 – Empresa: Cabrália Construtora Ltda.
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  Nº certificação: H1XL4+IO/09H1AYXN4O28G

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  28/07/2021 - Edição nº 2585

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação da Tomada de Preço N° 002/2021.
  -Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços N° 002/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 134/2021.
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  Nº certificação: R3BQMODVG/+G/GK1ZCBAWA

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  28/07/2021 - Edição nº 2584

  Resumo: Decreto Nº 379 de 28 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado da Fiscalização das Estradas Vicinais e dá outras providências.

  Nº certificação: DLQIGH5VQRA1USQPGFOCDW

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  28/07/2021 - Edição nº 2583

  Resumo: • Edital de Convocação - Convocar a Assembleia Geral, para uma reunião no dia 03 de Agosto de 2021, no CRAS - Centro de Referência a Câmara Municipal social de Arataca, localizado no Centro do município de Arataca — BA.

  Nº certificação: AGKPLUDQSWBO6VFFB/1CYA

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  27/07/2021 - Edição nº 2582

  Resumo: Retificação de Extrato de Contrato nº 117/2021.
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  Nº certificação: NJVYQ8ERXERWIULN07DF/W

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  27/07/2021 - Edição nº 2581

  Resumo: Edital De Convocação.

  Nº certificação: RN/MYR57EXGRWPRAEJAWLQ

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  26/07/2021 - Edição nº 2580

  Resumo: Edital De Convocação – Resolve Convocar a Assembléia Geral, para uma reunião no dia 03 de Agosto de 2021, no CRAS - Centro de Referência a Câmara Municipal social de Arataca, localizado no Centro do município de Arataca - Ba.

  Nº certificação: S2116BMDNWBQBLODIWO+TQ

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  20/07/2021 - Edição nº 2579

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.
  -Decreto Financeiro Nº 0000007/2021, 01 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 613.000,00 (seiscentos e treze mil), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: YH/KSULG9IVRN0ZHU21QAG

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  20/07/2021 - Edição nº 2578

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 023/2021 (SRP) – Objeto: Aquisição de material de limpeza em atendimento às diversas secretarias.

  Nº certificação: BGSUUENEKLIUHZTOIHRVQQ

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  20/07/2021 - Edição nº 2577

  Resumo: Edital Nº 002 de 20 de julho de 2021 - Convocação de servidores públicos concursados apresentarem documentos comprobatórios necessários para confecção de dossiê funcional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

  Nº certificação: 7OGPBY716W8IBH9GSVYHBW

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  20/07/2021 - Edição nº 2576

  Resumo: Retificação 6º Termo Aditivo ao Contrato Tomada de Preço nº 001/2018 - RBR Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: 3HXGFY0LEKKILOYF7WXPLW

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  19/07/2021 - Edição nº 2575

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 021/2021 SRP - Aquisição de material odontológico em atendimento a Secretaria de Saúde.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 022/2021 SRP - Aquisição de material permanente odontológico em atendimento a Secretaria de Saúde.
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  Nº certificação: TH0W90FY70RHHGJ5H1BSAA

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  19/07/2021 - Edição nº 2574

  Resumo: Portaria nº 097 de 19 de julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público do Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: JSOZCPB9BICO53+BGTEPMQ

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  16/07/2021 - Edição nº 2573

  Resumo: Decreto Nº 378 de 16 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação e ações do agente de desenvolvimento e dá outras providências.

  Nº certificação: UOMUX82QCIP6ATHHFUIKRG

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  15/07/2021 - Edição nº 2572

  Resumo: Aviso de Julgamento de Habilitação 2 Pregão Presencial n° 016/2021 SRP - Barros Aragao Comercial Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 116/2021 Inexigibilidade nº 013/2021 - Eduardo Reis- Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: VFKMYIPTXEUUB7FCGX5YHA

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  15/07/2021 - Edição nº 2571

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2021 (SRP) – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às diversas secretarias.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2021 (SRP) – Objeto: Contratação de empresa para preparo e fornecimento de refeições.
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  Nº certificação: KHA2CJQS/AYASUOKW70SFA

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  14/07/2021 - Edição nº 2570

  Resumo: Edital Nº 001, de 14 de julho de 2021 – Convocar todos os servidores públicos concursados, comissionados e contratados em regime especial de direito administrativo, listados em anexo, a comparecerem à Prefeitura Municipal e apresentarem ao Setor Pessoal situado na sede da mesma, com endereço Praça João Durval, s/n°, Centro, Arataca-BA.
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  Nº certificação: TMG7G6TJL1XJ48YJSHCJUW

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  13/07/2021 - Edição nº 2569

  Resumo: Decreto nº 374 de 13 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto nº 375 de 13 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto nº 376 de 13 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe Adjunto do Setor de Compras e dá outras providências.
  -Decreto nº 377 de 13 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice Diretora Escolar e dá outras providências.
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  Nº certificação: LPOGKJ1PCTIXMMXSNNHRJW

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  12/07/2021 - Edição nº 2568

  Resumo: Decreto Nº 369 De 12 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 370 De 12 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 371 De 12 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 372 De 12 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 373 De 12 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
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  Nº certificação: 36T9X+ZF7YEP1XGYDH7HQQ

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  09/07/2021 - Edição nº 2567

  Resumo: Ratificação- Processo Administrativo Nº 127/2021- Inexigibilidade De Licitação Nº 013/2021 - Contratação de sociedade de advogados especializada na recuperação de créditos e incremento de receita, com observância para que esses valores sejam efetivamente levantados, creditados e incrementados no âmbito administrativo, e atualização do CTM para prestação de serviços de recuperação de recolhimentos TFF (taxa de fiscalização e funcionamento), TLL (taxa de licença e locação) e TLA (taxa de licença ambiental), das torres de telefonia fixa e móvel (estações rádio base – ERB) em prol dos interesses do município de Arataca-Bahia.

  Nº certificação: V+1P4UWK2DPFFSI8MYFSUA

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  09/07/2021 - Edição nº 2566

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 118/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 119/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 120/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 121/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 122/2021.
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  Nº certificação: AW+36KFGZ+S4EQAMOJ9+NW

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  09/07/2021 - Edição nº 2565

  Resumo: Decreto Nº 368, de 09 de julho de 2021 - Regulamenta o art. 116 da Lei n.º 112, de 23 de dezembro de 2013 e Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, a Declaração Eletrônica de Serviços, o Recolhimento do ISSQN e os Serviços On-Line pelo sistema Eletrônico em ambiente WEB, Institui a Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para as instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei 4.595/64, a ser realizada por meio do software de Declaração Mensal de Serviços Bancários e dá outras providências.
  -Extrato de Contrato Nº 108/2021 - Dispensa de Licitação Nº 072/2021 - Fio Reto Industrial Textil LTDA.
  -Torna-se Sem Efeito a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 011/2021 publicada com num: 2507, páginas de 9 a 22, realizada em 02/06/2021 - Ata de Registro de Preços (Republicação) - Pregão Presencial Nº 011/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material didático.
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  Nº certificação: W5KN6LNTS/X6PBWJEXGTVA

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  09/07/2021 - Edição nº 2564

  Resumo: Ata De Registro De Preços - Pregão Presencial Nº 018/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização, desinfecção, controle de vírus, fungos e bactérias; dedetização, desratização, descupinização e limpeza de caixas d’água.

  Nº certificação: ZN6CAEL1WBZDE4INEU6E8W

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  09/07/2021 - Edição nº 2563

  Resumo: Retificação De Extrato De Contrato Nº 117/2021 – Contratado: Edson Pereira De Jesus Desinsetização.

  Nº certificação: AOVWGRR+RB2VGRFMEJLI/A

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  08/07/2021 - Edição nº 2562

  Resumo: Portaria de Nº 086 de 01 de julho de 2021.
  -Portaria de Nº 087 de 01 de julho de 2021.
  -Portaria de Nº 088 de 01 de julho de 2021.
  -Portaria de Nº 089 de 01 de julho de 2021.
  -Portaria de Nº 090 de 01 de julho de 2021.
  -Portaria de Nº 091 de 01 de julho de 2021.
  -Portaria de Nº 092 de 01 de julho de 2021.
  -Portaria de Nº 093 de 01 de julho de 2021.
  -Portaria de Nº 094 de 01 de julho de 2021.
  -Portaria de Nº 095 de 01 de julho de 2021.
  -Portaria de Nº 096 de 01 de julho de 2021.
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  Nº certificação: 5AWKCYXG14V3CDQNZL9DBG

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  08/07/2021 - Edição nº 2561

  Resumo: Portaria nº 085 de 01 de julho de 2021 - Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e Respectiva Equipe de Apoio para realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito do Poder Executivo do município e dá outras providências.

  Nº certificação: //ZQ/KVFIWD8BTVDXPM6AW

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  08/07/2021 - Edição nº 2560

  Resumo: Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 017/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e troca de peças de veículos leves e pesados.

  Nº certificação: /T/RKY1CELDGENRAZJVTDG

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  07/07/2021 - Edição nº 2559

  Resumo: Aviso da Sessão de Abertura da Proposta de Preço - Tomada de Preço Nº 002/2021 - Objeto: Construção quadra escolar coberta com vestiário, 001- no Bairro Vila Englatina- Escola Municipal IMEA, no município de Arataca, Bahia.

  Nº certificação: IUEBLU2VAWJBR6LAAUDRJG

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  07/07/2021 - Edição nº 2558

  Resumo: Ata de Registro Pregão Presencial 013/2021, Sob o Sistema de Registro de Preços (SRP) - Alicerce Construtora, Terraplanagem e Locadora EIRELI

  Nº certificação: ONJADZBYXRJYB8P1LQ0YVW

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  07/07/2021 - Edição nº 2557

  Resumo: Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente.

  Nº certificação: A9QCESCW9G6LQYNWDVTHRA

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  07/07/2021 - Edição nº 2556

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial N° 013/2021 - Alicerce Construtora, Terraplenagem e Locadora EIRELI.

