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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
Arataca



Diário Oficial


O Diário Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
30/01/2023 2984 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 0000024/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 0000025/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 0000026/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 0000028/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 0000027/2022.
-		 VJP6RGIQ7PGKDC0AJXLWHG
28/01/2023 2983 PREGÃO PRESENCIAL 002/2022 E PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023. XKJY1UNPZIS2DEKNCK18ZQ
27/01/2023 2982
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022 – SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022 – SRP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022 – SRP;
-		 SK/RUHO6UW8SYDDCBSKVMW
26/01/2023 2981 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 179/2021. OBHPEGJ+CUBF/03AVILQFW
26/01/2023 2980 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2023.
-EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115/2021.
-EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 180/2021.
-EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 145/2021 .
-		 VICLFPQIFQW0X0CRZDXEOG
26/01/2023 2979 PORTARIA DE Nº 308 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 309 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 310 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 311 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 312 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 313 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 314 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 315 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA DE Nº 316 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
- 		NWNPTB/ECOABBKHOTUKW/W
25/01/2023 2978 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2022 CMROFDS/S6OY83U+Y5H16Q
24/01/2023 2977 DECRETO Nº 710 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 711 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 712 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 713 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 714 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 715 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 716 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 717 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
-		 FSFWAHEKWODAQOHOECR9RW
20/01/2023 2976 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 NTGXOEM5RJDGMTRBRTFCQO
19/01/2023 2975 PORTARIA SME Nº 007/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. MUM4REZDMZVDMKM3RDGYNK
19/01/2023 2974 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023. MIGXRTE1Q0EYQJASNEVGOE
18/01/2023 2973 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. RTCSQTCYNZA5ODMXMKRGQZ
17/01/2023 2972 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 697 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 698 DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 699 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 700 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 701 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 702 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 703 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 704 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 705 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 706 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 707 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 708 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 709 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-		 NOU4MJKXNJEXQKNDNKU4QJ
17/01/2023 2971 EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2021.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2021.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2021.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2021.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2021.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022.
-		 NDOWQURBMOFDOTLEQKEYNJ
16/01/2023 2970 EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2022.
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS.
-		 N0TBKN4JXTPV6/0LAXYLMQ
16/01/2023 2969 DECRETO Nº 697 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 698 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 699 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 700 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 701 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 702 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 703 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 704 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 705 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 706 DE 11 DE JANEIRO DE 2022
-DECRETO Nº 707 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 708 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
-DECRETO Nº 709 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
-		 NOFENZA1MOI2MZE40EE5Q0
13/01/2023 2968
-PORTARIA Nº 306 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 307 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
-		 OUUZNDG2ODVCQZI20ZEWRK
12/01/2023 2967 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP).
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP) .
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO (SRP).
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2022.
-		 MOYONTK4QUJGNDQYNTDEOT
02/01/2023 2966 DECRETO Nº 695 DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
-DECRETO Nº 696 DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Autoriza e outorga poderes à Secretaria Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Arataca, Camacan e Itabuna (BA) e dá outras providências.
-		 MIMWMJY3NURDNDCOMZZFQO0
02/01/2023 2965 DECRETO Nº 694 DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências. NTJBMKIOMTFFNJFBQKMA4RJ


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