1539

Pular para o conteúdo
Última atualização: 19 março 2024 às 12:03:43
|



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 6 resultados das pesquisas.


Decretos: 4

Regulamentação do Acesso à Informação: 1

Regulamentação dos Valores de Diárias: 1


Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Decretos 2023 009/2023 "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.406.000,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS E SEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS." Download
Detalhes
Decretos 2023 008/2023 "ALTERA O QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS NO VALOR DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' Download
Detalhes
Decretos 2023 005/2023 "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 471.160,00 - {quatrocentos e setenta e um mil e cento e sessenta reais], para os fins que se especifica e da outras providências". Download
Detalhes
Decretos 2021 015/2021 Decreto nº 015 - Situação de Emergência Download
Detalhes
Regulamentação do Acesso à Informação 2015 719/2015 Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Arataca - Bahia, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá out... Download
Detalhes
Regulamentação dos Valores de Diárias 2022 219/2022 Dispõe sobre o regime de concessão de diárias para Agentes Políticos e Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Arataca e dá outras providências. Download
Detalhes