  Nº certificação: NAO26IRXUM4B8K8RGODIAW

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  07/07/2021 - Edição nº 2555

  Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial n° 017/2021 - J S Rocha Oficina e Peças Ltda.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 017/2021 - J S Rocha Oficina e Peças Ltda.
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  Nº certificação: G6N+36NAXECWSX/S/O7YBA

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  07/07/2021 - Edição nº 2554

  Resumo: Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial n° 018/2021 - Edson Pereira de Jesus Desinsetização.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 018/2021 - Edson Pereira de Jesus Desinsetização.
  -Extrato de Contrato nº 112/2021 Pregão Presencial 017/2021 - J S Rocha Oficina e Peças Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 115/2021 Concorrência nº 001/2021 - Alicerce Construtora, Terraplanagem e Locadora Eireli.
  -Extrato de Contrato nº 117/2021 Pregão Presencial 018/2021 - Edson Pereira de Jesus Desinsetização.
  -Extrato de Contrato nº 123/2021 Dispensa de Licitação 070/2021 - Ecustomize Consultoria em Software S/A.
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  Nº certificação: GLCMP4NO9EABDGDKCBO7MA

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  07/07/2021 - Edição nº 2553

  Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação Concorrência N° 001/2021-Empresa: Alicerce Construtora, Terraplenagem E Locadora Eireli.

  Nº certificação: VAJUFVCUWKV0DLRYGJ/2PG

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  07/07/2021 - Edição nº 2552

  Resumo: Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2021.
  -Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2021.
  -Extrato de Termo de Rescisão ao Contrato Nº 020/2021 – Proc. Adm 121/2021.
  -Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 036/2021 - Proc. Adm 124/2021.
  -Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato 004/2021 - Proc. Adm 116/2021.
  -Extrato de 6º Termo Aditivo Ao Contrato 035/2020 - Proc. Adm 120/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 101/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 102/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 104/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 105/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 106/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 107/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 109/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 110/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 111/2021.
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  Nº certificação: ZUWRBOUFX/8OVXLQTRG4+Q

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  06/07/2021 - Edição nº 2551

  Resumo: Decreto Crédito Especial nº 0000010/2021, 06 de Julho de 2021 - Abre Crédito Especial Suplementar no Valor Total de: R$ 1.277.000,00 (Um Milhão Duzentos e Setenta e Sete Mil reais), Para os Fins que Se Especifica e da Outras providências.

  Nº certificação: JSACLTLHDXDLXIBCOG73PG

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  05/07/2021 - Edição nº 2550

  Resumo: Aviso De Julgamento De Habilitação - Pregão Presencial N° 016/2021 (SRP) - Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico.

  Nº certificação: LALHTDR4GGLCLHNCLCEPVW

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  01/07/2021 - Edição nº 2549

  Resumo: Decreto nº 367 de 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providencias.

  Nº certificação: XTM5CN/UAGFRZ/FOSEW/2W

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  01/07/2021 - Edição nº 2548

  Resumo: Decreto Nº 366 de 30 de junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.

  Nº certificação: /A/5POZHQG8662JE0QQ7QQ

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 2547

  Resumo: Errata - Assunto: Errata para corrigir erro material, da Portaria nº 084/2021.
  -Republicação com Correção - Portaria Nº 084 de 30 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidor público do Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: FAWQSJARSYFUDT6T3RBEFG

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  30/06/2021 - Edição nº 2546

  Resumo:
  -Edital de Audiência Pública Nº 001/2021 - Informa sobre substituição de Audiência Pública para o Fórum de participação popular na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Arataca para o Exercício Financeiro de 2022.
  -Edital de Audiência Pública Nº 002/2021 - Informa sobre substituição de Audiência Pública para o Fórum de participação popular na elaboração do Plano Plurianual – PPA Participativo para o quadriênio 2022/2025.
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  Nº certificação: 550AIEC4DTTXD0TM1JEELG

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  30/06/2021 - Edição nº 2545

  Resumo: Decreto nº 365 de 30 de junho de 2021.
  -Aviso de Julgamento de Abertura dos Envelopes de Habilitação da Tomada de Preço 001/2021
  -Aviso de Julgamento de Abertura dos Envelopes de Habilitação da Tomada de Preço 002/2021.
  -Aviso de Julgamento de Recurso e Abertura dos Envelopes de Propostas Concorrência n° 001/2021.
  -Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Presencial n° 017/2021 - SRP.
  -Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Presencial n° 018/2021 - SRP.
  -Julgamento de Recurso Administrativo do Pregão Presencial n° 014/2021.
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  Nº certificação: B62QMU54DNZIML8PI0IAVW

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  30/06/2021 - Edição nº 2544

  Resumo: Decreto Nº 364 De 30 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público e dá outras providências.
  -Portaria Nº 084 De 30 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidor público do Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: UAPRW7NGPYCEAIBLTDX38Q

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  29/06/2021 - Edição nº 2543

  Resumo: Decreto Nº 363 de 29 de junho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.

  Nº certificação: UWEEU+YHWN9QNOTEMYYVNW

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  28/06/2021 - Edição nº 2542

  Resumo: Aviso De Suspensão De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – (SRP) – Objeto: Aquisição De Papel Oficio A4.

  Nº certificação: 8XDBI+QYOMOQCXUR/DZ0GG

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  23/06/2021 - Edição nº 2541

  Resumo: Retificação de Extrato de Termo de Rescisão de Contrato nº 009/2021 Inexigibilidade nº 003/2021 - Karlliane Felinto Oliveira Santos Eireli.
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  Nº certificação: JJAPWM4KWYFGR0CYYW+GFW

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  23/06/2021 - Edição nº 2540

  Resumo: Decreto Nº 362, de 23 de Junho de 2021 - Nomeia Novos Membros Para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS - FUNDEB, Deste Município e dá Outras Providências.

  Nº certificação: CXMWMYYPTPPRPJXMJWWUJQ

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  22/06/2021 - Edição nº 2539

  Resumo: Republicação - Decreto Financeiro Nº 0000006/2021, de 04 de maio de 2021 - Abre Crédito Especial no valor total de: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: NV+0MMMIFKN8XMJI5HHUNW

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  22/06/2021 - Edição nº 2538

  Resumo: Resolução Nº 008/2021- Dispõe sobre a apreciação do Relatório Anual de Gestão de 2020 da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: BWBXU6MO5I+73YV8/O0KCA

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  22/06/2021 - Edição nº 2537

  Resumo: Resolução Nº 007/2021- Dispõe sobre a apreciação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior — RDQA Do ano de 2020 da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: VOTRW67R0SNT/PTXZOVBTQ

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  22/06/2021 - Edição nº 2536

  Resumo: Resolução Nº 006/2021- Dispõe sobre a apreciação da Programação Anual- PAS de Saúde de 2020 da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: NRNCTRAD+IHSG/NQ3F/UCG

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  22/06/2021 - Edição nº 2535

  Resumo: Resolução Nº 005/2021- Dispõe sobre a apreciação do Relatório Anual de Gestão de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: RJ5YEFO4ILFYN04DCJP7SG

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  22/06/2021 - Edição nº 2534

  Resumo: Resolução Nº 004/2021- Dispõe sobre a apreciação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior — RDQA Do ano de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: AVFJIANFM/DLBSZGDV1Z8A

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  22/06/2021 - Edição nº 2533

  Resumo: Resolução Nº 003/2021- Dispõe sobre a apreciação da Programação Anual de Saúde de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: IPML1I8W0P5OIDZX325U5A

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  22/06/2021 - Edição nº 2532

  Resumo: Resolução Nº 002/2021- Dispõe sobre a apreciação do Relatório Anual de Gestão de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: QP0AMG4GJMYSAOX/92AZAA

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  22/06/2021 - Edição nº 2531

  Resumo: Resolução N°001/2021- Dispõe sobre a apreciação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior- RDQA de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: 4/IGFARFLC+UMKJGW2A7EW

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  22/06/2021 - Edição nº 2530

  Resumo: Decreto Nº 358 de 22 de Junho de 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
  -Decreto Nº 359 de 22 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 360 de 22 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
  -Decreto Nº 361 de 22 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
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  Nº certificação: PWMR/S+ZFBW0RCRCX3QLZA

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  18/06/2021 - Edição nº 2529

  Resumo: Aviso de Julgamento de Recurso Concorrência 001/2021 – Objeto: Prestação de serviços de limpeza pública, compreendendo a coleta e transporte dos resíduos sólidos não perigosos.

  Nº certificação: C5CYIXLF+X60QJBWJ19B8A

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  18/06/2021 - Edição nº 2528

  Resumo: Aviso de Convocação de Segundo Colocado do Pregão 012/2021.
  -

  Nº certificação: VNPFO+HCRH1I4GT+9Q9RUA

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  18/06/2021 - Edição nº 2527

  Resumo: Decreto Nº 357 de 18 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providencias.

  Nº certificação: P8R5WXIYJPKG3FH9R1UGMA

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  17/06/2021 - Edição nº 2526

  Resumo: Aviso De Prorrogação Pregão Presencial 016/2021- (SRP)- Objetivando A Aquisição De Material De Construção, Elétrico E Hidráulico.

  Nº certificação: SOPR4A06U2TVLQCI8NV85A

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  17/06/2021 - Edição nº 2525

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 0000005/2021, 03 de Maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 388.581,30 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Trinta Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: OXYGMLJMYV5QFP9LUTXLOG

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  16/06/2021 - Edição nº 2524

  Resumo: Lei Nº. 200 De 16 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre A Prestação De Serviços De Psicologia E De Serviço Social Nas Redes Públicas De Educação Básica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 9E36VF9NEKUSXHKZLN5NIQ

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  16/06/2021 - Edição nº 2523

  Resumo: Decreto Nº 347 De 16 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 348 De 16 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 349 De 16 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 350 De 16 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
  -Decreto Nº 351 De 16 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
  -Decreto Nº 352 De 16 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
  -Decreto Nº 353 De 16 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
  -Decreto Nº 354 De 16 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.
  -Decreto Nº 355 De 16 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor De Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 356 De 16 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: R78O7GOQRXO4S2FAWDEGQW

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  15/06/2021 - Edição nº 2522

  Resumo: • Trata-se de Publicação Residual de Teor Orçamentário da Gestão Anterior - Republicação com correção do Decreto Financeiro Nº 0000024/2020, 01 de outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 938.386,14 (novecentos e trinta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Trata-se de Publicação Residual de Teor Orçamentário da Gestão Anterior - Decreto Financeiro Nº 0000027/2020, 03 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.827.160,80 (um milhão oitocentos e vinte e sete mil cento e sessenta reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: P8AS5PO+AJ/IA3CCL6WIEG

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  15/06/2021 - Edição nº 2521

  Resumo: Julgamento de Recurso Administrativo do Pregão Presencial nº 015/2021 - Objeto: Aquisição de material médico hospitalar
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial n° 013/2021 - Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos.
  -Extrato de Contrato n° 103/2021 - Contratado (a): Paulo Soares Silva.
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  Nº certificação: 47BCKQIVY2PT7RODBGP7BA

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  14/06/2021 - Edição nº 2520

  Resumo: Decreto Credito Especial Nº 0000006/2021, 04 de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar Especial no valor total de: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 4EFKAS7F/EE4///HUINU6Q

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  11/06/2021 - Edição nº 2519

  Resumo: Decreto Nº 346, de 11 de junho de 2021 - Dispõe sobre a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providencias.

