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Prefeitura Municipal de Arataca

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LOA 2021

Em razão das restrições atualmente vigentes em decorrência da emergência de saúde pública relacionada ao novo Coronavírus (COVID-19) e em atendimento ao contido no §1º, I, do art. 48 da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo objetivo precípuo é fortalecer a Democracia, a Prefeitura de Arataca está promovendo a participação popular na elaboração da Proposta da Lei Orçamentária Anual de 2021 – LOA 2021, por meio de preenchimento de formulário eletrônico, que ficará disponível entre os dias 25/09/20 a 29/09/20. Sua participação é muito importante para o desenvolvimento da cidade que você deseja viver!

  • Apresentação

    O que é LOA?

    A Lei Orçamentária Anual é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pelos municípios com objetivo de gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Acesse o link a seguir para ter acesso às informações relativas à LOA de sua cidade:


    Edital Edital nº 003.pdf

    Orçamento Orçamento Participativo 2021.pdf

  • Formulário

    Disponibilizamos abaixo o formulário eletrônico que permite aos cidadãos apresentar sugestões para o orçamento municipal de 2021. Veja como é simples, enviar sua sugestão:

    1 - Preencha o formulário com os seus dados;
    2 - Digite sua sugestão para LOA 2021;

    Pronto! Sua sugestão será analisada e poderá integrar o orçamento da sua cidade no ano que vem...


    Informe seus dados para registro : Clique aqui