PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA Arataca

Bahia

Ajustes

Por favor, ajuste suas preferências

Verifique se as suas preferências estão ajustadas. Você poderá modificá-las a qualquer momento

Última atualização: 29 novembro 2021 20:44:13

Utilize os campos abaixo para pesquisar

Leis

Leis complementares

Decretos

Resoluções

Portaria

Palavra-chave

Número

Ano

Foram encontrados 1 resultados

Tabela com os resultados da busca
Legislação	Número	Ementa
	015/2021	Decreto nº 015 - Situação de Emergência	Detalhes