  Nº certificação: ZTY+QTPJ+N/SYDNNWQLAEA

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  10/06/2021 - Edição nº 2518

  Resumo: Edital Nº 008 de 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre a convocação dos candidatos em Cadastro Reserva para contratação no Processo Seletivo Simplificado, nos termos do Edital 001/2021.
  -

  Nº certificação: ZMBGTLG6XUDU0N+MSKNO9W

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  10/06/2021 - Edição nº 2517

  Resumo: Ata 02 - Revisão de Julgamento de Documento de Habilitação do Pregão Presencial 014/2021 – SRP – Objeto: Aquisição de Medicamentos.

  Nº certificação: ZLCUOV3JXXQWQYMDMOVOFQ

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  09/06/2021 - Edição nº 2516

  Resumo: Edital Nº 007, de 09 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre a Convocação dos Candidatos Aprovados Para Contratação no Processo Seletivo Simplificado, nos Termos do Edital 001/2021.
  -
  -

  Nº certificação: AI/O5ZFZGUMCLSFBHCFEPQ

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  09/06/2021 - Edição nº 2515

  Resumo: Decreto Nº 345 de 08 de Junho de 2021 - “Dispõe sobre a designação de servidor para servir na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e dá outras providências”
  -Portaria de Nº 071 de 08 de Junho de 2021.
  -Portaria de Nº 072 de 08 de Junho de 2021
  -Portaria de Nº 073 de 08 de Junho de 2021
  -Portaria de Nº 074 de 08 de Junho de 2021
  -Portaria de Nº 075 de 08 de Junho de 2021
  -Portaria de Nº 076 de 08 de Junho de 2021
  -Portaria de Nº 077 de 08 de Junho de 2021
  -Portaria de Nº 078 de 08 de Junho de 2021
  -Portaria de Nº 079 de 08 de Junho de 2021
  -Portaria de Nº 080 de 08 de Junho de 2021
  -Portaria de Nº 081 de 08 de Junho de 2021
  -Portaria de Nº 082 de 08 de Junho de 2021
  -Portaria de Nº 083 de 08 de Junho de 2021
  -

  Nº certificação: TBYY3WU+BBATJIMF6GU+QQ

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  08/06/2021 - Edição nº 2514

  Resumo: Aviso De Prorrogação Do Pregão Presencial 016/2021- (SRP).
  -Aviso De Prorrogação Do Pregão Presencial 017/2021- (SRP).
  -Aviso De Prorrogação Do Pregão Presencial 018/2021- (SRP).
  -Aviso De Prorrogação Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – (SRP).
  -

  Nº certificação: VPYW348YROMFY3PEGZZDQG

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  08/06/2021 - Edição nº 2513

  Resumo: Termo de Homologação do Processo Seletivo do Edital Nº 001/2021.

  Nº certificação: SGTR8AX4GAWMNRSGG/IOEW

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  07/06/2021 - Edição nº 2512

  Resumo: Edital Nº 006 De 07 De Junho De 2021 - Dispõe sobre o Resultado Final de candidatos selecionados no Processo Seletivo Simplificado nos termos do Edital Nº 001/2021.

  Nº certificação: NZ89A7FI+8ECVREREVWMAA

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  02/06/2021 - Edição nº 2511

  Resumo: Edital Nº 005 de 02 de Junho de 2021 - Dispõe sobre Resultado dos Recursos interpostos por candidatos contra o Resultado Parcial do Processo Seletivo Simplificado nos termos do Edital Nº 001/2021.

  Nº certificação: VSCTX5HSEXEBZIRB/CSPXA

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  02/06/2021 - Edição nº 2510

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 018/2021 SRP - Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização, desinfecção, controle de vírus, fungos e bactérias; dedetização, desratização, descupinização e limpeza de caixas d’água.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 001/2021 SRP - Aquisição de papel oficio A4.
  -

  Nº certificação: F6HESG1QMRBRILS4K/J13G

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  02/06/2021 - Edição nº 2509

  Resumo: Decreto Nº 344 de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: S73FN6NTCYSKIQ9VHXR9PW

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  02/06/2021 - Edição nº 2508

  Resumo: Decretos Da Prefeitura Municipal De Arataca.

  Nº certificação: DVTCIHX932FZAB6YUVUYFA

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  02/06/2021 - Edição nº 2507

  Resumo: Termo De Adjudicação - Pregão Presencial N° 013/2021 - Processo Administrativo Nº 082/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 090/2021 - Dispensa De Licitação Nº 060/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 094/2021 - Dispensa De Licitação Nº 064/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 096/2021 - Dispensa De Licitação Nº 066/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 097/2021 - Dispensa De Licitação Nº 067/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 099/2021 - Dispensa De Licitação Nº 068/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 100/2021 - Dispensa De Licitação Nº 069/2021.
  -Ata De Registro De Preços - Pregão Presencial Nº 011/2021.
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  Nº certificação: ZM3RK4ROKLL0YDO4OHUKOG

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  02/06/2021 - Edição nº 2506

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2021 (SRP) - Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2021 (SRP) - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e troca de peças de veículos leves e pesados.
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  Nº certificação: 1EVZGO0FXNGOYGLKM62OSA

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  01/06/2021 - Edição nº 2505

  Resumo: Aviso De Resultado De Licitação- Pregão Presencial N° 011/2021- Aquisição de material didático.
  -Termo De Adjudicação Pregão Presencial N° 011/2021 - Aquisição de material didático.
  -Termo De Homologação De Processo Licitatório- Pregão Presencial Nº 011/2021 - Aquisição de material didático.
  -

  Nº certificação: MZIVWQRRMAMSPL1G/WMVOW

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 2504

  Resumo: Edital Nº 004 de 31 de maio de 2021 - Dispõe sobre o Resultado Parcial de candidatos selecionados no Processo Seletivo Simplificado nos termos do Edital nº 001/2021.

  Nº certificação: JEBYF4VTHWNWRWITHNYIMQ

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  31/05/2021 - Edição nº 2503

  Resumo: Aviso de Retificação de Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial n° 012/2021 - Aquisição de material de expediente.
  -Aviso de Retificação de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial nº 012/2021 - Aquisição de material de expediente.
  -Retificação de Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 012/2021 - Aquisição de material de expediente.
  -

  Nº certificação: 7EBNKDKL3KRYXTM8RCB+VQ

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  31/05/2021 - Edição nº 2502

  Resumo: Aviso de Julgamento de Abertura dos Envelopes de Habilitação Concorrência Nº 001/2021.
  -Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Presencial N° 008/2021.
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº 008/2021.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 008/2021.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 008/2021.
  -

  Nº certificação: DNU5R90JG4XPZ214QD0YFQ

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  28/05/2021 - Edição nº 2501

  Resumo: Relatório Quadrimestral- Avaliação E Cumprimento De Metas- Audiência Pública- 1º Quadrimestre De 2021.

  Nº certificação: UKXPSORRMNY7EFZUCTAA2A

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  27/05/2021 - Edição nº 2500

  Resumo: Decreto Nº 281 De 27 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Restrição De Circulação Noturna Como Medida De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, E Dá Outras Providencias.
  -Decreto De Nº 282 De 27 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Criação Do Comitê Municipal De Acompanhamento De Ações De Prevenção E Controle Do Novo Coronavírus (Covid-19) E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: LIHGAR67YAP7ZBTV5812QQ

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  27/05/2021 - Edição nº 2499

  Resumo: Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 2021 - Organizar as estratégias e atividades para a operacionalização da Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no município de Arataca, de forma a não sobrecarregar o sistema de saúde, e sem comprometer a vacinação de rotina nas Unidades de Saúde.

  Nº certificação: HKMJQVHLT9CVOEK4+QCQXW

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  25/05/2021 - Edição nº 2498

  Resumo: Lei Nº. 199 De 25 De Maio De 2021.
  -Decreto Nº 277 De 04 De Maio De 2021.
  -Decreto Nº 278 De 25 De Maio De 2021.
  -Decreto Nº 279 De 25 De Maio De 2021.
  -Decreto Nº 280 De 25 De Maio De 2021.
  -Errata Para Corrigir Erro Material, Da Portaria Nº 065/2021.
  -Republicação Com Correção Da Portaria N.º 065 De 17 De Maio De 2021.
  -Errata Para Corrigir Erro Material, Da Portaria Nº 066/2021.
  -Republicação Com Correção Da Portaria N.º 066 De 18 De Maio De 2021.
  -Errata Para Corrigir Erro Material, Da Portaria Nº 067/2021.
  -Republicação Com Correção Da Portaria N.º 067 De 18 De Maio De 2021.
  -Errata Para Corrigir Erro Material, Da Portaria Nº 068/2021.
  -Republicação Com Correção Da Portaria N.º 068 De 18 De Maio De 2021.
  -Errata Para Corrigir Erro Material, Da Portaria Nº 069/2021.
  -Republicação Com Correção Da Portaria N.º 069 De 18 De Maio De 2021.
  -Errata Para Corrigir Erro Material, Da Portaria Nº 070/2021.
  -Republicação Com Correção Da Portaria N.º 070 De 18 De Maio De 2021.
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  Nº certificação: BOOVZWTKQXVYU+EA4FA3TA

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  25/05/2021 - Edição nº 2497

  Resumo: Aviso De Julgamento De Recurso Da Concorrência N.º 001/2021 – Empresa: Torre Empreendimentos Rural E Construção Ltda.
  -Retificação De Extrato De Contrato N° 074/2021 Da Dispensa De Licitação N°052/2021.
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  Nº certificação: DHWDQWHT3DQL2EFEZIEGZQ

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  22/05/2021 - Edição nº 2496

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2021.
  -Decreto Nº 0000004/2021 – Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 672.496,61(seiscentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos), para os fins que se específica e dá outras providências.
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  Nº certificação: BXLC6XR4LDB/WIBJQEKGVA

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  21/05/2021 - Edição nº 2495

  Resumo: Ratificação- Termo De Inexigibilidade Nº 010/2021- Processo Administrativo Nº 098/2021- Empresa: Aretê Consultoria, Gestão E Treinamento Ltda.

  Nº certificação: IONILUOKUKXP1SQTLMYIYQ

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  21/05/2021 - Edição nº 2494

  Resumo: Lei Nº. 194 de 21 de maio de 2021 - Dispõe sobre a implantação do sistema de assistência técnica gratuita para construção em áreas preferencialmente urbanas e rurais.
  -Lei Nº. 195 de 21 de maio de 2021 - Dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação no site oficial do município, sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para o término.
  -Lei Nº. 196 de 21 de maio de 2021 - Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Arataca e dá outras providencias.
  -Lei Nº. 197 de 21 de maio de 2021 - Altera a Lei nº 092/2013 e regulamenta os critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergências e de calamidade pública e dá outras providências.
  -Lei Nº. 198 de 21 de maio de 2021 - Declara de utilidade pública a Organização Assistencial, Cultural, Educacional e Religiosa Água do Caçador, município de Arataca.
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  Nº certificação: OOVZXE9JZ2BLEBKBE9VWVA

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  21/05/2021 - Edição nº 2493

  Resumo: Ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 009/2021 do Processo Administrativo nº 085/2021 - Prestação de serviços de Consultoria em Licitações e Gestão Administrativa com a empresa S M M Borges Intermediação D Negócios.

  Nº certificação: J6P4MCJNGA9DEMX+TIAUBG

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  21/05/2021 - Edição nº 2492

  Resumo: Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2021 - S M M Borges Intermediação D Negócios.
  -Ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2021 - Aretê Consultoria, Gestão e Treinamento LTDA.
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  Nº certificação: TGUP2Z5ZCOCIS4Z6VKGQSG

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  20/05/2021 - Edição nº 2491

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 067/2021- Contratada: E.S. Pitombo.
  -Extrato De Contrato Nº 071/2021- Honorino Santos Fahning.
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  Nº certificação: VDCQBJUDKZY1CF635CPATW

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  20/05/2021 - Edição nº 2490

  Resumo: Edital De Audiência Pública Nº 001/2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

  Nº certificação: DJ1+8QBST5TMR4C2JKTQ1A

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  20/05/2021 - Edição nº 2489

  Resumo: Aviso De Retificação- Aviso De Prosseguimento De Licitação Convocação Dos Interessados Da Tomada De Preços 001/2021 – Objeto: Modernização Da Quadra Poliesportiva Do Povoado De Anuri.
  -Aviso De Retificação De Licitação Da Tomada De Preços 002/2021 – Objeto: Saldo Remanescente Da Obra - Construção Quadra Escolar Coberta Com Vestiário, 001- No Bairro Vila Englatina- Escola Municipal IMEA, Neste Município De Arataca Bahia.
  -

  Nº certificação: V9CQZU2YGFNWHU0HERPW+W

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  19/05/2021 - Edição nº 2488

  Resumo: Aviso De Retificação - Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2021 (SRP) – Objeto: Aquisição De Material Médico Hospitalar.

  Nº certificação: FVHAO1E/F9SDNXDS4LL4OA

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  19/05/2021 - Edição nº 2487

  Resumo: Aviso de Retificação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2021 (SRP) - Aquisição de Medicamentos.

  Nº certificação: A3B6DQYRGKINBEZYFG1WIA

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  18/05/2021 - Edição nº 2486

  Resumo: Errata Para Corrigir Erro Material, Da Portaria Nº 058/2021publicado No Diário Oficial Da Prefeitura De Arataca No Site www.arataca.ba.io.org.br. Edição Nº 2460.
  -Republicação Com Correção Da Portaria De Nº 058 De 04 De Maio De 2021 - Institui a Comissão Especial que terá como atribuição, definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, a ser contratado pela Administração Municipal, em consonância às disposições previstas no Decreto Federal nº.10.540/2020.
  -Portaria De Nº 064 De 17 De Maio De 2021 - Conceder Férias a servidor público do município.
  -Portaria De Nº 065 De 17 De Maio De 2021 - Designa servidora pública a exercer a função de Secretária Escolar.
  -Portaria N.º 066 De 18 De Maio De 2021 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelos agentes públicos Deoclides Vasconcelos Santos Neto, Gerficiane Valdelio Silva Borges E Eremilton Alves Queiroz.
  -Portaria N.º 067 De 18 De Maio De 2021 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelos agentes públicos Deoclides Vasconcelos Santos Neto, Gerficiane Valdelio Silva Borges E Eremilton Alves Queiroz.
  -Portaria N.º 068 De 18 De Maio De 2021 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelos agentes públicos Deoclides Vasconcelos Santos Neto, Gerficiane Valdelio Silva Borges E Eremilton Alves Queiroz.
  -Portaria N.º 069 De 18 De Maio De 2021 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelos servidores Deoclides Vasconcelos Santos Neto, Gerficiane Valdelio Silva Borges E Eremilton Alves Queiroz.
  -Portaria N.º 070 De 18 De Maio De 2021 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelos agentes públicos Deoclides Vasconcelos Santos Neto, Gerficiane Valdelio Silva Borges E Eremilton Alves Queiroz.
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  Nº certificação: IBB3HTMVNONI/ZZKQUT/TG

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  18/05/2021 - Edição nº 2485

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 080/2021- Contratada: N A R Comércio Varejista De Produtos Saneantes Domissanitários E Magazine Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº 081/2021- Contratada: Silbran Distribuidora Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 093/2021- Contratada: Infinity Comercio Atacadista De Produtos Eireli.
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  Nº certificação: CUCRUEL28WSW0IENC9K0EW

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  18/05/2021 - Edição nº 2484

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 086/2021- Contratada: CGS Rebouças Recarga De Cartuchos, Suprimentos De Informática E Impressão Gráfica.
  -Extrato De Contrato Nº 087/2021- Contratada: CGS Rebouças Recarga De Cartuchos, Suprimentos De Informática E Impressão Gráfica.
  -Extrato De Contrato Nº 095/2021- Contratada: Previncendio Prevenção Contra Incêndio Ltda.
  -

  Nº certificação: O9OUKRBP4USPVXPCY3PUGQ

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  18/05/2021 - Edição nº 2483

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 091/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Diagnóstico de Exames Laboratoriais em Atendimento às Necessidades da Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: DV2EXCCPPK885AO3CPREOA

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  18/05/2021 - Edição nº 2482

  Resumo: Edital Processo Seletivo Simplificado- Retificação Do Edital Nº 002/2021 e Retificação Do Edital Nº 003/2021.

  Nº certificação: K3DGU78XQ1SIM11ON3POMQ

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  17/05/2021 - Edição nº 2481

  Resumo: Edital Nº 003 de 17 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre a convocação de candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado para entrevistas pela Subcomissão, nos termos do Edital Nº 001/2021.

  Nº certificação: RQJYKFXSGE4W7E9IVQKAUW

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  17/05/2021 - Edição nº 2480

  Resumo: Edital Nº 002 De 17 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a relação de inscritos de candidatos no Processo Seletivo Simplificado nos termos do Edital Nº 001/2021.

  Nº certificação: XWMUN232WJAV1EX9D83RTQ

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  17/05/2021 - Edição nº 2479

  Resumo: Avisos De Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2021 (SRP) - Objetivando a aquisição de medicamentos.
  -Avisos De Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2021 (SRP) - Objetivando a aquisição de material médico hospitalar.
  -

  Nº certificação: UMXW1NX3JH8HKANMMCJGVQ

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  14/05/2021 - Edição nº 2478

  Resumo: Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 009/2021.

  Nº certificação: ENTPWJAOEIPSHOHBULYLUA

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  14/05/2021 - Edição nº 2477

  Resumo: Aviso De Licitação- Tomada De Preços 002/2021 - Saldo remanescente da obra - construção quadra escolar coberta com vestiário, 001- no bairro Vila Englatina- Escola Municipal IMEA, neste município de Arataca.
  -Aviso De Prosseguimento De Licitação Convocação Dos Interessados- Tomada De Preços 001/2021 - Modernização da Quadra Poliesportiva do Povoado de Anuri.
  -Extrato De Contrato Nº 089/2021- Inexigibilidade Nº 010/2021 – Contratado: Arete Consultoria, Gestão e Treinamento Ltda.
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  Nº certificação: PDMXIZDILRBO4EYVMAVO4A

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  13/05/2021 - Edição nº 2476

  Resumo: Extrato De Contato Nº 079/2021- Dispensa De Licitação Nº 051/2021 – Contratado: Maria das Graças de Carvalho Silva.
  -Extrato De Contato Nº 092/2021- Dispensa De Licitação Nº 062/2021 – Contratado: Promáquinas Terraplanagem E Telefonia Ltda.
  -

  Nº certificação: L0ZNCRU2GI2PO2COVOREIW

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  13/05/2021 - Edição nº 2475

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 076/2021 - Objeto: Prestação de serviços de locação de toldos em atendimento às diversas secretarias. Contratado (A): S T Bezerra Eireli
  -Extrato de Contrato Nº 085/2021 - Objeto: Aquisição de papel ofício em atendimento às diversas secretarias. Contratado (A): Luis Carlos Pereira dos Santos Eireli.
  -Extrato de Contrato Nº 088/2021 - Objeto: Prestação de serviços de Lavagem Interna, Externa e lubrificação dos veículos pertencente a frota Municipal. Contratado (A): Cleone Azevedo dos Santos.
  -

  Nº certificação: 3QSSYRLHVJM6NPXE6ASXUW

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  13/05/2021 - Edição nº 2474

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 072/2021 - Objeto: Aquisição de enxoval para gestantes em situação de vulnerabilidade social
  -Extrato de Contrato Nº 073/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições (tipo quentinha), em atendimento às diversas secretárias.
  -Extrato de Contrato Nº 075/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e terraplanagem do depósito de lixo do município de Arataca.
  -

  Nº certificação: JQK+XXL5XFGHN45KX99BCQ

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  13/05/2021 - Edição nº 2473

  Resumo: Decreto Nº 276 De 04 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Geral Do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: F1LHEH3ON4X/MDS51DFLQA

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  13/05/2021 - Edição nº 2472

  Resumo: Aviso de Julgamento de Recurso Concorrência n.º 001/2021 - Ecomaster Obras de Urbanização Ltda.
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  Nº certificação: PNH8ING4MSJIQQHU9SQM8W

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  12/05/2021 - Edição nº 2471

  Resumo: Portaria de Nº 063, de 03 de Maio de 2021 - Conceder Férias a servidor público do município.

  Nº certificação: +CP72WB2PAWLZ+N3RDHNXA

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  12/05/2021 - Edição nº 2470

  Resumo: Aviso De Prosseguimento De Licitação - Convocação Dos Interessados - Pregão Presencial (SRP) Nº 013/2021 – Objeto: Prestação De Serviços De Locação De Veículos.

  Nº certificação: 3RMHRNQXSTFHZJYCPONBWA

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  10/05/2021 - Edição nº 2469

  Resumo: Extrato De Contrato N° 078/2021 – Contratado (A): SM M Borges Intermediação De Negócios.

  Nº certificação: NHAT89F5BYZMP8JXAICFHW

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  10/05/2021 - Edição nº 2468

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação - Tomada de Preços n. 001/2021 – Objeto: Modernização da quadra poliesportiva do Povoado de Anuri, no município de arataca, Bahia.
  -Termo de Rescisão ao Contrato Nº 009/2021 - Inexigibilidade Nº 003/2021 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria em licitações e gestão administrativa. Contratado(A): Karlliane Felinto Oliveira Santos Eireli.
  -

  Nº certificação: K9AREHWKAELXWIFURW4+TG

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  10/05/2021 - Edição nº 2467

  Resumo: Edital de Convocação - Convocar a Assembleia Extraordinária, para uma reunião no dia 28 de maio de 2021, na Câmara Municipal de Vereadores, localizado no centro da cidade de Arataca - BA.

  Nº certificação: HKSKWLUMPF+A8JPMTKPY+A

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  10/05/2021 - Edição nº 2466

  Resumo: Decreto Nº 275 de 04 de Maio de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Arataca, Camacan e Itabuna (BA) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GEUKUR5YEJJTO+L1WVDXXG

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  07/05/2021 - Edição nº 2465

  Resumo: Portaria Nº. 062, de 07 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a Criação de Subcomissões para auxílio no Processo Seletivo Simplificado no Município de Arataca e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KSKCD1JLEHXX9ZPZ7QWQQQ

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  07/05/2021 - Edição nº 2464

  Resumo: Portaria Nº. 061, de 06 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a Criação de Comissão para Processo Seletivo Simplificado no Município de Arataca e dá outras providências.
  -Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021
  -

  Nº certificação: 6DWHNDCJQ7R3G0DBAPVAPQ

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  06/05/2021 - Edição nº 2463

  Resumo: Portaria Nº 059 De 05 De Maio De 2021 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro E Respectiva Equipe De Apoio para realização de licitação, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 060 De 05 De Maio De 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros para Comissão Permanente De Licitação e dá outras providências.
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  Nº certificação: PUBLMWFA2+TNILBJLCWQMW

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  06/05/2021 - Edição nº 2462

  Resumo: Decreto Nº 265 de 30 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 266 de 30 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 267 de 30 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 268 de 30 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 269 de 03 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 270 de 03 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 271 de 03 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Contabilidade e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 273 de 04 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 274 de 04 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial da Procuradoria e dá outras providências.”
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  Nº certificação: UILJON14HSQBKNQJRLMCZA

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  05/05/2021 - Edição nº 2461

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 0000003/2021, 01 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 638.500,00 (Seiscentos E Trinta E Oito Mil Quinhentos Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências

  Nº certificação: +TJURRBDPDSMMMLPS3BAVA

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  05/05/2021 - Edição nº 2460

  Resumo: Decreto nº 272 de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o plano para adequação ao Decreto Federal de nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
  -Portaria de nº 058 de 04 de Maio de 2021 - Institui a Comissão Especial que terá como atribuição, definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, a ser contratado pela Administração Municipal, em consonância às disposições previstas no Decreto Federal nº.10.540/2020.
  -

  Nº certificação: 6Q/QDX43UMNRMZLU2KGVXW

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  04/05/2021 - Edição nº 2459

  Resumo: Edital N°. 001/2021 - Conselho Municipal De Educação De Arataca Convocação De Comissão Legislativa Provisória De Análise.

  Nº certificação: JQCBOFLT4TFLXDZUYAJDXQ

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  04/05/2021 - Edição nº 2458

  Resumo: Extrato De Contrato N° 070/2021 – Contratado (A): Silbran Distribuidora Ltda.

  Nº certificação: ACZFKAGXFS8H1HQ2CAFROQ

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  04/05/2021 - Edição nº 2457

  Resumo: Lei N.º 193 De 30 De Abril De 2021 - Dispõem sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Municipal e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 6A5/EATC1SM6MQG7PP7YMW

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  03/05/2021 - Edição nº 2456

  Resumo: Decreto nº 264 de 30 de Abril de 2021- Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar e dá outras providências.
  -Portaria de nº 056 de 03 de Maio de 2021- Conceder férias a servidor público do município.
  -Portaria de nº 057 de 03 de Maio de 2021- Conceder férias a servidor público do município.
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  Nº certificação: 505EPCWEJVBDUGFJXRMI7A

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 2455

  Resumo: Decreto Nº 257 De 30 De Abril De 2021 - Exonera-se, a pedido, Sra. Rosa Glei Santos Farias Da Silva, servidora pública municipal do cargo de Diretora Escolar, vinculado à Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esporte.
  -Decreto Nº 258 De 30 De Abril De 2021 - Exonera-se, a pedido, Sra. Gildete Lima Azevedo, servidora pública municipal do cargo de Diretora Escolar, vinculado à Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esporte.
  -Decreto Nº 259 De 30 De Abril De 2021 - Exonera-se, a pedido, Sra. Damila Menezes Pellegrini, servidora pública municipal do cargo de Vice-Diretora Escolar, vinculado à Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esporte.
  -Decreto Nº 260 De 30 De Abril De 2021 - Nomeia-se a Sra. Jucileide Rabelo Dos Santos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar, vinculado à Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esporte.
  -Decreto Nº 261 De 30 De Abril De 2021 - Nomeia-se a Sra. Rosa Glei Santos Farias Da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Vice-Diretora Escolar, vinculado à Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esporte.
  -Decreto Nº 262 De 30 De Abril De 2021 - Nomeia-se a Sra. Gildete Lima Azevedo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Vice-Diretora Escolar, vinculado à Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esporte.
  -Decreto Nº 263 De 30 De Abril De 2021 - Nomeia novos membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB, deste município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GUZ+FPEIXUHWIKNB2IRKVQ

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  30/04/2021 - Edição nº 2454

  Resumo: Portaria de Nº 053 de 29 de abril de 2021 - Conceder Férias a servidor público do município.
  -Portaria de nº 054 de 29 de abril de 2021 - Conceder Férias a servidor público do município.
  -Portaria de nº 055 de 29 de abril de 2021 - Conceder Férias a servidor público do município.
  -

  Nº certificação: NDQEIMOFRRBU1G1UGW9XTQ

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  30/04/2021 - Edição nº 2453

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2021
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 007/2021
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2021
  -Retificação de Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2021
  -Retificação de Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2021
  -Retificação de Termo de Homologação de Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 012/2021
  -

  Nº certificação: 1C+5VGF9COUIBANHVYUZ/W

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  30/04/2021 - Edição nº 2452

  Resumo: Termo de Adjudicação Pregão Presencial n° 009/2021 - Silbran Distribuidora Ltda.

  Nº certificação: W3YDPW7FYXXW4ZNRQPFKSG

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  29/04/2021 - Edição nº 2451

  Resumo: Avisos de Julgamento de Recurso do Pregão Presencial N.º 008/2021.
  -Pregão Presencial – SRP Nº 008/2021.
  -Despacho de Revogação De Processo Licitatório do Pregão Presencial – SRP Nº 010/2021.
  -Aviso de Julgamento da Habilitação do Pregão Presencial N. º 011/2021.
  -Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Presencial N° 012/2021.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial N° 012/2021.
  -Termo de Homologação de Processo Licitatório do Pregão Presencial Nº 012/2021.
  -

  Nº certificação: Y10ATA972HLOJRCGQTGO/A

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  29/04/2021 - Edição nº 2450

  Resumo: Aviso De Resultado De Licitação- Pregão Presencial N° 009/2021 - Aquisição de cestas básicas.
  -Termo De Homologação De Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 009/2021 - Empresa Vencedora: Silbran Distribuidora Ltda.
  -Termo De Adjudicação Pregão Presencial N° 009/2021 – Empresa: Silbran Distribuidora Ltda.
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  -

  Nº certificação: COPKMNNP0CNEOTVI8ZQTYA

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  29/04/2021 - Edição nº 2449

  Resumo: Lei Nº. 192 de 29 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB no âmbito do município de Arataca e dá outras providências.

  Nº certificação: UIYCBFI4JPIUKMEAIMCHBQ

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  29/04/2021 - Edição nº 2448

  Resumo: Portaria Nº 052 de 29 de abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidor público do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: EKBZYQSZ1SMOJDTMTINBHA

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  26/04/2021 - Edição nº 2447

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2021 (SRP) – Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículos.
  -Aviso de Licitação Tomada de Preços n. 001/2021 – Objeto: Modernização da quadra Poliesportiva do Povoado de Anuri.
  -Aviso de Licitação Concorrência 001/2021 – Objeto: Prestação de serviços de limpeza pública, compreendendo a coleta e transporte dos resíduos sólidos não perigosos.
  -

  Nº certificação: RQF2AX4LXO8JBXJOURSVNA

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  26/04/2021 - Edição nº 2446

  Resumo: Retificação de Extrato de Contrato nº 065/2021 Dispensa de Licitação nº 047/2021 - China Com. Rep. e Serv. em Equip. Médicos, Odont. e Hospit. Eireli.
  -Extrato de Contrato nº 069/2021 Dispensa de Licitação nº 050/2021 - M.J.S. Comércio de Confecções, Representações e Serviços Eireli ME.
  -

  Nº certificação: 2B+K8HCNFDARULN1PZIGEG

  ---

  26/04/2021 - Edição nº 2445

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Arataca – Bahia.
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Arataca – Bahia.
  -

  Nº certificação: 0AKQB18XIN+6ELV+JDO/2Q

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  23/04/2021 - Edição nº 2444

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 074/2021. (Gilvan Novais Santos).

  Nº certificação: E7GJ4TTEHUONYAL/VDH1EA

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  23/04/2021 - Edição nº 2443

  Resumo: Retificação De Extrato De Contrato N° 048/2021 - Contratado: Gold Vision Distribuidora De Máquinas E Equipamentos Eirelli.
  -Retificação De Extrato De Contrato N° 049/2021 - Contratado: Gold Vision Distribuidora De Máquinas E Equipamentos Eirelli.
  -

  Nº certificação: HTXWHYDUHKKBU0BGNHTLTG

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  20/04/2021 - Edição nº 2442

  Resumo: Retificação de Extrato de Contrato Nº 058/2021

  Nº certificação: ZKMGONSJTDVX+X9PJREGMG

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  19/04/2021 - Edição nº 2441

  Resumo: Retificação de Extrato de Contrato Nº 042/2021 – Dispensa de Licitação Nº 027/2021 - Ionas Sá Neto.

  Nº certificação: V5X0XQAA3EACUT8L+HRISQ

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  15/04/2021 - Edição nº 2440

  Resumo: Parecer Nº 002/2021 - Calendário Continuum 2020/2021.

  Nº certificação: 2WUBIG0OBXGLDOHYTQRMZA

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  14/04/2021 - Edição nº 2439

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 065/2021. (China Com. Rep. e Serv. Em Equip. Médicos, Odont. e Hospit. Eireli).
  -

  Nº certificação: N+XPFUUR8NVKS6YKAKTNHA

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  14/04/2021 - Edição nº 2438

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 047/2021. Contratado (A): TENDMED Comércio de Produtos Médicos Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 048/2021. Contratado: GOLD VISION Distribuidora de Máquinas e Equipamentos EIRELI.
  -Extrato de Contrato Nº 049/2021. Contratado: GOLD VISION Distribuidora de Máquinas e Equipamentos EIRELI.
  -Extrato de Contrato Nº 057/2021. Contratado (A): Casa do Laboratório Ltda
  -Extrato de Contrato Nº 059/2021. Contratado (A): Fábio Souza Nascimento.
  -Extrato de Contrato Nº 062/2021. Contratado (A): AFAF Assistência Funerária aos Associados Familiar Ltda.
  -

  Nº certificação: C5CS7L23CYLFW3IMVPRYAA

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  12/04/2021 - Edição nº 2437

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 241 de 07 de abril de 2021 - Dispõe sobre a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 039 de 12 de abril de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor público do Município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SA3H+7DK2MK+DZD+GS9PPW

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  12/04/2021 - Edição nº 2436

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 0000002/2021, 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: QT61QS7QCSLYCMWNYIFW6A

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  12/04/2021 - Edição nº 2435

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial N° 005/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da secretaria de saúde.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 051/2021 - Objeto: Aquisição de material didático para atender as necessidades da secretaria municipal de educação.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 053/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da secretaria de educação.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 054/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atenderas necessidades da secretaria de educação.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 056/2021 - Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atenderas necessidades da secretaria de educação.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 058/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às diversas secretarias
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 060/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atenderas necessidades da secretaria de saúde.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 061/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atenderas necessidades da secretaria de saúde.
  -Extrato De Contrato - Contrato Nº 063/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet.
  -Extrato de Contrato - Contrato Nº 064/2021 - Objeto: Contrato para prestação de serviços de publicidade.
  -

  Nº certificação: UNZX8DIBM1ZRO4JZCETIIQ

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  07/04/2021 - Edição nº 2434

  Resumo: Decreto Nº 236 De 29 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 237 De 01 De Abril De 2021.
  -Decreto Nº 238 De 01 De Abril De 2021.
  -Decreto Nº 239 De 01 De Abril De 2021.
  -Decreto Nº 240 De 01 De Abril De 2021.
  -Decreto Nº 241 De 07 De Abril De 2021.
  -Decreto Nº 242 De 07 De Abril De 2021.
  -Portaria N.º 034 De 01 De Abril De 2021.
  -Portaria N.º 035 De 01 De Abril De 2021.
  -Portaria N.º 036 De 01 De Abril De 2021.
  -Portaria De Nº 037 De 01 De Abril De 2021.
  -Portaria Nº 038 De 01 De Abril De 2021.
  -

  Nº certificação: SFM7UIQGPZ7XY91PFK18JQ

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  07/04/2021 - Edição nº 2433

  Resumo: Resolução de Regime Especial Conselho Municipal de Educação - CMEA Nº 007/2021 - Dispõe sobre o processo de Reordenamento e Reclassificação dos estudantes do Sistema Municipal de Ensino da Educação Infantil, do Ensino Fundamental de Nove Anos, da modalidade de Jovens e Adultos, da Transferência e da matricula 2020/2021, referente ao Sistema Municipal de Ensino de Arataca-Bahia, durante o período pandêmico do COVID-19.

  Nº certificação: Y2ERBJCGHJK6B/TKGFUW2A

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  07/04/2021 - Edição nº 2432

  Resumo: Proposta de Ensino Remoto 2020/2021

  Nº certificação: BWCJA8R7TPE421H006JB/Q

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 2431

  Resumo: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 012/2021 Dispensa de Licitação Nº 009/2021. (JPS Projetos & Consultoria Eireli).

  Nº certificação: XZSZQM6UCUVRTCQRQOGSNG

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  05/04/2021 - Edição nº 2430

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial N° 004/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da secretaria de educação.
  -Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial N° 006/2021 - Objeto: Aquisição de peixes para distribuição gratuita no período da semana santa.
  -Extrato de Contrato Nº 050/2021. (Manoel Almeida Dos Santos).
  -Extrato de Contrato Nº 052/2021. (Bahia Soft Filtros Comércio e Serviços LTDA).
  -Extrato de Contrato Nº 055/2021. (Comercial Santos Barbosa LTDA).
  -Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 004/2021. (Alicerce Construtora Terraplenagem e Locadora Eireli - EPP).
  -

  Nº certificação: 07RIMUUMB3X+ALEOKF/FPG

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  01/04/2021 - Edição nº 2429

  Resumo: Extrato De 3º Termo Aditivo Ao Contrato 035/2020 - Contratado (A): Samal Construções De Rodovias E Locação De Maquinas E Veículos Eireli.

  Nº certificação: 2NSAUOSBESMHO19OFVZG5W

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 2428

  Resumo: Decreto Nº 234 De 22 de Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto N° 235 De 29 De Março De 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZI+GNPIXDDEWV6RAVTC4VA

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  31/03/2021 - Edição nº 2427

  Resumo: Portaria de Nº 021, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
  -Portaria de Nº 022, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
  -Portaria de Nº 023, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
  -Portaria de Nº 024, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
  -Portaria de Nº 025, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
  -Portaria de Nº 26, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
  -Portaria de Nº 027, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
  -Portaria de Nº 028, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
  -Portaria de Nº 029, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
  -Portaria de Nº 030, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
  -Portaria de Nº 031, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
  -Portaria de Nº 032, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
  -Portaria de Nº 033, de 29 de Março de 2021 - Conceder Férias a Servidor Público do Município.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2021 (Srp) - Aquisição de Material de Expediente.
  -

  Nº certificação: BA1TURJCET+VQW7WEPF4RW

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  30/03/2021 - Edição nº 2426

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: 3JCUWHNO9QX1JTFFAU1RRQ

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  30/03/2021 - Edição nº 2425

  Resumo: Lei Nº. 191 De 29 De Março De 2021 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 104/2013 que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.

  Nº certificação: BAAXBTUKGLKX8T5FB09NFW

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  29/03/2021 - Edição nº 2424

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2021 (SRP) – Objeto: Aquisição de papel ofício A4.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 011/2021 (SRP) – Objeto: Aquisição de Material Didático.
  -

  Nº certificação: 1NQG02G6GXFTPYMT56TL4Q

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  26/03/2021 - Edição nº 2423

  Resumo: Retificação de Extrato de Contrato nº 044/2021- Contratado (a): Luis Carlos Pereira dos Santos Eireli.

  Nº certificação: C5NRVW9FNOHNVVCZHZ3L+A

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  26/03/2021 - Edição nº 2422

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 008/2021 (SRP) – Objeto: Aquisição de Merenda Escolar.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 009/2021 (SRP) - Objeto: Aquisição de Cestas Básicas.
  -Retificação de Extrato de Contrato Nº 035/2021 - Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de impressos gráficos.
  -

  Nº certificação: SNKL0A61OCMNAW6A9GRDJQ

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  26/03/2021 - Edição nº 2421

  Resumo: Pregão Presencial (SRP) 008/009/010/011/012-2021.
  -

  Nº certificação: H94JJRJXTAPRHD5L+Z4X+W

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  25/03/2021 - Edição nº 2420

  Resumo: Retificação de Extrato de Contrato Nº 025/2021

  Nº certificação: WGW4SWZEOZRD+K335X8B7Q

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  24/03/2021 - Edição nº 2419

  Resumo: Decreto Nº 227 de 22 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe Adjunto de Saúde Bucal e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 228 de 22 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de chefe Adjunto de saúde bucal e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 229 de 22 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de chefe adjunto de saúde bucal e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 230 de 22 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de chefe adjunto de saúde bucal e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 231 de 22 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 232 de 22 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 233 de 22 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.”
  -

  Nº certificação: UZQYCB5SOEU2OO9LCZJL+Q

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  22/03/2021 - Edição nº 2418

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet.
  -
  -
  -

  Nº certificação: KNGZM7SASAZQXRHRXEWD2G

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  22/03/2021 - Edição nº 2417

  Resumo: Decreto Nº 219 De 09 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 220 De 09 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 221 De 09 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 222 De 09 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 223 De 09 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 224 De 19 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 225 De 22 De Março De 2021.
  -Decreto Nº 226 De 22 De Março De 2021.
  -

  Nº certificação: MMUFU8QQ4AHISUXE5RUWWA

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  22/03/2021 - Edição nº 2416

  Resumo: Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato 108/2019 - Contratado (a): ORDF- Construções e Edificações Eireli-ME.
  -Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato 109/2019 Tomada de Preços 004/2019 - Contratado (a): ORDF- Construções e Edificações Eireli-ME.
  -

  Nº certificação: ZE1PLSG//ZRTNJEE7OZX6Q

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  22/03/2021 - Edição nº 2415

  Resumo: Lei Nº. 190 De 18 De Março De 2021 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Credito Suplementar para reforço das dotações orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2021.

  Nº certificação: NCYSZNN3TWRHA6LD9Q3LGQ

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  18/03/2021 - Edição nº 2414

  Resumo: Decreto Nº 0000001/2021, 04 de Janeiro de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de: 844.603,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil seiscentos e três reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: VRNQ4UDGDSQT8HY0FHSXVW

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  17/03/2021 - Edição nº 2413

  Resumo: Retificação De Extrato De Contrato N° 005/2021 – Contratado: Cliqtec Informática Eirelli.

  Nº certificação: WUUFOG/QDIDDWLALABIWWG

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  17/03/2021 - Edição nº 2412

  Resumo: Retificação De Extrato De Contrato Nº 042/2021 - Locação de Imóvel para Funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria de Administração.

  Nº certificação: BUO7COUB1CASCKLFQUGQNA

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 2411

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 026/2021- Dispensa De Licitação Nº 027/2021 – Contratado: Ionas Sá Neto.
  -Extrato De Contrato Nº 027/2021- Dispensa De Licitação Nº 026/2021 – Contratado: Iêda Martins de Sá Silva.
  -

  Nº certificação: 0PSY/YCCSUU7FKB2SPVWKA

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 2410

  Resumo: Aviso De Retificação De Aviso De Edital - Pregão Presencial Nº 006/2021.
  -Retificação De Extrato De Contrato Nº. 016/2021 – Objeto: Aquisição de material odontológico de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: TOJ5PEIPDAJ3UTHSJFJFWG

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  16/03/2021 - Edição nº 2409

  Resumo: Decreto Nº 217 de 09 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Cadastro Profissional e dá outras providências.
  -Decreto Nº 218 de 09 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
  -Portaria N.º 018 De 15 De Março De 2021.
  -Portaria N.º 019 De 15 De Março De 2021.
  -Portaria N.º 020 De 15 De Março De 2021.
  -

  Nº certificação: P4DZL4PH1YBLT18BJ/NLNW

  ---

  12/03/2021 - Edição nº 2408

  Resumo: Retificação De Extrato De Contrato Nº 011/2021 – Contratado: M A DE A Lima Papelaria.

  Nº certificação: 414SQG5MABJCXKKVVASQ3W

  ---

  12/03/2021 - Edição nº 2407

  Resumo: Extrato de Contrato nº 038/2021.
  -Extrato de Contrato nº 042/2021.
  -Extrato de Contrato nº 043/2021.
  -Extrato de Contrato nº 046/2021.
  -

  Nº certificação: BCC0BF+JR+WEW08LAEPBWA

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  12/03/2021 - Edição nº 2406

  Resumo: Resolução Nº 01/2021 de 10 de Março de 2021
  -Resolução Nº 02/2021 de 10 de Março de 2021
  -Resolução Nº 03/2021 de 10 de Março de 2021
  -Resolução Nº 04/2021 de 10 de Março de 2021
  -

  Nº certificação: K7G6/1ST18F9L6+GSOU+XG

  ---

  11/03/2021 - Edição nº 2405

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Arataca.

  Nº certificação: NERGXIUE2SZQIEOCM8KRIA

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  11/03/2021 - Edição nº 2404

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 006/2021 - Aquisição de peixes e ovos de páscoa para distribuição gratuita no período da semana santa.

  Nº certificação: IBWHBESFIM8DHD0Y8AJNTQ

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  09/03/2021 - Edição nº 2403

  Resumo: Lei Nº. 187 De 09 De Março De 2021.
  -Lei Nº. 188 De 09 De Março De 2021.
  -Lei Nº. 189 De 09 De Março De 2021.
  -Portaria Nº 017 De 09 De Março De 2021.
  -

  Nº certificação: 1H6ANQE0IE/NUFHQTMOOWG

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  09/03/2021 - Edição nº 2402

  Resumo: Decreto Nº 215 de 05 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Protocolo Geral e Arquivo Público e dá outras providências.”
  -Decreto Nº 216 de 09 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a mudança de finalidade de área desapropriada e dá outras providências”
  -

  Nº certificação: YSMMIYUYAZQCIZCYGIMKYW

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  06/03/2021 - Edição nº 2401

  Resumo: • Decreto Nº 214 de 05 de março de 2021 - Dispõe sobre a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providencias.

  Nº certificação: BJKJO6I+/R41FZIGG4NXKW

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  04/03/2021 - Edição nº 2400

  Resumo: Decreto Nº 203 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 204 de 01 Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de coordenador da educação de jovens e adultos (EJA) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 205 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº 206 de 01 Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de assessor especial da procuradoria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 207 de 01 Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de assessor de secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 208 de 01 Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de assessor de secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 209 de 01 Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de assessor de secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 210 de 01 Março de 2021 - Altera membros do Decreto nº 291/2019 e 310/2020 que nomeia Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família - ICSPBF, do município de Arataca - Bahia, para o biênio de 2019/2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 211 de 01 Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de encarregado de fiscalização dos serviços de parques e jardins na sede e dá outras providências.
  -Decreto Nº 212 de 01 Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de encarregado de fiscalização dos serviços de parques e jardins nos distritos e dá outras providências.
  -Decreto Nº 213 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de assessor de secretaria e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LWB/REGJH2IE6T2GTGR/UA

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  02/03/2021 - Edição nº 2399

  Resumo: Retificação de Extrato de Contrato Nº 017/2021

  Nº certificação: 2CREC6BYBIVAKV94MRXIOQ

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  01/03/2021 - Edição nº 2398

  Resumo: Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº 004/2021 – Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Educação.

  Nº certificação: KAMSWDGF8BE83XM5I67/BQ

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 2397

  Resumo: Edital De Audiência Pública Nº LRF003/2020- Dispõe Sobre A Publicidade Da Audiência Pública, Para Dar Cumprimento Ao Quanto Determina O § 4º Do Art. 9º, Da Lei De Responsabilidade Fiscal (LRF), E Dá Outras Providências.
  -Apresentação E Avaliação Das Metas Fiscais Lei 101/00 3º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: YRG58M1MSIQIH4/FN4QFMA

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  25/02/2021 - Edição nº 2396

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da secretaria de saúde.

  Nº certificação: H2Z2LOUWXQMCBMUBO6KUBG

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  23/02/2021 - Edição nº 2395

  Resumo: Aviso de Retificação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021

  Nº certificação: ZPWHQEZQBODJHNV1PTTUIW

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  23/02/2021 - Edição nº 2394

  Resumo: Decreto Nº 195 de 19 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado da Fiscalização das Estradas Vicinais e dá outras providências.
  -Decreto Nº 196, de 19 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado da Fiscalização das Estradas Vicinais e dá outras providências.
  -Decreto Nº 197, de 19 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado da Fiscalização das Estradas Vicinais e dá outras providências.
  -Decreto Nº 198, de 19 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado da Fiscalização das Estradas Vicinais e dá outras providências.
  -Decreto Nº 199, de 19 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 200 de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 201, de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) em logradouros e estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 202, de 22 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre funcionamento das Funerárias no âmbito do Município.
  -

  Nº certificação: FV2BCFMD0FSN88W3A+EAHW

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 2393

  Resumo: Retificação de Extrato de Contrato Nº 021/2021
  -Retificação de Extrato de Contrato Nº 022/2021
  -Retificação de Extrato de Contrato Nº 024/2021
  -

  Nº certificação: 7ASWWZGKIIHZFKCXNHDNKG

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  22/02/2021 - Edição nº 2392

  Resumo:
  -Retificação de Extrato de Contrato n° 011/2021.
  -Retificação de Extrato de Contrato n° 23/2021.
  -

  Nº certificação: IHV0WDCY7DGM+XSA9I2ZRA

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  19/02/2021 - Edição nº 2391

  Resumo: Decreto Nº 193 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de coordenador da educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 194 de 19 de Fevereiro de 2021 - Nomeia os novos membros do CME - Conselho Municipal de Educação de Arataca-Ba e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UL+6EITY/8UDKH9ESHYOJA

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  18/02/2021 - Edição nº 2390

  Resumo: Decreto Nº 188 De 08 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 189 De 08 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 190 De 08 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 191 De 08 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 192 De 18 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: 2VFUL9ECZP46/A4UJZDDAW

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  17/02/2021 - Edição nº 2389

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Educação.

  Nº certificação: GG4H6C7OHJ6E+W/XJQNQGA

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  12/02/2021 - Edição nº 2388

  Resumo: Retificação De Extrato De Contrato N°011/2021 – Contratado: M A de A Lima Papelaria.

  Nº certificação: 7F6ANIVOUV92ZXW/UTUX/W

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  11/02/2021 - Edição nº 2387

  Resumo: Decreto Nº 182, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 183, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Escolar e dá outras providências.
  -Decreto Nº 184, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Operador Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica de Obras e dá outras providências.
  -Decreto Nº 185, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado da Fiscalização Das Estradas Vicinais e dá outras providências.
  -Decreto Nº 186, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 187, de 08 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
  -Portaria Nº 016, de 26 de janeiro de 2021 - Nomeia Comissão de Avaliação do Tratamento Fora do Domicilio – TFD, no Município de Arataca e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4S92LLGMATVSUNOYRN6W5A

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  10/02/2021 - Edição nº 2386

  Resumo: Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 001/2021;
  -Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 002/2021;
  -Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 003/2021;
  -Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 004/2021;
  -Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 005/2021;
  -Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 006/2021;
  -Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 007/2021;
  -Ratificação Termo de Inexigibilidade nº 008/2021;
  -Retificação de Extrato de Contrato nº 013/2021
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  Nº certificação: IWA635GDBSVZ5X0QILUXZA

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  08/02/2021 - Edição nº 2385

  Resumo: ecreto nº 180 de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) em logradouros e estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município e dá outras providencias.
  -Decreto nº 181 de 08 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 12, 15 e 16 de fevereiro de 2021 e dá outras providencias.
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  Nº certificação: RPWO81EXDFGJZDQBLX+KGW

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  08/02/2021 - Edição nº 2384

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 016/2021 - Dispensa De Licitação Nº 010/2021 – Contratado (a): Anderson Soares Da Silva Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº 019/2021 - Inexigibilidade Nº 007/2021– Contratado (a): W&R Assessoria E Consultoria Administrativa Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 020/2021 - Inexigibilidade Nº 008/2021– Contratado (a): Adilson Ribeiro Dos Santos 01780757522.
  -Extrato De Contrato Nº 021/2021 - Dispensa De Licitação Nº 013/2021 - Contratado (a): Eliane Vieira De Oliveira Nunes.
  -Extrato De Contrato Nº 022/2021 - Dispensa De Licitação Nº 014/2021 - Contratado (a): Genivaldo Santos Novais.
  -Extrato De Contrato Nº 023/2021 - Dispensa De Licitação Nº 015/2021 - Contratado (a): Luzia Vitoria da Conceição.
  -Extrato De Contrato Nº 024/2021 - Dispensa De Licitação Nº 016/2021 - Contratado (a): J S Rocha Oficina E Peças Ltda.
  -Retificação De Extrato De Termo Aditivo Ao Contrato 094/2020 - Contratado (a): Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
  -Retificação De Extrato De Contrato Nº 018/2021- Dispensa De Licitação Nº 011/2021 - Contratado (a): Delta Consultoria Em Tecnologia Da Informação Ltda.
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  Nº certificação: X47ABAFHVR8PQR+NX2FMBQ

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  05/02/2021 - Edição nº 2383

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 167 de 01 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 176 de 01 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 177 de 01 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 178 de 01 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 179 de 01 de fevereiro de 2021.
  -

  Nº certificação: OWL/IOGMIXMSRLIPLYE99W

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  04/02/2021 - Edição nº 2382

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 001/2021.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 002/2021.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 003/2021.
  -

  Nº certificação: HXRSTN30KZFTFM4AXN90XQ

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  04/02/2021 - Edição nº 2381

  Resumo: Decreto Nº 166 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 167 De 01 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº 168 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 169 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 170 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 171 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 172 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 173 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 174 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 175 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: KLBW9LCSZUE+VBPID1OAPG

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  02/02/2021 - Edição nº 2380

  Resumo: Errata do Decreto Nº 039/2021.
  -Republicação com Correção – Decreto Nº 039 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências.
  -Republicação - Decreto Nº 161 de 04 de janeiro de 2021 - Regulamenta a realização de licitação na modalidade pregão, em sessão pública presencial, para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
  -Decreto Nº 162 de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia colaborador para exercer a função de Fiscal de Obras do Município de Arataca.
  -Decreto Nº 163 de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia colaborador para exercer a função de Gestor de Contratos do Município de Arataca.
  -Decreto N° 164 de 01 de fevereiro de 2021 - Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Administração Pública do Município de Arataca - Ba e dá outras providências.
  -Decreto N° 165 de 01 de fevereiro de 2021 - Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, úteis e inservíveis da Prefeitura Municipal de Arataca - Ba e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5EXAYJKCWA2TYAX6VBSHCA

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  01/02/2021 - Edição nº 2379

  Resumo: Republicação do Decreto nº 160 de 04 de janeiro de 2021 - Regulamenta a realização de Licitação na Modalidade Pregão, em Sessão Pública Presencial, para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: /MUWMAGR1CBRSUR8TWWF8A

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 2378

  Resumo: -
  -- Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020
  -

  Nº certificação: VUPO9KKGPS0XZ6QWWVDULA

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  28/01/2021 - Edição nº 2377

  Resumo: Decreto nº 147 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto nº 157 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público e dá outras providências.
  -Decreto nº 158 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá outras providências.
  -Decreto nº 159 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto nº 160 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em Comissão de Gerente de Contabilidade e dá outras providências.
  -Decreto nº 161 de 04 de Janeiro de 2021 - Regulamenta a realização de licitação na modalidade pregão, em sessão pública presencial, para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DROGI97QXTCS7GO9DLQGNG

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  27/01/2021 - Edição nº 2376

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 011/2021
  -Extrato de Contrato Nº 012/2021
  -Extrato de Contrato Nº 013/2021
  -Extrato de Contrato Nº 014/2021
  -Extrato de Contrato Nº 015/2021
  -Extrato de Contrato Nº 017/2021
  -Extrato de Contrato Nº 018/2021
  -Retificação de Extrato de Contrato Nº 010/2021
  -

  Nº certificação: V+FNLCG/J9IW0QE1U6OPWG

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  27/01/2021 - Edição nº 2375

  Resumo: Portaria Nº 015, de 25 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidor público do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: ZS2GGQH71OC9/OQCCWL5NW

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  27/01/2021 - Edição nº 2374

  Resumo: Extrato De Termo Aditivo Ao Contrato 094/2020
  -Extrato De Contrato Nº 001/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 002/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 003/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 004/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 005/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 006/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 007/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 008/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 009/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 010/2021.
  -

  Nº certificação: X+8MRDKN0DI5PVI3D/EHBW

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  22/01/2021 - Edição nº 2373

  Resumo: Errata Para Corrigir Erro Material, do Decreto Nº 131/2021, Publicado No Diário Oficial da Prefeitura de Arataca na Edição Nº 2368.
  -Republicação Com Correção do Decreto Nº 131 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor do programa bolsa família e dá outras providências.
  -Decreto Nº 155 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de assessor de secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 156 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YD+JUADZ+MPSMM0SYIRFJW

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  19/01/2021 - Edição nº 2372

  Resumo: Edital SEMEC Nº 01/2021, de 19 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para abertura e renovação de matrícula, transferência de estudantes da Rede Municipal nas modalidades Educação Infantil, Ensino Fundamental I, II e EJA nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Arataca

  Nº certificação: ZK8V3IHNEMKSUZCFFJQRZQ

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  18/01/2021 - Edição nº 2371

  Resumo: Decreto Nº 150, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 151, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 152, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 153, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 154, de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 010, de 15 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 011, de 15 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 012, de 15 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 013, de 15 de janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 014, de 15 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: F1UKTKYNL1KDKJEVS8TTMW

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  15/01/2021 - Edição nº 2370

  Resumo: Decreto Nº 013 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Jurídico Do Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 014 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Gestor Dos Programas Sociais E Do Bolsa Família e dá outras providências.
  -Decreto Nº 141 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor De Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 142 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe Do Setor De Convênios e dá outras providências.
  -Decreto Nº 143 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado Da Fiscalização Das Estradas Vicinais e dá outras providências.
  -Decreto Nº 144 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor De Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 145 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente De Transporte Público E Trânsito e dá outras providências.
  -Decreto Nº 146 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor De Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 148 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Do Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil – PETI e dá outras providências.
  -Decreto Nº 149 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor De Secretaria e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NQKWTWSLIRNWCC3CG3BA9A

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  14/01/2021 - Edição nº 2369

  Resumo: Decreto Nº 140 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 007 de 04 de Janeiro de 2021 - Ementa: Instaura Comissão de Avaliação de Imóveis e dá outras providências.
  -Portaria Nº 008 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeira e Respectiva Equipe de Apoio para realização de licitação, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 009 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de membros para Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EPA5FJAYSNFTSPLHIWMHTG

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  14/01/2021 - Edição nº 2368

  Resumo: Decreto Nº 069 a 139 De 04 De Janeiro De 2021.

  Nº certificação: E+OFLMQ3UFH0B6O4O5ZNXG

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 2367

  Resumo: Decreto Nº 017 de 04 de Janeiro de 2021 até Decreto Nº 068 de 04 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: LZZ/RG0/ZABSLQEQ97OY+G

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  08/01/2021 - Edição nº 2366

  Resumo: Portaria Nº 001 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 002 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 003 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 004 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 005 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 006 de 04 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: /SQNHYR61UCA2L7YFIX9PW

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 2365

  Resumo: Termo de Posse ao Primeiro Dia do Mês de Janeiro do Ano de Dois Mil e Vinte e Um.

  Nº certificação: 4QU9DXVWNUJFRRGOUM4ZWG

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  08/01/2021 - Edição nº 2364

  Resumo: Decreto Nº 016 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a convocação de todos os servidores municipais de férias e dá outras providências
  -Edital de Convocação Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: PHOLYA2IVDUIIYVZRVJT6A

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  06/01/2021 - Edição nº 2363

  Resumo: Decreto Nº 015 de 04 de Janeiro de 2021 - “Decreta situação anormal, caracterizadora de Situação de Emergência para a Manutenção dos Serviços de Saúde do Município de Arataca; dispõe sobre a continuidade desses serviços e dá outras providencias.”

  Nº certificação: IHNVZA5BG4AQGDZB9FLTIQ

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  05/01/2021 - Edição nº 2362

  Resumo: Decreto Nº 337 de 31 de dezembro de 2020 - Aprova para o Exercício de 2021 o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 338 de 31 de dezembro de 2020 - Estabelece a Programação orçamentária e financeira do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3J8L0CZT4WSHGMGXOUJYSG

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  04/01/2021 - Edição nº 2361

  Resumo: Decreto Nº 010 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretaria Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Arataca, Camacan e Itabuna (BA) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 011 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretaria Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Arataca, Camacan e Itabuna (BA) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 012 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Arataca, Camacan e Itabuna (BA) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RQBDON+77LY4OOKXX8B+HW

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  04/01/2021 - Edição nº 2360

  Resumo: Decreto Nº 002 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretário municipal de planejamento e administração no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 003 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretário municipal de governo no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 004 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretária municipal de finanças no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 005 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretária municipal de educação, cultura e esporte no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 006 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretária municipal de saúde no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 007 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretária municipal de desenvolvimento econômico e social no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 008 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretário municipal de obras, transporte e serviços públicos no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 009 De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar cargo de secretária municipal de agricultura e meio ambiente no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: UZWGXS06L3WMDO3QEXONTG

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  04/01/2021 - Edição nº 2359

  Resumo: Decreto nº 001 de 04 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal.

  Nº certificação: 98JNIP/9O0SURH8ZZ9ACKG

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